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sábado, 9 de janeiro de 2010

Comandante da GNR absolvido de corrupção e abuso de poder

Os três militares da GNR, entre os quais o actual comandante do posto de Paços de Ferreira, que estavam a ser julgados pelos crimes de corrupção passiva foram ilibados. Também Jorge Rogério Oliveira, antigo proprietário de uma casa de alterne em Penafiel conhecido como "Testas", e o empresário Jaime Sousa foram considerados inocentes dos crimes de corrupção activa.
Eduardo Espírito Santo estava acusado de fornecer informações sobre processos judiciais e acções de fiscalização, perdoar multas de trânsito e de não dar cumprimento a um mandado de detenção em nome de Jorge "Testas". Em troca, sustentava o Ministério Público, o comandante do posto da GNR de Paços de Ferreira recebia camisas de Jaime Sousa e almoços e jantares gratuitos de empresários da região.
Já Augusto Silva e Francisco Marinho, respectivamente guardas em Penafiel e Vila Meã, eram suspeitos de avisar Jorge "Testas" de rusgas levadas a cabo pela GNR a casas de alterne do Vale do Sousa.
No entanto, ontem, a presidente do colectivo de juízes considerou "totalmente improcedente" a pronúncia do Ministério Público (MP) e absolveu os cinco arguidos envolvidos neste processo, cujos factos remontam aos anos de 2003, 2004, 2005 e 2006.
Num acórdão bastante duro para a procuradora do MP, o tribunal considerou que não ficou provado que Eduardo Espírito fosse, igualmente, culpado de dois crimes de violação de segredo de justiça, outro de abuso de poder e ainda do crime de violação de segredo por funcionário.
À saída do Tribunal de Penafiel, o advogado do sargento-ajudante considerou que "foi feita justiça" e salientou "a coragem do colectivo por ter desmontado de forma total e correcta" a acusação do MP. "Ele [Eduardo Espírito Santo] foi absolvido por ter ficado provado exactamente o contrário do que estava acusado", referiu.

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