Presidente Dmitri Medvedev propôs expandir o rol de motivos para a demissão de funcionários do Estado e do Governo, incluindo a perda de confiança. Disse ele no Fórum Econômico Internacional de São Petersburgo, que se encerrou no sábado, 18: “A demissão poderá ser baseada em dados obtidos em consequência de ações investigativas, ainda que possam não ser usados formalmente no processo penal. Isso significa, em essência, demissão por perda de confiança.”O presidente disse ainda que vai submeter um projeto de lei ao Parlamento, endurecendo as práticas processuais de casos penais, para evitar omissões ou favorecimentos, ou, ainda, perseguições. O projeto se destina a combater abusos de investigadores que transformam os procedimentos de investigação em instrumentos a serviço de interesses corporativos. AQUI
Debate entre Paulo Rangel e Marinho Pinto
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O homem é um animal político (Aristóteles) e, como tal, não pode viver
senão em sociedade. Por isso mesmo, já se exarou, acertadamente, a máxima a
um tempo...
Há 13 anos
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