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terça-feira, 5 de janeiro de 2010

Caso de corrupção na pesca julgado

Está marcado para hoje, no Tribunal de Gondomar, o início do julgamento de um alegado esquema de corrupção em torno da captura ilegal de meixão no rio Douro. Um agente da Polícia Marítima, dois elementos da Marinha e quatro comerciantes são arguidos.
A primeira sessão esteve para realizar-se em Junho do ano passado, na 2.ª Vara do Tribunal de S. João Novo, no Porto, mas acabaria por ser adiada, depois de os juízes terem declarado incompetência territorial para julgar o caso. Dessa forma, o processo transitou para a Comarca de Gondomar, uma vez que alguns dos crimes mais relevantes terão acontecido naquele concelho.
A acusação do Ministério Público (MP) implica os elementos das autoridades marítimas e quatro comerciantes de pescado num estratagema que passaria, entre outras coisas, pelo aviso antecipado de operações contra a apanha ilegal do meixão. Associação criminosa, corrupção activa (por parte dos comerciantes, acusados de terem pago milhares de euros) e passiva para acto ilícito (imputada às autoridades) são os principais crimes apontados.
O plano, desmantelado pela Polícia Judiciária do Porto, em Abril de 2008, consistiria na compra de "protecção" numa actividade ilegal mas lucrativa - o preço por quilo do meixão vendido para Espanha chega a atingir os 400 euros. Entre outras situações, a acusação refere o dia em que o agente da Polícia Marítima, de 34 anos, informou um dos comerciantes de que, naquela noite, seria desencadeada uma das maiores operações da força policial, pelo que havia que ter "muito cuidado" nas margens.
Escutas telefónicas
O mesmo polícia terá emitido vários avisos do género entre 9 de Dezembro de 2007 e 11 de Março de 2008, de acordo com o que foi apurado nas escutas telefónicas efectuadas durante a investigação.
O MP sublinha, também, a "falsa intervenção" das autoridades que, em vez de devolverem o pescado vivo apreendido ao seu habitat natural - o rio - transportavam-no para um local combinado, onde era depois recolhido pelos compradores, para estes procederem ao seu armazenamento e venda.
O elemento da Polícia Marítima responderá, também, por crimes de peculato e falsificação, por ter alegadamente mencionado nos relatórios das ocorrências que tinha seguido os devidos procedimentos, omitindo o verdadeiro destino dado ao meixão.
A compensação dos serviços prestados terá sido concretizada em encontros marcados em confeitarias e restaurantes da zona do Grande Porto. Um dos comerciantes é acusado de ter entregue a um dos elementos das autoridades montantes por vezes superiores a 1000 euros em notas, a ser divididos pelos polícias supostamente ligados ao esquema.

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