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segunda-feira, 11 de janeiro de 2010

Especialistas querem mais controlo do Estado e não dos cidadãos

O debate sobre a corrupção em Portugal aqueceu já em 2006, mas foi o processo "Face Oculta" que forçou o aparecimento de uma novidade: uma comissão eventual para o combate à corrupção na Assembleia da República. Surgiram propostas (ver caixa) de várias bancadas - umas já aprovadas na generalidade, outras não - tornando essencial um zoom in sobre as medidas fundamentais. Os especialistas ouvidos pelo DN não têm dúvidas sobre aquelas em que os deputados se devem centrar: uma maior fiscalização dos contratos públicos, maior controlo sobre os rendimentos dos detentores de cargos públicos e a criação do "crime urbanístico".
"Interessam mais as medidas em que os cidadãos podem escrutinar o Estado do que aquelas em que o Estado pode escrutinar os cidadãos." Esta é a opinião veiculada por Paulo Morais, autor do livro Corrupção e os Portugueses: Atitudes, Práticas e Valores, que defende que "a proposta do crime urbanístico será eficiente, porque estes são os piores crimes, os mais encapotados".
O ex-vereador do urbanismo na Câmara do Porto prefere maior transparência nos "contratos públicos e ajustes directos", em prol daquilo em que se podem tornar "manobras pidescas" de controlo dos cidadãos. Até porque "os corruptos arranjarão sempre formas de escapar, devido à sua grande capacidade de imaginação".
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