Pinto Monteiro defende que é precisa "vontade política" para combater "seriamente" corrupção

O procurador-geral da República, Pinto Monteiro, disse hoje que "é necessária vontade política" para combater "seriamente" os crimes de corrupção, considerando que esta "vontade" tem de ser "coerentemente defendida".

No discurso de encerramento das Jornadas de Direito Penal e de Direito Processual, da Universidade Autónoma de Lisboa (UAL), Pinto Monteiro considerou que "é necessária vontade política que aprecie seriamente a corrupção (...) vontade política que terá sempre de ser coerentemente defendida".

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Corrupção aparece mais porque está sendo investigada, diz Lula em coluna

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que crimes de corrupção têm aparecido mais porque estão sendo mais investigados. Ele disse ainda que “nunca se combateu tanto a corrupção no Brasil como hoje”. As declarações estão na coluna semanal “O presidente responde” publicada nesta terça-feira (12) em jornais brasileiros. Respondendo a uma pergunta de um eleitor sobre o que estaria fazendo para combater a corrupção, o presidente atribuiu o maior número de casos divulgados ao aumento de investigações. “Você pode dizer a seus amigos que nunca se combateu tanto a corrupção no Brasil como hoje. Os crimes aparecem mais agora porque estão sendo investigados. De 2007 para cá, a Polícia Federal desencadeou 115 operações de combate à corrupção, que resultaram na prisão de 1.592 pessoas, entre as quais 536 servidores públicos”, disse o presidente.

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A UNITA, a corrupção e o presidente

A UNITA já ameaçou somalizar Angola. De igual modo, ameaçou avançar para Luanda a ferro e fogo. Só não logrou esses objectivos macabros porque foi derrotada no campo de batalha. A sua direcção foi salva graças à magnanimidade do MPLA e do governo e, em particular, do presidente José Eduardo dos Santos. Agora, essa mesma direcção diz que a vida piorou em Angola. Apesar de ter tido apenas dez por cento dos votos, em Setembro de 2008, jura que fala em nome do povo. “C’ést la politique”!O mais curioso é que os mesmos que ameaçaram somalizar o país e que, de facto, o puseram a ferro e fogo durante dez anos, mostram-se ofendidos pelas vaias que receberam no parlamento, quando atacaram o governo. “Falta de respeito!” – gritaram. Vários jornais, além de noticiar isso, assumiram as dores da UNITA. Ora, ora, digo eu. Então isso também não é política? Troca de vaias no parlamento é uma manifestação banalíssima, em qualquer parte do mundo. O parlamento não é nenhum convento de freiras, com todo o respeito que as últimas me merecem.A UNITA tem todo o direito de dizer que a vida piorou e de propor ao parlamento uma moção de censura ao governo. Mas os que não concordam com isso também têm o direito de vaiá-la. Em democracia, todos – governo e oposição - precisam de habituar-se quer às críticas quer às vaias.

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Maria José Morgado acusa poder político de 'ocultar' corrupção

A procuradora-geral adjunta Maria José Morgado tece duras críticas à forma como o poder político lide com a corrupção. Convidada do programa Espaço Aberto, Morgado chega ao ponto de acusar: "Às vezes [o que o poder político faz] é agitar a bandeira do combate à corrupção para melhor a ocultar." Transmitido aos Domingos ao meio-dia, o Espaço Aberto desta semana é dedicado à corrupção e à discussão das várias propostas partidárias que estão em discussão no Parlamento. Para além do painel fixo de comentadores, o programa desta semana contou com a presença de Maria José Morgado e o investigador Luís de Sousa, do Instituto de Ciências Sociais, ambos defensores da criminalização do enriquecimento ilícito, medida que o poder político discute há anos sem aprovar."Ninguém pega o touro pelos cornos", afirma Maria José Morgado, para quem o combate à corrupção é cada vez mais difícil. E diz mesmo que poder judicial e a investigação policial têm "comido o pão que o diabo amassou" neste combate, porque as exigências processuais são tão irrealistas que potenciam a eternização dos processos e aumentam a sensação generalizada de impunidade. É preciso sinais sérios por parte do poder político de que quer o combate à corrupção, continua a procuradora que defende um equilíbrio entre os direitos e garantias e a liberdade de punir. Também Luís Sousa critica o poder legislativo que não consegue acompanhar a evolução do crime. Os códigos legislativos mudam por reacção, enquanto que "o crime é inovador", pelo que a legislação está sempre atrasada em relação ao crime, afirma este investigador e um dos promotores da instalação em Portugal de um pólo da Transparency International (Transparência Internacional), instituição que analisa a corrupção em vários países.Às críticas ao poder político, Maria José Nogueira Pinto, comentadora residente do programa, acabou por responder com dúvidas sobre o poder judicial. A deputada eleita pelo PSD considera que o "sistema judicial está totalmente desacreditado" e questiona mesmo: "O que é hoje o sistema judicial? Não estará ele corrompido? Corrompido no orgulho, na vaidade, na tentativa de proeminência de uns sobre os outros? Não é isso também uma forma de corrupção?".

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Proposta de Lula de tornar corrupção crime hediondo é 'balão de ensaio', diz OAB

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, classificou nesta quinta-feira como um "balão de ensaio" o projeto de lei formulado pelo governo que torna hediondos os crimes de corrupção praticados por autoridades da administração pública.
O projeto aumenta de dois para quatro anos a pena mínima para quatro modalidades de crimes: peculato (uso do cargo por servidor para roubar ou deixar que roubem); concussão (extorsão praticada por servidor); corrupção ativa (oferta de vantagem indevida a funcionário público); e corrupção passiva (solicitar ou receber vantagem indevida).
- Enviar ao Congresso a proposta de transformar a corrupção em crime hediondo é um verdadeiro balão de ensaio, pois temos outras medidas muito mais sérias e efetivas de combate à corrupção - disse Cezar Britto.
Entre as medidas sugeridas por Britto estão: a agilização das decisões judiciais, a aprovação emergencial da reforma política, o financiamento público de campanha e, ainda, a criação do recall - a possibilidade do cidadão cassar o mandato dos representantes depois de eleitos.

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UGT contra adiamento de medidas de combate à fraude do Código Contributivo

O secretário-geral da UGT reafirmou hoje no parlamento que está contra o adiamento global do Código Contributivo e que "não há razões" para adiar a aplicação de medidas que combatem a fraude e a fuga às contribuições sociais.
"As medidas de combate à fraude nunca devem ser adiadas" frisou João Proença numa audição da comissão parlamentar de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública , a propósito da suspensão da entrada em vigor do Código Contributiva proposta pelo CDS-PP.
O líder sindicalista salientou que apesar de discordar de algumas medidas propostas no diploma e do facto de não ter sido posto em discussão pública, o Código é útil para combater a crise e a precariedade e considerou que o alargamento da base contributiva beneficia os trabalhadores que vêm também alargar as suas pensões.

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Presidente da Cáritas diz que níveis de corrupção no país são «escandalosos»

Eugénio da Fonseca, presidente da Cáritas Portuguesa, lançou, este domingo, um apelo à moralização da vida pública portuguesa, considerando que os níveis de corrupção no país são «escandalosos».«Sãos escandalosos os níveis de corrupção que este país está a registar. É escandalosa a disparidade que existe de compensações que determinados cidadãos têm pelos cargos que desempenham relativamente ao geral dos rendimentos que são auferidos pela população portuguesa», afirmou, citado pela edição online do ‘Diário de Notícias’.

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«É preciso repor a decência» entre política e justiça, adverte Alegre

Questionado sobre as tensões entre a politica e a justiça numa altura em que o país olha atentamente para as escutas do processo “Face Oculta", Manuel Alegre alertou que é preciso respeitar os princípios do Estado de Direito.
«A corrupção tem de ser combatida com as leis, com as regras e os princípios do Estado de Direito democrático. Não se pode combater um crime com soluções que não respeitam os princípios básicos do Estado de Direito», disse.
«Há muitas notícias nos meios de comunicação [sobre processos de justiça], mas, até agora, nada foi até ao fim. Ora, isto acaba por favorecer a corrupção. Não há soluções contra corrupção e há descredibilização da justiça e do sistema democrático», apontou. O ex-candidato presidencial observou ainda que «há neste momento um clima de suspeição» nas instituições democráticas portuguesas. «É preciso repor a decência na nossa vida política, assim como restabelecer a confiança e credibilização das instituições. Este deve ser o discurso de quem quer uma vida democrática sã. Os responsáveis políticos e da justiça não se podem misturar», salientou. O ex-deputado socialista falava no final da sessão de apresentação de um livro que sintetiza um ano de publicações da revista "Ops!" (Opinião Socialista).
Alegre considerou ainda «incompreensível que as esquerdas não encontrem soluções políticas que correspondam à vontade do seu eleitorado». Interrogado se equaciona um entendimento mais global entre PS, PCP e Bloco de Esquerda, esta legislatura, no Parlamento, Manuel Alegre não se mostrou optimista em relação a essa perspectiva. «Acho que vai ser muito difícil» um entendimento entre as esquerdas do Parlamento. «Gostaria, mas vai ser difícil, porque nas esquerdas há modelos políticos diferentes e concepções de sociedade distintas», respondeu o ex-candidato presidencial.

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Precisamos estar atentos e fortes para não nos corrompermos. Ou corromper.

Precisamos estar atentos e fortes para não nos corrompermos.

Ou corromper. O questionamento é: qual o ideal de um candidato para representar uma sociedade na esfera política? Em 2008, tive coragem de aceitar o convite de um deputado “amigo”, do partido o qual era filiada, e me candidatei à vereadora! No principio, pelo mel das palavras de que seria ajudada nos meus interesses pessoais.
Comecei a me envolver no contato com as pessoas, descobrir os bairros periféricos da cidade e suas mazelas e me posicionei. Precisava de fato contribuir com a política social da minha cidade. Procurei ajuda de profissionais sérios, com conhecimento em ciências políticas para me dar uma luz. Determinei estudar as literaturas que envolvessem os interesses do município, como a lei orgânica, os estatutos, o orçamento participativo e mais que me indicassem.
Fiz pesquisas, sai a lugares públicos, colhi informações dos garçons, cozinheiras, porteiros de prédios, serventes escolares, professores, estudantes. Queria saber destas pessoas qual seria o valor de um político para merecer o voto delas. O eleitor está convicto de que o voto tem um preço subjetivo. Reclamam da situação que aí está, mas quer uma vantagem pessoal! Um juiz escreveu que só ha político corrupto, porque ha eleitor corrompível. Muito perto de nós, candidatos para se elegerem prometem empregos, casas populares a troco de votos.

Fonte e foto: Norte net - Sarah Pará