A propósito dos escândalos - a imprensa e a corrupção

Quanto mais aberta e transparente for uma sociedade, mais informação chega ao domínio público. Uma avalanche de informação impossibilita que qualquer cidadão, por mais diligente, acompanhe todos os acontecimentos.

O parlamento, os encontros com as autoridades públicas locais, as salas de tribunais e as empresas públicas podem estar abertas ao público.

Porém ninguém pode achar-se capaz de estar atento a todos eles. O máximo que alguém pode esperar é que haja uma comunicação social profissional e diligente devotada no esforço quotidiano de examinar minuciosamente toda esta quantidade de informação (com sensatez e atenta ao interesse público), pautando a sua actuação pelo interesse do cidadão consciente – e comunicando tal informação de um modo honesto, responsável, conciso e acessível.

É evidente que ao nível da imprensa, ocorrerão inevitavelmente conflitos de interesses entre a sua função constitucional de informar a população e o seu desejo de atingir um maior número de leitores, fazer mais publicidade e obter maiores lucros.

Uma imprensa livre é, juntamente com uma magistratura independente, um dos poderes sem qualquer compromisso com os políticos e capaz de funcionar como contra-poder prevenindo a corrupção na vida pública.

A imprensa é nomeada na medida em que é suportada por um público que, pagando para isso, avalia os seus resultados. A imprensa pode e deve estar livre do patrocínio do sistema político - o que, mesmo nos sistemas mais democráticos, nem sempre acontece.
O nível de independência da imprensa determina o nível da sua efectiva capacidade de funcionar como vigilante da conduta dos detentores de cargos públicos. Do mesmo modo que o parlamento deve estar permanentemente atento à acção do executivo, a imprensa, na função de prevenir a corrupção, deve estar atenta a ambos e ainda a outros actores que, pela sua posição, podem vir a colidir com o interesse público.

Como salientou Henry Grunwald, anterior editor chefe da Time Inc., “até um governo democraticamente eleito pode corromper-se facilmente quando o seu poder não é controlado por uma imprensa independente.”

A imprensa tem um importante papel a desempenhar – e também muita vulnerabilidade – quando se trata de contrariar a corrupção.

Os políticos e os funcionários públicos podem ser as pessoas imediatamente mais tentadas a abusar do seu estatuto para colher dividendos pessoais quando se convencem que não correm qualquer risco de, por meio da imprensa, ser publicamente expostos e humilhados. Os políticos, procurando garantir esse conforto, têm tentado silenciar os meios de comunicação social. Hoje ainda há muitos países onde a censura à imprensa, as leis restritivas e a prisão de jornalistas são correntes. Hoje, mais do que nunca, ser jornalista é perigoso, já que o mesmo está frequentemente exposto ao espancamento e ao rapto.

O instinto de “matar o mensageiro de más notícias” (expressão nem sempre metafórica) é cada vez mais forte. Com frequência os detentores do poder tentam restringir a função de vigilância da imprensa e, nalguns casos, fazem-no numa clara demonstração de poder e sem receio de exposição pública.

Até em sociedades que fazem alarde da sua abertura, há autoridades que, alegando a possibilidade de a imprensa se tornar irresponsável, apoiam legislação sobre segredos de estado que em grande parte restringem o direito de estar informado e o direito de publicar, e mantém leis punitivas da difamação que podem ser utilizadas para intimidar quer os indivíduos quer os jornais com interesse em publicar.

foto e texto: Artur Victoria (artigos - mais artigos)