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quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

No Dia Internacional de Luta Contra a Corrupção

Corrupção compromete o desenvolvimento

No Dia Internacional de Luta Contra a Corrupção, o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, apela à luta contra um tipo de crime que é sempre intencional.

Em 2009, o tema do Dia Internacional de Luta Contra a Corrupção - "Não permitamos que a corrupção mate o desenvolvimento" - faz ressaltar um dos principais obstáculos aos esforços mundiais em prol da realização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, considera o responsável da ONU.

Ban Ki-moon lembra que, "quando se roubam os dinheiros públicos para obter benefícios pessoais, diminuem os recursos destinados à construção de escolas, hospitais, estradas e instalações de tratamento da água, e, quando a ajuda externa é desviada para contas bancárias privadas, os grandes projectos de infra-estruturas são suspensos".

O responsável sublinha que a corrupção não é "uma força impessoal, mas o resultado de decisões pessoais", quase sempre motivadas pela ganância, que prejudica em primeiro lugar as pessoas mais vulneráveis, que são quem mais sofre.

Mas não é só o desenvolvimento que fica comprometido, ressalva, acrescentando que a corrupção mina o Estado de direito e pode comprometer a segurança, como sucedeu no ano passado com "graves repercussões no sistema financeiro internacional".

Ban Ki-moon lembra, por isso, os meios de combate que existem, nomeadamente a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, o instrumento jurídico mais forte de que a comunidade internacional dispõe.

"Um novo mecanismo, aprovado na Conferência dos Estados Partes, celebrada recentemente em Doha, permitirá julgar os Estados em função das medidas que adoptam para lutar contra a corrupção e não apenas das promessas que fazem", aponta o secretário-geral da ONU.

A mensagem não se destina apenas aos governos, já que Ban Ki-moon faz questão de realçar que as empresas não devem ficar atrás, exortando os privados a adoptarem medidas de luta contra a corrupção que se inspirem na convenção das Nações Unidas.

"As empresas, em particular as que aderem ao décimo princípio do Pacto Global, relativo à luta contra a corrupção, devem comprometer-se a não actuar de má-fé e a aceitar ser examinadas pelos seus pares, de modo a garantir que todos se regem pelas mesmas regras", defende.

Ban Ki-moon termina a sua declaração apelando a todos para que adiram à campanha de luta contra a corrupção lançada pela ONU e para que façam a promessa de "nunca aceitar nem oferecer um suborno".

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