O dia 22 de Abril foi, em Portugal e no Brasil consagrado como dia Nacional de Combate á Corrupção. O então Ministro das Finanças Professor Doutor António de Sousa Franco por despacho ratificou este protocolo. Só durou nesse ano - foi encerrado - Aqui mostra - se o poster que ilustrou conferências várias em todo o Portugal e Brasil, em 1996
RESUMO - TÓPICOS DE UMA CONFERÊNCIA DO AUTOR NESSA COMEMORAÇÃO
A percepção de um acto corrupto
Embora a corrupção possa ser definida como "o abuso do poder público para o benefício pessoal ", também pode ser descrita como violação do princípio da "distância segura", segundo a qual as relações privadas não devem afectar as tomadas de decisões económicas, políticas sociais por funcionários do governo. Este princípio é fundamental para o bom funcionamento de qualquer organização. Existe uma conduta formalmente estabelecida sobre o papel dos funcionários do sector público. Os agentes são "neutros" e "impessoais" na busca do bem estar social .
Mas isso chega? Procura alcançar um nível razoável de bem-estar para toda a comunidade? Qual é o seu conceito de um acto corruptos? As pessoas estão preparadas para agir contra o fenómeno?
Um grande projeto de pesquisa foi desenvolvida em New South Wales (Austrália), em 1994, pela Comissão Independente Contra a corrupção do Estado para determinar quais os comportamentos que são considerados por funcionários públicos corruptos e quais são os elementos de prevenção e de combate. foram distribuídos questionários que incluíam uma breve descrição de doze etapas: os trabalhadores necessários para avaliar se uma conduta era boa ou não, o impacto negativo que esta poderia produzir, como para justificar este comportamento e que como devem ser considerados.
O estudo mostra que a vontade de tomar medidas depende de vários fatores, incluindo a relação custo-benefício dentro do diferentes cenários.
As acções incluem:
- A convicção de que o comportamento é justificado pela circunstâncias;
- A opinião de que não há razão para denunciar a corrupção e nada útil pode ser feito sobre ela;
- A crença de que o comportamento não é corrupto;
- Um medo de retaliação ou vingança pessoal ou profissional;
- A percepção dos trabalhadores sobre as suas relações com os superiores hierárquicos e
- Preocupação com provas insuficientes.
Os itens descritos no presente inquérito correspondem às "Sete desculpas para não fazer nada ":
- Ninguém sabe;
- "Úteis";
- É universal;
- Ela tem raízes muito profundas;
- A alteração iria demorar demasiado tempo;
- Todo o sistema está podre, e
- O que posso fazer sozinho?
Portanto, o ponto de partida para qualquer trabalho sério que visa controlar a corrupção, a fim de ter em conta as perspectivas pessoais de pessoas cujo comportamento se destina a regular - Funcionários públicos e cidadania - deve aceitar e partilhar um conjunto de normas mínimas sobre actos corruptos e seu impacto sobre a agenda do desenvolvimento social.
Elementos que contribuem para o desenvolvimento da corrupção
Coerção - A coerção pode ser descrito como uma causa da corrupção, diz Philp que afirma que pode ser definida como um estado corrompidos se a garantia de submissão às regras foram obtidos apenas através da força ou a falta de incentivos materiais.Tal estado de liberdade e de segurança na vida real não goza como um processo político capaz para mobilizar as pessoas para uma concepção homogênea do bem público.
Poder - Funcionários públicos que ocupam uma posição de força contra os grupos privados, alguns deles, em função da sua categoria, têm mais poder do que outros. As práticas do sector público torna - se em empregos e convites à corrupção, mesmo antes do surgimento de burocracias estatais, os lugares foram vendidos e comprados de acordo com as necessidades e desejos das pessoas. Ocupar um lugar com amplos poderes discricionários e administrar a fazenda pública, de acordo com seus interesses pessoais. Actualmente, muitos burocratas mostram estas características.
Burocracia - A sistemática substituição de funcionários públicos eleitos por outros escolhidos por meritocrática clientelismo é uma forma que degenera aos princípios de burocracias estruturadas. Além disso, a excessiva centralização das funções de tomada de decisão e impede o desenvolvimento da gestão pública eficiente e rápida, consistente com a rápidas mudanças sociais que têm ocorrido nos últimos anos.
Lei e justiça - O sistema legal pode contribuir para a corrupção de várias formas. Nos países em que a rigidez e o formalismo da lei são característicos, a corrupção é muitas vezes a única forma possível de acesso ao sistema de justiça. Muitos procedimentos demasiados exigentes.
Ausência de regulamentação em conflitos de interesses - A razão pela qual esta questão é especialmente relevante para o tratamento da corrupção é, pois, na maioria dos regimes, as decisões dos funcionários são limitadas por uma vaga noção de interesse público, que se presta a muitas interpretações e deixa amplo espaço de actos corruptos.
Falta de eficiência - Alguns pesquisadores acreditam que a corrupção é simples funcionamento das forças de mercado dentro do estado e que, dada a necessidade que o mercado é eficiente, o suborno deve ser tolerado. Esta observação é inaceitável.
Programas públicos podem ser afectados negativamente se funcionários do governo aloquem recursos escassos para o licitante que tem pago o maior suborno, não o mais competitivo.
Além disso, as gratificações para induzir os funcionários a gerar condições artificiais de escassez e atrasos desnecessários para o pagamento.
Os custos reais de uma operação entre o Estado e os indivíduos, uma prestação de serviços da adjudicação e execução de um trabalho numa infra-estrutura pode ser completamente alterada pelos efeitos de corrupção e de ter mesmo chegado a ocorrer quando os custos geradas pelo evento ultrapassaram o custo real do projecto.
Iniquidade - De uma maneira geral, tem sido argumentado que a desigualdade é um factor que contribui para corrupção. Este argumento é mais válido, pelo menos,no sentido de que , em que redistribuição e bem-estar, consequentemente, os direitos universais, são quase inexistentes para a população. A corrupção nos fornecimentos, aparentemente, dá alguma garantia de acesso aos esses direitos, através da "compra" de serviços e produtos que Estado deve fornecer e ao desenvolvimento de actividades informais. No entanto, a longo prazo, a legitimidade do Estado ea corrupção não só cria uma redistribuição eqüitativa dos recursos públicos, como como também tende a beneficiar, em grande parte a grupos que têm o poder, dinheiro e influência para afectar decisões estaduais importante.
Recursos escassos - Corrupção causada por uma escassez pode ocorrer por duas razões: a para alterar a alocação de recursos limitados, numa perspectiva particular, e para completar os rendimentos obtidos, a partir da perspectiva de uma baixa remuneração funcionário público.
Fraqueza de lobistas - Os vários grupos que não têm interesse em juntar - se aos grupos de pressão, ou que não têm acesso a nenhum partido político preferem subornar funcionário público tentar mudar a lei para evitar novas formulações.
Tolerância da política e da opinião pública...contra a corrupção - A importância que a sociedade, a imprensa e as élites dão á corrupção, em certa medida determina o desenvolvimento.
Industrialização,migração e modernização - Com a industrialização, a rápida migração para as grandes cidades tem sido uma constante. O velho agricultor, para se tornar um imigrantes na sociedade urbana, pretende perpetuar as relações humanas que ele tem: amizade, família, e, progressivamente, a partir da comunidade. A corrupção surge porque com este tipo de imigração, com valores de diferentes conforme as comunidades diferem entre si e entre eles. Alguns exemplos de grupos que existem e as formas de relação entre eles:
a) famílias tradicionais (parentesco) é crucial a família e lealdade para com esta.
b) tradicional patrono-cliente sistema: relações com o chefe local mas a identificação com a comunidade em geral é muito fraca. Depende do padrão e de não se sentir algum tipo de protecção do Estado ou da família.
c) cívica e cultural sistema ou o sistema "ideal": os cidadãos não se sentem necessidade de utilizar intermediários influentes. Existe uma forte conformidade com as regras da sua própria vontade. O nível de bem-estar possível o desenvolvimento económico e social de uma relação de igualdade entre os líderes e os seus seguidores. Este é um "ideal" em que a luta contra a corrupção tem uma elevada probabilidade de sucesso como o público está consciente da ameaça que ela representa.
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