Comissão contra a Corrupção faz audições

O presidente do Conselho da Prevenção da Corrupção, Guilherme d"Oliveira Martins, e o provedor de Justiça, Alfredo de Sousa, serão as primeiras figuras a ser ouvidas no âmbito da comissão eventual de combate à corrupção criada no Parlamento. As audições de todas as personalidades deverão estar concluídas em Março, mas a lista ainda não está fechada. As primeiras audições com a CPC (dia 21) e o provedor de Justiça (dia 26) foram propostas pelo presidente da comissão, Vera Jardim, e aceites pelos partidos, na sequência das indicações dadas pelos grupos parlamentares para as audições. Essa lista ainda não está fechada. O PSD sugeriu cerca de 30 instituições e figuras, a esmagadora maioria também indicadas pelo PCP e BE. O CDS-PP ainda não entregou a sua proposta mas irá acrescentar mais de dez novas personalidades. As audições começarão pelas figuras mais institucionais. Nesse sentido, o procurador-Geral da República e o presidente do Conselho Superior da Magistratura deverão ser ouvidos no princípio de Fevereiro, depois de Pinto Monteiro ter pedido algumas semanas para se preparar, segundo Vera Jardim. Depois serão ouvidos os operacionais (magistrados e inspectores da PJ ligados à investigação) e, por fim, figuras do meio académico. O presidente da comissão de combate à corrupção disse esperar que as audições estejam todas concluídas até ao final de Março. E voltou a insistir na necessidade de intensificar as reuniões durante toda a discussão do Orçamento do Estado. A comissão, proposta pelo PSD em final de Novembro, um mês depois de ser conhecido o processo Face Oculta, tem como objectivo "a recolha de contributos e análise de medidas destinadas à prevenção e combate à corrupção, nomeadamente no âmbito no âmbito da legislação penal e do estatuto de titulares de cargos públicos e altos cargos públicos".

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