AJPD leva a debate transparência e boa governação em Angola

A responsabilidade da sociedade civil na prevenção e no combate à corrupção, a construção da democracia e o fenómeno da corrupção na República de Angola, bem como o papel do parlamento na prevenção e combate à corrupção em Angola e na promoção da transparência, serão outros temas que estarão em evidência, no segundo dia da conferência. Este evento vem de encontro ao programa que está ser implementado pela Associação Justiça Paz e Democracia, denominado de «Programa de Direitos Humanos, Boa Governação, Transparência e Desenvolvimento Sustentável» que visa contribuir para que haja maior transparência na gestão dos recursos públicos, por intermédio da divulgação das leis que pretendem prevenir, combater e punir os actos de corrupção.

Para a consumação dos principais objectivos perseguidos por este programa, aquela organização disponibiliza informação pedagógica sobre a corrupção, bem como divulga as leis, convenções e políticas do Estado tendentes a combater a corrupção. A AJPD é uma organização não governamental de âmbito nacional, apartidária, que existe há mais de 10 anos, e o seu trabalho passa pela promoção, divulgação e defesa dos direitos humanos e de valores do Estado de direito democrático. AQUI

Descentralização limita corrupção

A subsecretária-geral das Nações Unidas e administradora associada do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) considerou ontem, em Luanda, que a descentralização administrativa pode contribuir grandemente para o combate à corrupção.
“A descentralização fortalece os sistemas dos governos locais e pode contribuir para a luta contra a corrupção”, afirmou Rebeca Grynspan, depois de ter desembarcado no aeroporto internacional 4 de Fevereiro, no início de um visita oficial de três dias a Angola.
De resto, a costa-riquenha ao serviço das Nações Unidas informou que a questão da descentralização deve ser o assunto dominante durante as conversações que vai manter com as autoridades angolanas. Ontem mesmo, Grynspan foi recebida pelo ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa.
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Semana nacional da Legalidade

A Procuradoria Geral da República (PGR) na província do Huambo realiza a partir de segunda-feira próxima um programa de actividades, inseridas na semana nacional da legalidade.
Segundo um documento da instituição, a que a Angop teve acesso hoje (sexta-feira), na cidade do Huambo, constam do programa palestras sobre "A corrupção e a Lei da Probidade Pública", "Prevenção no combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento ao terrorismo", bem como "Tráfego de drogas, de pessoas e órgãos humanos".
O programa assinado pelo procurador provincial da república no Huambo, Tito Miguel Cassule, prevê ainda visitas a unidade penitenciarias e militares da província.
O evento envolverá magistrados judiciais militares e civis, entidades eclesiásticas, membros do governo, funcionários da procuradoria e tribunais, autoridades tradicionais e a população em geral.
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PGR promove palestra sobre Corrupção e Lei da Probidade Pública

Gestores de instituições publicas, efectivos da polícia de investigação criminal, da polícia de investigação das actividades económicas, Serviço de Migração e Estrangeiros, funcionários público e estudantes foram hoje, sexta-feira, informados em Ondjiva sobre a Corrupção e a Lei da Probidade Pública, durante uma palestra promovida pela Procuradoria Geral da República no Cunene.
O evento enquadrado nas actividades da jornada da semana da legalidade que decorre de 25 a 29 do mês em curso visa alertar aos participantes sobre o instrumento jurídico em vigor no país, com vista a disciplinar as actividades dos servidores públicos, bem como os direitos e os deveres do cidadão.
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Dirigente quer empenho de professores no combate à corrupção

A administradora em exercício do município de Samba-Cajú, província do Kwanza Norte, Eulália Bastos, apelou hoje à conjugação de esforços dos professores, encarregados de educação e da sociedade em geral, para a necessidade da contínua adopção de medidas que visam o combate rigoroso da corrupção no ensino.
Falando no acto comemorativos alusivo ao 22 de Novembro (Dia do Educador), solicitou maior empenho dos docentes na observância e aplicação das metodologias e técnicas de ensino, por se considerarem as principais vias para o alcance da qualidade de ensino e formação de quadros que melhor apoiem o plano de reconstrução nacional.
Por seu turno, o responsável a secção municipal de educação, José Lourenço, apelou aos professores para a necessidade da observância rigorosa dos postulados que regulam a actividade docente e dos normativos da Lei Geral do Trabalho, com vista ao alcance dos objectivos do Estado, sobretudo ligados no combate ao analfabetismo e redução do número de crianças fora do sistema normal de ensino.
Ainda no quadro das comemorações do 34º aniversário do Dia do Educador, a administração municipal de Samba-Cajú promoveu várias actividades desportivas, recreativas e sócio-culturais.
O programa foi ainda marcado pela realização de campanhas de limpeza e embelezamento da vila municipal, visitas a várias instituições de ensino e uma jornada científica sob o lema "O perfil do professor na transformação da sociedade", em que participaram directores de escolas, professores, alunos e encarregados de educação.
A actividade foi ainda marcada pela entrega de estímulos aos professores que mais se destacaram no decurso do presente ano lectivo.
Fonte - Angop

Presidente Angolano rejeita acusação de corrupto

Em carta ao presidente suíço, Kaspar Villiger, o presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, denuncia a “arrogância e abuso de poder” da justiça suíça.
“Angola não pode aceitar os termos utilizados na ação judicial, ou seja associação com malfeitores”, declarou a swissinfo uma pessoa próxima dos interesses angolanos em Genebra.
Na carta de protesto, endereçada ao presidente suíço, Kaspar Villiger – e citada no jornal genebrino LeTemps – o chefe de Estado de Angola afirma que o procedimento praticado pelo juiz Daniel Devaud (de Genebra) constitui “violação do direito internacional”.
O governo de Luanda acaba de convocar “para consulta” o embaixador de Angola na Suíça. (As autoridades suíças não podem fazer o mesmo, pois não dispõem de diplomatas na ex-colônia portuguesa. E o embaixador suíço em Harare, capital zimbabuana, que se encarrega de Angola).
Indício de corrupção
A reação do presidente José Eduardo dos Santos não surpreende. Daniel Devaud, que investiga desde dezembro de 2000 tráfico de armas rumo a Angola no valor de mais de meio bilhão de dólares, vai fundo.
Ele descobriu importantes desvios de dinheiro por ocasião de reembolso da dívida contraída por Angola com a Rússia.
O intermediário, Pierre Falcone – que tinha carteira de residência no estado de Vaud (próximo do de Genebra) – não se teria contentado em vender armas. Ocupava-se também de negociar as dívidas de Angola.
Desvio de fundos
O problema é que de uma fatura de 1.5 bilhão de dólares, somente 160 milhões de dólares chegaram aos cofres da Federação da Rússia. O saldo não foi perdido por todo o mundo. Pierre Falcone, e seu associado, o russo Arcadi Gaydamak – atualmente foragido em Israel – encheram os bolsos.
Mas eles não se esqueceram de alguns dignitários angolanos e russos. O juiz Daniel Devaud aponta claramente o presidente da República de Angola como um dos felizes beneficiários.
Separação de poderes
Não se trata de acusações ligeiras. O magistrado de Genebra fornece datas e montantes, designa as contas e o nome dos estabelecimentos financeiros. Informações, difundidas principalmente pelo jornal Le Monde, que provocam a cólera do poder angolano.
O dossiê provoca suscitibilidade em Luanda. O governo de Angola não hesitara em escrever ao presidente francês Jacques Chirac, indignando-se com a detenção de Pierre Falcone na França. Lembrando a presença da empresa petroleira Elf em seu território, Angola podia tentar fazer pressão contra Paris.
A Suíça, no entanto, não tem interesses importantes no país africano. O Ministério das Relações Exteriores limitou-se a lembrar a Angola que no País a justiça é independente. “Assinalamos a nossos interlocutores angolanos que existia na Suíça um regime estrito de separação de poderes”, realçou à agência de notícias suíça Muriel Berset Kohlen, porta-voz do Ministério.
Como medida de represália, Angola pretenderia impedir que as empresas suíças especializadas em desativação de minas atuem em seu território
Fonte - Benguelaonline

Jornalista Rafael Marques, luta contra a corrupção em Angola

Em declarações a Carlos Vaz Marques, Marques apontou ainda o dedo a Portugal, considerando que é um país subserviente em relação ao regime de Luanda. Nesta entrevista, que passará na íntegra hoje pelas 19h00, na véspera do dia em se cumprem 35 anos sobre o 11 de Novembro de 1975, em que o MPLA, de Agostinho Neto, proclamou unilateralmente a independência de Angola, o destacado jornalista e pesquisador acusou José Eduardo dos Santos de fechar os olhos, apadrinhando desta forma negócios ilícitos, dizendo que ele “apregoa a transparência para depois, na prática, fazer o contrário”.

Nesta entrevista, o activista na luta contra a corrupção, que ainda há semanas foi perseguido pela polícia durante uma deslocação à região diamantífera das Lundas, voltou ao tema que é alvo do seu site “Maka”, que constitui uma iniciativa anti-corrupção. Contactado pela TSF, o ministério português dos Negócios Estrangeiros optou por não comentar estas declarações, assim como a embaixada de Angola em Lisboa.

"Partilhar experiências"

Entretanto, em Luanda, para a comemoração dos 35 anos da independência, o presidente da Comissão Parlamentar de Negócios Estrangeiros, o deputado do CDS/PP José Ribeiro e Castro, filho de um antigo governador-geral da Angola do tempo colonial, destacou a importância desta visita para “partilhar experiências”. Ribeiro e Castro considerou que “o facto de existirem críticas é um sinal de que existe debate democrático no país”. “Por um lado, as pessoas queixam-se que não há democracia mas, por outro lado, a própria prática dessas críticas de uma forma aberta é sinal de que existe liberdade de expressão e do próprio debate democrático”, considerou o antigo líder do CDS/PP. O último caso a bater à porta das investigações de Rafael Marques, e divulgado há cinco dias no site “Maka”, sumariza o "papel do investimento estrangeiro no aumento, consolidação e institucionalização dos esquemas de corrupção, em parceria com a liderança política do país”.

A 12 de Junho de 2009, o ministro de Estado e chefe da Casa Militar da Presidência da República, General Manuel Hélder Vieira Dias Júnior, “Kopelipa”, criou, como sócio maioritário (40 por cento), a empresa Auto-Star Angola. Ao director-adjunto do Gabinete de Reconstrução Nacional (GRN), Manuel José Cardoso do Amaral Van-Dúnem, e ao “fiel depositário dos negócios do general”, Manuel Domingos Inglês, cabe uma quota de 10 por cento cada. Por sua vez, os empresários Herculano de Morais e António de Lemos, têm respectivamente 30 por cento e 10 por cento das quotas da sociedade.

“Kopelipa” tem vindo a ser considerado um dos homens mais poderosos de Angola, estendendo a sua actividade inclusive a Portugal. Há dois anos, pagou um milhão de euros por duas áreas no Douro para produzir vinho e exportar.
Fonte - Jornal Público de 10.11.2010

“Tolerância zero” em Angola diz Eduardo dos Santos sobre a corrupção

O presidente angolano, José Eduardo dos Santos, pediu neste sábado “tolerância zero” à corrupção por parte do MPLA, de que é também líder, advertindo que detectou “timidez” no partido na fiscalização dos atos de gestão do governo.

“O melhor é comprometermo-nos com uma espécie de tolerância zero(à corrupção) depois do 6º Congresso”, afirmou Santos no discurso de abertura da 15ª sessão do comitê central do MPLA.

O MPLA, acrescentou Santos, enquanto partido majoritário e de governo, foi “tímido” na fiscalização dos actos de gestão do executivo, quer na AN, quer através do Tribunal de Contas.

“Esta circunstância (a fiscalização tímida do MPLA ao governo) foi aproveitada por pessoas irresponsáveis e por gente de má-fé para o esbanjamento de recursos e para a prática de atos de gestão ilícitos e mesmo danosos ou fraudulentos”, afirmou.

“Penso que deveríamos assumir uma atitude crítica e autocrítica em relação à condução da política do partido neste domínio”, sugeriu. Luanda, 21 nov (Lusa)

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Apelos a Clinton para que lembre a corrupção e os direitos humanos

A viagem de Clinton a Angola surge na sequência da deslocação efectuada em Maio a Washington pelo ministro angolano dos Negócios Estrangeiros, Assunção dos Anjos.Para o analista político Sebastião Isaata, citado pela agência noticiosa estatal Angop, “Angola constitui um parceiro estratégico dos Estados Unidos, se se atender a que sete por cento da energia consumida na maior potência económica do mundo é importada deste país africano”.Aquando da deslocação à América de Assunção dos Anjos, antigo embaixador em Lisboa, foram rubricados acordos nos domínios da ciência e da tecnologia, da energia e da agricultura, entre outros. Recentemente, o Exibank, dos Estados Unidos, disponibilizou aos angolanos uma linha de crédito de 120 milhões de dólares (83,5 milhões de euros).O mês passado, durante os preparativos para a chegada de Hillary Clinton, o embaixador norte-americano em Luanda, Dan Mozena, sugeriu que Angola elabore “uma nova lei sobre o tráfico de seres humanos, por se tratar de um problema sério e que afecta o mundo”. E adiantou que Washington vai disponibilizar nos próximos meses um perito que ajude o Banco Nacional de Angola e o Ministério das Finanças a serem mais eficientes na gestão da dívida externa.Transparência nos negócios, designadamente nos petrolíferos, e também respeito pelos direitos humanos, foram pedidos nas últimos dias por organizações não-governamentais. A Human Rights Watch sublinhou que Hillary Clinton deve apelar ao fim da tortura e das detenções arbitrárias no enclave de Cabinda enquanto a Global Witness acusou vários responsáveis do Governo e da Sonangol de serem ao mesmo tempo accionistas de uma empresa privada que concorreu a várias licenças de exploração de petróleo, diz a Reuters.Apesar de a sua economia ter crescido, em grande parte devido ao petróleo, Angola ainda está no fundo dos indicadores socioeconómicos internacionais, considerando ser marcada pela corrupção e pela má gestão económica, conforme se nota no retrato que traça do país o gabinete de assuntos africanos do Departamento de Estado em Washington.O país ocupa a 157ª posição, entre 179 países, no Índice de Desenvolvimento Humano elaborado o ano passado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD); e um terço da sua população de 17 milhões de habitantes depende da agricultura de subsistência.Relações desde 1993Apesar de toda a fragilidade existente neste país emergente, Angola consegue ser o terceiro parceiro comercial dos Estados Unidos na África Subsariana, essencialmente devido às exportações de petróleo e à compra de equipamento norte-americano para os campos de petróleo e as minas.As duas partes estabeleceram relações diplomáticas formais em 1993 e, dez anos depois, o Presidente George W. Bush considerou Angola elegível para as preferências tarifárias previstas na Lei do Crescimento e da Oportunidade (AGOA).O embaixador Dan Mozena recomendou que o programa da visita de Hillary Clinton inclua uma passagem pela Assembleia Nacional, como manifestação de confiança de Washington numa democracia multipartidária. Mas algumas figuras da sociedade civil, como o catedrático de Direito Fernando Macedo, o economista Filomeno Vieira Lopes e o activista dos direitos humanos Luís Araújo dirigiram à secretária de Estado uma carta aberta na qual dizem que o aumento da exportação de petróleo “esconde uma realidade política brutal, na qual campeiam a corrupção liderada por titulares de cargos públicos e a má governação”.Sem concurso público, dizem os signatários, “a família do Presidente da República passou a ter a gestão do Canal 2 da Televisão Pública de Angola e há sinais do sentido de que vai passar a gerir os dois canais desta estação”.O principal partido da oposição, a UNITA, criticou a “corrupção institucionalizada” e “as violações grosseiras dos direitos humanos” e pediu a Hillary Clinton que apele à boa governação do país durante a visita a Angola.Sexta-feira, durante a sua visita ao Quénia, no início da digressão de 11 dias pelo continente, que terminará em Cabo Verde, a antiga primeira dama disse estar “absolutamente convencida de que os melhores dias da África poderão surgir quando se resolver a questão do uso dos recursos naturais, de quem beneficia deles e de para onde vão os lucros”.

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Inadec exorta comerciantes a denunciarem práticas de corrupção dos inspectores

O Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (Inadec) alertou hoje (quarta-feira), em Luanda, aos comerciantes e agentes económicos a denunciarem as práticas de corrupção dos seus inspectores, que comprometam o desenvolvimento, bom nome e reputação da instituição. De acordo com o Inadec, órgão do Ministério do Comércio, os inspectores ou pessoal técnico da instituição podem responder disciplinar e criminalmente caso cometam infracções disciplinares graves, no exercício das suas funções de fiscalização. Entre outras, constituem infracções graves a utilização abusiva da condição de autoridade pública, o exercício das funções de forma arbitrária e a divulgação, nos autos de notícia, de factos que não correspondem à realidade constatada pelo inspector durante a fiscalização.

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Melhoria na educação exige fim da corrupção

“As crianças são ensinadas em salas superlotadas por professores não qualificados e amiúde desmotivados porque mal pagos”, referem os mesmos estudos apontando a corrupção como a principal causa da má aprendizagem.

Os hábitos de corrupção mais frequentes identificados nos sistemas educativos em África pela Organização não Governamental “Transparência Internacional” variam entre o desvio e uso indevido de recursos ao abuso do poder, concursos públicos viciados e solicitação ilegal de fundos para despesas fictícias.

Por exemplo, a imprensa queniana revelou recentemente que o Governo estava a perder milhões de shillings (milhares de dólares) em pagamentos a mais de 27 mil professores fantasmas, enquanto muitos responsáveis se recusavam a submeter-se à lei da declaração de bens.

Casos similares já foram detectados em muitos outros países onde tais situações contam normalmente com a conivência de funcionários dos Ministérios da Educação e os serviços das Finanças.

A Transparência Internacional lamenta num relatório que a “corrupção prevaleceu sobre o verdadeiro propósito da educação: criar um sistema universal e aberto assente no mérito e não no dinheiro”.

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Somos um país onde tudo se faz de uma forma velada, muitas vezes envolvendo terceiras pessoas.

Lê-se num comentário da Jugular (De luis eme a 3 de Abril de 2009 às 10:53) aqui (trata-se de Luis Milheiro que tem um excelente blog aqui):

«Esta história da pressão, faz-me lembrar as da corrupção. Somos um país onde tudo se faz de uma forma velada, muitas vezes envolvendo terceiras pessoas. Quando num jantar em familia, um amigo empresário me explicou as diferenças da forma como funciona a corrupção em Angola e em Portugal, fiquei esclarecido. Em Angola sabe-se a quem é que se tem de pagar e quando, para que as coisas avançem... em Portugal sabe-se apenas que se tem de pagar, nunca se sabe bem a quem, nem a quantia...ou seja fingimo-nos sérios, mas somos tão ou mais corruptos que os angolanos. Com a pressão é a mesma coisa. Fingimos que não pressionamos ninguém, mas passamos a vida a enviar recados para as redacções, para os tribunais, etc. E há mesmo muita forma de pressão. Agora joga-se muito com o posto de trabalho, porque o desemprego alastra...agora fingir que ela não existe ou é uma invenção, é fazer como a avestruz...»

Papa pede fim da corrupção em África “de uma vez por todas”

«O Papa Bento XVI apelou ontem à tarde, em Luanda, a que as autoridades políticas africanas tudo façam para que seja erradicada “de uma vez por todas a corrupção”.(...) Bento XVI pediu que África se liberte do “flagelo da avidez, da violência e da desordem”. Respeito pelos direitos humanos, governação transparente, magistratura independente, comunicação social livre e funcionalismo público eficaz foram alguns dos factores referidos pelo Papa no seu discurso. Para isso, é necessária uma "firme determinação, baseada na conversão dos corações", acrescentou o Papa. De acordo com o relatório da Transparecy International citado ontem pelas agências, Angola ocupava, em 2008, o 158º lugar em 180 no que diz respeito à percepção da corrupção. Combater a pobreza é “um imenso empreendimento que requer o maior civismo por parte de todos”, acrescentou o Papa. À chegada a Luanda, no aeroporto 4 de Fevereiro, o Papa lamentou que Angola, um país rico em petróleo, mas onde dois terços da população vive com menos de dois dólares por dia, “haja infelizmente tantos pobres que pedem o respeito dos seus direitos”. Notícia e foto aqui.

Angola: a “nossa” corrupção deve ser combatida por nós, cada um na sua trincheira.

«A primeira questão a colocar é: quem deve travar esse combate? São as organizações, as fundações, os institutos, os jornalistas, os governos e as “iniciativas” internacionais? Ou são as nossas próprias sociedades, os nossos governos, os nossos políticos, a nossa imprensa, a nossa sociedade civil, enfim, as nossas instituições? A resposta parece-me óbvia: a “nossa” corrupção deve ser combatida por nós, cada um na sua trincheira.»

João Melo. Artigo de opinião no jornal digital "Africa21" aqui.