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sexta-feira, 30 de janeiro de 2009

Corrupção: a "croniqueta" da D. Rosete


A corrupção é um problema sério e um dos mais graves cancros do nosso país. Parte da justificação do nosso atraso económico e cultural tem aqui a sua explicação.

Neste blog também há espaço para o humor e hoje trazemos a "croniqueta" da D. Rosete na TSF.
«Feliz Ano Judicial
É interessante como estamos já no fim de Janeiro e ainda assim ainda há anos novos a começar. Olha, o Ano Novo Chinês, que foi uma festa lindíssima que durou um dia inteiro; e o Ano Judicial, que à sua maneira é também uma festa, só que dura muito mais tempo. Aliás, tudo o que tem a ver com a justiça dura e dura e dura e dura. Não percebo do que se queixam as pessoas – a nossa justiça é, para a justiça mundial, como que aquele coelhinho das pilhas que bate pratinhos sem parar. E isso é bom, não é? (...)
O mestre de cerimónias dos festejos do Ano Novo Judicial foi o bastonário da ordem dos advogados que, ainda não era meia-noite, e já estava a lançar um foguete aqui mesmo na TSF.“As buscas com mandados em branco configuram uma situação de terrorismo de Estado.”Pois, coitado, está uma camada de nervos, o senhor, furioso contra os mandados de busca em branco. Eu cá, tenho muita pena de contrariar o Dr. Marinho Pinto, mas sou a favor. É moderno. É já jogar pelo seguro, porque nunca se sabe quando acontece a chamada moscambilha – sabe-se apenas que vai acontecer. Aliás: eu acho que neste país, o mandado de busca em branco devia ser uma coisa que se tinha à mão para depois preencher quando acontecesse sarilho. Agora, eles se calhar não estão a ir aos sítios certos. Onde devia haver uma resma deles era em sítios como as Câmaras Municipais, os escritórios dos construtores civis... Quem mais?... Olha, os senhores que autorizam a construção de lojas em reservas naturais... Esse tipo de coisa. Era a Declaração Amigável de Corrupção. Querem coisa mais transparente?»

"Croniqueta" de hoje na TSF. Pode ser lida/ouvida aqui (a foto também foi retirada daí).

***
PS: A propósito alguém já viu mandados de busca em branco? E quem é que os tem? São preenchidos por quem? Foram usados onde e quando?

E neste Código de Processo Penal em que qualquer gralha, qualquer falha, importa a nulidade do meio de aquisição da prova um "mandado de busca em branco" alguma vez vingaria? São perguntas que deixo em prol do avanço científico do Direito.

sábado, 24 de janeiro de 2009

E Sócrates explica...

(imagem retirada daqui)

A notícia aqui:
«O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público reage com satisfação às palavras do primeiro-ministro, que este sábado à tarde clarificou o que quis dizer quando falou na coincidência entre as notícias que surgiram, nas últimas semanas, sobre o caso Freeport e o facto de se estar em ano eleitoral. Porém, António Cluny disse não entender as críticas sobre fuga de informação.
O presidente dos Sindicato dos Magistrados do Ministério Públicou não gostou que José Sócrates tivesse insinuado uma «cabala», colocando em causa a Justiça.
No entanto, este sábado à tarde, o primeiro-ministro esclareceu as suas declarações: «O que eu quis dizer não é que a actuação das instâncias judiciárias não deva correr os seus trâmites normalmente e devem correr ndependentemente de qualquer ciclo eleitoral. Não devem ser suspensas ou adiadas porque estamos apenas em momentos eleitorais».
No entanto, acrescentou, «eu não me referia às diligências, mas àquilo que são as fugas para a imprensa, as notícias públicas sobre essas notícias judiciais. Isso é que é criticável porque violam as normas e as nossas leis, nomeadamente o segredo de justiça».
Perante as palavras do primeiro-ministro, o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, António Cluny, disse à TSF que está «desfeito o equívoco», apesar de sublinhar que não entende as críticas sobre fugas de informação
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