OAB-MS continua acompanhando denúncias de corrupção, garante Duarte

A comissão da OAB/MS que acompanha a apuração das denúncias de corrupção no Estado coordenou nesta quarta-feira (15) a última reunião do ano com diversas entidades e movimentos sociais. O tema do encontro foi a avaliação das ações do Fórum MS pela Ética, desenvolvidas ao longo dos últimos meses a partir das afirmações do deputado estadual Ary Rigo (PSDB) sobre supostos repasses de dinheiro a membros do governo do Estado, Tribunal de Justiça e Ministério Público Estadual.
Na opinião do presidente da OAB/MS, Leonardo Avelino Duarte, o saldo das atividades foi positivo. "Não foi só a pressão exercida sobre o poder público, mas a estratégia inteligente que adotamos permitiu que alcançássemos nossos objetivos", disse. Como exemplo, Duarte citou o aumento do duodécimo para o TJ e o MPE, a partir das sobras de recursos destinados à Assembleia Legislativa.
O Fórum MS pela Ética abriu diálogo com várias pessoas e instituições-chave na apuração das denúncias veiculadas a partir da Operação Uragano, da Polícia Federal. Entre eles, estão o procurador-geral de Justiça do Estado, Paulo Alberto de Oliveira, e o presidente da Assembleia Legislativa, Jerson Domingos. Até uma viagem a Brasília esteve na agenda em setembro, para reuniões com o procurador-geral República, Roberto Gurgel, e a ministra-corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon.
Os trabalhos da comissão da OAB/MS contaram com a adesão de órgãos de classe, entidades de classe e movimentos sociais, como os sindicatos dos trabalhadores do poder judiciário (Sindjus); dos trabalhadores das instituições federais de ensino (Sista-MS); Associação Campo-grandense de Professores (ACP); Centro de Defesa dos Direitos Humanos “Marçal de Souza” (CDDH); Federação dos Trabalhadores em Educação (Fetems); conselhos regionais de Odontologia; Medicina; Corretores de Imóveis; Federação do Comércio; Câmara de Dirigentes Lojistas; Associação dos Criadores (Acrissul); Federação das Indústrias (Fiems); Arquidiocese de Campo Grande; Grande Loja Maçônica; entre outros.
O presidente da Ordem dos Advogados garantiu que os trabalhos do Fórum MS pela Ética terão continuidade em 2011.
Fonte - MidiaMax

Caputo toma posse na OAB do Distrito Federal

O advogado Francisco Caputo assumiu ontem (1º/1) a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF) em meio à expectativa na classe sobre como conduzirá a entidade em relação à crise no Executivo e no Legislativo provocada pelas denúncias levantadas pela Operação Caixa de Pandora. Ao tomar posse, ele declarou que todas as decisões serão tomadas de forma colegiada e prometeu analisar os fundamentos das medidas adotadas pela antecessora, Estefânia Viveiros, antes de anunciar posição oficial. Uma primeira reunião dos novos conselheiros deve ocorrer hoje.Durante a campanha, Caputo defendeu o engajamento da OAB-DF nos assuntos de interesse da capital, mas teve a imagem associada à do governador José Roberto Arruda, principalmente porque seu escritório advoga há anos para ele. Claúdio Fruet, um dos sócios de seu escritório, é advogado de Arruda desde os tempos em que o hoje governador era senador. Caputo, no entanto, afirmou que o escritório não é responsável pela defesa de Arruda no inquérito 650, em curso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em que o governador é o principal investigado e resultou na Operação Caixa de Pandora. Fruet chegou a representar o governador no processo com petições para tentar ter acesso ao teor da investigação, mas o advogado criminalista José Gerardo Grossi assumiu a defesa de Arruda.

Artigo

Dirigentes da Ordem dos Advogados do Brasil condenam corrupção

O combate à corrupção deve ser uma atitude cotidiana de cada cidadão e precisa contar com o apoio de instituições como a Ordem dos Advogados do Brasil e outras que compõem esse Fórum Transparência Rondônia. A afirmação é do presidente da OAB Rondônia, advogado Hélio Vieira, ao participar, na noite desta quinta-feira, 25, da abertura dos debates sobre corrupção eleitoral realizado pelo Fórum Transparência Rondônia, no auditório “Agenor de Carvalho” da Ordem.

... O entendimento dos dirigentes da Ordem dos Advogados do Brasil em Rondônia é o de que o combate à corrupção é uma questão de cidadania e, nesse sentido, as ações preventivas realizadas agora envolvendo a classe estudantil pode render bons frutos num futuro próximo.

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Ordem dos Advogados do Brasil vai elaborar propostas de leis contra a corrupção

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, (...) instala hoje a Coordenação de Direito Eleitoral do Conselho Federal para estudar mudanças na legislação.
Britto diz que o grupo apresentará propostas de normas necessárias para adequação da lei e do processo eleitoral à nova realidade do país. “Queremos ajudar o TSE a alcançar um conjunto de leis que traga maior segurança jurídica e que seja mais eficaz no combate à corrupção eleitoral, essa grande mal que aniquila a democracia”, disse o presidente da OAB.
O grupo será coordenado pelo presidente da Comissão Nacional de Legislação da OAB, o conselheiro federal Marcus Vinicius Furtado Coelho. “Necessitamos de uma democracia autêntica, na qual os eleitos sejam legítimos representantes do povo. Para tanto, faz-se necessário impedir o abuso de poder político e econômico nas campanhas eleitorais.”

Notícia aqui e aqui.