O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, (...) instala hoje a Coordenação de Direito Eleitoral do Conselho Federal para estudar mudanças na legislação.
Britto diz que o grupo apresentará propostas de normas necessárias para adequação da lei e do processo eleitoral à nova realidade do país. “Queremos ajudar o TSE a alcançar um conjunto de leis que traga maior segurança jurídica e que seja mais eficaz no combate à corrupção eleitoral, essa grande mal que aniquila a democracia”, disse o presidente da OAB.
O grupo será coordenado pelo presidente da Comissão Nacional de Legislação da OAB, o conselheiro federal Marcus Vinicius Furtado Coelho. “Necessitamos de uma democracia autêntica, na qual os eleitos sejam legítimos representantes do povo. Para tanto, faz-se necessário impedir o abuso de poder político e econômico nas campanhas eleitorais.”
Britto diz que o grupo apresentará propostas de normas necessárias para adequação da lei e do processo eleitoral à nova realidade do país. “Queremos ajudar o TSE a alcançar um conjunto de leis que traga maior segurança jurídica e que seja mais eficaz no combate à corrupção eleitoral, essa grande mal que aniquila a democracia”, disse o presidente da OAB.
O grupo será coordenado pelo presidente da Comissão Nacional de Legislação da OAB, o conselheiro federal Marcus Vinicius Furtado Coelho. “Necessitamos de uma democracia autêntica, na qual os eleitos sejam legítimos representantes do povo. Para tanto, faz-se necessário impedir o abuso de poder político e econômico nas campanhas eleitorais.”
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