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sábado, 9 de janeiro de 2010

Fisco admite risco de corrupção nos seus serviços

A Direcção-geral dos Impostos (DGCI) admite a existência de riscos de corrupção, fraude tráfico de influências e abuso de poder nos seus serviços.
O Fisco diz mesmo que, por vezes, pode não investigar contribuintes que deveriam ser inspeccionados e que esta prática pode resultar de um acto de corrupção. A possibilidade da existência deste crime é assumida pelo Fisco no seu plano de combate à corrupção, avança o «Diário Económico».
A Direcção-geral dos Impostos é o serviço do Estado que gere mais dinheiro e, para combater estes riscos, sugere uma solução: identificar os contribuintes que sistematicamente ficam próximos dos critérios de selecção, mas que não são escolhidos como alvo de inspecção.
Além da corrupção, o plano de gestão de riscos de corrupção e infracções conexas (PGRCIC,) a que o «Diário Económico» teve acesso, identifica outros riscos: tráfico de influência, peculato, suborno e abuso de poder. São as áreas da cobrança, venda de bens penhorados, realização de actos inspectivos, registo de entrada de documentos e selecção de recursos humanos que exigem maiores cuidados do Fisco e onde deverão ser aplicadas medidas preventivas.

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