João Cravinho quer despartidarização da Administração Pública para evitar corrupção

O socialista João Cravinho disse hoje que a Administração Pública está «infiltradíssima por lobbies e clientelas responsáveis pela corrupção do Estado», defendendo, por isso, que «é necessário despartidarizá-la».
O ex-ministro socialista falava no Encontro PensaRE Portugal, promovido pela Fundação Casa de Mateus, em Vila Real.
A um mês de eleições legislativas antecipadas, João Cravinho disse ainda que os partidos têm um comportamento que não permite às pessoas terem grande esperança porque as suas intervenções não se dirigem à resolução prática dos problemas nacionais e «toda a gente vê isso».
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Espanha: Processo Gurtel confirma fortes indícios de corrupção envolvendo dirigentes do PP

O processo conhecido como Gurtel - que investiga corrupção em várias regiões espanholas e cujo segredo de justiça foi parcialmente levantado na terça feira - confirma os fortes indícios de envolvimento de vários dirigentes do Partido Popular (PP).
Segundo os documentos, cujo conteúdo domina hoje toda a imprensa espanhola, entre os envolvidos na extensa rede de corrupção - cujo processo tem mais de 50 arguidos - encontram-se o tesoureiro do PP, responsáveis autárquicos e elementos dos governos regionais de Madrid e Valência.
Os documentos alegam que todos eles receberam subornos ou presentes para canalizar contratos púbicos para empresas relacionadas com a rede Gurtel, cujo cabecilha, em prisão preventiva desde o ano passado, é Francisco Correa.
Segundo o processo, vários membros do PP, incluindo o tesoureiro Luis Barcenas, participaram em processos para ocultar fundos em paraísos fiscais, para 'financiar irregularmente' atos do partido e para assegurar uma complexa faturação ilegal em autarquias e governos regionais.
Barcenas é referenciado como tendo recebido 1,3 milhões de euros da rede de corrupção.
Os presidentes da câmara de duas autarquias nos arredores de Madrid são igualmente referenciados.
Vários elementos da equipa de Esperanza Aguirre, presidente do Governo Regional de Madrid, e colegas e até familiares do presidente do Governo Regional de Valência, Francisco Camps, são referenciados no processo.
O próprio Camps é referenciado nos documentos como tendo recebido vários presentes da rede.
Apesar da documentação agora conhecida, da parte do PP vários responsáveis reiteraram confiança em Barcenas, afirmando que não será afastado do partido, do qual nos últimos meses já saíram outros responsáveis autárquicos e regionais.
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TSE vai exigir que candidatos informem o nome dos doadores

Num esforço para evitar doações ocultas nas eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) planeja exigir neste ano que todos os candidatos informem o nome dos doadores. A medida faz parte de um pacote com seis propostas de resolução para disciplinar as campanhas eleitorais. Segundo os textos, haverá mais possibilidade de participação direta do eleitor nas finanças dos candidatos, com a autorização de doações financeiras por meio de cartão de crédito e da internet.

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Corrupção atinge PP espanhol

Os dias são negros no principal partido da oposição. O desgaste do líder nacional Mariano Rajoy, evidencia-se a cada dia que passa sem que sejam afastados da sua equipa os principais suspeitos de corrupção. Estão envolvidos presidentes e vereadores de autarquias e Presidentes de Governos autónomos, entre os quais algumas figuras de monta, como o Presidente da Comunidade valenciana, Francisco Camps.
A investigação com nome de código "Gürtel" (que significa correia em alemão) - Francisco Correa, actualmente detido, está no centro deste caso - teve início com a denúncia de José Luis Peñas, verador do PP numa comunidade próxima de Madrid, que entregou aos investigadores 15 cassetes com gravações comprometedoras, em Novembro de 2007.
A verdadeira dimensão do esquema só acabaria por ser conhecida em Fevereiro deste ano, quando a polícia encontrou documentação com os nomes dos subornados e os montantes recebidos.

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Rede de corrupção atinge PP de Valência

A intensa pressão da direcção nacional do Partido Popular (PP) espanhol sobre a liderança regional em Valência traduziu-se ontem na substituição formal do secretário--geral e porta-voz parlamentar do partido. Uma substituição anunciada ao final da manhã depois de na tarde de terça-feira uma sucessão de comunicados contraditórios, do PP nacional, em Madrid, e da direcção regional, em Valência, terem causado grande confusão sobre a situação em que se encontrava Ricardo Costa.
Em causa estava o afastamento de Costa dos dois cargos que ocupava pelo alegado envolvimento numa rede de corrupção que envolve 60 arguidos, entre eles 17 políticos do PP.
O PP de Valência insistia que Ricardo Costa mantinha a confiança da direcção regional e que se mantinha em funções, mas o PP nacional confirmava o seu afastamento dos cargos.
A confusão chegou ontem a servir de arma de ataque ao Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), na sessão de controlo ao Governo no Parlamento, com os deputados socialistas a usarem o caso para diluir as críticas do PP ao projecto de Orçamento de Estado para 2010. Finalmente e depois de intensos debates, o grupo parlamentar do PP reuniu-se, sob a presidência do presidente do Governo regional e líder do partido, Francisco Camps, aprovando a substituição de Costa pelo porta-voz adjunto, Rafael Maluenda.
Com esta decisão, o PP em Valência ratifica os anúncios da secretária-geral do PP a nível nacional de que Costa fora suspenso como porta-voz parlamentar.
Mas o caso não ficou por aqui e a confusão ainda se manteve algum tempo sobre se Costa ainda era ou não secretário-geral, até porque um comunicado do PP em Valência reiterava que Costa continuava nessa função. Pouco tempo depois corrigiu a informação e num segundo comunicado afirmou que afinal vai ser substituído no cargo de secretário-geral.
Esta substituição vai manter-se em vigor até "à finalização do expediente de investigação aberto pela direcção nacional do PP" em relação com o megaprocesso de corrupção, conhecido como caso Gurtel.

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Megaprocesso de corrupção abala PP

Em causa está uma rede de corrupção que alegadamente operava em várias zonas de Espanha, todas governadas pelo Partido Popular, local e regional, e que subornava líderes políticos para conseguir contratos milionários.
O impacto das investigações do megaprocesso "Gurtel", um dos maiores sobre corrupção espanhola e que já envolve 60 arguidos, continua a alastrar no seio do Partido Popular (PP), a maior força da oposição, nesta altura liderado por Mariano Rajoy. A dimensão do alegado envolvimento do PP tornou-se esta semana mais evidente com o levantamento parcial do segredo de justiça do caso que desde o início, em Fevereiro, já envolveu 17 dirigentes do PP.
Os dados do sumário do processo indiciam que 17 políticos relacionados com o PP, entre eles o presidente do Governo regional de Valência, autarcas e outros líderes, terão recebido 5,5 milhões de euros em subornos e "presentes".
O sumário do processo, já público, alega que os 17 políticos receberam dinheiro e produtos (carros, malas de marca, fatos e outras regalias), sendo que a maior quantia (1,05 milhões de euros), foi alegadamente, para o tesoureiro do PP, Luis Bárcenas. Rajoy, que tem denunciado manobras de "inquisição" dos socialistas, quebrou ontem o silêncio sobre o caso e garantiu que irá pedir responsabilidades "a quem não fez o que devia ter feito".

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Braval: Ferreira Leite critica Mesquita Machado - CDS também critica

«A presidente do PSD, Manuela Ferreira Leite, criticou esta quinta-feira o presidente da Câmara Municipal de Braga, o socialista Mesquita Machado, pela eleição de Domingos Névoa para a presidência da empresa intermunicipal Braval, avança a Lusa. (...) «Reajo criticando veementemente o presidente da Câmara Municipal de Braga, que é o accionista maioritário da empresa e em relação ao qual os nossos vereadores na câmara já reagiram», declarou a presidente do PSD.

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CDS-PP também critica
O deputado do CDS-PP Nuno Melo também condenou a eleição de Domingos Névoa e disse que vai pedir esclarecimentos sobre a venda da participação do Estado naquela empresa.
«Parece-nos uma nomeação que não devia ter acontecido e que a própria pessoa em causa devia ter percebido», afirmou Nuno Melo, frisando que o CDS-PP «não participou» na votação que elegeu por unanimidade Domingos Névoa como presidente da Braval.
Em declarações aos jornalistas no Parlamento, Nuno Melo considerou que «seria útil que o vereador Sá Fernandes tratasse de saber como, quando e quem alienou a participação do Estado na empresa [Braval]» e anunciou que vai requerer a documentação relativa ao negócio.
«Vou requerer que sejam remetidos todos os documentos que ilustram este negócio da venda da participação do Estado na Braval, em concreto à câmara municipal de Braga», afirmou o deputado.
Nuno Melo argumentou que foi esse negócio que possibilitou que hoje Domingos Névoa pudesse estar na posição de ser eleito presidente da Braval.
«Essa participação na empresa transitou em parte para três empresas privadas num negócio que agora é invocado pelo presidente da câmara, Mesquita Machado, para justificar a participação de Domingos Névoa como representante de uma empresa privada no conselho de administração da Braval», disse.

Notícia aqui.

Domingos Névoa responde a críticos aqui.

BE lança petição pedindo às Câmaras a destituição de Domingos Névoa

«O Bloco de Esquerda lançou hoje (01 04 2009 ) uma petição onde pede às Câmaras de Braga, Póvoa de Lanhoso, Amares, Vila Verde, Terras de Bouro e Vieira do Minho a destituição de Domingos Névoa da presidência da empresa intermunicipal Braval.
No documento, os bloquistas sustentam que "Domingos Névoa foi eleito, por unanimidade, presidente da empresa intermunicipal (de tratamento de lixos) Braval, de modo indigno para a democracia, a transparência e a luta contra a corrupção".
Uma fonte da Braval disse hoje à Lusa que a assembleia-geral da sociedade - que integra aquelas seis câmaras e capital privado - vai reunir-se, ao final da tarde, para elaborar um comunicado de apoio ao empresário Domingos Névoa e à sua manutenção no cargo.
O caso motivou também, hoje, uma posição do Movimento Missão Minho, liderado por Manuel Monteiro, sugerindo a realização de uma vigila nacional contra a corrupção juntando cidadãos de esquerda e de direita.
Os signatários da petição do BE lembram que Domingos Névoa foi condenado, a 23 de Fevereiro, pelo crime de corrupção activa para acto lícito, na sequência de uma alegada tentativa de corrupção do vereador da Câmara de Lisboa José Sá Fernandes e que, "como agente corruptor, Domingos Névoa deve merecer a censura e não o prémio daqueles que são eleitos pelo povo para gerirem a coisa pública".
"Não aceitamos pactos de silêncio na esperança de que a poeira assente e tudo volte à normalidade", afirmou o dirigente local do BE, João Delgado, evocando declarações de João Cravinho (PS) que se mostrou indignado pelo facto de apenas o Bloco de Esquerda ter questionado a nomeação de Domingos Névoa.
Para João Delgado, as direcções nacionais e locais do PS, PSD e PP têm que se pronunciar sobre a atitude dos seus autarcas que “votaram num condenado por corrupção para presidir a uma empresa intermunicipal”.
"Questionamos José Sócrates, Manuela Ferreira Leite e Paulo Portas que têm de dizer publicamente se estão de acordo com a posição complacente com a corrupção demonstrada por autarcas dos seus partidos", afirmam.
O partido de extrema-esquerda desafia, ainda, em particular Mesquita Machado, que é presidente do Conselho de Administração da AGERE (empresa municipal de água e saneamento de Braga) “a dizer se considera normal que um condenado por corrupção represente uma empresa que ainda é maioritariamente pública".
A petição on-line tem como primeiros subscritor Fernando Nunes da Silva, urbanista, professor catedrático do Instituto Superior Técnico, seguido de Saldanha Sanches, fiscalista e professor universitário, de Pedro Soares, geógrafo, coordenador autárquico do BE, de João Delgado, professor, deputado municipal em Braga e de Francisco Louçã, economista, e deputado.
Seguem-se João Semedo, médico e deputado, Alda Macedo, professora e deputada, João Teixeira Lopes, sociólogo, professor universitário, Custódio Braga, professor em Braga Adelino Mota, deputado municipal em Famalicão, Sofia Carvalho, escultora, Braga e José Gonçalves da Silva, deputado municipal em Braga
A Braval é uma empresa intermunicipal que trata os resíduos sólidos daqueles seis concelhos e a presidência pertence ao sócio maioritário, a Agere (empresa municipal de água e saneamento de Braga).
A presidência da Agere funciona em regime rotativo, cabendo agora o cargo a Domingos Névoa, que é sócio da firma através da participação no capital social da sua empresa "Rodrigues e Névoa".
Antes de Domingos Névoa, a Agere era presidida pelo empresário Gaspar Borges, da ABB de Braga que também integra o grupo de empresas que comprou 49 por cento do capital daquela empresa municipal.»

Notícia aqui. Petição aqui.

Manuel Alegre está indignado com a nomeação de Domingos Névoa, condenado por corrupção, para presidente de uma empresa intermunicipal

«Provocação e incentivo à corrupção»

«A nomeação de Domingos Névoa é uma «falta de respeito pelos valores do PS», afirmou esta quarta-feira à «TVI» Manuel Alegre, acrescentando ainda em seguida que «é uma provocação e incentivo à corrupção».
O deputado socialista explicou à «TVI» sentir-se indignado com a atitude dos autarcas do PS, PSD e CDS-PP que elegeram Domingos Névoa, já condenado em tribunal por corrupção, como administrador da empresa intermunicipal Braval, de tratamento de resíduos sólidos.
Entre os visados pelo histórico socialista, está Mesquita Machado (PS), que ajudou à eleição de Domingos Névoa. Alegre defende ainda que o «partido devia tomar uma posição clara sobre o assunto». No entanto, até ao momento, o Partido Socialista não reagiu às acusações.
Outro socialista bem conhecido, João Cravinho, também já tinha lamentado que apenas o Bloco de Esquerda estivesse a protestar com a nomeação.
O BE deu mesmo início a uma petição online contra a nomeação de Domingos Névoa.»

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Cravinho estranha que apenas BE tenha criticado nomeação de Domingos Névoa

«João Cravinho confessou, esta terça-feira, à TSF estranhar que apenas o BE tenha levantado a voz contra a nomeação de Domingos Névoa para presidente de uma empresa intermunicipal. Para o socialista, este facto é «uma péssima indicação sobre a saúde» do sistema democrático português.
Em declarações à TSF, João Cravinho mostrou-se indignado pelo facto de apenas o Bloco de Esquerda ter questionado a nomeação de Domingos Névoa para presidente da Braval, uma empresa intermunicipal que trata dos resíduos nos concelhos de Braga, Póvoa do Lanhoso, Amares, Vila Verde, Terras de Bouro e Vieira do Minho.
O BE estranhou que o actual administrador da Bragaparques tenha sido nomeado para um cargo numa empresa de capitais públicos, depois de ter sido condenado por tentativa de corrupção ao vereador da Câmara de Lisboa José Sá Fernandes.
O facto de o BE ficar «indignado sozinho» com a nomeação de Domingos Névoa é «uma péssima indicação sobre a saúde do nosso sistema democrático», considerou João Cravinho.
Cravinho, que enquanto deputado chegou a propor um pacote de medidas anti-corrupção que acabou por não avançar, defendeu que casos como este demonstram a «urgência de se fazer um novo enquadramento jurídico» sobre corrupção.
«Há uma cultura política que é totalmente avessa à luta contra a corrupção», considerou, frisando que os cargos públicos devem estar livres de condenados por corrupção.
João Cravinho, que actualmente desempenha funções no Banco Europeu para a Reconstrução e Desenvolvimento, defendeu ainda que também as empresas suspeitas de envolvimento em esquemas de corrupção deviam ficar excluídas de participar em concursos públicos.
Entretanto, Ana Drago disse que o BE entende que «o PS se deve pronunciar» sobre a nomeação de Domingos Névoa.
«Não é aceitável que o PS não tenha uma palavra de condenação e que não responsabilize directamente os autarcas que aceitaram essa nomeação», acrescentou a bloquista.»

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Nunca está em causa escolher a pessoa que possa prestigiar o cargo, que o torne útil, que possa mexer com os interesses instalados.

Fernando Sobral: O bloco central da imobilidade nacional destrói a democracia e desincentiva a criação de uma sociedade civil activa.

«A prática medieval parece estar a agradar ao PS e ao PSD, que preferem ter um Provedor sufocado a um que se mexa. As patéticas declarações de Manuela Ferreira Leite a reclamar o cargo para o PSD e o queimar de nomes na praça pelo PS provam o que querem: um Provedor de Justiça fantoche. Isto é, para o PS e para o PSD, um cargo é uma peça de carne, dividida num talho: uma peça para mim, uma peça para ti. O caso só não é mais ridículo porque PS e PSD encaram todos os cargos públicos como um seu monopólio. Por isso, a chacota é ainda maior. PS e PSD encaram o País como um território de quotas leiteiras. O caso do Provedor de Justiça é só a ponta do icebergue da divisão partidária que se faz de cargos públicos. Nunca está em causa escolher a pessoa que possa prestigiar o cargo, que o torne útil, que possa mexer com os interesses instalados. Está em causa a escolha de um rapaz do partido. É esse o pecado original da democracia portuguesa. O bloco central da imobilidade nacional destrói a democracia e desincentiva a criação de uma sociedade civil activa. (...) O País, percebe-se, tornou-se um empecilho para os grandes desígnios do PS e do PSD.»

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Histórico do PS: Há quem tenha medo de falar

«Há no PS quem tenha medo de falar»

Histórico Edmundo Pedro queria debater clima interno no partido.

O histórico socialista Edmundo Pedro afirmou esta noite, numa reunião partidária na sede do partido, em Lisboa, destinada a debater as três moções que no final do mês vão ser apresentadas no Congresso de Espinho, que há no partido quem tenha medo de falar.
(...)«Verifiquei um total desinteresse, generalizado, notei outro fenómeno pessoas que estão no aparelho de Estado que me diziam «não posso pronunciar-me, porque tenho medo», não é admissível no partido», denunciou.