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quarta-feira, 6 de abril de 2011

WikiLeaks desmascara a “corrupção” e a “estupidez” das elites

“Tal país, tal WikiLeaks!”, é o título da Revista 22, numa altura em que as revelações sobre as relações obscuras entre americanos e romenos chegam a Bucareste. Entre “o folhetim Mircea Geoana”, o líder do Partido Social Democrata (PSD) e atual presidente do senado, que pretende ser “o melhor político” do país e que “usa o avião de um magnata romeno para ir a Moscovo”, e os dossiês que provam a corrupção do senador Adrian Nastase (PSD), este verdadeiro “Cablegate do Dâmboviţa” (rio que atravessa Bucareste) oferece “um retrato brutal e deixa um gosto amargo”, afirma o semanário romeno. “Que fauna, que estupidez, que corrupção! A verdadeira Roménia é um Estado partilhado entre as oligarquias que controlam a finança e a comunicação social, e os políticos, para quem o interesse nacional serve apenas como moeda de troca!” Aqui

sexta-feira, 6 de fevereiro de 2009

A propósito dos escândalos - a imprensa e a corrupção

Quanto mais aberta e transparente for uma sociedade, mais informação chega ao domínio público. Uma avalanche de informação impossibilita que qualquer cidadão, por mais diligente, acompanhe todos os acontecimentos.

O parlamento, os encontros com as autoridades públicas locais, as salas de tribunais e as empresas públicas podem estar abertas ao público.
Porém ninguém pode achar-se capaz de estar atento a todos eles. O máximo que alguém pode esperar é que haja uma comunicação social profissional e diligente devotada no esforço quotidiano de examinar minuciosamente toda esta quantidade de informação (com sensatez e atenta ao interesse público), pautando a sua actuação pelo interesse do cidadão consciente – e comunicando tal informação de um modo honesto, responsável, conciso e acessível.

É evidente que ao nível da imprensa, ocorrerão inevitavelmente conflitos de interesses entre a sua função constitucional de informar a população e o seu desejo de atingir um maior número de leitores, fazer mais publicidade e obter maiores lucros.

Uma imprensa livre é, juntamente com uma magistratura independente, um dos poderes sem qualquer compromisso com os políticos e capaz de funcionar como contra-poder prevenindo a corrupção na vida pública.
A imprensa é nomeada na medida em que é suportada por um público que, pagando para isso, avalia os seus resultados. A imprensa pode e deve estar livre do patrocínio do sistema político - o que, mesmo nos sistemas mais democráticos, nem sempre acontece.
O nível de independência da imprensa determina o nível da sua efectiva capacidade de funcionar como vigilante da conduta dos detentores de cargos públicos. Do mesmo modo que o parlamento deve estar permanentemente atento à acção do executivo, a imprensa, na função de prevenir a corrupção, deve estar atenta a ambos e ainda a outros actores que, pela sua posição, podem vir a colidir com o interesse público.
Como salientou Henry Grunwald, anterior editor chefe da Time Inc., “até um governo democraticamente eleito pode corromper-se facilmente quando o seu poder não é controlado por uma imprensa independente.”
A imprensa tem um importante papel a desempenhar – e também muita vulnerabilidade – quando se trata de contrariar a corrupção.
Os políticos e os funcionários públicos podem ser as pessoas imediatamente mais tentadas a abusar do seu estatuto para colher dividendos pessoais quando se convencem que não correm qualquer risco de, por meio da imprensa, ser publicamente expostos e humilhados. Os políticos, procurando garantir esse conforto, têm tentado silenciar os meios de comunicação social. Hoje ainda há muitos países onde a censura à imprensa, as leis restritivas e a prisão de jornalistas são correntes. Hoje, mais do que nunca, ser jornalista é perigoso, já que o mesmo está frequentemente exposto ao espancamento e ao rapto.
O instinto de “matar o mensageiro de más notícias” (expressão nem sempre metafórica) é cada vez mais forte. Com frequência os detentores do poder tentam restringir a função de vigilância da imprensa e, nalguns casos, fazem-no numa clara demonstração de poder e sem receio de exposição pública.
Até em sociedades que fazem alarde da sua abertura, há autoridades que, alegando a possibilidade de a imprensa se tornar irresponsável, apoiam legislação sobre segredos de estado que em grande parte restringem o direito de estar informado e o direito de publicar, e mantém leis punitivas da difamação que podem ser utilizadas para intimidar quer os indivíduos quer os jornais com interesse em publicar.
foto e texto: Artur Victoria (artigos - mais artigos)

terça-feira, 13 de janeiro de 2009

Fraude nas falências: Condenados 17 arguidos, num total de 115 anos

(foto retirada daqui)

Corrupção acaba em prisão efectiva
Excerto da notícia do Correio da Manhã (versão online de 13.01.2009)
«O Tribunal de São João Novo, no Porto, condenou 17 dos 34 arguidos envolvidos no processo de venda de massas falidas, num total de 115 anos de cadeia. Oliveira e Silva, o principal liquidatário da zona Norte, foi condenado a 18 anos de prisão efectiva e Pedro Pinto, da Sociedade Nacional de Leilões (SNL), foi condenado a 17 anos – penas históricas no que diz respeito ao combate ao crime económico. Também o liquidatário Miguel Melo foi sentenciado a 14 anos e seis meses de prisão e Aurora Pinto, mulher do leiloeiro, a 14 anos. Henrique Vaz Duarte e Francisco Alves, liquidatários, foram condenados a seis e a sete anos e meio de cadeia, respectivamente. Dez arguidos foram sentenciados com penas suspensas, inferiores a cinco anos, e os restantes 17, entre eles os dois funcionários judiciais, foram absolvidos.» A notícia completa aqui. Nota: Artigo assinado por Ana Isabel Fonseca
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