António Cluny: a Justiça não foi pensada para punir os poderosos

(foto retirada daqui)
"Há perícias que demoram mais tempo a realizar-se e a obter resultados do que o prazo previsto na lei para o inquérito"

António Ribeiro Ferreira – A Justiça era para os pequenos.

António Cluny - A Justiça foi sempre usada um pouco para isso. Nunca foi pensada suficientemente e amadurecida para as funções que agora exerce. E ainda bem que exerce. (…) ... agora temos questões, talvez, mais significativas para o regime. Coisas que têm a ver com o próprio funcionamento do regime em termos económicos, financeiros, ...

ARF – A questão da corrupção.

AC - A questão da corrupção, questões de gestão. Questões que têm a ver com o funcionamento mais íntimo do sistema.

ARF – E para isso é que a Justiça não estava preparada, não estava feita para isso?

AC - Era para isso que a Justiça não tinha sido concebida. Preparada continua a não estar. O problema é saber-se se não está preparada porque não foi concebida para isso ou se quer mesmo que continue a não estar preparada porque efectivamente não se quer que ela desempenhe esse papel. (…) Eu não disse que a Justiça tem mais dificuldade em punir os poderosos. Disse que a Justiça não foi pensada para punir os poderosos. (…)

ARF – Mas está ou não preparada para estes casos?

AC - Eu penso que não está preparada, não tem meios suficientes para poder dar uma resposta eficiente mas efectiva. Eficiente no sentido da rapidez e da capacidade de compreender efectivamente o que está em causa (…) O Ministério Público tem uma grande carência de meios periciais. Tem uma grande carência na formação permanente dos seus magistrados. Há alguma carência na própria concepção e organização para responder a estas necessidades. Mas os caminhos que têm sido apontados não vão no sentido de superar essas deficiências. Vão no sentido de mascarar essas deficiências. (…)

ARF – Não há meios nem vão haver?

AC - Repare, há perícias que demoram mais tempo a realizar-se e a obter resultados do que o prazo previsto na lei para o inquérito.(…) Isso leva a que o processo não morra, mas leva a que quem está a ser investigado tenha acesso ao processo e possa a partir daí torpedear as provas. Porque se estivermos a falar de criminalidade económica e financeira o conhecimento do que estava a ser investigado ou do que a acusação dispõe é suficiente para alterar. Em segundos podem dar-se voltas a milhões de contos. E nós levamos dois, três meses a seguir o rasto de uma operação financeira.
Nota: Entrevista conduzida por António Ribeiro Ferreira (Correio da Manhã) / Luís Claro (Rádio Clube), disponível aqui.