A Eyssa-Tesis - Tecnologia de Sistemas Electrónicos denunciou a alegada tentativa de corrupção por parte de um chefe de divisão da Câmara do Porto - apanhado em flagrante na passada sexta-feira pela Polícia Judiciária - depois de ter vencido o concurso público internacional lançado em Julho pela autarquia para a manutenção e expansão do Sistema de Gestão de Tráfego da cidade. Aliás, a empresa foi a única candidata. O contrato foi adjudicado à Eyssa-Tesis no passado dia 22 de Setembro, mais de um mês antes da detenção do engenheiro e quase três semanas antes de a empresa se queixar ao presidente da câmara, Rui Rio, e de este denunciar o caso à PJ.
Fica assim por esclarecer se o chefe da Divisão Municipal de Intervenção na Via Pública foi apanhado a cobrar dos responsáveis da Eyssa-Tesis os mais de 300 mil euros que teria pedido para os beneficiar no concurso, ou se o que estava em causa era outra promessa relacionada com este contrato. O PÚBLICO contactou a assessora de imprensa da Câmara do Porto, Florbela Guedes, que não adiantou se o concurso em causa será anulado e se recusou a dar mais pormenores sobre o caso. O ex-vereador Lino Ferreira, que sugeriu o procedimento concursal, confirmou que a adjudicação foi aprovada em reunião de câmara a 22 de Setembro juntamente com a minuta do contrato. "A responsabilidade de assinar o documento foi delegada no director municipal da via pública, mas não sei se isso já aconteceu", completou. Lino Ferreira admitiu que estranhou o facto de só a Eyssa-Tesis ter concorrido. "Achámos estranho não haver mais candidatos", afirmou Lino Ferreira, que tentou perceber o porquê dessa situação. "O que me disseram foi que havia poucas empresas a oferecer este tipo de serviços e que esta sociedade, como já tinha desenvolvido o software, obrigaria as outras a compatibilizar os seus sistemas, o que significaria um acréscimo de valor incomportável", justifica o ex-vereador. Lino Ferreira diz ter ficado sossegado com a explicação dada pelos especialistas: "Não tive indícios de que o concurso pudesse estar viciado. Pelo que sei, a empresa não sabia que era a única candidata, já que baixou os preços que praticava antes". Lino Ferreira não nega que defendeu o concurso para afastar a ideia de que a Eyssa-Tesis, sociedade que integra o grupo espanhol Etra, era "protegida" pela autarquia. "Há muitos, muitos anos que esta empresa trabalhava com a câmara, sendo os seus contratos sistematicamente prorrogados. Acredito que, de vez em quando, devemos ouvir o mercado e, por isso, sugeri o concurso", explica. Só este ano, a Câmara do Porto fez 11 ajustes directos à Eyssa-Tesis num valor global de quase 1,1 milhões. Lino Ferreira diz que a maioria dos ajustes foram feitos na sequência de acidentes de viação que implicaram estragos em semáforos, situação não abrangida pelo contrato que a autarquia mantinha com a empresa e que passa a ser contemplada.
Fica assim por esclarecer se o chefe da Divisão Municipal de Intervenção na Via Pública foi apanhado a cobrar dos responsáveis da Eyssa-Tesis os mais de 300 mil euros que teria pedido para os beneficiar no concurso, ou se o que estava em causa era outra promessa relacionada com este contrato. O PÚBLICO contactou a assessora de imprensa da Câmara do Porto, Florbela Guedes, que não adiantou se o concurso em causa será anulado e se recusou a dar mais pormenores sobre o caso. O ex-vereador Lino Ferreira, que sugeriu o procedimento concursal, confirmou que a adjudicação foi aprovada em reunião de câmara a 22 de Setembro juntamente com a minuta do contrato. "A responsabilidade de assinar o documento foi delegada no director municipal da via pública, mas não sei se isso já aconteceu", completou. Lino Ferreira admitiu que estranhou o facto de só a Eyssa-Tesis ter concorrido. "Achámos estranho não haver mais candidatos", afirmou Lino Ferreira, que tentou perceber o porquê dessa situação. "O que me disseram foi que havia poucas empresas a oferecer este tipo de serviços e que esta sociedade, como já tinha desenvolvido o software, obrigaria as outras a compatibilizar os seus sistemas, o que significaria um acréscimo de valor incomportável", justifica o ex-vereador. Lino Ferreira diz ter ficado sossegado com a explicação dada pelos especialistas: "Não tive indícios de que o concurso pudesse estar viciado. Pelo que sei, a empresa não sabia que era a única candidata, já que baixou os preços que praticava antes". Lino Ferreira não nega que defendeu o concurso para afastar a ideia de que a Eyssa-Tesis, sociedade que integra o grupo espanhol Etra, era "protegida" pela autarquia. "Há muitos, muitos anos que esta empresa trabalhava com a câmara, sendo os seus contratos sistematicamente prorrogados. Acredito que, de vez em quando, devemos ouvir o mercado e, por isso, sugeri o concurso", explica. Só este ano, a Câmara do Porto fez 11 ajustes directos à Eyssa-Tesis num valor global de quase 1,1 milhões. Lino Ferreira diz que a maioria dos ajustes foram feitos na sequência de acidentes de viação que implicaram estragos em semáforos, situação não abrangida pelo contrato que a autarquia mantinha com a empresa e que passa a ser contemplada.
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