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segunda-feira, 2 de novembro de 2009

Corrupção em Espanha já rende mais do que droga

Os partidos querem mudar pelo menos seis leis para travar a corrupção no país, muito ligada ao sector imobiliário.
A corrupção política em Espanha, principalmente a que está relacionada com o sector imobiliário, levou ao desvio de 4158 milhões de euros nos últimos dez anos, noticiou ontem o El Mundo, citando quantias relacionadas com os 28 principais casos investigados durante este mesmo período pelas autoridades espanholas.
O fenómeno da corrupção, que tem implicado, entre outros, empresários da construção civil, presidentes de câmara ou de governos autónomos das comunidades, já consegue render mais dinheiro do que o tráfico de droga, garantiram fontes policiais ao ABC - lembrando que as penas menores são uma das vantagens que existem entre um crime e outro.
Saqueo I Marbella, Saqueo II Marbella, Operação Malaya, caso Gürtel e Operação Pretória, são alguns dos processos mais importantes que, de 1999 a 2009, têm feito as manchetes dos jornais. O primeiro é dos poucos que já tem sentença e condenados.
Juan Antonio Roca, ex-assessor para o Urbanismo em Marbella, foi condenado a seis anos e dez meses de prisão. O antigo assessor jurídico do autarca Jesús Gil, José Luis Sierra, a nove anos. E Manuel Castel, o contabilista, levou oito anos de prisão.
Gregorio Jesús Gil y Gil era o principal acusado no Saqueo I. O ex-presidente do Atlético de Madrid era presidente da câmara de Marbella na altura do saque (no período entre 1991 e 1995). Gil y Gil morreu em 2004, aos 71 anos, vítima de hemorragia cerebral. Juan Antonio Roca é também o actor principal do Saqueo II, caso revelado em 2003.
No próximo ano, serão julgadas três centenas de pessoas e os principais partidos espanhóis consideram necessário mudar pelo menos seis leis para conseguir travar o problema da corrupção. Isto apesar de acharem que os corruptos são uma minoria dos 65 mil autarcas que trabalham nas 8 115 câmaras que a Espanha tem.
Essas leis incluem a do financiamento dos partidos, de 2007, que foi aprovada terça-feira, quando vários políticos catalães foram detidos na Operação Pretória - e proíbe as formações políticas de receber donativos de empresas contratadas pelo Governo. Admitida é também a necessidade de alterar a lei do regime local, tornando obrigatória uma declaração de rendimentos de todos os presidentes de câmara e vereadores.
Os partidos advogam ainda outras medidas que vão desde a reforma da lei eleitoral e do solo, reduzindo os prazos e simplificando os processos urbanísticos, até ao endurecimento de penas para a corrupção e ao fortalecimento do Tribunal de Contas.
Vários autarcas espanhóis consideram, por seu lado, que o défice de financiamento municipal deixa as câmaras numa dependência excessiva do sector imobiliário. No entanto, dizem alguns juristas, ouvidos pelo El Mundo, "a capacidade dos municípios para desenhar planos urbanísticos movimenta muito dinheiro e é um poder demasiado grande nas mãos de uma administração muito pequena".
Essa escala, asseguram, torna mais difícil a resistência às pressões dos construtores civis, que "trabalham sem superiores, com um enorme grau de autonomia, uma ampla margem de manobra e insuficiente transparência".

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