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quarta-feira, 12 de agosto de 2009

Apelos a Clinton para que lembre a corrupção e os direitos humanos

A viagem de Clinton a Angola surge na sequência da deslocação efectuada em Maio a Washington pelo ministro angolano dos Negócios Estrangeiros, Assunção dos Anjos.Para o analista político Sebastião Isaata, citado pela agência noticiosa estatal Angop, “Angola constitui um parceiro estratégico dos Estados Unidos, se se atender a que sete por cento da energia consumida na maior potência económica do mundo é importada deste país africano”.Aquando da deslocação à América de Assunção dos Anjos, antigo embaixador em Lisboa, foram rubricados acordos nos domínios da ciência e da tecnologia, da energia e da agricultura, entre outros. Recentemente, o Exibank, dos Estados Unidos, disponibilizou aos angolanos uma linha de crédito de 120 milhões de dólares (83,5 milhões de euros).O mês passado, durante os preparativos para a chegada de Hillary Clinton, o embaixador norte-americano em Luanda, Dan Mozena, sugeriu que Angola elabore “uma nova lei sobre o tráfico de seres humanos, por se tratar de um problema sério e que afecta o mundo”. E adiantou que Washington vai disponibilizar nos próximos meses um perito que ajude o Banco Nacional de Angola e o Ministério das Finanças a serem mais eficientes na gestão da dívida externa.Transparência nos negócios, designadamente nos petrolíferos, e também respeito pelos direitos humanos, foram pedidos nas últimos dias por organizações não-governamentais. A Human Rights Watch sublinhou que Hillary Clinton deve apelar ao fim da tortura e das detenções arbitrárias no enclave de Cabinda enquanto a Global Witness acusou vários responsáveis do Governo e da Sonangol de serem ao mesmo tempo accionistas de uma empresa privada que concorreu a várias licenças de exploração de petróleo, diz a Reuters.Apesar de a sua economia ter crescido, em grande parte devido ao petróleo, Angola ainda está no fundo dos indicadores socioeconómicos internacionais, considerando ser marcada pela corrupção e pela má gestão económica, conforme se nota no retrato que traça do país o gabinete de assuntos africanos do Departamento de Estado em Washington.O país ocupa a 157ª posição, entre 179 países, no Índice de Desenvolvimento Humano elaborado o ano passado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD); e um terço da sua população de 17 milhões de habitantes depende da agricultura de subsistência.Relações desde 1993Apesar de toda a fragilidade existente neste país emergente, Angola consegue ser o terceiro parceiro comercial dos Estados Unidos na África Subsariana, essencialmente devido às exportações de petróleo e à compra de equipamento norte-americano para os campos de petróleo e as minas.As duas partes estabeleceram relações diplomáticas formais em 1993 e, dez anos depois, o Presidente George W. Bush considerou Angola elegível para as preferências tarifárias previstas na Lei do Crescimento e da Oportunidade (AGOA).O embaixador Dan Mozena recomendou que o programa da visita de Hillary Clinton inclua uma passagem pela Assembleia Nacional, como manifestação de confiança de Washington numa democracia multipartidária. Mas algumas figuras da sociedade civil, como o catedrático de Direito Fernando Macedo, o economista Filomeno Vieira Lopes e o activista dos direitos humanos Luís Araújo dirigiram à secretária de Estado uma carta aberta na qual dizem que o aumento da exportação de petróleo “esconde uma realidade política brutal, na qual campeiam a corrupção liderada por titulares de cargos públicos e a má governação”.Sem concurso público, dizem os signatários, “a família do Presidente da República passou a ter a gestão do Canal 2 da Televisão Pública de Angola e há sinais do sentido de que vai passar a gerir os dois canais desta estação”.O principal partido da oposição, a UNITA, criticou a “corrupção institucionalizada” e “as violações grosseiras dos direitos humanos” e pediu a Hillary Clinton que apele à boa governação do país durante a visita a Angola.Sexta-feira, durante a sua visita ao Quénia, no início da digressão de 11 dias pelo continente, que terminará em Cabo Verde, a antiga primeira dama disse estar “absolutamente convencida de que os melhores dias da África poderão surgir quando se resolver a questão do uso dos recursos naturais, de quem beneficia deles e de para onde vão os lucros”.

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