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domingo, 2 de janeiro de 2011

Assessor da ONU alerta sobre violência e corrupção na Costa do Marfim

O assessor especial da secretaria-geral das Nações Unidas para a Prevenção de Genocídios, Francis Deng, denunciou nesta quinta-feira o "alto grau de irresponsabilidade" de alguns líderes políticos da Costa do Marfim e reconheceu estar "gravemente preocupado" pela situação do país.
Em comunicado emitido junto ao assessor especial Edward Luck, ambos chamaram a atenção sobre "os indícios que alguns líderes estão incitando à violência entre diferentes partes da população marfiniana em favor de seus próprios interesses políticos".
"Dada a história do conflito interno na Costa do Marfim, estas ações são sumamente irresponsáveis", acrescentaram os assessores especiais do principal responsável das Nações Unidas, Ban Ki-moon.
Ambos lembraram que "há informações, que até o momento não foram confirmadas, de sérias violações dos direitos humanos por parte de Laurent Gbagbo e das Forças sob seu controle, assim como do uso de uma linguagem para incitar o ódio e a violência".
Por isso, lembrou a todas as partes "sua responsabilidade de proteger a todas as pessoas da Costa do Marfim, com independência de sua etnia, nacionalidade ou religião".
Por sua parte, Luck fez alusão ao documento assinado em 2005 por chefes de Estado e do governo da ONU no qual se comprometiam "a proteger seus povos do genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade".
"Esta responsabilidade ajuda a prevenção destes delitos, incluindo sua incitação", ressaltou Luck, que acrescentou: "gostaria de lembrar a todas as partes este compromisso solene e o fato de que são responsáveis por suas ações em virtude do direito internacional".
Ban recebeu na última terça-feira as credenciais do novo representante da Costa do Marfim perante a ONU, Youssoufou Bamba, cuja aprovação como embaixador ele mesmo tratou de acelerar para transmitir uma clara mensagem de apoio a Alassane Ouattara, o presidente desse país reconhecido pela comunidade internacional.
"Uma mensagem que tratei de abordar nas conversas que tive até agora é que estamos à beira do genocídio. É preciso fazer algo", disse Bamba em declarações à imprensa.
Bamba acrescentou que Ouattara "foi pelas Nações Unidas". Além disso, assegurou que já consultou membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas para estudar futuras vias que ajudem Ouattara a assumir o poder.
O país africano se encontra à beira da guerra civil desde o anúncio dos resultados das eleições presidenciais no dia 27 de novembro e quando o atual presidente, Gbagbo, se negasse a reconhecer a vitória de Ouattara.
Fonte - Terra

Vaticano opõe transparência financeira a escândalos de corrupção

O Papa Benedicto XVI emitiu hoje um decreto contra a lavagem de dinheiro em instituições financeiras do Vaticano, agitada este ano por vários escândalos de corrupção.
Benedicto XVI deu a sua aprovação à adoção dos princípios e instrumentos jurídicos com que a comunidade internacional enfrenta o fenómeno da lavagem de capitais e o financiamento do terrorismo.
Desta forma, o Vaticano apoia as regras para a luta contra a fraude implementadas pela Organização para a Segurança e Cooperação na Europa e o Grupo de Ação Financeira. Desde setembro passado o Vaticano é investigado pelo Ministério Público de Roma de suposta violação de normas internacionais em várias operações bancárias.
O presidente do Banco do Vaticano, Ettore Gotti Tedeschi, enfrenta acusações de lavagem de dinheiro na instituição e por violar as leis que exigem a divulgação de tais operações.
O procurador-geral ordenou a confiscação preventiva de 23 000 000 de euros ao Banco do Vaticano até esclarecer a transferência ilegal de 20 000 000 a vários bancos em Itália e na Alemanha.
De acordo com relatórios oficiais, os promotores suspeitam que o banco do Vaticano foi usado para esconder operações fraudulentas ou evadir impostos.
O cardeal de Nápoles, Crescenzio Sepe, a meados deste ano foi o centro de um inquérito judicial sobre a venda de um apartamento de luxo, propriedade da Igreja a um ex-ministro do Governo italiano, em troca de regalias.
Fonte - Prensa Latina

Macau: Comissariado contra a Corrupção propõe que titulares dos principais cargos declarem ligações a associações

O Comissariado contra a Corrupção de Macau propõe uma revisão legislativa que sujeite os titulares dos principais cargos, incluindo o chefe do executivo, à declaração das suas ligações a associações, além dos salários e ativo patrimonial.
O Comissariado contra a Corrupção (CCAC) vai submeter a consulta pública, entre 01 de janeiro e 28 de fevereiro de 2011, uma proposta de revisão da lei sobre a declaração de rendimentos e interesses patrimoniais dos funcionários públicos, vigente há oito anos.
O organismo defende que o líder do Governo, titulares dos principais cargos, presidente do Tribunal de Última Instância, Procurador do Ministério Público, membros do Conselho Executivo, diretores e subdiretores terão de declarar quais os cargos que exercem em "quaisquer organizações sem fins lucrativos", além dos salários que auferem e o ativo patrimonial que detêm (imóveis e participação em sociedades civis e comerciais).
Fonte - DN

Posse de Dilma é destaque na imprensa estrangeira

O jornal francês Le Monde, um dos mais respeitados do mundo, dedicou um editorial em primeira página do dia 30 para a presidente, listando "desafios" que a estadista terá em seu mandato, como corrupção, violência urbana, a urgência de obras de infraestrutura para os eventos esportivos de 2014 e 2016 e as situações precárias em vários pontos dos sistemas de saúde e educação públicas.
"A Sra. Rousseff deve seu destino glorioso ao apoio inflexível de seu mentor, de quem não possuir nem o carisma nem o dom de orador, de fato sem igual. Ela terá, sem dúvida, de se emancipar pouco a pouco dessa tutela benevolente. Professor de otimismo, Lula inflou o moral do país. Essa confiança coletiva dá proveito a sua protegida. Mais de quatro em cada cinco brasileiros preveem que ela fará um bom governo, ou melhor, que o presidente mais popular da história do Brasil. A ela cabe não desapontá-los", diz o texto, sob o título "A presidente Dilma, sua herança e seus desafios".
O inglês The Guardian deu mais ênfase à saída do presidente Luiz Inácio Lula da Silva do que à posse de Dilma Rousseff, em texto de Tom Phillips intitulado "A era Lula chega ao fim no Brasil". Citando a última entrevista dada por Lula a correspondentes estrangeiros, o Guardian registra como o bordão "nunca antes na história" tem base em mudanças reais na sociedade brasileira e lembra especulações de que o presidente planejaria voltar ao poder em 2014 ou 2018, embora ponderando que seus planos vão além da presidência e se concentram em causas como o combate à fome em países subdesenvolvidos.
A revista norte-americana Foreign Policy , publicação de referência em análise de política internacional, publicou matéria relacionando a polêmica do acesso à informação das fichas da ditadura militar sobre Dilma Rousseff (na época, guerrilheira) ao que chamou de "incômodo duradouro do Brasil com sua história", por não rever a anistia a torturadores nem abrir os arquivos da repressão.
Também esta semana, a agência de notícias Associated Press já tinha distribuído um texto ressaltando as conquistas econômicas do governo Lula, que serão herdadas pela presidente Dilma. A reportagem da correspondente Bradley Brooks, em São Paulo, entrevistou uma xará da presidente, a aposentada Dilma de Lima, moradora da favela de Paraisópolis, na capital paulista, beneficiada pelo programa Minha Casa, Minha Vida, e comparou a popularidade de Lula com a de presidentes dos EUA, como Harry Truman (que teve 87% de aprovação logo após o fim da Segunda Guerra Mundial) e George Bush (que bateu os 90% dez dias depois dos atentados de 11 de setembro), lembrando que a do brasileiro encerra o mandato em alta recorde enquanto as dos norte-americanos caíram para 32% e 34% ao fim dos respectivos mandatos.
Na América Latina, os destaques ficaram com as primeiras reuniões bilaterais que a nova presidente terá com chefes de Estado e ministros dos países da região. Um dos primeiros a serem recebidos por Dilma será o presidente do Uruguai, José Mujica, segundo o jornal uruguaio El País. A emissora venezuelana VTV noticiou a despedida de Hugo Chávez com o anúncio da viagem ao Brasil para assistir à posse de Dilma, enquanto o mexicano El Universal publicou também matéria sobre as conquistas de Lula e os desafios de Dilma. A Rádio Rebelde, de Cuba, listou os nomes da delegação de autoridades cubanas que virá à posse, chefiada pelo vice-presidente José Ramón Machado Ventura, o ministro das Relações Exteriores, Bruno Rodríguez Parrilla, e o secretário do conselho de Estado, Homero Acosta Álvarez. O mesmo fez a Rádio Nacional da Argentina, lembrando que a comitiva do país vizinho será chefiada pelo chanceler Héctor Timerman, que se reúne já no dia seguinte (2/1) com o novo colega brasileiro, Antonio Patriota. A presidente Cristina Kirchner não irá à posse.
Fonte - Opera Mundi

Chefe de secção do Partido Comunista da China é fuzilado por corrupção

O director do departamento disciplinar do Partido Comunista da China na cidade de Chenzhou (província de Hunan), Zeng Jinchun, foi fuzilado por ter aceite um suborno, informou a agência oficial Xinhua.
Zeng Jinchun terá recebido subornos no valor de 31 milhões de iuanes (5 milhões de euros) durante o desempenho de cargos locais entre 1997 e 2006. Em troca do dinheiro, Zeng ofereceu contratos ao setor mineiro e postos de trabalho, acrescentou a sentença.
Zeng foi condenado à morte em Novembro de 2008, sendo o recurso recuaso em Julho do ano passado e a pena agora cumprida. Dezenas de autoridades chinesas são condenadas à morte todos os anos por corrupção
Fonte - Bola
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