Reformas da Troika podem incentivar corrupção

A Transparência e Integridade - Associação Cívica (TIAC), num documento que foi entregue à troika no final de Junho e ontem divulgado, vem alertar para o facto de as reformas da troika poderem incentivar a corrupção.

Segundo notícia veiculada pelo Ionline de hoje: "Algumas das reformas previstas no Memorando de Entendimento, como as privatizações, a renegociação das parcerias público-privadas ou a reestruturação das Forças Armadas, podem abrir oportunidades para a corrupção, sobretudo dada a forte promiscuidade entre interesses públicos e privados em Portugal e os baixos custos morais e legais associados a transacções ilícitas", lê--se neste documento da autoria de Luís de Sousa, Paulo Morais e Marina Costa Lobo, entre outros.

O documento defende que, para evitar a corrupção, é essencial "os processos de decisão e implementação destas operações serem acompanhados de instrumentos apropriados de monitorização e avaliação", com o objectivo de, "não só assegurar o efectivo cumprimento das metas a atingir, mas também de reduzir as condições propícias a práticas de corrupção e de enriquecimento ilícito". Nesse sentido, os autores do documento entregue à troika propõem o reforço das "estruturas operacionais de fiscalização", mas não especificam. Neste momento, Portugal conta com uma série de entidades criada para fiscalizar a execução do plano da troika.

Mais de mil denúncias de corrupção em oito meses

De acordo com notícia publicada hoje no Jornal "Público" online «Mais de mil denúncias de corrupção deram entrada na página da Internet da Procuradoria-Geral da República (PGR) para participar casos de corrupção desde que esta foi criada, em Novembro de 2010. Destas, seis deram origem a inquéritos e 83 a averiguações preventivas.»
Ainda de acordo com o mesmo Jornal «...as denúncias no sector público relacionam-se principalmente com alegadas irregularidades no que respeita a entidade públicas (ou particulares às quais foi reconhecida utilidade pública), relacionadas com licenciamentos de actividades ou estabelecimentos e a contratação de bens, serviços ou funcionários», enquanto no sector privado, «...a maioria das denúncias prende-se com alegadas actividades lesivas da cobrança de receitas fiscais, recebimento indevido de prestações sociais e irregularidades na gestão de empresas, a que se associam as suas dívidas à Fazenda Nacional, à Segurança Social e aos trabalhadores.»

Pode ver mais aqui: http://www.publico.pt/Sociedade/mais-de-mil-denuncias-de-corrupcao-na-pgr-em-oito-meses_1503271

A morte de Itamar coincide com a explosão de nova denúncia no atual governo: a de corrupção no Ministério dos Transportes.

Por sua conduta ética, era ridicularizado tanto pelos corruptos como por setores tidos como elitizados da nação. Falava-se, pejorativamente, em "república do pão de queijo", quando o que muitos queriam era a possibilidade de realizar operações de risco, como o polêmico imbróglio Diniz-BNDES-Carrefour. Para muitos, era "ultrapassado", quando, na verdade, era um modelo de simplicidade e honestidade. Um político à antiga, no bom sentido do termo. No entanto, o homem era turrão. Certa vez, como não tinha sido avisado, mandou o Banco Central suspender a emissão de novas cédulas. Depois, liberou. De certo modo, Itamar jogava lenha na fogueira sobre sua imagem, como ao estimular uma constrangida Volkswagen a trazer de volta o Fusca, quando os carros novos estão cada vez mais sofisticados.

A morte de Itamar coincide com a explosão de nova denúncia no atual governo: a de corrupção no Ministério dos Transportes. Há anos havia comentários de bastidores sobre problemas na pasta, mas agora pelo menos parte dos fatos se tornaram públicos. Sensível à ação política, a presidente Dilma até agora poupou o ministro Alfredo Nascimento (PR). A presidente teme afastar Nascimento e provocar a ira de seus aliados políticos. AQUI

México: Redes de corrupção na petrolifera Pemex foram aniquiladas - governo

O governo mexicano anunciou segunda-feira que conseguiu desmontar "todas as redes de corrupção" na empresa estatal de petróleo, Pemex, noticia a Efe. "Houve uma reestruturação profunda e um fortalecimento do controle dos órgãos internos para levar para a empresa trabalhadores mais especializados em certos assuntos", explicou o vice-ministro da Função Pública, Rogelio Carbajal. AQUI

Empresa alemã envolvida em caso de corrupção na Grécia

O ex-ministro socialista grego Apostolos Tzohatzopoulos vai ser arguido num processo por corrupção e branqueamento de dinheiro. A empresa alemã suspeita de o ter subornado é a Ferrostaal, participante no consórcio que contratou o fornecimento de submarinos a Portugal.

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PR ucraniano: Cabeça dos funcionários corruptos será cortada

«Se você tentar impedir o desenvolvimento dos negócios e da Economia, se aceitar subornos e for apanhado em flagrante, a sua cabeça será 'cortada'. Não estou a brincar!», ameaçou o chefe de estado ucraniano, durante um fórum económico em Kiev. A corrupção generalizada na Ucrânia é considerada pela comunidade empresarial como um dos principais obstáculos à melhoria do clima económico na antiga república soviética. Muitos empresários dizem que a situação nesta área tem piorado desde a eleição de Viktor Ianukovitch, em fevereiro de 2010. AQUI

Justiça: Combate à corrupção e independência são "objectivos estratégicos"

A ministra da Justiça defendeu que o combate à corrupção e a independência do poder judicial e a autonomia do Ministério Público "são objectivos estratégicos" para o actual Governo com o objectivo de reforçar a confiança dos cidadãos no sector. AQUI

Governo e Polícias sul-africanos criticados por xenofobia e corrupção

Um relátorio independente de avaliação paritária criticou a atitude da xenofobia, de crimes e da corrupção ostentada pela Pólicia e pelo Governo sul-africanos. O documento intitulado "Implementação do Mecanismo Africano de Avaliação Paritária (MAAP): pontos de vista da Sociedade Civil" foi publicado terça-feira pelo projecto vigilância do MAAP, conjuntamente dirigido pelo Instituto Sul -africano dos Negocios internacionais, pelo Centro para Estudos Políticos e pelo Projecto de Promoção e Controlo da Governação em África. AQUI

Governo quer reforçar o combate à corrupção

O Executivo PSD/CDS-PP propõe-se "reforçar o combate à corrupção, que está progressivamente a minar a confiança nas instituições e na economia", de acordo com o programa de Governo entregue hoje à Assembleia da República. "O combate à corrupção e aos conflitos de interesses são determinantes para realizar uma sociedade mais justa", salienta o programa do Governo no capítulo da Justiça. O Governo, liderado por Pedro Passos Coelho, realça que "importa melhorar a qualidade do Estado de Direito, reforçar a cidadania, dignificar a Justiça e os seus agentes e combater a corrupção, bem como agilizar os sistemas processuais". AQUI

Mais de metade dos hospitais não aplicam planos contra a corrupção

Metade dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) não tem planos de prevenção de riscos de corrupção. E mesmo aqueles que têm, não identificam nos respectivos planos todas as áreas e departamentos existentes em cada entidade hospitalar. A conclusão é de uma auditoria da Inspecção Geral das Actividades em Saúde, que analisou 42 hospitais-empresa (EPE), avança o Diário Económico. A auditoria “traduz uma crescente preocupação com o controlo das actividades de gestão e administração de dinheiros, valores ou património públicos”, pode ler-se no documento a que o Diário Económico teve acesso. E ganha dimensão depois da Inspecção Geral das Finanças ter identificado que a fraude na despesa do Estado com medicamentos atinge os 40%. AQUI

Iraque: o estranho sumiço de 7 mil milhões de dólares

O último caso de corrupção no Iraque não envolve os pacotes de ajuda alimentar à venda em mercados de Bagdad nem o desvio de verbas para comprar equipamento militar. Tem, sim, a ver com o desaparecimento de 7 mil milhões de dólares (Bagdad diz, entretanto, que eram mesmo 18 mil milhões), dinheiro que viajou em vários aviões militares de carga para chegar a Bagdad em 2003 e que ninguém sabe onde pára. AQUI

David Cameron classifica como "farsa" as eleições da Fifa

Desde a definição das sedes das Copas de 2018 (Rússia) e 2022 (Qatar) no ano passado, a Fifa e vários de seus membros estão sendo acusados de casos de suposta corrupção e subornos, motivo pelo qual Joseph Blatter prometeu que depois da reeleição faria as reformas estruturais para limpar a imagem da instituição. AQUI

AJPD leva a debate transparência e boa governação em Angola

A responsabilidade da sociedade civil na prevenção e no combate à corrupção, a construção da democracia e o fenómeno da corrupção na República de Angola, bem como o papel do parlamento na prevenção e combate à corrupção em Angola e na promoção da transparência, serão outros temas que estarão em evidência, no segundo dia da conferência. Este evento vem de encontro ao programa que está ser implementado pela Associação Justiça Paz e Democracia, denominado de «Programa de Direitos Humanos, Boa Governação, Transparência e Desenvolvimento Sustentável» que visa contribuir para que haja maior transparência na gestão dos recursos públicos, por intermédio da divulgação das leis que pretendem prevenir, combater e punir os actos de corrupção.

Para a consumação dos principais objectivos perseguidos por este programa, aquela organização disponibiliza informação pedagógica sobre a corrupção, bem como divulga as leis, convenções e políticas do Estado tendentes a combater a corrupção. A AJPD é uma organização não governamental de âmbito nacional, apartidária, que existe há mais de 10 anos, e o seu trabalho passa pela promoção, divulgação e defesa dos direitos humanos e de valores do Estado de direito democrático. AQUI

Ferrostaal mais perto de encerrar processo por corrupção

A Ferrostaal, acusada de corrupção em Portugal e Grécia para obter encomendas de submarinos, chegou a acordo com o Tribunal de Munique.A informação é avançada pelo semanário alemão der Spiegel, na edição desta segunda-feira. Em vez dos 277 milhões de euros pedidos pela Procuradoria de Munique, o tribunal anuiu numa multa de 177 milhões de euros após consultas com a defesa e a acusação. O Spiegel avança ainda que dois ex-gestores de topo da empresa deverão ser sentenciados a dois anos de pena suspensa por corrupção. Os réus são acusados do pagamento de "luvas" de mais de 62 milhões de euros a responsáveis portugueses e gregos entre 2000 e 2007 para a obtenção dos contratos. A Procuradoria confirmou apenas a consulta entre as partes envolvidas no processo, sem adiantar pormenores sobre os conteúdos. A imprensa avança que a empresa tem dois meses para aceitar ou rejeitar o compromisso. AQUI