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sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

TCE comemora Dia Internacional de Combate à Corrupção

O TCE vai participar no próximo dia 9 das comemorações do Dia Internacional contra a Corrupção. A proposta da data - comemorada em vários órgãos, instituições e locais do país - é de aumentar a sensibilização para o combate à corrupção e alertar sobre os impactos negativos desse crime sobre os indivíduos e a sociedade, bem como incentivar a participação ativa do cidadão no acompanhamento e na fiscalização do dinheiro público por parte dos governantes. A data foi escolhida porque nesse dia o Brasil e mais 111 países assinaram a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, na cidade mexicana de Mérida, em 2003.
Fonte - Goias

sábado, 13 de novembro de 2010

‘Dia Internacional Contra a Corrupção’ será comemorado na Câmara Municipal de João Pessoa

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) vai realizar uma sessão especial em alusão ao ‘Dia Internacional Contra a Corrupção’, comemorado a 9 de dezembro. Autoridades e representantes de várias instituições já estão sendo convidados para participar do evento, numa iniciativa do vereador Tavinho Santos (PTB).
Estarão presentes à sessão integrantes do Fórum Permanente de Combate à Corrupção da Paraíba (Focco-PB), dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, Tribunal Regional Eleitoral (TRE), governos estadual e municipal, Defensoria Pública, Diocese de Paraíba, Comitê 9.840 da Lei Ficha Limpa, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Assembléia Legislativa, Secretaria da Transparência Pública de João Pessoa (Setransp), Central Única dos Trabalhadores na Paraíba (CUT-PB), Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB), Sindicato dos Jornalistas e Associação Paraibana de Imprensa (API).
O requerimento de autoria de Tavinho Santos, solicitando a sessão, foi encaminhado à mesa diretora da CMJP na sessão ordinária da quinta-feira (11) e o evento deverá acontecer no próprio plenário da Casa, às 15h, do dia 9 de dezembro, data em que se comemora o ‘Dia Internacional Contra a Corrupção’.
Essa data é uma referência à assinatura da ‘Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção’, ocorrida na cidade mexicana de Mérida. Por sugestão da Transparência Internacional, a proposta de definição da data foi apresentada pela delegação brasileira. A 9 de dezembro de 2003, mais de 110 países assinaram a ‘Convenção’.
No Brasil, o Congresso Nacional aprovou o texto em maio de 2005. No dia 31 de janeiro deste ano, a ‘Convenção’ foi promulgada, passando a vigorar no país com força de lei.
Fonte - PB agora

quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

No Dia Internacional de Luta Contra a Corrupção

Corrupção compromete o desenvolvimento

No Dia Internacional de Luta Contra a Corrupção, o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, apela à luta contra um tipo de crime que é sempre intencional.

Em 2009, o tema do Dia Internacional de Luta Contra a Corrupção - "Não permitamos que a corrupção mate o desenvolvimento" - faz ressaltar um dos principais obstáculos aos esforços mundiais em prol da realização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, considera o responsável da ONU.

Ban Ki-moon lembra que, "quando se roubam os dinheiros públicos para obter benefícios pessoais, diminuem os recursos destinados à construção de escolas, hospitais, estradas e instalações de tratamento da água, e, quando a ajuda externa é desviada para contas bancárias privadas, os grandes projectos de infra-estruturas são suspensos".

O responsável sublinha que a corrupção não é "uma força impessoal, mas o resultado de decisões pessoais", quase sempre motivadas pela ganância, que prejudica em primeiro lugar as pessoas mais vulneráveis, que são quem mais sofre.

Mas não é só o desenvolvimento que fica comprometido, ressalva, acrescentando que a corrupção mina o Estado de direito e pode comprometer a segurança, como sucedeu no ano passado com "graves repercussões no sistema financeiro internacional".

Ban Ki-moon lembra, por isso, os meios de combate que existem, nomeadamente a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, o instrumento jurídico mais forte de que a comunidade internacional dispõe.

"Um novo mecanismo, aprovado na Conferência dos Estados Partes, celebrada recentemente em Doha, permitirá julgar os Estados em função das medidas que adoptam para lutar contra a corrupção e não apenas das promessas que fazem", aponta o secretário-geral da ONU.

A mensagem não se destina apenas aos governos, já que Ban Ki-moon faz questão de realçar que as empresas não devem ficar atrás, exortando os privados a adoptarem medidas de luta contra a corrupção que se inspirem na convenção das Nações Unidas.

"As empresas, em particular as que aderem ao décimo princípio do Pacto Global, relativo à luta contra a corrupção, devem comprometer-se a não actuar de má-fé e a aceitar ser examinadas pelos seus pares, de modo a garantir que todos se regem pelas mesmas regras", defende.

Ban Ki-moon termina a sua declaração apelando a todos para que adiram à campanha de luta contra a corrupção lançada pela ONU e para que façam a promessa de "nunca aceitar nem oferecer um suborno".
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