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segunda-feira, 29 de Novembro de 2010

Um impulso para construir uma sociedade melhor

A maioria dos brasileiros que nasceu e cresceu no século 20 sempre ouviu a máxima de que o Brasil seria o País do futuro. Ao fecharmos a primeira década do século 21, ninguém mais tem dúvidas de que realmente chegou o nosso momento. Atravessamos um período de aparente estabilidade econômica, onde o grande fantasma da inflação caiu de dois dígitos mensais para um dígito anual. A crise mundial, iniciada em 2008 e que atingiu fortemente a economia americana e os pilares do euro, deixou marcas bem menos profundas por aqui. Enquanto muitas das maiores economias do mundo continuam andando de lado, o PIB brasileiro apresentou crescimento significativo no 1.º trimestre de 2010. Parcela importante da população saiu da pobreza e entrou na camada de consumo. Entre os países do BRIC - Brasil, Rússia, Índia e China - o "B" tem demonstrado resultados mais consistentes.
O movimento pela transformação social desceu dos palanques nas ruas e entrou nas empresas
Empresas que definem a ética como um de seus valores e componente essencial de sua cultura naturalmente contribuem para eliminar a corrupção e dar o exemplo de práticas éticas nos relacionamentos e nos negócios. A adoção de um código de ética é cada vez mais uma realidade em empresas no mundo todo. O segredo aqui é que não existe uma separação entre ética pessoal, ética nos negócios, ética na política. Não existem tons de cinza - as pessoas adotam práticas éticas ou não. Por isso mesmo, as empresas, ao formarem e desenvolverem profissionais, estão também moldando valores que serão adotados pelas pessoas em seu dia a dia, não importa se dentro ou fora da organização.
O mesmo mecanismo entra em cena quando as empresas adotam diretrizes de crescimento sustentável. Suas ações nesta direção serão implementadas por seus profissionais e não se imagina uma pessoa que de fato incorporou um valor de sustentabilidade, mas que não adote a mesma postura quando sai da empresa ao final do dia. O comportamento ético é um valor da pessoa, seja como funcionário, seja como cidadão.
Portanto, valores como ética, sustentabilidade e responsabilidade social, ao serem adotados pelas empresas, trazem um impacto muito grande nas comunidades onde estão inseridas e na sociedade como um todo. Imagine a influência que uma grande empresa multinacional exerce sobre dezenas de países, envolvendo milhares e milhares de pessoas.
O melhor de tudo isso é que as pesquisas do Great Place to Work® no mundo todo demonstram que os funcionários, ao serem questionados sobre o ambiente de trabalho, exigem cada vez mais posturas éticas e responsáveis por parte de seus líderes e de suas organizações. As Melhores Empresas para Trabalhar são também aquelas que melhor respondem a este anseio de suas equipes. Ao mesmo tempo, outras empresas que procuram se inspirar no exemplo das Melhores para transformar seus ambientes de trabalho entendem com naturalidade a importância destes valores e incorporam à sua cultura.
Construir uma sociedade melhor, ajudando empresas a transformar seu ambiente de trabalho
Entramos em um período promissor em nosso País, com perspectivas concretas e imediatas de um posicionamento muito melhor nos cenários econômico e social. Nossa obrigação é participar ativamente deste processo e contribuir para o progresso econômico e desenvolvimento social. Temos por obrigação fortalecer nossas instituições, moldando-as sobre padrões éticos irreparáveis.
Bom exercício de cidadania para todos nós!
Fonte - Estadão


Reforma Política: projeto de lei poderá partir da iniciativa popular

Enquanto a classe política fala com reservas sobre o assunto, o projeto de Reforma Política poderá sair da sociedade civil organizada. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) se prepara para encampar, a partir de janeiro, a elaboração de um projeto de lei de iniciativa popular que trata do tema. Como prevê a Constituição Federal, no artigo 61, parágrafo segundo, para começar a tramitar no Congresso Nacional, o projeto precisa receber a assinatura de pelo menos 1% dos eleitores brasileiros, cerca de 1,4 milhão de adesões, distribuídas pelo menos por cinco Estados do país, com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles.
A iniciativa será capitaneada pelo MCCE, a quem se deve a maior parte do mérito do projeto “Ficha Limpa”, mas contará com a participação da “Plataforma dos movimentos sociais pela reforma do sistema político” e da “Articulação Brasileira Contra a Corrupção e a Impunidade”, grupos também formados pela sociedade civil organizada. O juiz Marlon Reis, coordenador nacional do MCCE, falou a O JORNAL sobre o projeto, que está em fase de gestação. Um dos pontos altos da proposta serão o financiamento público de campanha, considerado por Reis a melhor forma de moralizar as campanhas políticas.
ASSINATURAS – Segundo Marlon Reis, a coleta de assinaturas para que o projeto de iniciativa popular possa ser protocolado no Congresso Nacional, deve começar assim que o projeto estiver pronto. “Estamos analisando e debatendo as propostas, juntando as idéias das três entidades que participam desse debate. E posteriormente partiremos para a coleta de assinaturas. Mas antes disso vamos espalhar essa discussão por todo o país. Colocar esse debate na ordem do dia”, prometeu Reis.
“Queremos radicalizar esse debate, que ainda está muito tímido. E para isso precisamos mobilizar a sociedade brasileira. Esse projeto é como se fosse a continuação das mudanças no processo eleitoral iniciado com o projeto da “Lei do Ficha Limpa”, a lei complementar 135/2010.
Para integrante da OAB, classe política é refém de doares de campanha
Para o alagoano Paulo Brêda, que comanda a Comissão de Combate à Corrupção e à Impunidade, criada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o financiamento público de campanha evitaria que a classe política se torne ‘refém’ do doares de dinheiro para as campanhas políticas. “A realidade nua e crua é que, no sistema que temos hoje, o candidato recebe as doações e, logicamente, isso será cobrado posteriormente, durante o mandato, caso o candidato seja eleito. Isso compromete seriamente a qualidade desse mandato, deixando a classe política refém dos doadores de campanha”, disse o advogado.
Segundo Paulo Brêda, o sistema de financiamento público não chega a eliminar o “caixa dois”, que, segundo el,e poderá burlar o financiamento exclusivamente público, mas diminuirá consideravelmente esse tipo de irregularidade. “Eliminar de uma vez por todas não, isso não será possível apenas por uma única lei. Mas certamente reduzirá muito o ‘caixa-dois’. Esse financiamento público é de suma importância para a moralização de nosso sistema político”, ressalta o advogado.
Congresso já aprovou quatro projetos de iniciativa popular
Desde que a Constituição Federal de 1988 assegurou aos eleitores o direito à sociedade civil apresentar projetos ao Congresso Nacional, considera-se que apenas quatro iniciativas chegaram á Brasília e foram transformados efetivamente em lei. Mas só dois foram aprovados efetivamente como projetos de lei de iniciativa popular. O mais recente foi o a Lei Complementar 135/2010, a chamada “Lei da Ficha Limpa”, que veta a candidatura de pessoas que tenham sido condenadas em órgão colegiado do Judiciário – ou seja, os tribunais.
A coleta de assinatura para a apresentação do projeto Ficha Limpa no Congresso contou com a participação de mais de quarenta órgãos e entidades. Entre elas a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e Ordem dos Advogados do Brasil.
Fonte - Jornal web

Suspeitas de corrupção na corrida aos mundiais

A três dias de serem conhecidos os países organizadores dos mundiais de 2018 e 2022, o jornal suíço Sonntags Zeitung deu conta de novas suspeitas de corrupção na FIFA.
O suíço Seonntags Zeitung revela a existência de uma lista de nomes de membros da FIFA que terão recebido montantes na ordem dos milhares de euros.
Questionado pelo jornal, um residente suíço que teve acesso a essa lista, revelou que nesse conjunto de nomes estavam membros do comité executivo que se estariam a esconder por trás de apartados para receber as quantias.
Os países anfitriões do Mundial-2018 e 2022 serão conhecidos no próximo dia 2 de Dezembro em Zurique, na Suíça. Inglaterra, Rússia, Espanha/Portugal,Bélgica/Holanda concorrem para a organização do Mundial de 2018. Qatar, Austrália, Estados Unidos, Japão/Coreia do Sul são os candidatos à organização do Mundial-2022.
Fonte - Jornal de Angola

WikiLeaks: irmão de Karzai acusado de corrupção e narcotráfico

Diplomatas americanos acusam Ahmed Wali Karzai, irmão do presidente afegão Hamid Karzai, de "corrupto e envolvido no tráfico de drogas", segundo os documentos diplomáticos revelados no domingo pelo site WikiLeaks.
Notas diplomáticas redigidas na embaixada americana em Cabul reafirmam, sem apresentar provas, as acusações feitas regularmente nos últimos anos pelos serviços de inteligência e meios de comunicação americanos a respeito de Ahmed Karzai, principal autoridade do conselho provincial de Kandahar (sul do Afeganistão), que sempre negou as alegações e afirmou que nunca foram apresentadas provas contra ele.
"Ahmed Wali Karzai, com quem devemos negociar como chefe do conselho provincial de Kandahar, é considerado geralmente como corrupto e traficante de droga", afirma um dos documentos, redigido após uma reunião entre o irmão do presidente afegão e um emissário americano.
"Esta reunião com Ahmed Wali Karzai destaca um de nossos principais desafios no Afeganistão: como lutar contra a corrupção e estabelecer uma relação entre a população e seu governo quando os principais funcionários do governo são corruptos", completa o texto.
O irmão de Hamid Karzaié um dos homens mais poderosos da instável e estratégica região de Kandahar, um dos principais redutos dos insurgentes talibãs.
Fonte - AFP

domingo, 28 de Novembro de 2010

Nova tecnologia facilita análise online de fraude

A Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) anunciou ontem novo aliado para investigações contra organizações criminosas envolvidas em desvios de recursos públicos e fraudes. É o Sistema de Movimentações Bancárias (Simba), tecnologia para análise em alta velocidade de quebra do sigilo de contas.
A ferramenta levará, praticamente online a todos os órgãos de fiscalização, controle e repressão, dados e extratos de correntistas sob suspeita. Os bancos deverão fazer a consulta, a partir de ordem judicial, e transmitir as informações solicitadas sem nenhuma omissão. O sistema não aceita o envio incompleto de dados.
"É um grande avanço", afirma o delegado Ricardo Saadi, diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), braço do Ministério da Justiça que rastreia nos paraísos fiscais fortunas de fraudadores do Tesouro e empresários do crime organizado.
Segundo Saadi, a investigação sobre delitos financeiros, lavagem de recursos ilícitos e evasão de divisas vai cortar caminho. "Perdia-se muito tempo na espera das informações do sistema bancário e também no tratamento desses dados que, muitas vezes, ainda chegavam em papel. Agora, os arquivos vêm em um modelo padronizado e de fácil compreensão do analista policial ou da procuradoria. O atalho é muito grande."
O Sistema de Movimentações Bancárias foi divulgado ontem em Florianópolis na conclusão da reunião da Enccla, organismo vinculado à Secretaria Nacional de Justiça (SNJ).
Peritos e analistas que trabalham na área de inteligência, garimpando informações sensíveis, destacaram que a padronização do acesso a dados bancários vai permitir "relatórios quase instantâneos". Eles assinalam que "a informação vem limpa".
Antigamente, inspecionar contas era procedimento que se arrastava por muitos meses. Cada banco mandava os dados em um programa diferente.
Tecnologia. Uma rede de 54 órgãos públicos, dedicados à missão de vasculhar movimentações financeiras atípicas e crimes contra a administração pública, terá acesso ao Simba. Dezesseis instituições já estão cadastradas para utilizar a nova tecnologia, que tem suporte legal em uma Carta Circular do Banco Central, emitida em dezembro de 2009.
O Simba surgiu de uma iniciativa do Ministério Público Federal, informou Saadi. "Agora, a pedido da polícia ou da procuradoria o juiz requisita as informações às instituições financeiras que já têm o sistema programado para recepção e importação dos dados que, em seguida, são retransmitidos ao Simba. São duas grandes vantagens: rapidez e organização." O modelo vem sendo desenvolvido há dois anos.
O ministro Luís Paulo Telles Barreto, da Justiça, disse que o Simba vai reforçar a luta para "quebrar as organizações criminosas por meio da sua descapitalização". Segundo Barreto, grupos criminosos montaram "impérios econômicos".
A reunião da Enccla, da qual participaram quase 70 representantes de entidades ligadas à fiscalização e recursos públicos, também decidiu tornar público quais são os setores do governo que divulgam seu orçamento, em cumprimento à Lei 131/2009 - a norma determina que os gastos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário devem ser divulgados pela internet.
Fonte - Estadão

Novas revelações têm denúncias de corrupção

Informações diplomáticas secretas dos Estados Unidos sobre acusações de corrupção contra Governos estrangeiros devem aparecer em documentos oficiais que o grupo WikiLeaks pretende, em breve, divulgar, noticiou, na quarta-feira, a Reuters.
O site “WikiLeaks” anunciou, já esta semana, que a próxima série de documentos a divulgar tem sete vezes o tamanho da revelada em Outubro.
A série divulgada, em Outubro, sobre a guerra no Iraque, tinha cerca de 400 mil documentos do Pentágono.
Fontes conhecedoras dos documentos do Departamento de Estado em poder do WikiLeaks disseram que as suspeitas de corrupção mencionadas são suficientemente grandes para causar constrangimentos sérios a Governos estrangeiros e a políticos.
As mesmas fontes disseram que a divulgação “deve acontecer na semana que vem”, mas que pode ser antecipada.
Os pormenores dos relatos dos diplomatas ao Departamento de Estado também podem criar sérias complicações à política externa do Governo de Barack Obama, frisaram as fontes.
Fonte - Jornal de Angola

Situação típica e localizada

Acontece hoje no Rio não vai se espalhar para outros estadosO ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, chegou em Florianópolis na quinta-feira e, ontem, participou do encerramento do encontro da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), no Norte da Ilha.
O evento reúne anualmente representantes dos três poderes, dos ministérios públicos e da sociedade civil. Estratégias para o combate à corrupção e a lavagem de dinheiro foram tema do encontro, mas o conflito no Rio de Janeiro acabou dominando as discussões.
Barreto garante que os acontecimentos no Rio não vão se espalhar por outras cidades do Brasil. Para ele, trata-se de uma situação típica e localizada, embora as ações de segurança pública tenham que ser tratadas de maneira integrada em todo o país.
Entre as ações integradas referidas pelo ministro, se destacam as Unidades de Polícia Pacificadora (UPP), que de acordo com análises do Ministério da Justiça, foram responsáveis pelo descontentamento e pelas ações dos bandidos na capital fluminense.
O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirma que a inteligência policial é o melhor meio para desmantelar a cadeia de comando criminoso que está presente no Rio. A polícia fluminense, que antes era chamada de corrupta e despreparada, é vista, agora, como salvação para o conflito que ontem chegou ao sexto dia consecutivo.
– A inteligência da polícia já alertava sobre o descontentamento do crime organizado por causa das UPPs, mas a tática usada pelos bandidos foi a de guerrilha, que é muito difícil de prever onde, quando e como vai acontecer. Mais importante é uma reação conjunta para desestruturar essa cadeia de comando e isso está sendo feito – afirmou Dipp.
Lucro de R$ 130 milhões ao ano com o narcotráfico
Sobre se o caráter emergencial das medidas que estão sendo aplicadas serão eficiente para resolver a questão do narcotráfico, Pedro Abramovay, secretário Nacional de Justiça, afirmou.
– O que estamos vendo no Rio de Janeiro é um pedaço de uma lógica complexa. É só a ponta do iceberg. Para atacar a sofisticada rede de organização criminosa que existe no Rio, mais ações são necessárias, principalmente no combate à corrupção.
O representante da Polícia Civil de Santa Catarina no Enccla, o instrutor Rodrigo Schneider, destacou outras medidas que devem ser tomadas no combate ao crime. Para ele, o narcotráfico é um negócio que possui uma cadeia produtiva que gera lucro rápido.
Schneider acredita que a saída seria acabar com as etapas desse negócio que, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado do Rio, gera lucro de R$ 130 milhões ao ano:
– Não adianta somente entrar na favela e prender o traficante. É preciso colocar fim a toda cadeia econômica que financia o crime. E isso, muitas vezes, se encontra em uma casa de luxo nos balneários, em grandes restaurantes ou casas noturnas, por exemplo. O negócio não está só nas favelas.
Fonte - Clic

Promotor sugere confiscar dinheiro do tráfico

O promotor de Justiça Francisco de Assis Machado Cardoso, do Ministério Público do Rio, disse que o confisco das finanças do crime organizado é o melhor caminho para o combate aos incendiários que aterrorizam seu Estado. "Quando você mexe no bolso, consegue efetivamente desarticular as organizações. O crime organizado é como uma empresa: quando corta o fluxo financeiro, você desestrutura todo o funcionamento."
Cardoso é especialista em investigações sobre milícias que exploram as comunidades carentes do Rio. Durante a reunião da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, em Florianópolis, o promotor apresentou relatório sobre os métodos do crime no Rio. Ele integrou o Núcleo de Combate à Lavagem de Dinheiro, braço do Ministério Público, e agora faz parte da assessoria da Procuradoria Geral de Justiça que investiga crimes atribuídos a prefeitos e a vereadores.
O promotor avalia que é correta a contraofensiva do governo do Estado ao tráfico, mas prega uma devassa no caixa do crime. "Quando você não mexe nas finanças você só troca as peças. Só tira os atores. Mas o teatro continua da mesma forma, recruta um executor que vai continuar exercendo aquela mesma atividade. Dinheiro é tudo."
Cardoso observa que a reação do crime não se restringe à instalação das UPPs, mas também ocorre por causa do cerco aos milicianos. "Nos últimos cinco anos, as operações integradas do Ministério Público e das polícias prenderam aproximadamente 600 envolvidos com milícias." Segundo o promotor, a movimentação de recursos delas "é muito grande, farta e fácil".
Corrupção. Ele acentua que a corrupção no poder público é fator que estimula a criminalidade. " Você tem conivência de órgãos que deveriam estar adotando políticas públicas de segurança com certas práticas adotadas pelo crime organizado. Você não sabe mais identificar quem é mocinho e quem é ladrão."
Para o secretário nacional de Justiça, Pedro Abramovay, "não se pode dissociar corrupção de violência". "O que está acontecendo no Rio é a dolorosa ponta de um iceberg. Embaixo tem um enorme sistema de lavagem de dinheiro, de corrupção. O Estado precisa ter mecanismos de inteligência para atacar esses pontos e não simplesmente promover a batalha campal."
Abramovay defende imediata aprovação da lei do crime organizado, que permite novas formas de infiltração, delação premiada, vigilância monitorada. "No Rio a gente precisa disso, de trabalho de inteligência permanente que reúna provas contra o crime. É um problema de segurança pública que se resolve com uso de mecanismos que o estado de direito fornece. Não se pode achar que é um problema militar. O Estado não pode vacilar."
Fonte - Estadão

Cameron é frustrado com documentário sobre corrupção na Fifa

O primeiro-ministro do Reino Unido, David Cameron, expressou "frustração" pela decisão da BBC de transmitir na próxima segunda-feira um documentário sobre a corrupção na Fifa, três dias antes da decisão do organismo de qual país irá sediar a Copa do Mundo de 2018, entre os quais está a Inglaterra.
Os responsáveis pela candidatura da Inglaterra para receber o Mundial expressaram preocupação com a possibilidade de que o conteúdo da reportagem da cadeia britânica influencie negativamente os 22 membros com direito de voto na Fifa.
As candidaturas conjuntas de Espanha-Portugal e Holanda-Bélgica e a da Rússia concorreram com a Inglaterra para serem a sede da Copa do Mundo de 2018, que será votada na próxima quinta-feira.
Em declarações à BBC, Cameron disse que já falou com alguns dos membros do comitê executivo da Fifa sobre o assunto e que seguirá fazendo o mesmo durante os próximos três dias que estará em Zurique, integrando a delegação inglesa.
"Se é frustrante que o Panorama (o programa da BBC) vá apresentar o documentário dias antes da votação? Claro que é, mas este é um país livre e temos de aceitá-lo", disse.
"Acho que a Fifa entenderá e acredito que temos de tentar convencê-los que temos uma imprensa independente e sólida, que ama o futebol quando se trata de Mundial, no que se refere a audiência e a cobertura informativa no mundo todo".
Cameron indicou que a tarefa da candidatura deve ser destacar diante dos membros da Fifa as qualidades do projeto da Inglaterra, que deseja voltar a organizar um Mundial depois do de 1966, no qual conseguiu seu único título.
"Nosso objetivo é dizer a Fifa: olhem as candidaturas por seus méritos, pelos aspectos técnicos, os estádios, os torcedores, o país, o que Inglaterra pode oferecer", explicou.
A BBC antecipou que o documentário do programa Panorama será centrado no vice-presidente da Fifa, Jack Warner, que nesta mesma semana disse que o documentário parece ter como objetivo minar as possibilidades da candidatura inglesa.
Em declarações ao jornal de Trinidad e Tobago Newsday, Warner manifestou: "acho que desejam a morte da Federação Inglesa e espero que fracassem porque não é correto o que estão fazendo".
O voto de Warner é um dos cruciais para a Inglaterra, porque possivelmente influenciará os votos dos outros dois membros da Confederação de Futebol da América do Norte, Central e Caribe (Concacaf), Chuck Blazer e Rafael Salguero.
Prova da importância deste voto à Inglaterra está o fato de que Cameron tenha convidado Warner para jantar em Zurique, possivelmente nesta terça.
Warner declarou ao Newsday que o voto da Concacaf "ainda não está decidido" e que a decisão será tomada na cidade suíça.
Inglaterra levará uma delegação de luxo a Zurique em um último esforço para que a Fifa conceda a organização do Mundial. À frente da deleção, o príncipe William, Cameron e David Beckham, acompanhados por cinco ex-jogadores ingleses: Bobby Charlton, Gary Lineker, Alan Shearer, Andy Cole e John Barnes.
A delegação será composta por 30 pessoas, na qual também está o treinador da seleção, Fabio Capello. O executivo-chefe da candidatura inglesa, Andy Anson, disse que esta representação é um reflexo de que "esta candidatura tem o respaldo de todo o país".
"A semana que vem é crítica porque é a última oportunidade para convencer os membros do comitê executivo da Fifa que votar pela Inglaterra deve ser sua opção para 2018", disse Anson, disposto "a fazer campanha até o último minuto".
Fonte - Terra

Corrupção custa R$ 130 bi por ano ao País

A proposta do delegado anticorrupção da PF Josélio Azevedo de Souza na reunião da Enccla é de adoção de procedimentos uniformes nas apurações em curso, consolidação dos dados estatísticos, tanto de operações quanto de inquéritos, criação de canais próprios de comunicação com outras corporações e um mergulho na identificação dos métodos de organizações criminosas.
Ele sustenta que estudo da Fundação Getúlio Vargas mostra que o Brasil perde 5% do PIB a cada ano por causa da corrupção pública, o que equivale a R$ 130 bilhões. "O País deixa de crescer cerca de 2% ao ano por conta desse mal", adverte.
"Por isso, a PF defende a criação de delegacias especializadas no combate ao desvio de recursos públicos. Está sendo estudada a criação de um nicho específico. O importante é que se instale nos Estados, onde ocorre a execução das ações. O que se pretende é criar a delegacia em cada uma das 27 superintendências da PF, com efetivo e expertise próprios", diz.
Especialização. Ele recomenda programas de capacitação para agentes. "O problema da corrupção sempre existiu. À medida em que as instituições vão amadurecendo se dão conta da necessidade de especialização no combate a esse tipo de crime.", afirma. " O momento do Brasil é agora. É um problema que está na nossa porta, na nossa vida, no nosso dia a dia. A melhor maneira de enfrentá-lo é a especialização", acrescenta.
Josélio anota que o cerco à corrupção não segue a mesma lógica do enfrentamento ao tráfico de entorpecentes, ao crime ambiental. "É uma lógica especifica, que exige conhecimentos não só de técnica de investigação policial, mas conhecimentos administrativos sobre como funciona a máquina pública, o sistema de contratação do governo. Exige especialização."
Para o delegado não bastam apenas os grampos telefônicos, maior aliado da PF no cerco a organizações criminosas. " A interceptação virou um grande instrumento de investigação, mas isoladamente não é suficiente", acrescenta o delegado.
Fonte - Estadão

quarta-feira, 24 de Novembro de 2010

Sarkozy é acusado de suborno em caso de 1995

Mais um escândalo político bate às portas do Palácio do Eliseu. Após as suspeitas de financiamento ilegal de campanha no caso Woerth-Bettencourt e das denúncias de espionagem de jornalistas, a presidência francesa está agora no centro do caso Karachi - um processo de corrupção dos anos 90.
Em depoimento à Justiça, ex-ministro da Defesa da França, Charles Millon, confirmou que houve pagamento de propina às autoridades paquistanesas e formação de caixa 2 na França durante a venda de submarinos para o Paquistão em 1995. Nessa época, o ministro do Orçamento era Nicolas Sarkozy.
Trata-se de um dos mais nebulosos escândalos de vendas de armas já revelados na Europa. Em 1992, um esquema de distribuição de propina foi montado pelo governo francês para seduzir autoridades do Paquistão, que pretendia adquirir submarinos. À época, os franceses Agosta, fabricados pela Direção de Construções Navais (DCN), disputavam o contrato com embarcações alemãs, mas foram as escolhidas.
Em 1995, com a vitória de Jacques Chirac sobre Edouard Balladur nas eleições presidenciais, o novo presidente ordenou uma investigação sobre os contratos de duas empresas: Sofma e Mercor, cujos papéis no negócio eram distribuir as propinas no Paquistão, em troca de fatias de 6,25% e 4% do contrato, respectivamente. Em 1996, Chirac suspendeu as atribuições da Mercor e, em 2001, da Sofma.
Coincidência ou não - a Justiças do Paquistão e da França ainda investigam o caso -, em 2002 um atentado ocorrido em Karachi, no Paquistão, resultou na morte de 14 pessoas, entre as quais 11 funcionários do estaleiro DCN. A suspeita é que o atentado tenha sido vingança pelo fim do pagamento das propinas.
Depois de 15 anos de mistérios e segredos de Estado, o caso voltou à tona na última semana quando o ex-ministro da Defesa de Chirac, Charles Millon, confirmou, em depoimento à Justiça, que houve pagamento de "comissão" a autoridades paquistanesas, assim como de "retrocomissões" - pagamentos que retornariam à França de forma ilegal para alimentar as contas de campanha de Balladur de 1995, da qual Sarkozy era porta-voz.
À época, o pagamento de propinas no exterior não era ilegal na França, mas o caixa 2 era. A dúvida hoje é se Sarkozy participou do esquema de pagamento de propina e de recebimento de "retrocomissões". Uma investigação realizada em Luxemburgo e revelada pelo site francês Mediapart indicou que o atual presidente teria autorizado a criação de uma outra empresa, a Heine, que intermediou as comissões entre o Paquistão e a França.
Para Olivier Morice, advogado das famílias de vítimas, Sarkozy está diretamente implicado. "Há vários meses indicamos que estamos diante de um verdadeiro escândalo. Está claro que houve corrupção no financiamento da campanha de Balladur", afirmou à Rádio Europe 1. "Acreditamos que Sarkozy está no centro da corrupção." Com o depoimento de Millon e as acusações das famílias, a pressão pela abertura do segredo de Defesa que envolve o caso aumentou. E, com ela, a possibilidade de que Sarkozy, Chirac e De Villepin sejam ouvidos pela Justiça nas próximas semanas.
Fonte - Estadão

Autoridades definem em SC estratégia para combate à lavagem de dinheiro e corrupção no país

Começa em Florianópolis (SC), o encontro anual da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), que reúne as principais autoridades dos órgãos envolvidos no combate à lavagem de dinheiro e à corrupção no Brasil. O encontro acontece até sexta-feira (26), no hotel Costão do Santinho, e terá como resultado a definição das estratégias para combate à corrupção e à lavagem de dinheiro a serem implementadas em 2011.
Na noite de terça-feira (23) haverá a discussão dos resultados das ações programadas para 2010. Na quarta e quinta-feira, acontecerão reuniões fechadas em que os participantes trabalharão em grupos para elaborar eixos de ação para 2011, conforme as sugestões do Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI), organismo intergovernamental que tem por objetivo conceber e promover, em níveis nacionais e internacionais, estratégias contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo.
Na sexta-feira (26) acontece a plenária final e a divulgação dos eixos de ação para 2011. O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, estará presente no último dia e falará à imprensa após a conclusão do encontro.
Além das autoridades do MJ envolvidas na matéria, estarão presentes representantes da Advocacia Geral da União (AGU); da Associação dos Juízes Federais (Ajufe); da Controladoria Geral da União (CGU); do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF); do Departamento de Polícia Federal (DPF); da Federação Brasileira de Bancos (Febraban); da Receita Federal, entre outros órgãos e entidades.
Fonte - Barriga Verde

Dirigente quer empenho de professores no combate à corrupção

A administradora em exercício do município de Samba-Cajú, província do Kwanza Norte, Eulália Bastos, apelou hoje à conjugação de esforços dos professores, encarregados de educação e da sociedade em geral, para a necessidade da contínua adopção de medidas que visam o combate rigoroso da corrupção no ensino.
Falando no acto comemorativos alusivo ao 22 de Novembro (Dia do Educador), solicitou maior empenho dos docentes na observância e aplicação das metodologias e técnicas de ensino, por se considerarem as principais vias para o alcance da qualidade de ensino e formação de quadros que melhor apoiem o plano de reconstrução nacional.
Por seu turno, o responsável a secção municipal de educação, José Lourenço, apelou aos professores para a necessidade da observância rigorosa dos postulados que regulam a actividade docente e dos normativos da Lei Geral do Trabalho, com vista ao alcance dos objectivos do Estado, sobretudo ligados no combate ao analfabetismo e redução do número de crianças fora do sistema normal de ensino.
Ainda no quadro das comemorações do 34º aniversário do Dia do Educador, a administração municipal de Samba-Cajú promoveu várias actividades desportivas, recreativas e sócio-culturais.
O programa foi ainda marcado pela realização de campanhas de limpeza e embelezamento da vila municipal, visitas a várias instituições de ensino e uma jornada científica sob o lema "O perfil do professor na transformação da sociedade", em que participaram directores de escolas, professores, alunos e encarregados de educação.
A actividade foi ainda marcada pela entrega de estímulos aos professores que mais se destacaram no decurso do presente ano lectivo.
Fonte - Angop

Corrida contra a corrupção abre inscrições

Jã estão abertas as inscrições para a I Corrida contra a corrupção que irã ser disputada no prõximo dia 12 de dezembro em Brasília em comemoração ao dia mundial de combate à corrupção, 9 de dezembro.
A data foi criada pela ONU e pela primeira vez serã comemorada fora de gabinetes de ativistas e ongs contrários a esta prática. O evento está sendo coordenado por quatro Ongs em Brasília.
As inscrições podem ser feitas no site: www.venceremosacorrupcao.net.br desde a última segunda feira. A corrida será dividida em uma prova de dez quilômetros, outra de cinco Km e um caminhada de 1,5 Km.
A corrida é uma realização das Organizações Não Governamentais: MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral), Contas Abertas, o IFC (Instituto de Fiscalização e Controle e a Cipae (Comunidade de Inteligência Policial e Análise Evidencial) em parceria com várias outras entidades.
Fonte - Mais

segunda-feira, 22 de Novembro de 2010

Segurança pública

Há centenas de anos, os assuntos mais comentados em todas as rodas da sociedade pelos homens, sempre foi mulher, samba, futebol ou política. Já entre as mulheres o assunto sempre foi homens, as liquidações, o vestido que usou naquela festa e a celulite que a ex de seu namorado ou marido deixa transparecer quando usa maiô ou biquíni.
No entanto, as discussões principais mudaram com a globalização, e a evolução tecnológica, nas cinco últimas décadas, devido ao excesso de liberdade que chega às raias da libertinagem, da decadência moral e cultural, da inversão dos valores éticos e sociais.
Nos dias de hoje o bandido, o violento, o corrupto, o viciado e o assassino é o herói, enquanto que aos homens de bem e aos chefes de família só resta planejar meios de criar e executar uma consciência cidadã, combatendo à corrupção e torcer para que suas ideias sejam colocadas em prática, para estancar esta hemorragia sangrenta que ceifa diariamente vidas e mais vidas para o indecente tráfico de mulheres, crianças, órgãos humanos, drogas e armas.
Hoje, 22 de novembro, o Capitão PM, Wesley Rodrigues Rosa, comandará uma reunião com moradores de bairros, tentando colocar em prática mais um modelo de projeto direcionado à segurança, denominado “Rede de Vizinhos Protegidos”, especificamente aos moradores do Jardim São Bento e adjacências.
Projetos como este abraçado pela Polícia Militar têm sido discutido, há algum tempo, por organismos representativos da sociedade civil organizada, coordenados pela União das Lojas Maçônicas de Uberaba e Região, onde são buscadas soluções práticas para o enfrentamento desta crescente onda de violência e a cristalização psicológica da sensação de insegurança em todos os níveis sociais.
As autoridades e representantes classistas locais e regionais deveriam buscar meios para colocar em prática os projetos e sugestões apresentados na denominada “Carta de Uberaba”, principalmente no que se refere a introduzir nos currículos escolares o ensino sobre cidadania, combate à corrupção e valores humanos; criar instrumentos para que o cidadão, agindo como um vigilante social possa relatar, a quem de direito, qualquer situação que contrarie as regras legais da vida em sociedade, assim como colaborar e denunciar a prática de corrupção ativa ou passiva, e tantos outros itens inseridos no documento maçônico.
Diante de tais afirmativas certamente surgirá um coral de dirigentes públicos pessimistas, corruptos e despreparados para governar, cantando em verso e prosa, que não existe verba para tanto. Será verdade tal afirmativa?
Quem já leu e analisou o relatório da Oficina IV da “Carta de Uberaba Para Segurança Pública”, encontrará algumas sugestões para financiar os meios necessários para alcançar a tão almejada segurança pública. O que falta mesmo é vontade social e política para solucionar o problema da segurança.
Fonte - Jornal da Manhã

No ICAC caiu a nódoa?

Três investigadores da Comissão Independente contra a Corrupção de Hong Kong foram detidos no final da passada semana. Já estão em liberdade, mas sob fiança. A RAEHK vive um episódio invulgar.
Foram libertados no sábado, sob fiança, os três investigadores da Comissão Independente contra a Corrupção (ICAC, na sigla inglesa), detidos no final da passada semana por alegadamente terem pervertido o curso da justiça. O trio foi detido numa rusga sem precedentes levada a cabo na sede do ICAC, em North Point. A polícia acusa os funcionários de terem instado uma testemunha a prestar falsas declarações num caso de fraude comercial e branqueamento de capitais.
De acordo com o South China Morning Post (SCMP), o ICAC queixou-se à boca pequena do modo como está a ser gerido o caso – a rusga e a mediatização da detenção não terão caído bem ao organismo. Porém, o secretário para a Segurança, Ambrose Lee Siu-kwong, veio ontem a público defender a oportunidade da acção policial e sublinhou que não causará problemas de comunicação entre os dois órgãos de investigação criminal, que desde 2002 têm um sistema de troca de informações entre os seus responsáveis.
Os investigadores em causa são acusados de terem instruído Cheung Ching-ho para que este testemunhasse contra quatro pessoas, de modo a que fossem condenadas de manipulação de mercado e branqueamento de capitais. A Cheung, também acusado no processo por conspiração fraudulenta, foi alegadamente oferecida imunidade, num acordo em que se exigiria que prestasse declarações favoráveis à acusação.
O julgamento de Cheung foi suspenso desde Junho, desenvolve o SCMP, depois de o arguido ter alegado estar na posse de uma gravação de seis horas de conversa com investigadores do ICAC, durante a qual estes terão instruído o depoimento que era suposto prestar. O registo sonoro foi enviado para peritagem.
A rusga levada a cabo pela polícia foi a primeira feita em escritórios do ICAC desde que a comissão de combate à corrupção foi criada, em 1974. O matutino em língua inglesa explica que a acção expõe a rivalidade de longa data entre os dois órgãos de investigação criminal. Os conflitos ganharam visibilidade em 2002, ano em que o ICAC deteve o superintendente da polícia Sin Kam-wah, o número dois da unidade de combate aos narcóticos, por suspeitas de ter recebido serviços sexuais em troca de informações sobre rusgas. O então Chefe do Executivo da RAEHK, Tung Chee-hwa, acabou por intervir. Os dois órgãos decidiram então criar um sistema de comunicação para melhorar a cooperação.
O que já se julgou
A operação policial da passada sexta-feira foi seguida de perto por uma multidão de jornalistas e de curiosos que se concentraram junto às instalações do ICAC. Na rua, estavam cerca de 40 polícias, enquanto outro grupo de agentes realizava a busca.
“Ao fazer detenções com tanto aparato, é bem provável que o julgamento dos investigadores detidos já tenha começado, uma vez que toda a gente já sabe do caso”, comentou ao South China, sob anonimato, um alto responsável do ICAC, acrescentando logo que a acção poderá ter impacto na forma como os dois órgãos têm vindo a cooperar.
A polícia chegou às instalações do ICAC por volta das 10h, em quatro viaturas não identificadas. Os veículos abandonaram as instalações às 17h, depois de sete horas de investigações no edifício.
Sem fazerem referência ao ICAC, as autoridades policiais emitiram um comunicado em que informaram terem “detido três indivíduos de etnia chinesa, do sexo masculino, com idades entre os 37 e os 45, na zona de North Point, por ofensas de perversão da justiça pública”. A mesma nota referia que “como a investigação ainda não terminou, não é apropriado fazer mais comentários em relação a este caso”.
Mais tarde, o ICAC confirmou estar a apoiar a polícia numa investigação sobre um caso suspeito de perversão do curso da justiça, e declarou prestar total apoio. Fonte não identificada conhecedora do caso afirmou que os três suspeitos pertencem à unidade de combate à corrupção, mas nenhum deles se encontra numa posição hierárquica elevada.
Fonte - Ponto Final

Escutas lucrativas

Rui Pedro Soares prepara-se para cobrar 825 mil euros. E quer mais 2,4 milhões pelas remunerações que perdeu, depois de ter sido forçado a demitir-se da PT. O "golden boy" socialista também é acusado de corrupção, mas isso agora não interessa nada.
1. É acusado de corrupção por celebrar um contrato de 750 mil euros com Luís Figo, em troca do apoio do futebolista à candidatura do primeiro-ministro, José Sócrates, às eleições legislativas de 2009. Rui Pedro Soares, o "golden boy" socialista na administração da PT, está de volta. Mas não por causa da acusação com que a crónica arranca. Esse é um caso que ainda está na fase de instrução. Muitos anos se irão passar até que os tribunais consigam chegar a uma conclusão.
A celeridade que não há no processo de corrupção, sobra no processo que o mesmo Rui Pedro Soares moveu contra o semanário "Sol", por ter publicado escutas em que, entre outras malfeitorias, se percebia o citado negócio com Luís Figo. E assim, o jovem socialista que representava a "golden share" do Estado na PT prepara-se para accionar o Tribunal de Execução de Penas e receber os 825 mil euros que lhe cabem por causa da publicação indevida das escutas.
Mas não fica por aqui. Numa outra acção contra o semanário, reclama 2,4 milhões de euros, o dinheiro que perdeu em remunerações. Não sei se estão a perceber a ironia: demitiu-se por causa da publicação das escutas e porque nestas ficou claro que era indigno de representar o Estado na PT, mas acha-se no direito de receber mais uns milhões.
Que fique claro: o "Sol" publicou uma série de escutas, a maioria delas repletas de coscuvilhice e intriga sem valor, outras com óbvio interesse público, mas sempre contrariando a lei. Já está a ser punido. Vamos esperar para ver o que acontece aos que são acusados de outros crimes. Mas sentados, porque é capaz de demorar.
2. Primeiro foi a PT a anunciar a distribuição antecipada de 880 milhões de euros em dividendos. Outras grandes empresas, como a Portucel e o Grupo Jerónimo Martins, vieram a terreiro anunciar o mesmo. E outras se seguirão, a maioria em silêncio, para evitar censuras públicas.
Para os menos informados, o que é normal é que as empresas deixem chegar o ano ao fim, fazerem as contas, apurarem lucros e só então proceder à sua distribuição pelos accionistas. Acontece que o Governo promoveu uma alteração fiscal para 2011, que permitirá arrecadar um pouco mais em impostos do que é costume.
É bom que se diga que tudo isto é perfeitamente legal. Ou, para citar o bispo do Porto, imperfeitamente legal. Só se espera que a Assembleia da República seja capaz de tomar uma iniciativa, igualmente legal, para travar esta imoralidade.
Claro que já apareceram fiscalistas a dizer que esta perseguição aos lucros é um atentado contra a competitividade fiscal do país. Devem ser os mesmos que aconselham "investimentos" nas ilhas Caimão: em 2009 seguiram para aquele paraíso da competitividade fiscal 2600 milhões de euros, fazendo subir para 13 mil milhões o total de "investimentos" no offshore preferido dos milionários portugueses.
Fonte - JN

Presidente Angolano rejeita acusação de corrupto

Em carta ao presidente suíço, Kaspar Villiger, o presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, denuncia a “arrogância e abuso de poder” da justiça suíça.
“Angola não pode aceitar os termos utilizados na ação judicial, ou seja associação com malfeitores”, declarou a swissinfo uma pessoa próxima dos interesses angolanos em Genebra.
Na carta de protesto, endereçada ao presidente suíço, Kaspar Villiger – e citada no jornal genebrino LeTemps – o chefe de Estado de Angola afirma que o procedimento praticado pelo juiz Daniel Devaud (de Genebra) constitui “violação do direito internacional”.
O governo de Luanda acaba de convocar “para consulta” o embaixador de Angola na Suíça. (As autoridades suíças não podem fazer o mesmo, pois não dispõem de diplomatas na ex-colônia portuguesa. E o embaixador suíço em Harare, capital zimbabuana, que se encarrega de Angola).
Indício de corrupção
A reação do presidente José Eduardo dos Santos não surpreende. Daniel Devaud, que investiga desde dezembro de 2000 tráfico de armas rumo a Angola no valor de mais de meio bilhão de dólares, vai fundo.
Ele descobriu importantes desvios de dinheiro por ocasião de reembolso da dívida contraída por Angola com a Rússia.
O intermediário, Pierre Falcone – que tinha carteira de residência no estado de Vaud (próximo do de Genebra) – não se teria contentado em vender armas. Ocupava-se também de negociar as dívidas de Angola.
Desvio de fundos
O problema é que de uma fatura de 1.5 bilhão de dólares, somente 160 milhões de dólares chegaram aos cofres da Federação da Rússia. O saldo não foi perdido por todo o mundo. Pierre Falcone, e seu associado, o russo Arcadi Gaydamak – atualmente foragido em Israel – encheram os bolsos.
Mas eles não se esqueceram de alguns dignitários angolanos e russos. O juiz Daniel Devaud aponta claramente o presidente da República de Angola como um dos felizes beneficiários.
Separação de poderes
Não se trata de acusações ligeiras. O magistrado de Genebra fornece datas e montantes, designa as contas e o nome dos estabelecimentos financeiros. Informações, difundidas principalmente pelo jornal Le Monde, que provocam a cólera do poder angolano.
O dossiê provoca suscitibilidade em Luanda. O governo de Angola não hesitara em escrever ao presidente francês Jacques Chirac, indignando-se com a detenção de Pierre Falcone na França. Lembrando a presença da empresa petroleira Elf em seu território, Angola podia tentar fazer pressão contra Paris.
A Suíça, no entanto, não tem interesses importantes no país africano. O Ministério das Relações Exteriores limitou-se a lembrar a Angola que no País a justiça é independente. “Assinalamos a nossos interlocutores angolanos que existia na Suíça um regime estrito de separação de poderes”, realçou à agência de notícias suíça Muriel Berset Kohlen, porta-voz do Ministério.
Como medida de represália, Angola pretenderia impedir que as empresas suíças especializadas em desativação de minas atuem em seu território
Fonte - Benguelaonline

Público e entidades mobilizadas contra corrupção se preparam para vinda do CNJ a MS

As entidades de classe e movimentos sociais que integram os fóruns de combate à corrupção em Mato Grosso do Sul estão acertando o discurso para a audiência pública com a ministra-corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, a ser realizada em 1º de dezembro, a partir das 13 horas.
O CNJ virá ao Estado para garantir transparência à apuração das denúncias de suposto "mensalão" que envolvem os três poderes e o Ministério Público.
A corregedora já determinou que 13 entidades se manifestem durante a audiência, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MS), Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Fundação Nacional do Índio (Funai), entre outros. Mas o encontro com Eliana Calmon será aberto a qualquer entidade interessada.
A principal novidade é que qualquer cidadão, munido de documento pessoal e comprovante de endereço, poderá se inscrever para se manifestar na audiência pública. Cada pessoa tem direito a cinco minutos de fala, prorrogáveis por mais cinco - tempo igual ao destinado às entidades. Uma equipe de servidores do CNJ ficará responsável por coletar as inscrições a partir das 10 horas do dia 30 de novembro.
O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sindijus/MS) é uma das 13 entidades convocadas pela corregedora para se manifestar. O presidente Noestor Jesus Ferreira Leite já está definindo com a categoria o conteúdo da exposição. "Com certeza vamos pedir que sejam apuradas as denúncias feitas pelo deputado estadual Ary Rigo", afirmou.
Também está em pauta no sindicato o reforço ao pedido de fiscalização do poder judiciário estadual por parte do CNJ.
A Federação dos Trabalhadores em Educação (Fetems) anunciou que prepara a realização de um ato público durante a visita da ministra Eliana Calmon a Campo Grande. A secretária-executiva Maria Ildonei de Lima Pedra espera contar com 70 sindicatos municipais filiados na manifestação. "Queremos que seja averiguada a veracidade das denúncias e que a investigação vá a fundo", disse.
"Tropa de choque"
A vistoria, marcada para iniciar em 29 de novembro às 9 horas, servirá para avaliar o funcionamento dos serviços prestados pela Justiça Comum estadual. De acordo com o CNJ, existem 1.355 processos conclusos aguardando ato judicial há mais de 100 dias, e 191 processos aguardando sentença no mesmo período. Os trabalhos nas comarcas e juizados não serão paralisados neste período.
A ministra Eliana Calmon será acompanhada de uma "tropa de choque" composta por nove magistrados e 17 servidores para assessorar os trabalhos da corregedoria em Mato Grosso do Sul. Poderão ainda ser requisitados servidores de outros órgãos públicos para auxiliar na vistoria.
A comarca de Sete Quedas se antecipou e já encaminhou à corregedoria uma série de denúncias sobre as condições do judiciário naquela cidade. Várias questões foram encaminhadas, como o desvio de função dos servidores, a lotação dos cartórios e o excesso de estagiários.
Fonte - Mediamax

Dilma terá de lidar com corrupção para combater violência

Apesar de avanços, o Brasil ainda tem um longo caminho a percorrer no combate à violência. Nos últimos dez anos, segundo o estudo Mapa da Violência, mais de 500 mil pessoas foram vítimas de homicídio. O país ainda é considerado o principal corredor do tráfico internacional de cocaína, de acordo com a ONU (Organização das Nações Unidas), e tem uma das polícias mais brutais do mundo. Especialistas apontam ainda problemas na gestão das políticas públicas e a ampliação da corrupção dentro dos sistemas públicos.
Como a Constituição determina a subordinação da polícia militar aos governos estaduais, o Planalto esteve afastado por muito tempo das políticas de segurança. A presidente eleita Dilma Rousseff terá que dar atenção a problemas ainda sem solução e melhorar políticas já iniciadas pelo presidente.
Luís Antônio Francisco de Souza, sociólogo da Unesp (Universidade Estadual Paulista), defende maior controle externo dos órgãos públicos, para combater a corrupção. Segundo ele, existem planos para combate ao crime de rua, mas não para o crime organizado que envolve políticos e empresários.
- Hoje, crimes acontecem dentro das instituições. Precisamos aumentar a confiança do cidadão na polícia e nos outros órgãos.
Denis Mizne, presidente do Instituto Sou da Paz, diz que a corrupção policial é um problema crucial, mas pouco falado.
- A corrupção prejudica os mais pobres, porque evita a punição de quem tem mais dinheiro e das facções criminosas, além de desestruturar as polícias. É um problema que enfraquece o Estado. A gente ainda lida com o crime no varejo e não onde ele é mais perigoso, no topo da pirâmide.
Mizne avalia que o governo deverá investir na moralização da administração pública e no fortalecimento de instituições de controle, como TCU (Tribunal de Contas da União), CGU (Controladoria-Geral da União) e corregedorias, que, na opinião dele, deveriam ser independentes.
Papel do governo
O sociólogo Arthur Trindade, coordenador do Núcleo de Estudos sobre Violência e Segurança da UnB (Universidade de Brasília) explica que, na área da segurança, o governo federal pode induzir algumas ações, como o financiamento a projetos e programas. Atualmente, existem os seguintes instrumentos para isso: o Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), criado em 2007, o Fundo Nacional de Segurança Pública e o Fundo Penitenciário Nacional.
- O Pronasci é uma ótima iniciativa, mas tem problemas graves. O que tem de interessante: ele aloca muitos recursos e permite o financiamento de ações para fora da polícia, ou seja, não restringe o tema da segurança à polícia. O problema é que o Pronasci não tem padrões claramente definidos de como os projetos têm que ser e que tipo de contrapartida [dos Estados e municípios] seria necessária.
O professor também critica o fato de o programa não executar todos os recursos previstos no Orçamento. Muitos Estados e cidades que poderiam usá-los não enviam projetos, além de não serem devidamente estimulados para isso, segundo Trindade. O Pronasci se tornou a vitrine do governo Lula na área por propor o enfrentamento da violência priorizando a prevenção, o envolvimento das comunidades nas questões de segurança e a melhor formação de policiais.
O presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima, afirma que o Pronasci tem o mérito de delimitar territórios para ações, mas corre o risco de ser esvaziado, caso não seja aprimorado e integrado a outras iniciativas locais. Para ele, muito mais do que falta de recursos, a segurança pública sofre com problemas de gestão.
- O grande desafio é melhorar a eficiência da máquina pública e induzir um debate amplo sobre o combate à violência.
Polícia e informação
Muitos dos problemas relacionados à segurança estão na falta de informações – ou na restrição ao acesso de dados. Luis de Souza, especialista da Unesp, avalia que não há bons diagnósticos sobre o perfil de criminosos ou características de crimes que ocorrem nas cidades e, quando isto é feito, as informações não são compartilhadas com a população em geral.
Souza diz que as informações são essenciais para o combate ao tráfico internacional de drogas, que movimenta mais de R$ 500 bilhões (US$ 300 bilhões) por ano, segundo a ONU, além da criação de acordos e ações conjuntas com outros países e da melhor vigilância dos 23 mil quilômetros de fronteiras.
A ausência de interação entre as diferentes polícias – federal, militar, civil e rodoviária – é um aspecto muito criticado pelos especialistas. As investigações de crimes têm se dado de forma independente, o que significa desperdício de esforços e gastos públicos. Os sistemas de inteligência precisam de investimentos, aponta o pesquisador.
Além da questão da informação, o funcionamento da Polícia Militar é muito questionado. Para Souza, o treinamento dos policias ainda é muito militarizado e prepara pouco para lidar com a população.
Denis Mizne, do Instituto Sou da Paz, também defende a melhor profissionalização dos policiais, que o governo federal defina o piso salarial nacional e critérios básicos de formação, além de reduzir a possibilidade de militares fazerem "bicos" fora do horário de trabalho.
A defesa de uma PM menos violenta, mais preparada e aliada da comunidade faz parte de um conjunto novo de ideias sobre a segurança pública. O maior investimento do governo deve ser mesmo na prevenção da violência, indicam os especialistas. Segundo eles, é muito mais barato – e benéfico – evitar que um crime aconteça do que manter e construir mais presídios, por exemplo.
O crescimento da população carcerária é outra preocupação que afetará o governo Dilma. Segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo, com 494.598 presos. Com essa marca, o país está atrás apenas dos Estados Unidos, que têm 2,2 milhões de presos, e da China, com 1,6 milhão de encarcerados. Mizne avalia que as prisões precisam mudar, oferecendo, por exemplo, possibilidades de trabalho e estudo. Além disso, segundo ele, será preciso discutir a questão das penas alternativas, que já têm tido bons resultados no país.
Fonte - Portal AZ

domingo, 21 de Novembro de 2010

Fiesc adere a pacto contra a corrupção

A Federação das Indústrias (Fiesc) aderiu ontem ao Pacto Empresarial pela Integridade e Contra a Corrupção lançado pela Controladoria Geral da União (CGU) em Santa Catarina. Um dos delitos mais danosos da atualidade, a corrupção, especialmente no setor público, piora os serviços à população, os investimentos e aumenta a diferença entre ricos e pobres. Na reunião da diretoria da Fiesc, o chefe da CGU, Marcelo Campos da Silva, alertou que a corrupção afeta a carga tributária e, por consequência, a competitividade empresarial.
– A corrupção só vai acabar se houver o envolvimento de toda a sociedade – disse Silva ao observar que, para enfrentar o problema são fundamentais a transparência, aperfeiçoamento de marcos legais, fiscalização e uso da tecnologia.
Segundo o presidente da Fiesc, Alcantaro Corrêa, é preciso um programa coordenado para atingir toda a sociedade e envolver as organizações. Até agora, 10 empresas catarinenses já aderiram ao pacto, que segue modelo internacional. Ele estimula conhecer leis, evitar suborno, estabelecer parâmetros para doações em campanhas eleitorais e vedar relacionamentos imorais.
Fonte - Diario Catarinense

Os teólogos católicos africanos exortaram a Igreja na África a denunciar a corrupção dos dirigentes nacionais

Segundo a agência de notícias CISA, mais de 200 teólogos e estudiosos de 16 países africanos se reuniram para debater sobre o tema "A Igreja na África após 50 anos de Independência". Do debate emergiu que na África se verificaram alguns casos de sucesso nos últimos cinqüenta anos, mas não foram realizados os compromissos prometidos no momento da independência.
Vários Estados do continente africano estão ainda combatendo contra o analfabetismo, doenças e pobreza, por causa da má gestão da administração pública, desperdício e corrupção de muitos governantes durantes os últimos 50 anos.
Os teólogos convidaram a Igreja a intensificar a sua missão pastoral entre os fiéis e promover as relações entre cristãos e pessoas de outras religiões, incluindo os muçulmanos.
Durante a conferência, que foi organizada pela Associação dos Teólogos Africanos (AAT), com sede em Abidjan, na Costa do Marfim, e pela Universidade Católica da África Oriental, em Nairóbi, foram entregues alguns títulos de reconhecimento aos estudiosos que deram uma contribuição importante no contexto teológico no âmbito da Igreja africana.
Fonte - Radio Vaticano

Altos funcionários do Governo envolvidos no esquema de fraude em licitação

A Secretaria de Infraestrutura do Governo esta se transformando num dos grandes problemas para imagem do Estado, tamanha a quantidade de pessoas envolvidas em casos nebulosos de corrupção. Na Operação Atlântida, realizada nesta sexta-feira, dia 19, para desarticulação uma organização criminosa atuando no esquema de fraudes em licitração e desvios de verbas federais, quatro altos funcionários acabaram presos. Há suspeita de que atuaram ilegalmente em pelo menos 60 obras públicas. O órgão já vem sendo alvo de investigações por conta do chamado “Escândalo das Máquinas”, que acabou resultando na demissão do então secretário Vilceu Marchetti.
Na operação desta sexta-feira, deflagrada pela Polícia Federal, foram presos: Edson Luis Raia, superintendente de Habitação; João Marques Fontes, coordenador de Licitação; Adriano Francisco de Araújo, coordenador Financeiro; e, Ana Catarina de Souza, gerente da Superintendência de Vias Urbanas. As prisões temporárias foram decretadas pela 3ª Vara da Justiça Federal de Mato Grosso.
Além dos altos funcionários do Governo, foram presos Cesar Natal Magrini, ex-secretário de Obras da Prefeitura de Barra do Garças; e Antônio Maurício de Carvalho, funcionário da Caixa Econômica Federal. A Polícia Federal ainda prendeu os engenheiros Maurício Antônio Mordeck Curvo, Frederico Nunes Cunha Solto; e Jeovan Mariano da Silva.
Getônio Dias Guirra, funcionário municipal, Carlos Silva de Souza, presidente da Comissão Permanente de Licitação; e Márcia Regina dos Santos Carolo, funcionária lotada na Comissão de Licitação, todos da Prefeitura de Pontal do Araguaia; Valber Kenedy Barboza Sandes, servidor da Comissão de Licitação da Prefeitura de Novo São Joaquim; Bonfim Alves Guimarães, funcionário da Prefeitura de Canarana; e Orlando da Silva Oruê, presidente da Comissão Permanente de Licitação de Canarana também tiveram prisão decretada e estão presos.
Os empresários presos foram: Filinto Pereira Machado e Salustiano Lourenço de Melo, ambos de Pontal do Araguaia; Raimundo Alves Neres, de Canarana; Anísio de Jesus, de Novo São Joaquim; Antônio Cesara Silveira e Joaquim Luiz de Andrade , sócios da Silgran de Barra do Garças; Américo Filmari da Mota, Renato Marcone Ferreira de Barra do Garças, Luiz Antônio Jacomini e Paulo Tarso da Costa, todos de Barra do Garças; e Domiciano Alves Moreira.
As prisões foram determinadas em Cuiabá, Barra do Garças, Pontal do Araguaia, Canarana, Novo São Joaquim e Ribeirãozinho. Além disso, a Justiça Federal também decretou o seqüestro dos bens de 33 investigados, sendo 26 pessoas físicas e 7 pessoas jurídicas. Os suspeitos devem responder por peculato, corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, fraude em licitação, falsidade ideológica e advocacia administrativa, entre outros crimes.
De acordo com a Policia Federal, as investigações constataram a existência de cartel em licitações, havendo conluio e combinação prévia entre os licitantes, direcionamento dos certames, supressão de propostas, rodízio e subcontratação, bem como extensão de atuação da base empresarial em órgãos públicos, especialmente no que se refere às comissões de licitação das Prefeituras Municipais da região. Além disso, diversas cláusulas restritivas, inseridas indevidamente nos editais das licitações, davam ensejo à restrição ao caráter competitivo dos procedimentos, viabilizando, conseqüentemente, o direcionamento dos certames licitatórios.
As investigações descobriram ainda que nas Tomadas de Preços e Concorrências os editais traziam regras restritivas e ilegais, as quais possibilitavam controlar quem estaria habilitado a participar dos certames. Já nos Convites, não havia qualquer preocupação com projeto básico ou descrição do objeto, sendo convidadas quase sempre as mesmas empresas, sendo que em vários casos verificou-se a coincidência cronológica na impressão dos documentos das participantes, a presença dos mesmos erros ortográficos em diversos documentos, e, ainda, a “montagem” de licitações para dar suporte a projetos que já estavam prontos antes mesmo de serem licitados
Fonte - 24 Horas

Conclusões da PF são questionadas

Quatro testemunhas de defesa da ex-coordenadora Financeira da Sesap, Eleonora Castim, foram ouvidas na manhã de ontem dentro das investigações da Operação Hígia, que trata das suspeitas de um suposto esquema de corrupção e tráfico de influências em torno da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap). O primeiro a testemunhar, o especialista em atividades de inteligência Erland Correia Mota, questionou as conclusões da Polícia Federal no caso.
Coronel da reserva do Exército, ele realizou uma análise dos autos e das escutas captadas pela PF, focando o trabalho nos 10 diálogos que diziam respeito diretamente a Eleonora Castim (o processo inclui 576 ligações interceptadas) e disse não ter encontrado elementos consistentes que possam envolver a ré com a suposta quadrilha. “Houve açodamento”, resumiu. O especialista apontou supostas falhas nas transcrições dos áudios e criticou a falta de elementos simples, como um organograma da Sesap, dentre as informações analisadas pela Polícia Federal.
Segundo Erland Mota, não há, por exemplo, provas das quais se possa vislumbrar que Eleonora Castim seria responsável por “irrigar” financeiramente o esquema, ao contrário do que concluíram as investigações da PF. O inquérito também seria falho ao citar o recebimento de uma passagem por parte da ré, que não estaria incluída nas escutas, bem como ao afirmar, a respeito de uma das gravações, que o empresário Anderson Miguel, cuja empresa prestava serviços à Sesap, teria procurado Eleonora, quando na verdade foi ela quem ligou para agradecer um presente.
Ao final do depoimento, porém, ele foi questionado pelo juiz Mário Jambo sobre como avaliava a relação de entrega de brindes (no caso chocolates) de um prestador de serviço a uma coordenadora de secretaria, lembrando que na mesma ligação Anderson Miguel afirma que iria procurá-la posteriormente para uma conversa. “Diria que não é saudável, nem aconselhável”, respondeu Erland Mota.
Duas servidoras da Sesap que trabalharam com Eleonora Castim na Coordenadoria Financeira também prestaram depoimentos. Aedra Morais e Elisabete Ximenes asseguraram que a ré nunca deu privilégios a nenhuma das empresas contratadas e que sempre zelou pela ética nos processos de pagamento dos serviços, inclusive exigindo todos os cuidados em relação à conferência dos dados.
Elas informaram que a então coordenadora promoveu uma reforma na estrutura da unidade, criando uma recepção onde os prestadores de serviços pudessem ter acesso às informações públicas, sem a necessidade de entrarem nas salas da coordenadoria. “Ela sempre nos dizia: ‘Se preciso confiram de novo. Não façam pagamentos que tenham dúvidas’”, recordou Elisabete Ximenes.
A Operação Hígia foi deflagrada em 2008 e resultou, inclusive, na prisão do filho da ex-governadora Wilma de Faria, Lauro Maia. O processo inclui ao todo 15 réus, dentre empresários e ex-servidores. Desde terça-feira, o juiz federal Mário Jambo, responsável pelo caso, vem ouvindo testemunhas de acusação e defesa. Novas testemunhas foram ouvidas na tarde de ontem e os depoimentos prosseguem até a próxima semana.
MPF solicita inquérito para apurar falso testemunho
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da procuradora da Clarisier Azevedo Cavalcante de Morais, requisitou na última quinta-feira a instauração de um inquérito policial para apurar a suposta prática de crime de falso testemunho por parte de Gorka Sanchez Trigo, que prestou depoimento quarta-feira no processo referente à Operação Hígia.
De acordo com a procuradora, responsável pelo caso, as declarações feitas em juízo entram em contradição com o depoimento colhido pela Polícia Federal à época dos fatos. Em 2008, ele disse ter comprado um carro dando R$ 20 mil em cheques de terceiros, R$ 2 mil em dinheiro e financiado outros R$ 24 mil. Já esta semana afirmou ter pago R$ 20 mil em cheques e aproximadamente R$ 32 mil em dinheiro.
Além disso, Gorka Sanchez Trigo também aparece como testemunha de acusação em outro processo relacionado à Hígia, que apura o crime de lavagem de dinheiro atribuído a Lauro Maia. A testemunha responde ainda por envolvimento em esquema de lavagem de dinheiro, desarticulado pela Operação Escambo. O esquema contava com a participação de agências de turismo, casas de câmbio, hotéis e pousadas de Natal.
Ex-secretário afirma que envio de brindes é comum
O segundo a depor na manhã de ontem foi o ex-secretário de Saúde do Estado, Ivis Bezerra, que esteve à frente da Sesap durante os anos de 2003 e 2004. Ele afirmou que o envio de presentes e brindes, por parte das empresas terceirizadas a gestores, é uma prática ainda comum nas repartições que contratam a iniciativa privada e admitiu inclusive a contribuição dessas empresas para festas de confraternização, realizadas internamente na secretaria.
Para o ex-secretário, a prática não interferiu na escolha das empresas que firmaram contratos com a Sesap, pelo menos durante seu período como secretário. “Confiava e continuo confiando na equipe com quem trabalhei”, destacou ao final do depoimento, referindo-se a rés do processo como Eleonora Castim. Ivis Bezerra também disse considerar normal que gestores solicitem a manutenção de pessoal que já exerça determinado trabalho, quando são contratadas novas empresas para prestar o serviço.
“Há interesse do gestor em premiar os bons servidores e a continuidade é importante”, explicou, complementando: “Se fosse para empregar um familiar ou amigo, ou para uma função bem remunerada sem prestação de serviços, acho que é condenável (…) mas nesse caso de (contratos de) higienização (no qual os salários pagos eram geralmente o mínimo) acho que é natural.”
Ao final do depoimento, ele disse não ter como garantir se houve ou não o esquema de corrupção apontado pela Polícia Federal dentro da secretaria, mas assegurou que nenhuma ingerência era aceita nos processos de contratação e pagamento, em seu período, e que não recorda de ter sido procurado pelas empresas para tratar especificamente de licitações em andamento. Em geral, os empresários buscavam a Sesap para cobrar pagamentos atrasados de contratos já firmados.
Acusados serão ouvidos na próxima semana
O juiz da 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, Mário Jambo, confirmou ontem, que já na próxima semana poderá iniciar os interrogatórios dos acusados de desvios de recursos da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), que foram investigados pela chamada Operação Hígia. “Só não temos ainda horário e data”, disse ele.
Nas próximas segunda e quarta-feiras, dias 22 e 28, o juiz Mário Jambo encerra a fase de oitiva das últimas testemunhas de defesa. No caso, serão quatro testemunhas do réu Edmilson Pereira de Assis; duas do réu Herbert F. Gabriel; seis do advogado Lauro Maia e três de Luciano de Souza, que vão depor a partir das 8 horas no penúltimo dia de inquirição de testemunhas.
No último dia, o juiz federal toma os depoimentos das testemunhas de defesa de Francisco Alves Filho, que são Alexandre Jácome de Farias, Amarílis Neuma de Araújo, Axel Martins da Silva, Carlos Miranda Godeiro, Edvaldo Gomes, Heleníade Felipe Trindade, Frederick Rodrigues de Almeida, Geraldo Antonio da Mota, José Matias, José Pereira Neto, Roberto Gonçalves de Lucena e Wellington Ferraro Costa. Outras duas testemunhas, repetidas, também devem comparecer para prestar depoimento, José Rossini Braulino e Adelmaro Cavalcante Júnior, que foi secretário estadual de Saúde no governo Wilma de Faria.
Os acusados que não arrolaram testemunhas foram Anderson Miguel, Francinildo R. de Castro, Genarte de M. B Júnior, Jane Alves da Silva, Marco Antônio França de Oliveira e Ulisses Fernandes de Barros.
Fonte - Tribuna do Norte

sábado, 20 de Novembro de 2010

Juíza de instrução valida escutas do caso Taguspark e rejeita argumentos da defesa

A juíza de instrução do caso Taguspark, onde três ex-administradores do parque tecnológico de Oeiras estão acusados de corrupção passiva para acto ilícito, indeferiu os pedidos de nulidade das escutas apresentados pela defesa de Rui Pedro Soares e João Carlos Silva, dois dos arguidos, validando assim as intercepções telefónicas deste processo, um dos principais meios de prova do caso. A magistrada responsável pelo 3.º Juízo do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa rejeitou igualmente outras teses da defesa, tendo marcado as primeiras diligências da instrução (uma fase em que se decide se os arguidos devem ir a julgamento) para 6 de Dezembro.
A juíza também recusou o pedido de nulidade da acusação, que sustenta que os três ex-administradores celebraram um contrato de 750 mil euros com o antigo futebolista Luís Figo em troca do seu apoio à candidatura do primeiro-ministro, José Sócrates, às eleições legislativas de Setembro de 2009. O pedido era do advogado de Américo Thomati, que argumentava que o Taguspark não era constituído maioritariamente por capitais públicos e que, por isso, para efeitos penais, os seus responsáveis não poderiam ser considerados funcionários, uma categoria essencial para se cometer o crime de corrupção.
Quanto às escutas, as defesas pediam que fossem declaradas nulas todas as intercepções em que participasse Paulo Penedos, assessor jurídico da PT que trabalhava com Rui Pedro Soares, um dos administradores não executivos do Taguspark, onde a operadora de telecomunicações tem uma quota de seis por cento. Isto porque violariam o segredo profissional, tornando-se, por isso, prova proibida.
As razões da juíza
Mas a juíza de instrução não concordou com o argumento e validou as escutas. "A invocação do segredo profissional não é algo que possa ser feito de modo genérico, pois admitir que assim fosse teria como necessária consequência a conclusão de que um cidadão, pelo simples facto de ser advogado, ficaria inapto a prestar testemunho judicial sobre qualquer matéria, estivesse a mesma, ou não, ligada ao exercício da actividade de advocacia, o que obviamente não se pretende com a consagração da tutela legal ao segredo profissional do advogado", lê-se no despacho da juíza de instrução.
Por outro lado, a magistrada nota que "a factualidade que aqui foi objecto de investigação e sobre a que Paulo Penedos foi inquirido (...) não se prende com o exercício de qualquer mandato de representação judicial ou extrajudicial, mas opera em questões de ordem política e de tomadas de decisão da PT, entidade com a qual o arguido tinha um contrato de trabalho que, assumidamente, assim não foi designado para não inviabilizar a manutenção da sua inscrição na Ordem dos Advogados".
Relativamente aos capitais do Taguspark, a juíza afirma que "não existem dúvidas sobre a natureza pública dos capitais detidos por autarquias", uma questão levantada, nomeadamente, pela defesa de Américo Thomati, que sustenta que as participações das câmaras de Oeiras e de Cascais (16,24 por cento) não devem ser contabilizadas juntamente com as dos restantes organismos públicos.
No despacho, depois de responder às alegações da defesa, a juíza de instrução marca as diligências do processo, indeferindo algumas que considera não serem pertinentes, como questionar o Tribunal Constitucional sobre se notificou os administradores do Taguspark para entregarem as declarações de rendimentos. Vão ser ouvidas várias testemunhas, que deverão apresentar-se no tribunal a 6, 7 e 9 de Dezembro.
O caso Taguspark foi investigado pelo Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, na sequência de uma certidão extraída do processo Face Oculta, onde foram escutados alguns dos intervenientes no caso.
Penedos ganhava nove mil euros/mês na PT
Fonte - Publico

Comitiva chinesa busca experiências de combate a corrupção no Paraná

Uma delegação da província chinesa de Zhejiang visitou hoje (19) o Palácio das Araucárias para obter informações a respeito das políticas públicas do Paraná que visam ao combate à corrupção. A comitiva, chefiada pelo diretor e inspetor geral da província, Zeng Honggang, foi recebida pelo assessor especial do governo, Alessandro Panasolo, em substituição ao governador Orlando Pessuti, que estava no interior do Estado.
A visita é consequência de um acordo feito em 2003 que fez do Paraná e da província de Zhejiang estados-irmãos, incentivando assim a cooperação técnica entre as duas regiões. Além de Zeng Honggang, a comitiva chinesa é formada pelo vice-diretor geral da província, Zeng Jiangyi, pelo chefe do gabinete de inspeção, Ni Haiping, pelo chefe do gabinete de execução, Li Bolai, pelo diretor da divisão do departamento provincial de supervisão, Xuan Xinrui e pela intérprete da comitiva, Shen Si.
Fonte - Agencia Noticias

Blatter quer soluções para evitar escândalos de corrupção

Ainda em reacção às polémicas em torno das candidaturas aos Campeonatos do Mundo de 2018 e 2022, Joseph Blatter não tem dúvidas que a FIFA, tem de procurar soluções para, no futuro, evitar outros escândalos de corrupção.
O presidente da FIFA, lembrou os episódios que acabaram com a suspensão de dois membros do Comité Executivo. Amos Adamu da Nigéria, suspensos por três anos e Reynald Temarii, do Taiti, por um ano, colocaram em causa a reputação da federação a duas semanas de se saber quem são os países organizadores dos campeonatos.
Fonte - Jogo

Policiais civis são presos acusados de corrupção

Policiais da Corregedoria-Geral da Polícia Civil prenderam, ontem dois policiais civis, suspeitos de participar de desvio de cargas no Porto de Paranaguá. A Operação Colônia, realizada pela Polícia Federal (PF) no início de outubro, desmantelou seis quadrilhas envolvidas no crime, que atuavam no Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Goiás e Mato Grosso.
Morgana Coelho Dias Valentim, 38 anos, que trabalhava há 14 como agente de operações policiais na delegacia de Paranaguá, e Marcio Moreira, 33 anos, investigador em estágio probatório há apenas um ano, juntaram-se aos outros três policiais presos na operação, em outubro. A dupla foi autuada por corrupção passiva e formação de quadrilha.
Fonte - Paraná on line

sexta-feira, 19 de Novembro de 2010

Sarkozy chamado a depor sobre caso de corrupção

Nicolas Sarkozy terá que prestar esclarecimentos sobre a alegada cobrança de comissões ilegais sobre a venda de submarinos ao Paquistão, nos anos 90. Este negócio terá causado, indirectamente, o ataque anti-francês que matou 14 pessoas em Carachi, em 2002.
Familiares das vítimas do atentado, que causou a morte de 11 engenheiros militares franceses, insistiram, ontem, na necessidade do depoimento do presidente francês. "Sarkozy deve-nos essa audiência", disse a filha de uma vítima, Sandrine Leclerc, em conferência de Imprensa. Mas também exigem os depoimentos de Jaques Chirac e Dominique Villepin.
O juiz que tomou conta do caso, em 2007, Marc Trévidic, concluiu que o atentado ocorrido em Carachi (Sul do Paquistão), poderia ter sido preparado pelos serviços secretos paquistaneses como represália pelo facto de a França ter deixado de pagar as comissões ilegais sobre venda de três submarinos. Isto, porque, após a sua eleição para a presidência, em 1995, Jacques Chirac decidiu cancelar os pagamentos.
A Justiça francesa encontra-se a investigar a suspeita de que uma parte do dinheiro das comissões voltava a França, onde era distribuído por políticos envolvidos no negócio, como é o caso do antigo primeiro-ministro, Edouard Balladur, cujo porta-voz, em 1995, era Sarkozy.
O caso não é novo, mas tomou um novo rumo esta semana: o ex-ministro da Defesa de Chirac, Charles Millon, declarou ao tribunal que é sua "íntima convicção" de que parte do dinheiro voltava para França.
Na época, Millon avançou com uma investigação interna e decidiu pôr fim aos contratos dos submarinos, o que terá conduzido à represália. Desde então, a Oposição e as famílias das vítimas clamam por justiça. E insistem que Sarkozy, Chirac e o ex-primeiro-ministro Villepin, secretário-geral do Palácio do Eliseu no momento do contrato dos submarinos, devem dizer o que sabem sobre o caso.
Fonte - JN

Premiê da Índia prepara defesa na Justiça em caso de corrupção

O primeiro-ministro da Índia, Manmohan Singh, convocou o mais graduado funcionário jurídico do governo para defendê-lo na Suprema Corte das acusações de negligência no caso grave de suspeita de corrupção em concessões de telefonia celular.
A inclusão do procurador-geral G.E. Vahanvati no caso, no lugar do advogado-geral Gopal Subramanium, sinaliza uma grande preocupação do Partido do Congresso (governista) com a propagação do escândalo.
No fim de semana, o ministro das Telecomunicações, Andimuthu Raja, deixou o cargo devido às suspeitas de ter oferecido licenças subfaturadas a empresas de telefonia em 2007/08, o que teria causado um prejuízo de 31 bilhões de dólares aos cofres públicos, segundo uma auditoria do governo.
A oposição pediu a abertura de uma CPI sobre o caso, que dificilmente derrubará a coalizão de governo, mas pode prejudicar a capacidade de Singh de aprovar reformas econômicas importantes no Parlamento.
Raja, que nega as acusações, é membro de um pequeno partido regional, o DMK. A oposição diz que Singh não tomou providências contra o ex-ministro, apesar dos indícios de corrupção, para não se indispor com seus parceiros de coalizão.
Ações das empresas de telecomunicações sofreram uma forte queda na quinta-feira na Índia, refletindo as incertezas dos investidores e o temor de uma paralisia política no Parlamento.
Vahanvati tem até sábado para apresentar a defesa de Singh à Corte Suprema. Depois, na terça-feira, ele irá defender pessoalmente o primeiro-ministro - a expectativa é que diga que Singh cumpriu os procedimentos corretos na apuração das denúncias.
O premiê não comentou publicamente as acusações feitas nesta semana pela Suprema Corte, e não deve comparecer à sessão.
A Suprema Corte não tem poderes para punir Singh caso entenda que houve negligência, mas eventuais críticas abalariam a credibilidade dele e do Partido do Congresso, que em 1989 perdeu uma eleição geral devido a suspeitas de corrupção numa transação com armas.
Fonte - Globo

Ex-chefe de agência nuclear chinesa condenado a pena perpétua

A decisão foi tomada numa reunião à porta fechada do Partido Comunista, dando aval pleno a um parecer de 2009 que também retira a Kang Rixin, o estatuto de membro do partido por “violações graves da lei e quebra de disciplina”, é avançado pela agência noticiosa Xinhua. Perdeu todos os direitos políticos e todos os seus bens pessoais foram confiscados.
Caído em desgraça, Kang Rixin, de 57 anos, podia ter sido condenado à pena capital, de acordo com a legislação chinesa, mas “a sentença foi mais leve porque [o arguido] cooperou com os investigadores e devolveu tudo o que tinha recebido ilicitamente”. O ex-chefe da agência nuclear fazia parte do grupo de elite de 204 membros do Comité Central do partido e detinha um estatuto de poder equivalente ao de um ministro.
Foi condenado por ter “abusado do seu poder, permitindo ganhos ilegítimos a terceiros” e por ter “recebido um vasto montante em subornos”, no total de 970 mil dólares (mais de 700 mil euros) entre 2004 e 2009, precisava a Xinhua. É já o segundo responsável de topo de uma empresa energética estatal a ser afastado este ano por acusações de corrupção
Fonte - Público

Ação de promotores no DF foi 'sórdida', diz denúncia

Investigação da Procuradoria da República, à qual o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso, mapeou a extensão da corrupção envolvendo a cúpula do Ministério Público do Distrito Federal. "Sordidez, cumplicidade, ousadia, traição e desrespeito" são palavras usadas em duas denúncias contra os promotores Leonardo Bandarra, ex-chefe do MP local, e Deborah Guerner sobre a ligação deles com o esquema de corrupção no DF, batizado de "mensalão do DEM".
A mais recente denúncia, por crime de extorsão, foi entregue à Justiça Federal na última sexta-feira. A primeira - feita há duas semanas - aponta indícios da prática dos crimes de formação de quadrilha, concussão e violação do sigilo profissional. E, em breve, uma terceira denúncia deve ser protocolada. As denúncias - reunidas numa investigação de 100 páginas assinada pelo procurador federal Ronaldo Albo, que conduz o caso - estão nas mãos do desembargador Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região.
Investigações
A investigação afirma que Deborah usava sua casa para negociar o pagamento dos políticos enquanto Bandarra obtinha as informações privilegiadas no uso do cargo de chefe do MP. Imagens do circuito interno de segurança da casa de Deborah revelaram a presença constante do então chefe dos promotores no local entre 2008 e 2009.
A investigação também aponta que a atuação de Bandarra e Deborah Guerner começou em 2008, quando eles avisaram Durval Barbosa de que ele seria alvo da operação Megabyte, do MP do DF, sobre corrupção na área de informática. Cobraram, segundo depoimento de Durval, R$ 1 milhão pela informação privilegiada.
Durval era o secretário de Relações Institucionais no governo de José Roberto Arruda. Ano passado ficou conhecido por delatar todo o esquema de corrupção no DF. Segundo Durval, Arruda confessou que pagava uma propina de R$ 150 mil por mês a Bandarra para que o Ministério Público poupasse seu governo.
Fonte - Estadão

quinta-feira, 18 de Novembro de 2010

Juiz tenta 'barrar' investigação por corrupção; Supremo nega pedido

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, negou pedido de liminar em habeas corpus impetrado pelo juiz da 1ª Vara Especializada de Famílias e Sucessões da Comarca de Várzea Grande, Fernando Miranda Rocha, para suspender o processo em tramitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) no qual é investigado por corrupção passiva.
Com isso, a investigação continuará em andamento e pode dificultar ainda mais a posse do magistrado ao cargo de desembargador. Ele questionou, por meio do advogado Alberto Zacharias Toron, o acórdão proferido pela Sexta Turma do STJ, sob relatoria do ministro Og Fernandes, que converteu o agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público Estadual em recurso especial.
A defesa alegou, conforme diz Mendes, na decisão, que o agravo de instrumento estava completo. “Faltava-lhe peça essencial, qual seja, a denúncia oferecida contra o paciente. Sim, faltava exatamente a peça sobre a qual recaia toda a controvérsia recursal”, relata trecho do documento.
O magistrado pediu, no despacho, que o STJ explique o motivo pelo qual o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) havia rejeitado a mesma denúncia do MPE acolhida pelo STJ, a qual acusa o juiz de ter participado de um suposto esquema para garantir a permuta de um imóvel localizado no bairro Jardim das Américas, em Cuiabá, que estava em nome de um menor de idade.
“Não configura corrupção passiva o despacho do Juiz da Infância e Adolescência, o qual autoriza a permuta de bens do menor devidamente representado por genitor e assistido por Curador de Menores, por desconfiguração da tipicidade, elemento básico para a caracterização do crime, sendo imperativa a rejeição da denúncia”, argumentou a defesa, no recurso.
Fonte - Olhar Direto

Corrupção envolve campeões

A Liga Moçambicana de Futebol (LMF) entregou esta semana à Procuradoria-Geral da República uma denúncia de corrupção na arbitragem que envolve o actual campeão nacional (Liga Muçulmana).
A queixa da LMF, organizadora do campeonato de futebol do país, baseia-se em duas cartas endereçadas ao órgão por Arnaldo Salvado, treinador do Maxaquene, clube vice-campeão. Salvado acusa os dirigentes da Liga Muçulmana de subornarem árbitros e jogadores e o presidente da Comissão Nacional de Árbitros de Futebol, Venildo Mussane, de ser conivente com a alegada corrupção no futebol moçambicano.
Mussane garantiu ontem que "nunca houve negociação de jogos nem falcatruas no futebol moçambicano" e demonstrou abertura para "colaborar com o Gabinete de Combate à Corrupção para que se faça uma investigação séria".
Fonte - Correio da Manhã

Prendas para políticos só podem ser institucionais

Os líderes parlamentares foram ontem, quarta-feira, informados da opinião do presidente do Conselho de Prevenção de Corrupção (CPC), Guilherme d"Oliveira Martins, sobre os critérios que políticos e funcionários públicos devem usar para "aferir se está ou não em causa uma vantagem indevida", de acordo com as novas regras aprovadas no âmbito do combate à corrupção.
Oliveira Martins, em resposta a um pedido de parecer do presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, entende, numa análise ainda preliminar, que os políticos, funcionários e entidades do sector público podem receber "ofertas institucionais" desde que baseadas em "mera relação de cortesia" e comunicadas aos superiores ou ao órgão competente. Além disso, "as ofertas de natureza institucional que não tenham valor diminuto devem ser entregues na entidade respectiva".
No parecer, o presidente do CPC defende, no entanto, que "seria prudente aguardar a conclusão" do processo legislativo que definirá o quadro de referência dos Códigos de Conduta e de Ética no Sector Público antes do Parlamento fixar eventuais normas internas sobre a matéria.
De acordo com o novo regime, foi criado no Código Penal o "crime de recebimento indevido de vantagem" para os funcionários públicos, punido com pena de prisão até cinco anos ou multa até 600 dias. Os deputados e os titulares de altos cargos públicos incorrem numa pena de prisão de um a cinco anos.
Fonte - JN

Fifa pune oito membros acusados de corrupção

A Fifa anunciou, nesta quinta, que irá punir membros acusados de corrupção. A denúncia inicial foi feita pelo jornal inglês Sunday Times, em outubro.
O presidente da Confederação de Futebol da Oceania, o taitiano Reynald Temarii, e o nigeriano Amos Adamu, do Comitê Executivo, foram banidos temporariamente do futebol por pedirem dinheiro em troca de votos para a definição das sedes das Copas 2018 e 2022. Além disso, Temarii terá de pagar uma multa de R$ 8,7 mil, enquanto Adamu foi multado em R$ 17,4 mil.
Outros seis membros da Fifa receberam punições por envolvimento em atividade ilícitas. Para o secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, a imagem da entidade foi desgastada pelas denúncias.
— Os danos causados à imagem são muito grandes. Agora, quando se fala da Fifa, se fala de corrupção — disse.
Fonte - Clicesportes

Tarso convida Baltazar Garzón para colaborar com estudo de combate à corrupção

O diferencial de um grande político está na construção da rede de contatos e de amigos. E esta é uma virtude que Tarso Genro, que irá governar o Rio Grande do Sul por quatro anos, possui. Na tarde de hoje (15), ele formulou o convite para que o juiz espanhol Baltasar Garzón colabore com o futuro governo no combate à corrupção. De acordo com Tarso, o estado gaúcho será o modelo de referência nacional de enfrentamento à corrupção que tanto preocupa as sociedades brasileira e gaúcha.
A forma como o juiz Baltazar Garzón vai colaborar com o governo Tarso ainda não foi definida. Certo é que o magistrado participará do Seminário de Desenvolvimento Econômico e Social, que acontecerá no segundo semestre de 2011, em Porto Alegre.
Garzón ganhou fama internacional por expedir uma ordem de prisão contra o ex-ditador chileno Augusto Pinochet, pela morte e tortura de cidadãos espanhóis. Em contrapartida, este ano foi perseguido pela direita espanhola ao abrir uma investigação sobre desaparecidos na época do ditador espanhol Francisco Franco e quase sentou nos bancos dos réus.
O governador eleito convidou, também, o chefe do Conselho Econômico e Social espanhol Francisco Gonzales Lena para participar do Seminário de Desenvolvimento Econômico e Social. O mesmo convite será feito ao Conselho português e, provavelmente, a autoridades da França e da Noruega. O objetivo deste seminário, segundo o governador eleito, é estreitar e aprofundar as experiências com os Conselhos Econômico e Social da Europa.
No início da reunião com o Conselho espanhol, Franciso Lena apresentou a trajetória histórica do CES, desenhando o panorama da situação laboral de Espanha na época em que o CES surgiu. Tarso afirmou que antes da implantação do Conselho Econômico e Social, o Conselhão, no Brasil, ele estudou a experiência de sete países e o mais próximo foi o modelo espanhol. Relatou que no governo Lula o objetivo foi reunir os atores sociais dentro de uma visão política de emergência de crescer e de inclusão social.
O futuro secretário do Conselho, Marcelo Danéris, afirmou que o CES estadual seguirá o modelo do Conselhão do governo Lula. Será o espaço de diálogo e participação social e concertação. “Será discutida a Reforma da Previdência,” afirmou Danéris. Ele considera que o CES estadual será um marco e um desafio, principalmente porque o Rio Grande do Sul é um estado historicamente polarizado na disputa política. a agenda de Tarso prevê uma reunião-almoço com os investidores espanhóis, em Madrid, próximo ao Estádio Santiago Bernabeu.

Vídeo mostra dinheiro escondido em casa de promotora do DF

Quase um ano depois da Operação Caixa de Pandora, que desmontou um extenso esquema de corrupção envolvendo os três poderes no Distrito Federal, as revelações sobre o caso continuam a surgir.
Vídeos que estão em poder do Ministério Publico Federal e foram obtidos pela TV Globo mostram o ex-procurador-geral de Justiça do Distrito Federal, Leonardo Bandarra, chegando à casa de Débora Guerner, promotora do Ministério Público do Distrito Federal. Ambos são investigados por supostas ligações com o Mensalão do DEM - que, segundo o Ministério Público Federal, era capitaneado pelo então governador José Roberto Arruda.
As imagens mostram Bandarra chegando de moto à casa de Débora. Ele só tira o capacete depois de entrar na residência. Em outro trecho, o empresário Jorge Guerner, marido de Débora, aparece discutindo formas de esconder o dinheiro. A emissora obteve ainda imagens em que o empresário retira dinheiro de um cofre escondido em uma parede da casa.
Os vídeos corroboram os depoimentos de Durval Barbosa, ex-secretário de Relações Institucionias do Distrito Federal e pivô do escândalo. De acordo com ele, Bandarra e Guerner cobravam propina para fazer vista grossa às irregularidades na administração José Roberto Arruda. Um dos contratos suspeitos envolve uma empresa de lixo cujo proprietário é justamente Jorge Guerner. Além disso, Bandarra teria repassado informações sigilosas a Durval, que responde a vários processor por corrupção.
Fonte - Veja

quarta-feira, 17 de Novembro de 2010

Comité de ética da FIFA já começou a analisar as suspeitas de corrupção

A FIFA começou a investigar as acusações de corrupção envolvendo alguns dos seus membros e as suspeitas de acordo entre candidatos à organização dos Mundiais de 2018 e 2022.
Segundo um porta-voz daquele organismo, em declarações à AFP, a Comissão de Ética irá reunir-se durante três dias e está previsto que só quinta-feira sejam divulgadas, em conferência de imprensa, a realizar em Zurique, as conclusões da sua investigação sobre os polémicos assuntos.
Uma das decisões mais importantes e mais aguardadas é saber se será levantada a suspensão dos membros do Comité Executivo, o nigeriano Amos Adamu e o taitiano Reynald Temarii. Estes dirigentes foram "apanhados" num caso de alegada venda de votos, a favor da candidatura dos EUA, na sequência de uma abordagem de jornalistas do Sunday Times, que se fizeram passar por elementos ligados à candidatura norte-americana.
O Comité de Ética da FIFA é presidido pelo suíço Claudio Sulser, tendo como vice-presidente Petrus Damaseb, da Namíbia.
Além destes dois elementos, fazem parte desde órgão mais 12 dirigentes de outros tantos paí-ses: Panamá, Uruguai, Senegal, Estados Unidos, Alemanha, Austrália, Papua-Nova Guiné, Indo-nésia, Guam, Noruega, Colômbia e França. De todos os nomes deste comité, destaca-se o do ex- -avançado francês Dominique Rocheteau e Tahitian Reynald Temarii.
Fonte - DN
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