PSD e PCP dizem que fenómeno cresce em Portugal
O deputado social-democrata Fernando Negrão justificou esta quinta-feira a iniciativa do PSD de apresentar novamente um projecto para criminalizar o enriquecimento ilícito dizendo que entretanto o problema da corrupção piorou em Portugal.
«O nosso projecto não é de hoje, tem dois anos. Foi maturado, tem o devido tempo. Achámos que, como o problema da corrupção em Portugal não melhorou, antes pelo contrário, o devíamos voltar a apresentar», declarou Fernando Negrão, no Parlamento, citado pela agência Lusa.
Por sua vez, o deputado comunista António Filipe justificou a reapresentação do projecto de lei do PCP com o aumento da «preocupação com o fenómeno da corrupção».
«De então para cá a preocupação com o fenómeno da corrupção não diminuiu, bem pelo contrário. O sentimento de impunidade de corruptos e corruptores não só se manteve como se agravou», alegou o deputado do PCP.
O antigo director da Polícia Judiciária (PJ) Fernando Negrão, a quem coube defender o projecto de lei do PSD, repetiu o início da sua intervenção feito há dois anos, enumerando histórias de políticos e funcionários púbicos corrompidos que se ouvem «nas conversas de café, em sussurro, ou na comunicação social».
«Repito esta parte inicial do meu discurso de há dois anos porque, infelizmente, a situação não se alterou, bem pelo contrário, agravou-se», sustentou Fernando Negrão.
Os casos de titulares de cargos públicos que «passam a ter um nível de vida ou fortuna acumulada manifestamente superior aos seus rendimentos» não podem, «só por si, ser alvo de abertura de um inquérito e são pura e simplesmente arquivados» porque não existe o crime de enriquecimento ilícito, apontou o deputado do PSD.»
«O nosso projecto não é de hoje, tem dois anos. Foi maturado, tem o devido tempo. Achámos que, como o problema da corrupção em Portugal não melhorou, antes pelo contrário, o devíamos voltar a apresentar», declarou Fernando Negrão, no Parlamento, citado pela agência Lusa.
Por sua vez, o deputado comunista António Filipe justificou a reapresentação do projecto de lei do PCP com o aumento da «preocupação com o fenómeno da corrupção».
«De então para cá a preocupação com o fenómeno da corrupção não diminuiu, bem pelo contrário. O sentimento de impunidade de corruptos e corruptores não só se manteve como se agravou», alegou o deputado do PCP.
O antigo director da Polícia Judiciária (PJ) Fernando Negrão, a quem coube defender o projecto de lei do PSD, repetiu o início da sua intervenção feito há dois anos, enumerando histórias de políticos e funcionários púbicos corrompidos que se ouvem «nas conversas de café, em sussurro, ou na comunicação social».
«Repito esta parte inicial do meu discurso de há dois anos porque, infelizmente, a situação não se alterou, bem pelo contrário, agravou-se», sustentou Fernando Negrão.
Os casos de titulares de cargos públicos que «passam a ter um nível de vida ou fortuna acumulada manifestamente superior aos seus rendimentos» não podem, «só por si, ser alvo de abertura de um inquérito e são pura e simplesmente arquivados» porque não existe o crime de enriquecimento ilícito, apontou o deputado do PSD.»
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