Ministra do STJ defende combate à corrupção eleitoral

A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi a palestrante da abertura da 8ª Reunião do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) da região Norte e Nordeste, que teve início ontem em Maceió. Ela fez um duro discurso contra as quadrilhas que “de forma organizada” dilapidam a estrutura do Estado, seja pela via política ou pela via empresarial. A ministra foi recepcionada pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Tavares, que comandou o início do evento, e destacou as ações efetivadas pelo Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc) do Ministério Público Estadual.

Para a ministra, que atualmente é a corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o país passa por um momento muito rico e propício a uma série de mudanças. Ela lembrou os avanços ocorridos nos últimos anos, especialmente no Judiciário, com a tramitação mais ágil de processos e a execução de atos até então impensados, como a decretação de um mandado de prisão expedido pelo STJ. A ministra afirmou que o país precisa impedir o crescimento e a manutenção da corrupção eleitoral. “É preciso, antes de tudo, defender o Estado, de tudo aquilo que o coloca em risco”, analisou.

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Projetos mais transparentes podem diminuir corrupção

O empresário e presidente da Câmara de Gestão, Desempenho e Competitividade, Jorge Gerdau, afirmou que o grupo de trabalho criado hoje para tornar mais eficiente a máquina pública não lidará, diretamente, com um dos maiores problemas que emperram a administração brasileira: a corrupção.

“Nós acreditamos, com base em experiência própria, que processos mais transparentes, tanto na elaboração quanto na execução, diminuem as brechas para a corrupção”, afirmou ele.Após a cerimônia de lançamento da Câmara pela presidente Dilma Rousseff, que atribuiu a Gerdau a inspiração para a criação do fórum, ele não prometeu milagres. Mas disse que vai trabalhar para aumentar a competitividade do país, diante do cenário internacional.

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Escutas lucrativas

Rui Pedro Soares prepara-se para cobrar 825 mil euros. E quer mais 2,4 milhões pelas remunerações que perdeu, depois de ter sido forçado a demitir-se da PT. O "golden boy" socialista também é acusado de corrupção, mas isso agora não interessa nada.
1. É acusado de corrupção por celebrar um contrato de 750 mil euros com Luís Figo, em troca do apoio do futebolista à candidatura do primeiro-ministro, José Sócrates, às eleições legislativas de 2009. Rui Pedro Soares, o "golden boy" socialista na administração da PT, está de volta. Mas não por causa da acusação com que a crónica arranca. Esse é um caso que ainda está na fase de instrução. Muitos anos se irão passar até que os tribunais consigam chegar a uma conclusão.
A celeridade que não há no processo de corrupção, sobra no processo que o mesmo Rui Pedro Soares moveu contra o semanário "Sol", por ter publicado escutas em que, entre outras malfeitorias, se percebia o citado negócio com Luís Figo. E assim, o jovem socialista que representava a "golden share" do Estado na PT prepara-se para accionar o Tribunal de Execução de Penas e receber os 825 mil euros que lhe cabem por causa da publicação indevida das escutas.
Mas não fica por aqui. Numa outra acção contra o semanário, reclama 2,4 milhões de euros, o dinheiro que perdeu em remunerações. Não sei se estão a perceber a ironia: demitiu-se por causa da publicação das escutas e porque nestas ficou claro que era indigno de representar o Estado na PT, mas acha-se no direito de receber mais uns milhões.
Que fique claro: o "Sol" publicou uma série de escutas, a maioria delas repletas de coscuvilhice e intriga sem valor, outras com óbvio interesse público, mas sempre contrariando a lei. Já está a ser punido. Vamos esperar para ver o que acontece aos que são acusados de outros crimes. Mas sentados, porque é capaz de demorar.
2. Primeiro foi a PT a anunciar a distribuição antecipada de 880 milhões de euros em dividendos. Outras grandes empresas, como a Portucel e o Grupo Jerónimo Martins, vieram a terreiro anunciar o mesmo. E outras se seguirão, a maioria em silêncio, para evitar censuras públicas.
Para os menos informados, o que é normal é que as empresas deixem chegar o ano ao fim, fazerem as contas, apurarem lucros e só então proceder à sua distribuição pelos accionistas. Acontece que o Governo promoveu uma alteração fiscal para 2011, que permitirá arrecadar um pouco mais em impostos do que é costume.
É bom que se diga que tudo isto é perfeitamente legal. Ou, para citar o bispo do Porto, imperfeitamente legal. Só se espera que a Assembleia da República seja capaz de tomar uma iniciativa, igualmente legal, para travar esta imoralidade.
Claro que já apareceram fiscalistas a dizer que esta perseguição aos lucros é um atentado contra a competitividade fiscal do país. Devem ser os mesmos que aconselham "investimentos" nas ilhas Caimão: em 2009 seguiram para aquele paraíso da competitividade fiscal 2600 milhões de euros, fazendo subir para 13 mil milhões o total de "investimentos" no offshore preferido dos milionários portugueses.
Fonte - JN

Oliveira Martins contra enriquecimento ilícito

Presidente do Conselho de Prevenção da Corrupção fala em problemas de constitucionalidade. E defende combate a 'offshores'.
O presidente do Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC), Guilherme d'Oliveira Martins, afirmou-se ontem desfavorável à criação do crime de enriquecimento ilícito no ordenamento jurídico nacional. "O direito comparado diz-nos que é uma figura que na Europa é desconhecida, e suscita problemas de constitucionalidade", afirmou ontem, numa audiência na comissão parlamentar que vai definir novas medidas contra a corrupção. "Não há nada pior que uma fuga para a frente", defendeu.
Referindo que o CPC aplicará as medidas que forem aprovadas no Parlamento, e ainda que sublinhando não querer pronunciar-se sobre opções legislativas, Guilherme d'Oliveira Martins deixou claro que não vê com bons olhos a criação deste tipo de crime. "Conheço bem o ordenamento jurídico de Hong Kong e não simpatizo com ele", disse ainda, numa referência ao facto de aquela região prever precisamente a criminalização do enriquecimento ilícito.
Falando em resposta a uma questão do centrista Nuno Magalhães, o presidente do CPC repetiu expressões que já tinha usado - "necessidade de cautela" e de dar "passos seguros" - para precisar que se referia precisamente a este debate. Antes, tinha já afirmado que é "preciso ter um especial cuidado em relação às soluções legislativas", sublinhando a necessidade de "ter leis claras, simples, ter uma prova fácil e expedita".

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Unodc: Corrupção preocupa mais afegãos do que insegurança

Uma nova pesquisa do Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime, Unodc, revela que 59% dos afegãos acreditam que a desonestidade pública é uma preocupação maior do que a insegurança ou o desemprego.
Segundo a agência da ONU, 7,6 mil pessoas foram entrevistadas em 12 províncias do Afeganistão em mais de 1,6 mil comunidades pelo país, incluindo homens e mulheres de áreas urbanas e rurais.
O representante do Unodc no Afeganistão, Jean-Luc Lemahieu, ressaltou que o estudo não pretende apontar culpados mas dar início a um processo de compreensão correta da situação no país.
Ele afirmou que a pesquisa traz evidências sobre o tema e permite que o governo possa desenvolver políticas importantes e estabelecer medidas de combate à corrupção.
Lemahieu disse que mais da metade da população afegã teve que pagar pelo menos uma propina nos últimos 12 meses e que o valor médio dos pagamentos seria de US$158, cerca de R$280.
O estudo mostra ainda que a corrupção seria mais comum em áreas rurais do que urbanas ao norte e ao sul do país, e que quase 40% dos afegãos acreditam que o pagamento de propina é algo normal.
A pesquisa do Unodc também revela que apenas 9% da população reportou algum tipo de incidente relacionado à corrupção.
Segundo o texto os cidadãos do país tiveram que pagar cerca de US$2,5 milhões, R$4,5 milhões, em proprinas em 2009, o equivalente a 23% do produto interno bruto do Afeganistão.

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Rogério Alves: «Divulgação das escutas viola a lei»

O anterior bastonário da Ordem dos Advogados, Rogério Alves, considerou hoje que a divulgação das escutas ao presidente do Futebol Clube do Porto na internet "viola a lei" e pode desencadear a intervenção do Ministério Público.
Em declarações à agência Lusa, o advogado salientou ainda que, de acordo com a lei, estas escutas estão disponíveis para consulta, depois de o processo deixar de estar em segredo de justiça, mas não para publicação, pelo que pode haver responsabilidades a assumir pelo jornal que hoje as publica.
O Correio da Manhã transcreve hoje o teor de escutas ao presidente do Futebol Clube do Porto, Jorge Nuno Pinto da Costa, que pertencem ao processo "Apito Dourado", no âmbito do qual o dirigente portista foi ilibado em tribunal.
Segundo o jornal, as conversas entre Pinto da Costa e outros intervenientes no processo foram colocadas no YouTube, um site de divulgação áudio e vídeo de acesso livre.
Segundo Rogério Alves, de acordo com o Código do Processo Penal, "não é permitida a publicação de conversas ou comunicações interceptadas, mesmo que o processo de que fazem parte já não esteja em segredo de justiça, a não ser que haja autorização dos intervenientes nessas conversas".
"Se não tiver havido essa autorização, que é o ponto de partida que estamos a assumir, então essa divulgação viola a lei e faz incorrer quem a promova na prática do crime de desobediência simples".
O ex-bastonário da Ordem dos Advogados acrescentou que a prática deste crime "pode abranger o órgão de comunicação social" embora ressalve que "tudo é discutível no mundo do direito".
"A circunstância de transcrever algo que foi divulgado por outra via não me parece ilibar a responsabilidade do jornal, mas isso terá que ser o tribunal a decidir", adiantou.
O advogado explicou também que "a lei não obriga a que o teor dessas escutas" seja sujeito a "uma precaução especial". "Podem ser lidas, podem ser vistas, mas não podem ser publicadas", disse. E uma vez que "a desobediência simples não é um crime semi-público, que dependa de queixa os visados", o "Ministério Público pode desencadear ele próprio este procedimento criminal", concluiu.

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Os riscos que o mundo enfrenta em 2010

Segundo o relatório "Global Risks 2010" do World Economic Forum (WEF), a actual crise económica vai fazer-se sentir no longo-prazo, "o que provoca riscos pesados a nível mundial" para este ano, nomeadamente o aumento do desemprego e outros factores consequentes como "a falência dos sistemas de segurança social, aumento da insegurança e migração descontrolada".
O documento revela que os actuais modelos de saúde, educação e protecção contra o desemprego foram colocados sobre grande pressão pela crise e que existe uma tendência crescente para o desinvestimento em infra-estruturas, o que aumenta a fragilidade das populações mais pobres face às catástrofes naturais, epidemias ou pandemias.
Também o risco de desastres naturais é crescente, devido à maior fragilização dos sistemas ecológicos, cujas consequências vão desde as epidemias às dificuldades de abastecimento de água potável e alimentos das populações mais pobres, precisamente as que mais irão sofrer com as mudanças climáticas, devido à falta de infra-estruturas.
Outro dos riscos que o mundo enfrenta é o crescente envelhecimento da população e o aumento da esperança média de vida, o que acarreta o aumento do número de casos de doenças crónicas. São factores que vão traduzir-se em mais custos com a sáude, alerta o Fórum Económico Mundial.
O número de pessoas afectadas pela fome também deve aumentar este ano, quer devido a factores ambientais quer devido à volatilidade do preço dos alimentos, e prevê-se ainda um aumento da criminalidade a nível mundial, tanto ao nível da corrupção, como de crimes ambientais e actos terroristas.

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Chances de Ucrânia se voltar mais à Rússia são grandes, avalia especialista

Em uma eleição decisiva, os ucranianos vão às urnas neste domingo com uma dupla missão. Ao mesmo tempo em que escolhem o novo presidente do país, comprovarão se a Revolução Laranja, que em 2004 aproximou o país de ideais ocidentais e aprofundou a democracia, de fato, prevaleceu.A avaliação é feita pelo especialista em Rússia e Eurásia Angelo Segrillo. Em entrevista ao eBand, o professor da USP avalia o momento político do ex-satélite de Moscou e explica por que a eleição em que 18 candidatos disputam é “momento político vital da Ucrânia hoje”.O especialista analisa ainda que mesmo que o opositor e pró-Rússia Viktor Yanukovich vença, “não significa que a Revolução Laranja terá perdido”. Apenas mostrará que os “aspectos democratizantes” terão prevalecido.A corrupção generalizada é, em geral, um fenômeno de países com uma democracia não consolidada. Nem todos os países de democracia não consolidada são corruptos, mas a grande maioria dos corruptos têm democracias não plenamente desenvolvidas. É o caso da Ucrânia.

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Império da corrupção

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Manoel Rabelo, está sob suspeita de repetir e comandar práticas de nepotismo em novo concurso para juízes. Foi cobrado pelo Conselho Nacional de Justiça e já se explicou a respeito.
Ainda não se conhece o teor de sua explicação, que está em análise no Conselho, mas a denúncia é grave: foi feita anonimamente e a reportagem de Século Diário levantou fatos que praticamente a confirmam.
Na lista de candidatos a vagas apontadas pelo concurso estão inscritos parentes de 19 dos 24 desembargadores, inclusive ele próprio, Manoel Rabelo. Século Diário tem divulgado a lista desses candidatos suspeitos de estarem se beneficiando do parentesco para vestir a toga de juiz.
Soa estranho, portanto, que Rabelo venha agora a público para dizer que o tribunal está vivendo sob um império de denúncias. Isto porque o Pleno do TJES julgou uma denúncia de corrupção contra um juiz e o inocentou. Então Rabelo achou que deveria se desculpar com o magistrado inocentado e tratou de desqualificar a onda de denúncias que fervilha no nível federal contra o tribunal.
Rabelo não tem como provar o que afirma. Nem mesmo sobre a denúncia julgada improcedente caberia a colocação que ele fez. Julgamentos feitos por membros de um Pleno que enfrentou e ainda enfrenta um processo de corrupção inconcluso no Superior Tribunal de Justiça não fornecem credibilidade a um de seus integrantes, mesmo sendo ele o presidente, para desqualificar denúncias de corrupção.
A “Operação Naufrágio”, desencadeada em meados de dezembro de 2008, flagrou atos de corrupção que enlamearam o tribunal. Três desembargadores foram presos na ocasião, um deles o presidente, posteriormente afastado do cargo.
Na casa de um dos desembargadores presos, foi apreendida uma mala de dinheiro que seu guardião não soube dizer de onde procedia. Eram cerca de R$ 500 mil em notas de pequeno valor.
O processo que corre no STJ com base nas investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal aponta que uma organização criminosa dominava o tribunal, vendendo sentenças, praticando nepotismo e promovendo fraudes em concursos para ingresso na magistratura.
Repórteres de Século Diário descobriram e denunciaram enriquecimento ilícito de vários desembargadores, donos de patrimônios imobiliários incompatíveis com seus ganhos profissionais. Além de desembargadores, havia no grupo de beneficiários de negócios imobiliários suspeitos dois procuradores de Justiça, o atual procurador-chefe, Fernando Zardini, e seu antecessor no cargo, José Paulo Calmon Nogueira da Cama, promovido a desembargador no ano passado.
Manoel Rabelo está entre os desembargadores possuidores de imóveis valiosíssimos comprados a preços vis. Que autoridade tem ele, neste momento, para desqualificar denúncias de corrupção num tribunal que o Ministério Público Federal disse ter-se transformado em balcão de negócios? Nenhuma.
Trate de se limpar, desembargador, antes de se queixar. E tente suportar o peso de um império, não de denúncias, mas de corrupção, que deixou o Judiciário, até hoje, capixaba sem credibilidade.

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Dom Baltazar Porras - Controle de câmbio presta - se á corrupção

O arcebispo de Mérida, Venezuela, Dom Baltazar Porras Cardoso, considera que as medidas econômicas adotadas pelo governo de Caracas, na última sexta-feira, dia 8, afetam principalmente a camada mais pobre da população. O prelado assegurou que "a existência de um controle sobre o câmbio se presta à corrupção e exorta a tirar vantagem da situação".Por sua vez, o arcebispo de Maracaibo, Dom Ubaldo Ramón Santana Sequera, disse que a Venezuela converteu-se num país violento. "As medidas adotadas pelo governo Chávez convidam à reflexão. Sem dúvida, as pessoas estão envolvidas pelo consumismo e tentam preservar bens concretos, investindo seu capital. Mas a aplicação de um controle sobre o câmbio se presta à corrupção e ao lucro fácil" - disse o arcebispo, lamentando que nem todos os venezuelanos tenham um trabalho do qual tirar o sustento de suas famílias. Dom Santana Sequera recordou que "o país não é apenas daqueles que o governam". O prelado fez um apelo em favor de um diálogo nacional e de uma reflexão, a fim de se buscar soluções para a situação econômica que se veio a criar em virtude das medidas econômicas de controle do câmbio.Tais declarações foram feitas no âmbito da 93ª Assembléia Geral Ordinária do Episcopado venezuelano.

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A corrupção assola o Brasil

O noticiário da imprensa brasileira, para quem tem costume de acompanhá-lo, causa tristeza, em alguns casos pode levar a problemas maiores, talvez até a depressão, por ser tão carregado de notícias ruins.Violência, drogas, a saúde na UTI, a educação de mal a pior. As notícias menos catastróficas ficam por conta da economia, como se o ser humano fosse apenas isto. É exatamente na economia que os governos escondem as mazelas em que vivemos. É fato, o país cresce, mas a que custos? Cresce para quem?No entanto, grande parte do mau funcionamento das realidades citadas é fruto da corrupção que assola o Brasil. Temos os parlamentares mais caros do mundo, políticos das esferas federal, estadual e municipal são acusados dia após dia de crimes contra o patrimônio público, e para a surpresa da população tentam colocar a culpa na polícia e no ministério público, como se estes estivessem criando situações, inventando "provas" para incriminá-las. É no mínimo lamentável, pois as instituições agora são colocadas em "cheque", aquelas que cuidam da defesa da moralidade são descredenciadas por homens e mulheres, que pelo poder são capazes de criar as "estórias" mais absurdas para se defenderam.É desesperador saber que pessoas que cometeram tais crimes, a cada legislatura voltam como se nada tivesse acontecido. Os envolvidos nos maiores escândalos estão entre nós ocupando cargos, influenciando decisões e voltando às funções públicas. Fico a me perguntar: quando é que um ex-presidiário consegue arranjar um emprego com tanta facilidade? A maioria é colocada à margem, às vezes, para toda a vida. Por que o mau político, que também é criminoso pode retomar suas atividades? Gostaria de saber o nome de um político que roubou e que está preso?Os políticos, em geral, que são denunciados, já sabem que dificilmente serão punidos com prisão, e que não ressarcirão os cofres públicos. Contudo, existe outra possibilidade de análise, a imprensa é a culpada pelo "denuncismo" que tomou conta do Brasil. Assim se expressam alguns políticos, querendo, inclusive, criar a lei da mordaça. Dizer que a imprensa é apartidária, que não tem seus interesses, seria ingenuidade, basta observar as notícias eclesiais, como as manchetes que envolvem padres que cometerem deslizes e/ou crimes são transmitidas e como é diferentes com outros líderes religiosos que cometem os mesmos erros, mas daí criar uma lei para amordaçar a imprensa é tentar impedir que tais crimes cheguem ao conhecimento da população.Se me perguntarem que análise faço da imprensa? Diria que gostaria de vê-la também apresentando, de modo positivo, as possibilidades de solução para tais problemas, apoiando e ajudando a criar no imaginário popular, a capacidade de reação diante destes fatos e pessoas que, como sanguessugas e outros, beneficiam-se do nosso dinheiro, ganho a duras penas. Falta lei? Não, falta aplicação da mesma e boa vontade dos poderes para criar outros mecanismos de combate à corrupção, haja vista, o projeto de iniciativa popular, liderado pela CNBB, para impedir a candidatura de políticos com ficha suja e que permanece emperrado no Congresso fadado ao esquecimento. É necessário recordar que um milhão e trezentas mil pessoas assinaram pedindo a sua aprovação. O Brasil vive um momento de euforia econômica, ao mesmo tempo, de desespero na saúde, na educação, na segurança, etc., a corrupção é a mãe de todas estas "desgraças" e exige de cada cidadão a tomada de consciência, de um olhar mais amplo sobre a realidade.

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Pinto da Costa pede um "apito encarnado"

O presidente do FC Porto exortou o secretário da Estado da Juventude e Desporto a investigar alegados casos de corrupção no futebol e falou num "apito encarnado", em alusão ao rival Benfica.
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Cravinho acredita em sucesso na AR

O ex-deputado do PS João Cravinho disse ao DN que a criação da nova comissão parlamentar que vai avaliar novas propostas de combate à corrupção "é muito importante" e aplaudiu o facto desta "ter uma orientação prática, de medidas concretas".
Cravinho não quis ainda pronunciar-se sobre uma hipotética chamada à comissão, nem sobre as medidas que considera mais importantes. Para já, opta por ficar "expectante" para não interferir no papel da "Assembleia da República, um órgão de soberania que tentará resolver a situação da melhor forma".
Em 2006, o ex-ministro do PS apresentou em nome próprio arrojados projectos de lei de combate à corrupção. Estes viriam a causar grande polémica na bancada socialista e levariam à sua saída do Parlamento. Desde então, tem sido uma referência nos debates sobre a corrupção. Algumas das medidas que agora estão em cima da mesa e vão ser discutidas na comissão eventual na AR foram "copiadas" do chamado "pacote Cravinho".
A comissão parlamentar eventual que definirá novas medidas de combate à corrupção reúne-se na próxima quinta-feira, para acertar a lista de audições a entidades e especialistas nesta matéria.
O PSD avançou na passada semana uma proposta que inclui 27 nomes, a que vão somar-se ainda as sugestões dos restantes partidos. O calendário de audições deverá prolongar-se pelos próximos dois meses, coincidindo com o debate do Orçamento do Estado. Só depois os deputados avançarão para o debate de novas medidas legislativas contra a corrupção. A comissão tem seis meses para finalizar os trabalhos.
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“Ninguém é preso em Portugal por corrupção”

Carlos Anjos, inspector da Polícia Judiciária, quer que a comissão parlamentar contra a corrupção altere as molduras penais de vários crimes económicos de modo a ser possível prender os corruptos. Com as actuais leis, garante o presidente da Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da Polícia Judiciária, “ninguém é preso em Portugal por corrupção”.

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“A corrupção é um desestímulo à juventude”

10 atitudes anticorrupção
Confira sugestões apontadas por especialistas ouvidos por ZH para acabar com a impunidade:
1 Redução do número de recursos usados para retardar processos judiciais. Hoje, um bom advogado é capaz de levar um crime até a prescrição. Com menos chicanas, a Justiça seria pressionada a ser mais rápida.
2 Ampliação dos prazos de prescrição para atos de improbidade administrativa e para crimes. Isso porque, muitas vezes, irregularidades são apenas descobertas nos governos seguintes.
3 A sociedade civil, principalmente a classe média, tem de descobrir seu papel em defesa do interesse público. Ao lado de órgãos estatais de investigação, cidadãos organizados, sem vínculos partidários, podem acompanhar os gastos públicos.
4 Extinção do foro privilegiado, mecanismo que tem servido para a impunidade de agentes públicos e servidores. Processos de corrupção envolvendo autoridades e desvio de recursos teriam melhor apuração e desfecho mais rápido.
5 Combate à noção de que todos são corruptos e de que não há saída. Ao aceitar esse argumento, o brasileiro se livra da sua responsabilidade, alimenta o ceticismo, a cumplicidade por omissão e a descrença no civismo, nas instituições e na política.
6 Como os atuais parlamentares não demonstram interesse em mudar as regras pelas quais se elegeram, a sociedade brasileira tem de tomar a linha de frente e pressionar a aprovação da reforma política, com um financiamento limpo e transparente.
7 Aprovação da exigência de ficha limpa para candidatos. Com isso, políticos com alguma condenação, com denúncias de crimes graves já aceitas por um tribunal ou que tenham renunciado a cargo público para evitar processos por quebra de decoro seriam impedidos de concorrer.
8 Prioridade na Justiça a processos envolvendo corrupção no serviço público. Seriam julgados primeiro as ações relacionadas a irregularidades cometidas por autoridades e funcionários públicos e a casos de desvio de dinheiro público.
9 Redução de cargos em comissão. Só no governo federal, há mais de 20 mil cargos de nomeação política. Para ONGs que combatem a corrupção, os CCs são portas abertas para a corrupção no setor público.
10 Combate à proposta de emenda constitucional 358. O projeto amplia o foro privilegiado a ex-autoridades e estende a prerrogativa a ações por improbidade administrativa.
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Ponto nevrálgico

Um dos ministros indicados para o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Lula, Joaquim Barbosa ganhou autoridade ao relatar de maneira cortante, fria, técnica, o caso do mensalão, com a abertura de processos contra estrelas do PT. Mais tarde, coerente, repetiu a dose com o senador tucano Eduardo Azeredo (MG), financiado em campanha pela mesma engenharia financeira ilegal de que se valeriam petistas no governo Lula.
É com a experiência de atuar nesses casos que Barbosa, em entrevista publicada no GLOBO de domingo, declarou ser a atuação do Poder Judiciário uma das causas do aumento dos casos de corrupção, estimulada pela impunidade. Com "práticas arcaicas", "interpretações lenientes" e "falta de transparência" no processo decisório, entende o ministro, a Justiça tem culpa nesse cartório.
Pode-se acrescentar a leniência de certas legislações, como a eleitoral, uma enorme porta escancarada para donos de vergonhosos prontuários criminais entrarem na vida pública em busca de imunidades.
Na entrevista, Joaquim Barbosa tratou, ainda, da "passividade com que a sociedade assiste a práticas chocantes de corrupção". Colocou o dedo em um ponto nevrálgico da atual conjuntura política: como o governo Lula abriu os cofres do Tesouro para cooptar de vez sindicatos - aliados antigos - e organizações da sociedade civil tradicionalmente ativas na fiscalização do poder público, caso da UNE.

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Para Al Jazeera, Lula substituiu traficantes por médicos

A rede de TV árabe Al-Jazira, em seu canal em inglês, exibiu uma reportagem especial com uma série de elogios ao presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, chegando a dizer que, daqui a cinco anos, ele deve retornar à Presidência para um terceiro mandato. Começando com cenas do filme sobre a vida do líder brasileiro, a repórter afirma que , "com apenas um ano de mandato pela frente, sua história de sucesso político e econômico será difícil de se repetir".
Segundo a reportagem, problemas como a corrupção, a miséria e a criminalidade urbana continuam graves, mas, "pela primeira vez em 500 anos, o crescimento econômico ocorre ao mesmo tempo em que se reduz a desigualdade social".
A jornalista Lucia Newman esteve no morro Santa Marta, no Rio, e afirmou que, um ano atrás, seria impossível visitar o local sem ser alvo de disparos de traficantes. "Eles foram expulsos e seus lugares foram ocupados por médicos, dentistas e até músicos e professores de caratê, graças ao programa de inclusão de Lula", relata a repórter. Em seguida, moradores da favela dão entrevistas falando bem do presidente. Uma delas afirma temer que a situação não continue "tão boa depois que ele deixar o poder".
A jornalista diz que o Brasil tende a crescer nos próximos anos e a Petrobrás pode se tornar "a maior do mundo" no setor energético. Para a Al-Jazira, "Lula se tornou um porta-voz do Terceiro Mundo, na promoção da democracia, na discussão de mudanças climáticas e das reformas na ONU e no FMI".

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Em 2010, Brasil verá mais escândalos de corrupção, garante filósofo

O Brasil acaba de sair de mais um ano repleto de escândalos de corrupção. Segundo dados do monitor de escândalos, do colunista do UOL, Fernando Rodrigues, só em 2009 foram mais de 100 casos - o mais recente com direito a dinheiro nas meias. Mas qual a projeção de escândalos para o ano novo? Na avaliação de Roberto Romano, professor de Ética e Filosofia Política da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e um dos maiores intelectuais do Brasil contemporâneo, a corrupção é sistêmica e jamais se interrompe.
"A corrupção domina tempos e espaços diversos, dentro de uma lógica: o domínio político irresponsável dos recursos nacionais. No mesmo instante em que Brasília recebe as atenções, no interior de Minas Gerais, Roraima, Rio Grande do Sul e em todas as regiões, grupos assaltam o erário", lamenta o filósofo.
Segundo o estudioso, em qualquer governo, seja ele do PT, do DEM ou do PSDB, se os políticos quiserem apoio em seus projetos no Congresso, devem comprar os votos dos parlamentares, "e para isto encampa as famosas emendas", avalia. Em entrevista exclusiva ao Contas Abertas (CA), o filósofo explica porque e como surgem os escândalos conhecidos como mensalões. "Se a compra do voto, nos parlamentos, é quase oficial....", conjectura Romano ao refletir sobre as emendas parlamentares, "o problema é grave".

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Corrupção: São precisas leis "simples, compreensíveis e de fácil prova" - Oliveira Martins

O presidente do Tribunal de Contas defendeu hoje que são precisas "melhores leis" para combater a corrupção, devendo estas ser "simples, compreensíveis e de fácil prova", e que insistir em legislação complexa manterá tudo "como está".
"É preciso melhores leis? É preciso melhores leis. Que leis? Leis simples, leis compreensíveis para o cidadão comum, leis que permitam a realização de prova e, obviamente, a condenação de quem prevarica", afirmou Guilherme de Oliveira Martins, presidente do Tribunal de Contas e do Conselho de Prevenção da Corrupção, num almoço-debate da Associação Cristã de Empresários e Gestores (ACEGE) sobre "Como combater a corrupção".
Guilherme de Oliveira Martins considerou que "não é por falta de figuras legais para a corrupção que o problema não é resolvido" e que deve ser evitado multiplicar as leis, e insistir em leis complexas.

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Tarso: combate à corrupção terá destaque em 2010

Na véspera da entrega ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) do relatório da Polícia Federal sobre o mensalão do DEM, o ministro da Justiça, Tarso Genro, disse que o combate à corrupção voltará a ser tema central na atuação da pasta em 2010. Como consequência natural dessa postura, o ministro previu que outros escândalos, como o que atinge o governo do Distrito Federal, "virão à tona".Tarso afirmou que não faz juízo de valor sobre o esquema de pagamento de propinas no DF, que envolve o governador José Roberto Arruda, políticos e autoridades locais, mas considerou que os fatos "têm uma grande gravidade" e devem ser apurados com rigor técnico e punidos pelo Judiciário.Segundo o ministro, a Polícia Federal teve uma atuação exemplar no inquérito, que é acompanhado pelo STJ. Tarso disse que são "complexos" os esquemas de corrupção combatidos no País e que a PF e o Ministério Público precisam se manter na vanguarda dessa política.Para o ministro, o porcentual de "delinquentes" na política "não é maior que em outros segmentos da sociedade", como médicos, engenheiros, empresários e profissionais liberais: "apenas causam mais repercussão".

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