Reformas da Troika podem incentivar corrupção

A Transparência e Integridade - Associação Cívica (TIAC), num documento que foi entregue à troika no final de Junho e ontem divulgado, vem alertar para o facto de as reformas da troika poderem incentivar a corrupção.

Segundo notícia veiculada pelo Ionline de hoje: "Algumas das reformas previstas no Memorando de Entendimento, como as privatizações, a renegociação das parcerias público-privadas ou a reestruturação das Forças Armadas, podem abrir oportunidades para a corrupção, sobretudo dada a forte promiscuidade entre interesses públicos e privados em Portugal e os baixos custos morais e legais associados a transacções ilícitas", lê--se neste documento da autoria de Luís de Sousa, Paulo Morais e Marina Costa Lobo, entre outros.

O documento defende que, para evitar a corrupção, é essencial "os processos de decisão e implementação destas operações serem acompanhados de instrumentos apropriados de monitorização e avaliação", com o objectivo de, "não só assegurar o efectivo cumprimento das metas a atingir, mas também de reduzir as condições propícias a práticas de corrupção e de enriquecimento ilícito". Nesse sentido, os autores do documento entregue à troika propõem o reforço das "estruturas operacionais de fiscalização", mas não especificam. Neste momento, Portugal conta com uma série de entidades criada para fiscalizar a execução do plano da troika.