O esforço dos parlamentares para aprovar em poucos dias a reforma eleitoral, que manteve as doações ocultas a candidatos e amenizou as já frágeis regras sobre prestação de contas, em nada se parece com o empenho para votar projetos que poderiam criar barreiras à corrupção. O Correio encontrou 64 textos destinados a reduzir crimes relacionados ao mau uso do dinheiro público que dormem há anos nas gavetas de comissões e do plenário.
São propostas que estabelecem normas rígidas para a liberação de recursos, cobram mais transparência nos gastos, aumentam punições para agentes corruptos e propõem rigor redobrado em casos de lavagem de dinheiro e crimes eleitorais. Pelo menos 15 dos textos, apesar de terem sido apresentados há anos, nem sequer receberam relatores. Além disso, há outros 20 projetos esperando parecer do relator. Alguns estão nas mãos de parlamentares há mais de dois anos.
À espera da análise do deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), por exemplo, está o PL 1538/2007, de autoria do deputado Alexandre Silveira (PPS-MG). A proposta estabelece novas regras para o financiamento de campanhas eleitorais e restringe o leque de possibilidades de doações. Desde agosto de 2007, o petista está com a proposta sob sua responsabilidade e nunca emitiu parecer. Mas é na fila para entrar na pauta do plenário que as propostas anticorrupção estancam em maior número. Lá estão enfileirados pelo menos 25 projetos que poderiam, por exemplo, instituir penas mais severas a corruptos.
Todas estão prontas para serem votadas, mas têm esbarrado na falta de interesse político dos legisladores. É o caso do PL 27/1995, de autoria do ex-deputado Coriolano Sales (PDT-BA), que aumenta para seis anos o prazo de inelegibilidade e acaba com a chance de candidaturas de políticos investigados pelo Judiciário por atos de corrupção durante gestões públicas. Na Casa onde 41% dos integrantes têm algum tipo de pendência judicial, a proposta está emperrada no plenário desde 2001.
“O problema é que os parlamentares perderam a noção da importância de cumprir a representatividade popular. Eles votam apenas o que lhes interessa sem nenhum constrangimento. É por isso que as propostas anticorrupção não caminham, enquanto a reforma eleitoral que só serviu para criar proteção para eles foi votada a toque de caixa”, diz o juiz eleitoral Marlon Reis, coordenador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.
São propostas que estabelecem normas rígidas para a liberação de recursos, cobram mais transparência nos gastos, aumentam punições para agentes corruptos e propõem rigor redobrado em casos de lavagem de dinheiro e crimes eleitorais. Pelo menos 15 dos textos, apesar de terem sido apresentados há anos, nem sequer receberam relatores. Além disso, há outros 20 projetos esperando parecer do relator. Alguns estão nas mãos de parlamentares há mais de dois anos.
À espera da análise do deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), por exemplo, está o PL 1538/2007, de autoria do deputado Alexandre Silveira (PPS-MG). A proposta estabelece novas regras para o financiamento de campanhas eleitorais e restringe o leque de possibilidades de doações. Desde agosto de 2007, o petista está com a proposta sob sua responsabilidade e nunca emitiu parecer. Mas é na fila para entrar na pauta do plenário que as propostas anticorrupção estancam em maior número. Lá estão enfileirados pelo menos 25 projetos que poderiam, por exemplo, instituir penas mais severas a corruptos.
Todas estão prontas para serem votadas, mas têm esbarrado na falta de interesse político dos legisladores. É o caso do PL 27/1995, de autoria do ex-deputado Coriolano Sales (PDT-BA), que aumenta para seis anos o prazo de inelegibilidade e acaba com a chance de candidaturas de políticos investigados pelo Judiciário por atos de corrupção durante gestões públicas. Na Casa onde 41% dos integrantes têm algum tipo de pendência judicial, a proposta está emperrada no plenário desde 2001.
“O problema é que os parlamentares perderam a noção da importância de cumprir a representatividade popular. Eles votam apenas o que lhes interessa sem nenhum constrangimento. É por isso que as propostas anticorrupção não caminham, enquanto a reforma eleitoral que só serviu para criar proteção para eles foi votada a toque de caixa”, diz o juiz eleitoral Marlon Reis, coordenador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.
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