O Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (Inadec) alertou hoje (quarta-feira), em Luanda, aos comerciantes e agentes económicos a denunciarem as práticas de corrupção dos seus inspectores, que comprometam o desenvolvimento, bom nome e reputação da instituição. De acordo com o Inadec, órgão do Ministério do Comércio, os inspectores ou pessoal técnico da instituição podem responder disciplinar e criminalmente caso cometam infracções disciplinares graves, no exercício das suas funções de fiscalização. Entre outras, constituem infracções graves a utilização abusiva da condição de autoridade pública, o exercício das funções de forma arbitrária e a divulgação, nos autos de notícia, de factos que não correspondem à realidade constatada pelo inspector durante a fiscalização.
Debate entre Paulo Rangel e Marinho Pinto
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O homem é um animal político (Aristóteles) e, como tal, não pode viver
senão em sociedade. Por isso mesmo, já se exarou, acertadamente, a máxima a
um tempo...
Há 12 anos
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