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sábado, 16 de janeiro de 2010

Império da corrupção

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Manoel Rabelo, está sob suspeita de repetir e comandar práticas de nepotismo em novo concurso para juízes. Foi cobrado pelo Conselho Nacional de Justiça e já se explicou a respeito.
Ainda não se conhece o teor de sua explicação, que está em análise no Conselho, mas a denúncia é grave: foi feita anonimamente e a reportagem de Século Diário levantou fatos que praticamente a confirmam.
Na lista de candidatos a vagas apontadas pelo concurso estão inscritos parentes de 19 dos 24 desembargadores, inclusive ele próprio, Manoel Rabelo. Século Diário tem divulgado a lista desses candidatos suspeitos de estarem se beneficiando do parentesco para vestir a toga de juiz.
Soa estranho, portanto, que Rabelo venha agora a público para dizer que o tribunal está vivendo sob um império de denúncias. Isto porque o Pleno do TJES julgou uma denúncia de corrupção contra um juiz e o inocentou. Então Rabelo achou que deveria se desculpar com o magistrado inocentado e tratou de desqualificar a onda de denúncias que fervilha no nível federal contra o tribunal.
Rabelo não tem como provar o que afirma. Nem mesmo sobre a denúncia julgada improcedente caberia a colocação que ele fez. Julgamentos feitos por membros de um Pleno que enfrentou e ainda enfrenta um processo de corrupção inconcluso no Superior Tribunal de Justiça não fornecem credibilidade a um de seus integrantes, mesmo sendo ele o presidente, para desqualificar denúncias de corrupção.
A “Operação Naufrágio”, desencadeada em meados de dezembro de 2008, flagrou atos de corrupção que enlamearam o tribunal. Três desembargadores foram presos na ocasião, um deles o presidente, posteriormente afastado do cargo.
Na casa de um dos desembargadores presos, foi apreendida uma mala de dinheiro que seu guardião não soube dizer de onde procedia. Eram cerca de R$ 500 mil em notas de pequeno valor.
O processo que corre no STJ com base nas investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal aponta que uma organização criminosa dominava o tribunal, vendendo sentenças, praticando nepotismo e promovendo fraudes em concursos para ingresso na magistratura.
Repórteres de Século Diário descobriram e denunciaram enriquecimento ilícito de vários desembargadores, donos de patrimônios imobiliários incompatíveis com seus ganhos profissionais. Além de desembargadores, havia no grupo de beneficiários de negócios imobiliários suspeitos dois procuradores de Justiça, o atual procurador-chefe, Fernando Zardini, e seu antecessor no cargo, José Paulo Calmon Nogueira da Cama, promovido a desembargador no ano passado.
Manoel Rabelo está entre os desembargadores possuidores de imóveis valiosíssimos comprados a preços vis. Que autoridade tem ele, neste momento, para desqualificar denúncias de corrupção num tribunal que o Ministério Público Federal disse ter-se transformado em balcão de negócios? Nenhuma.
Trate de se limpar, desembargador, antes de se queixar. E tente suportar o peso de um império, não de denúncias, mas de corrupção, que deixou o Judiciário, até hoje, capixaba sem credibilidade.

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