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terça-feira, 29 de setembro de 2009

Sarney lamenta 'flexibilização' da lei de compra de votos

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), lamentou nesta terça-feira (29) o que chamou de “flexibilização” da lei de compra de votos, que completa dez anos. Para Sarney, o Judiciário não tem sido rigoroso na aplicação da lei. Ele elogiou também a apresentação neste dia de um projeto de iniciativa popular que proíbe a candidatura de quem tem “ficha suja”. O presidente do Senado, no entanto, não se posicionou sobre o mérito do projeto. Sobre a lei de compra de votos, ele destacou a importância que a legislação teve para a pureza das eleições. “Essa lei foi uma etapa que ajudou muito na pureza das eleições, infelizmente a jurisprudência tem flexibilizado um pouco essa iniciativa, mas é uma data que significa um avanço muito grande na legislação eleitoral. Espero que esta comemoração possa revigorar o que ela representou para a pureza da eleição e ao mesmo tempo para que os tribunais mantenham esta pureza”.

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