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segunda-feira, 3 de agosto de 2009

Parlamento Cubano aprova novo órgão para combater a corrupção

A Assembleia Nacional do Poder Popular (Parlamento) de Cuba aprovou hoje a criação da Controladoria Geral da República, órgão autônomo que terá como finalidade coibir práticas de corrupção.
Reunida neste sábado, a casa discutiu maneiras de fortalecer o poder de supervisão estatal e fazer com que "a administração pública se realize de forma honrada e eficiente", de acordo com o texto da lei que oficializa a instituição da nova entidade. A mudança é considerada essencial para enfrentar as dificuldades impostas pela crise econômica, que puxou para baixo os preços dos principais itens da pauta de exportações do país, sobretudo do níquel.
Além disso, Cuba sofre ainda com os prejuízos causados por três furacões que passaram por seu território em 2008, estimados em US$ 10 bilhões. As previsões sobre o desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) para 2009, que em um primeiro momento indicavam um avanço de 6%, foram reduzidas a 2,6%, e mais recentemente a 1,7%.
Diante deste quadro ruim, o comércio de mercadorias cedidas pelo Estado e desviadas se torna uma fonte adicional de recursos para parte da população. Com a entrada em vigor da nova lei, no entanto, os cubanos poderão denunciar à Controladoria atos de corrupção administrativa e outras irregularidades decorrentes do mau uso de recursos públicos. Na última quinta-feira, o presidente Raúl Castro havia adiantado que o momento exigiria medidas "difíceis e nada gratas".

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