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sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

Julgamentos por corrupção aumentam em Moçambique

O Tribunal Judicial da Província do Maputo proferiu nesta terça feira a sentença do caso dos 35 funcionários públicos acusados do roubo financeiro de 2,8 milhões de meticais (pouco mais de meio milhão de dólares) dos cofres do Estado, na Província do Maputo, entre 2004 e 2006.
O Ministério Público, na qualidade de acusador, entendeu que as audições provaram a maior parte dos factos que constam do processo cujo julgamento iniciou no passado dia 13 de Novembro e culminou com a condenação a penas que variam dos oito aos vinte e quatro anos de prisão maior.
O Ministério Público pediu e viu cumprida a condenação que considerou de exemplar para os técnicos da Direcção Provincial das Finanças, Mário Tique, Ermelinda Barros e Lízia Malhope, por considerar que ficou provado durante as audições que eles é que lideraram o roubo financeiro dos cofres do Estado moçambicano.
Foi um julgamento marcado pelo arrependimento de alguns réus que, no entanto, apontaram Mário Tique, antigo chefe da Repartição de Despesas no ministério das finanças, como tendo tendo sido a pessoa que ilicitamente transferiu os valores monetários para as diferentes contas das Direcções Provincias, de forma continuada, para posteriormente aconselhar o levantamento e daí a divisão.
Esta condenação dos 16 dos 35 réus acontece numa altura em que os dados da Procuradoria-Geral da República indicam um aumento dos julgamentos por corrupção e desvio de fundos do Estado. Dados que revelam ainda que só no ano passado foram instruídos 500 processos.
Fonte - RFI

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