China: Ex-vice-prefeito de Hangzhu condenado à morte por corrupção

O ex-vice-prefeito da cidade turística chinesa de Hangzhu Xu Maiyong foi hoje condenado à morte por corrupção, informou a agência oficial Xinhua.

Xu, de 52 anos, foi declarado culpado de subornos, peculato e abuso de autoridade, de acordo com a sentença de um tribunal da cidade de Ningbo, na província de Zhejiang (da qual Hangzhu é a capital). O antigo "número dois" da cidade entre 1995 e 2009 também foi privado dos direitos políticos e todas as propriedades foram confiscadas. Segundo a sentença, Xu utilizou a posição privilegiada para beneficiar ilegalmente de 22,2 milhões de dólares e influenciar a adjudicação de contratos, assim como ajudar empresas a conseguir terrenos, isenções fiscais e outros benefícios.

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Macau: Ações de combate à corrupção “negligenciam” setor privado - consultora

Macau é a sexta região mais íntegra da Ásia segundo o índice anual sobre corrupção naquele continente da Political and Economic Risk Consultancy, que alertou, porém, que o combate à corrupção em Macau tem “negligenciado” o setor privado.
O relatório da Political and Economic Risk Consultancy centra-se este ano no “impacto da corrupção no ambiente empresarial”, tendo por isso sido elaborado com base em inquéritos e entrevistas a mais de 1.725 empresários e trabalhadores expatriados que investiram ou trabalham nos 16 países e regiões asiáticas abrangidas pela análise e ainda nos Estados Unidos e Austrália.
Singapura, Hong Kong e Austrália são os mais bem posicionados no índice, com classificações de 0,37 pontos, 1,1 e 1,39 pontos, respetivamente, sendo que a escala varia entre 0 e 10 pontos, correspondendo o valor mais baixo ao maior nível de integridade.
Macau surge no sexto lugar da lista, com 4,68 pontos, face aos 5,71 pontos que registou em 2010. Segundo um comunicado do Comissariado contra a Corrupção de Macau, que cita o relatório da Political and Economic Risk Consultancy, “existiram em Macau casos de práticas de corrupção passiva por parte de altos funcionários públicos, que, com a intervenção do organismo de combate à corrupção e do sistema de justiça, foram julgados publicamente e de uma forma transparente”.
A consultora considerou que este resultado “foi muito satisfatório e permitiu mostrar à população a eficiência do sistema judicial”.
“Todavia, até ao presente, as ações de combate à corrupção continuam a concentrar-se no sector público, ficando assim negligenciada a corrupção no sector privado”, refere também o relatório da Political and Economic Risk Consultancy.
Para aquela consultora, a situação de Macau “poderia ser única, já que poderiam estar mais investidores estrangeiros envolvidos do que o usual na corrupção no sector privado, o que poderia complicar a questão”.
O relatório de 2011 da Political and Economic Risk Consultancy salientou que o Comissariado contra a Corrupção de Macau adquiriu há pouco tempo (01 março de 2010) competências para investigar a corrupção no setor privado e sugeriu mesmo que aquele organismo “siga o exemplo” do homólogo de Hong Kong, a Comissão Independente contra a Corrupção.
Fonte - Lusa

Macau: Julgamento de Pedro Chiang marcado por episódios inéditos

A absolvição de todos os acusados de branqueamento de capitais e a decisão do líder do Governo de Macau de não autorizar o antecessor a depor foram alguns episódios inéditos do último julgamento do maior escândalo de corrupção de Macau.
O 5.º julgamento do caso de corrupção do ex-secretário das Obras Públicas de Macau, Ao Man Long, a cumprir 28 anos e meio de prisão desde dezembro de 2006, terminou hoje no Tribunal Judicial de Base ao fim de cerca de um ano marcado por várias peripécias que fizeram história e deram algumas dores de cabeça ao coletivo de juízes, que hoje proferiu uma sentença que admitiu poder apresentar “deficiências”.
O empresário Pedro Chiang, de nacionalidade portuguesa e cambojana, foi a figura mais mediática deste processo por ter decidido apresentar-se em 2009 às autoridades de Portugal, a quem pediu para ser julgado em Lisboa, uma possibilidade negada por Macau.
Apesar de ausente no banco dos réus, o empresário foi hoje condenado a uma pena de 6 anos e 10 meses de prisão por oito crimes de corrupção ativa, a pena mais pesada dos 13 arguidos, que iam acusados de subornarem Ao Man Long para receberem adjudicações de serviços e obras públicas ou de estarem envolvidos nesse processo.
A defesa de Pedro Chiang foi a que gerou também mais controvérsia com as duras críticas que teceu à forma como o processo foi conduzido, com especial enfoque na forma como os blocos onde Ao Man Long anotava de forma codificada os seus negócios, conhecidos como “cadernos da amizade”, foram apreendidos e fundamentaram a maior parte da acusação do caso.
Os “cadernos da amizade” foram apreendidos pelo Comissariado contra a Corrupção (CCAC) na residência do ex-governante, sem a presença deste ou a de um seu representante, e os originais foram disponibilizados neste processo, pela primeira vez, para consulta dos advogados e juízes.
Fonte

Macau: Comissariado contra a Corrupção propõe que titulares dos principais cargos declarem ligações a associações

O Comissariado contra a Corrupção de Macau propõe uma revisão legislativa que sujeite os titulares dos principais cargos, incluindo o chefe do executivo, à declaração das suas ligações a associações, além dos salários e ativo patrimonial.
O Comissariado contra a Corrupção (CCAC) vai submeter a consulta pública, entre 01 de janeiro e 28 de fevereiro de 2011, uma proposta de revisão da lei sobre a declaração de rendimentos e interesses patrimoniais dos funcionários públicos, vigente há oito anos.
O organismo defende que o líder do Governo, titulares dos principais cargos, presidente do Tribunal de Última Instância, Procurador do Ministério Público, membros do Conselho Executivo, diretores e subdiretores terão de declarar quais os cargos que exercem em "quaisquer organizações sem fins lucrativos", além dos salários que auferem e o ativo patrimonial que detêm (imóveis e participação em sociedades civis e comerciais).
Fonte - DN

Chefe de secção do Partido Comunista da China é fuzilado por corrupção

O director do departamento disciplinar do Partido Comunista da China na cidade de Chenzhou (província de Hunan), Zeng Jinchun, foi fuzilado por ter aceite um suborno, informou a agência oficial Xinhua.
Zeng Jinchun terá recebido subornos no valor de 31 milhões de iuanes (5 milhões de euros) durante o desempenho de cargos locais entre 1997 e 2006. Em troca do dinheiro, Zeng ofereceu contratos ao setor mineiro e postos de trabalho, acrescentou a sentença.
Zeng foi condenado à morte em Novembro de 2008, sendo o recurso recuaso em Julho do ano passado e a pena agora cumprida. Dezenas de autoridades chinesas são condenadas à morte todos os anos por corrupção
Fonte - Bola

Comitiva chinesa busca experiências de combate a corrupção no Paraná

Uma delegação da província chinesa de Zhejiang visitou hoje (19) o Palácio das Araucárias para obter informações a respeito das políticas públicas do Paraná que visam ao combate à corrupção. A comitiva, chefiada pelo diretor e inspetor geral da província, Zeng Honggang, foi recebida pelo assessor especial do governo, Alessandro Panasolo, em substituição ao governador Orlando Pessuti, que estava no interior do Estado.
A visita é consequência de um acordo feito em 2003 que fez do Paraná e da província de Zhejiang estados-irmãos, incentivando assim a cooperação técnica entre as duas regiões. Além de Zeng Honggang, a comitiva chinesa é formada pelo vice-diretor geral da província, Zeng Jiangyi, pelo chefe do gabinete de inspeção, Ni Haiping, pelo chefe do gabinete de execução, Li Bolai, pelo diretor da divisão do departamento provincial de supervisão, Xuan Xinrui e pela intérprete da comitiva, Shen Si.
Fonte - Agencia Noticias

Presidente da petrolífera estatal chinesa, Chen Tonghai, condenado à morte por práticas de suborno

O antigo presidente da petrolífera estatal chinesa Sinopec, Chen Tonghai, foi condenado hoje à morte por práticas de suborno, segundo a agência oficial local Xinhua.
A sentença, proferida pelo Tribunal Popular de Segunda Instância de Pequim, determina que Chen Tonghai passe dois anos na prisão, ao fim dos quais a sua pena poderá ser comutada em prisão perpétua, caso mostre boa conduta. Caso contrário será executado.
Chen foi expulso do Partido Comunista Chinês (PCC) em Janeiro do ano passado por práticas de suborno e corrupção.
Anteriormente, em Junho de 2007, Chen despediu-se de forma inesperada da presidência da Sinopec, a maior petrolífera da Ásia, elegando "motivos pessoais". A saída deste responsável coincidiu precisamente com o início da investigação do caso em causa.
Segundo as investigações internas do PCC, o ex-presidente da Sinopec "abusou da sua posição para obter benefícios desonestos para a sua amante e outras pessoas, e levou uma vida corrupta". Aqui.