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segunda-feira, 14 de dezembro de 2009

SEF deteve 14 candidatos à aquisição de nacionalidade por fraude

Serviço de Estrangeiros e Fronteiras deteve sábado 14 pessoas, candidatas à aquisição da nacionalidade por naturalização, por fraude na realização do teste de diagnóstico da língua portuguesa, anunciou hoje o SEF numa nota à comunicação social.
No documento, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) refere que durante a referida operação de fiscalização no sábado foram detectados 12 situações de fraude, tendo em conta que os cidadãos se apresentavam a exame munidos com os documentos de identificação dos verdadeiros candidatos.
"Face às violações criminais directamente constatadas, uso de documento alheio e falsificação de documento, os detidos foram constituídos arguidos, sendo nalguns casos presentes imediatamente a tribunal e noutros notificados para comparência no próximo dia útil", refere a nota.
Os testes de diagnóstico da língua portuguesa são de realização obrigatória para os requerentes da nacionalidade por via da naturalização.
A fiscalização do SEF abrangeu 31 estabelecimentos de ensino, onde foram identificados 1.835 examinandos com vista a aferir se os mesmos eram os legítimos candidatos à nacionalidade, adianta a nota.
Dos 31 estabelecimentos alvo da fiscalização, 27 situam-se no continente, dois nos Açores e dois na Madeira.
A operação foi levada a cabo por 136 operacionais do SEF e desenvolvida em colaboração com a Direcção Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular do Ministério da Educação, por se verificarem indícios de que poderiam acontecer fraudes na elaboração dos testes de língua portuguesa.
Esta operação realizou-se na sequência de uma outra realizada em Setembro último com o mesmo objectivo, da qual resultou a detenção de 67 pessoas e a constatação de 64 situações de fraude.

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