«As preocupações sobre a qualidade do urbanismo das cidades em que vivemos estão nos discursos e nas críticas de todos os candidatos às eleições autárquicas. Seja no litoral, seja no interior, mais nas áreas metropolitanas e menos nas cidades com menor pressão demográfica, há problemas que se repetem, e que levam o rótulo de caos e desordenamento urbanístico.
"Entre baldios urbanos e urbanizações sem qualquer racionalidade que não seja a de construir o máximo possível, mais ainda o máximo negociado com os serviços técnicos das autarquias, o território continua a sofrer todo o tipo possível de agressões", sintetiza ao PÚBLICO Mário Moutinho, reitor da Universidade Lusófona, e investigador do Tercud - Centro de Estudos do Território, Cultura e Desenvolvimento. Para Pedro Bingre, docente na Escola Superior Agrária de Coimbra e mestre em Planeamento Regional e Urbano, este problema está generalizado em todo o país. Só as pequenas vilas e pequenas cidades do interior "onde o urbanismo ainda é interessante justamente porque nas últimas décadas poucas urbanizações novas se fizeram mediante loteamentos privados" poderão escapar a esta pesada sentença: a de que, apesar dos bons arquitectos, engenheiros e até planeadores que existem em Portugal, o que se constrói continua a ser feio e desqualificado. Também Mário Moutinho considera que "não existem espaços urbanos recentes que possam servir de referência para técnicos, construtores ou mesmo para as pessoas em geral". É esta falta de referências que acaba por prejudicar os consumidores, já que "basta uma promessa de jardim sempre adiada para tomar a decisão de compra". O reitor da Lusófona repara que encontramos nas cidades "condomínios da maior qualidade arquitectónica em áreas verdadeiramente degradadas, sem acessibilidades adequadas, sem infra-estruturas devidamente planeadas". Estes discursos algo pessimistas esbarram com o entendimento de que existem bons exemplos, sobretudo nos esforços que foram feitos para requalificar os centros das cidades, através de iniciativas como o Polis. Guimarães e Évora são um exemplos interessante, mas sobra, depois, a amnésia do que é feito na restante cidade, como refere o geógrafo Álvaro Domingues (ver entrevista ao lado).
Estas "aberrações" urbanas de grandes edifícios plantados junto de construções antigas, ou de urbanizações encaixadas junto de leitos dos rios, ou no que já foram bosques, têm quase sempre cobertura legal. Como diz Mário Moutinho, o facto de as novas urbanizações terem por base o cadastro rural, transformado à pressa em urbano, não assegurou o entendimento do território como algo de contínuo. "Cada caso acaba nos limites do terreno urbanizado. Neste contexto é difícil assegurar uma gestão urbanística consistente", afirma. Pedro Bingre diz que os próprios autarcas ficam reféns dos loteadores - "se eles próprios não estiverem envolvidos nisso, já que também há suspeitas de casos, como no Marco de Canaveses, de um autarca ter comprado, reclassificado e loteado várias quintas". E havendo expectativas de construção num determinado momento, entram em campo os famosos direitos adquiridos, que justificam a polémica que há oito anos anima o combate político no Porto, em relação às construções no Parque da Cidade. "Os direitos adquiridos ao longo de várias gerações de municipalismo "privado e criativo" criaram uma rede de compromissos relativamente aos quais nenhum Governo teve a coragem de pôr cobro", repara Mário Moutinho. Para Bingre, "as cidades são o rosto físico de uma cultura" e o rosto urbano português foi vendido e dessacralizado.
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