Arábia Saudita cria comissão nacional para combater corrupção

A Arábia Saudita criou uma comissão nacional de combate à corrupção, após uma decisão do Conselho de Ministros publicada neste sábado, indicou a agência oficial Spa.
Segundo a Spa, o Conselho de Ministros ratificou um organograma e as prerrogativas da comissão, cuja criação foi decidida em abril pelo rei Abdallah para "promover a transparência e lutar contra a corrupção financeira e administrativa" no país.
A comissão terá como prioridade "investigar qualquer caso de corrupção financeira e administrativa nas licitações públicas", além de escutar os cidadãos que denunciam casos.
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Julgamento de 24 arguidos adiado em Monsanto

Acaba de ser adiado pela terceira vez - agora no Tribunal de Monsanto - o início do julgamento dos 24 arguidos levados à barra no âmbito do processo que originou o encerramento da Universidade Independente. A acusação vai desde branqueamento de capitais, burla qualificada, corrupção, fraude fiscal a associação criminosa. O adiamento para a próxima segunda-feira foi justificado pelo colectivo de juízes com a falta de um dos arguidos.
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Moçambique: rombo de 2,9 milhões de euros devido à corrupção

O Estado foi lesado em milhões de euros devido à corrupção e desvio de recursos públicos no ano passado. O valor consta do relatório anual da Procuradoria Geral, apresentado esta quarta-feira na Assembleia da República.

Os cofres do estado moçambicano terão conseguido recuperar 7.680 euros no ano passado, um valor que está longe dos 2,9 milhões de euros que terá perdido devido a atos de corrupção e de desvios de dinheiro público.

O montante preocupa Fernando Gonçalves, editor do jornal moçambicano "Savana", que gostaria que a Procuradoria revelasse mais informações, visto que, queixa-se, a questão da corrupção está a ter dimensões "extremamente preocupantes" em Moçambique. Gonçalves diz que esperava que o Procurador-Geral da República apresentasse as pessoas que "lesam o Estado pelos seus atos de corrupção. E ele não apresentou isso", acrescenta.

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O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, prometeu hoje fazer «a maior revolução da justiça em Portugal» se formar Governo e sublinhou que quer fazer

O Ministério da Justiça deve empenhar-se na criação das soluções que facilitem a cobrança de créditos das empresas, juntamente com uma agilização da execução das sentenças no processo administrativo e fiscal.

Outra preocupação fundamental do programa do PSD para a justiça é o combate à corrupção e à economia informal, com a «redução de burocracias».

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Ajuda externa leva à corrupção e dependência - ONG moçambicana

A dependência externa abre as portas á corrupção e á perguiiça e torna o país "dependende em tudo", avisou o Grupo Moçambicano da Dívida.
A declaração foi feita á margem de um seminário regional de parlamentares da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral que estão a discutir a implementação da declaração de Accra, sobre os mecanismos de diálogo para a eficácia da ajuda externa .
Nesse encontro Moçambique foi elogiado pelo modo como tem aplicado esses mecanismos de diáligo sobre a ajuda externa levando a uma maior eficácia damesma.
O seminário é organizado pela AWEPA, o fórum de parlamentares europeus, e vai passar em revista a implementação da declaração de Accra, sobre o envolvimento dos parlamentares para tornar a ajuda externa mais eficaz e melhor gerida, onde cada país vai apresentar as suas evidências.
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Índia: Poder das mídias sociais contra a corrupção

Corrupção é um assunto popular na Índia e muitas pessoas adoram conversar sobre o episódio mais recente envolvendo oficiais do governo. Entretanto, existem também aqueles poucos que fazem algo significativo para provocar uma mudança.
No dia 5 de abril de 2011, o ativista social Anna Hazare [En para todos os links] deu início a uma greve de fome como parte da campanha que exigia uma lei anti-corrupção efetiva e recebeu o apoio de centenas de milhares de indianos. Seu website Índia Contra a Corrupção exibia uma lista de apoio com os nomes de mais de um milhão de pessoas e o número continuava aumentando.
Mukul Sharma, em Kafila, considera Anna Hazare um dos líderes guerreiros pelo meio ambiente na Índia e oferece uma retrospectiva da vida e das campanhas do ativista (assim como campanhas pelo direito à informação).
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Não à corrupção!

A corrupção faz mal ao povo e deve ser combatida. Segundo a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, por ano, mais de R$ 60 bilhões são desviados dos cofres públicos.
Isso daria para colocar saneamento na casa de milhões de brasileiros, construir milhares de escolas, postos de saúde e muitas delegacias ou remunerar de forma digna professores, médicos e policiais para que a sociedade tenha bons serviços.
Além disso, o Amazonas aparece em primeiro lugar em casos de corrupção, de acordo com o relatório da Advocacia Geral da União. Somente a Operação Albatroz (2004) envolveu cerca de R$ 500 milhões. Em recente operação da Polícia Federal, constatou-se 63 casos de corrupção envolvendo vários municípios do Estado – um deles diz respeito ao desvio de verbas do Fundeb e da saúde indígena, no valor de R$ 19 milhões, que seriam aplicados nas cidades de Tefé, Pauini e Tabatinga. É dinheiro público que iria para a merenda escolar. Um absurdo!
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Descentralização limita corrupção

A subsecretária-geral das Nações Unidas e administradora associada do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) considerou ontem, em Luanda, que a descentralização administrativa pode contribuir grandemente para o combate à corrupção.
“A descentralização fortalece os sistemas dos governos locais e pode contribuir para a luta contra a corrupção”, afirmou Rebeca Grynspan, depois de ter desembarcado no aeroporto internacional 4 de Fevereiro, no início de um visita oficial de três dias a Angola.
De resto, a costa-riquenha ao serviço das Nações Unidas informou que a questão da descentralização deve ser o assunto dominante durante as conversações que vai manter com as autoridades angolanas. Ontem mesmo, Grynspan foi recebida pelo ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa.
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Tribunal cubano condena ex-ministro a 15 anos por corrupção

A Justiça de Cuba condenou ontem (5) o ex-ministro da Indústria da Alimentação de Cuba Alejandro Roca, de 75 anos, a 15 anos de prisão por corrupção. É o primeiro caso desse tipo a chegar aos tribunais do país. Roca foi exonerado do cargo em 2009. Ele foi considerado culpado de receber propinas e de cometer atos danosos à economia nacional.
Roca é acusado de manter ligações com o empresário chileno Max Morimbo, que mantinha uma joint venture com o governo cubano chamada Rio Zaza. O negócio, que movimenta US$ 100 milhões (cerca R$ 161 milhões) por ano, produz sucos de frutas e outros produtos alimentícios.
O empresário chileno envolvido no mesmo escândalo recebeu uma pena de 20 anos de prisão por suborno, fraude e falsificação de documentos. Ex-amigo do líder cubano Fidel Castro, Morimbo vive no Chile, se recusou a voltar a Cuba e foi julgado e condenado à revelia.
De acordo com o jornal oficial Granma, o tribunal afirmou que os dois réus mereciam penas rigorosas devido aos "danos consideráveis causados pelos acusados à economia". Outros casos como os de Morimbo e Roca devem ser julgados no país.
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OPERAÇÃO BOI GORDO - Polícia quebra forte esquema de corrupção em Presidente Médici

Uma operação conjunto entre a Polícia Civil, Polícia Militar, GOE e P2, cumpriram vários mandados de prisão, quebrando um forte esquema de corrupção, classificada como "Operação Boi Gordo", em que funcionários da EMATER, Banco do Brasil e Agropecuaristas desviavam dinheiro usando projetos e programas do governo para empréstimos rurais, sendo que pessoas eram usadas como "laranjas" e depois de liberado o dinheiro, repartiam entre si.
Entre as pessoas acusadas de envolvimento no esquema estão: Walter Cleber Maltarollo; Clayton Maltarollo; Ronaldo André Bezerra Salton; Elson de Aguiar; Waltair de Aguiar; Arli José Frizzo e Rogério Maroso. Todos já foram ouvidos e encaminhados ao presídio local á espera da justiça.
Segundo a Polícia, o esquema desviou cerca de 3 milhões de reais. Na operação foram apreendidos computadores, documentos, armamentos, veículos e muito gado.
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Justiça alemã pode decretar prisão de Ecclestone

Uma investição que corre na Alemanha envolvendo o nome do chefão da F-1, Bernie Ecclestone, há algum tempo voltou à tona esta semana. Ele é acusado de ter subornado o ex-banqueiro alemão Gerhard Gribkowsky oferecendo-lhe 50 milhões de dólares para que facilitasse a venda da participação de sua instituição financeira na F-1, em 2006, para o CVC Group, empresa gerida por Ecclestone.
O dirigente, inclusive, já teria prestado depoimento em Munique, a pedido da promotoria como suspeito, tendo negado todas as acusações. O depoimento, naquele momento, satisfez as autoridades que decidiram não emitir ordem de prisão contra ele.
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Lula defende proibição de 'dinheiro privado' em campanhas

Escolhido como articulador do PT na reforma política, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu o financiamento público de campanha com a proibição de doações privadas.
"Para a gente acabar com a corrupção, por isso que eu defendo a proibição de dinheiro privado e a constituição de fundo público, como tem em outros países", afirmou Lula em vídeo do site de militantes petistas MobilizaçãoBR.
No depoimento gravado ontem durante reunião com dirigentes do PT, o ex-presidente também disse que é preciso manter a fidelidade partidária durante a reforma, "para que a gente evite que os deputados acabem de se eleger e troquem de partido".
Lula afirmou que a questão necessita do apoio dos outros partidos. "É preciso que a gente trabalhe com outros partidos políticos uma espécie de consenso, pelo menos algo que seja próximo de uma coisa para vai ser aprovada no Congresso."
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Semana nacional da Legalidade

A Procuradoria Geral da República (PGR) na província do Huambo realiza a partir de segunda-feira próxima um programa de actividades, inseridas na semana nacional da legalidade.
Segundo um documento da instituição, a que a Angop teve acesso hoje (sexta-feira), na cidade do Huambo, constam do programa palestras sobre "A corrupção e a Lei da Probidade Pública", "Prevenção no combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento ao terrorismo", bem como "Tráfego de drogas, de pessoas e órgãos humanos".
O programa assinado pelo procurador provincial da república no Huambo, Tito Miguel Cassule, prevê ainda visitas a unidade penitenciarias e militares da província.
O evento envolverá magistrados judiciais militares e civis, entidades eclesiásticas, membros do governo, funcionários da procuradoria e tribunais, autoridades tradicionais e a população em geral.
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Presidente eleito pode anistiar Baby Doc

Eleito presidente do Haiti, Michel Martelly afirmou em entrevista coletiva que examina a hipótese de anistiar os ex-presidentes haitianos Jean-Bertrand Aristide e Jean-Claude Duvalier, o Baby Doc. Tanto Aristide como Baby Doc são acusados de corrupção e violação de direitos humanos. Ambos retornaram ao Haiti. Paralelamente, Martelly avisou que vai procurar o apoio da oposição para a reconstrução do país, devastado pelo terremoto de 12 de janeiro de 2010.
As informações são do Comitê Provisório do Haiti e da rede multiestatal de televisão Telesur. Martelly disse ainda que além da reconstrução do Haiti, suas prioridades se concentram na melhoria dos sistemas de educação e saúde no país. Desde o ano passado, os haitianos enfrentam uma epidemia de cólera que matou cerca de 4 mil pessoas entre adultos e crianças.
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«Sentença é um sinal de que não vale a pena combater corrupção»

O advogado Ricardo Sá Fernandes afirmou esta quinta-feira que a absolvição do empresário Domingos Névoa é um sinal de que «não vale a pena combater a corrupção» e reiterou que há sectores da magistratura «complacentes com a corrupção».

Cooperação no combate à corrupção

O director-geral do Grupo Intergovernamental de Acção contra o Branqueamento de Capitais na África Ocidental (GIABA), Abdullahi Shehu, solicitou A cooperação internacional para combater o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo, problemas que afectam vários países da região.
“O duplo crime do branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo é um fenómeno complexo com consequências graves para o desenvolvimento político, social e económico”, disse durante a abertura oficial do Centro de Formação do GIABA em Lagos, a capital económica da Nigéria. Segundo Abdullahi Shehu, este centro facilita o acesso aos programas do GIABA, a criação de produtos publicitários e a sensibilização do público para as ameaças do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo na sub-região.
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76 funcionários de viação indiciados por corrupção

Uma auditoria interna do Instituto Nacional de Viação de Moçambique (INAV) resultou em acusações contra 76 funcionários, suspeitos de corrupção na emissão das novas cartas de condução biométricas, anunciou o Ministério dos Transportes.
Segundo dados do INAV existem 230 mil condutores registados em Moçambique, 92 por cento dos quais tinham trocado as suas antigas cartas pelas novas, até janeiro último.
Inicialmente, o prazo de substituição das cartas de condução expirava em dezembro de 2010 mas foi prolongado sem data marcada.
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Organizador da Commonwealth é preso por corrupção

O presidente do Comitê Organizador dos Jogos da Commonwealth foi preso nesta segunda-feira em Nova Délhi como parte das investigações por corrupção em torno da competição, que esteve rodeada de escândalo, disseram as autoridades indianas. A Índia esperava que os Jogos projetassem a imagem do país como uma superpotência em ascensão, mas, pelo contrário, foi afetada por acusações de corrupção, atrasos nas obras e custos elevados para a realização da competição.
O orçamento previsto subiu de 18,9 bilhões de rupias para 700 bilhões de rupias. Preso nesta segunda-feira, Suresh Kalmadi, foi acusado de conspiração para favorecer uma empresa suíça na compra de equipamentos para marcação de tempos e resultados das provas, disse o porta-voz do Departamento Central de Investigação, Dharini Mishra.
Dois outros membros do Comitê Organizados dos Jogos da Commonwealth, Lalit Bhanot e V.K. Verma, foram presos no início do mesmo processo. O Departamento Central de Investigação disse que o governo pagou 1,410 bilhão de rupias para a Swiss Timings Ltda. pelos equipamentos, apesar da existência de produtos semelhantes com menores preços, o que pode ser considerado um golpe.
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Oliveira Martins: Prevenir a corrupção

O presidente do Tribunal de Contas disse ontem que é preciso prevenir o “terrível mal que é a corrupção”, um tema central quando se fala de contratação pública.
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Ex-presidente condenado por corrupção

O antigo chefe de Estado costariquenho Miguel Angel Rodriguez (1998-2002) foi quarta-feira condenado a cinco anos de prisão por «corrupção agravada».
O antigo presidente costariquenho terá recebido mais de 800 mil dólares de comissões ilegais da parte da alcatel, que em finais de 2006 associou-se a americana Lucent tecnologias, contra um contacto de 149 milhões de dólares pelo fornecimento de 400 mil linhas de telemóveis.
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Combater a pobreza mundial depende apenas da vontade política

A crise não deve servir como desculpa para adiar o combate à pobreza, defende o reverendo Joel Edwards, diretor do Desafio Miqueias, que desempenha uma vigilância sobre os líderes mundiais relativamente ao cumprimento dos Objetivos do Milénio. O reverendo considera que os progressos são dificultados em particular pela corrupção e aponta o exemplo de Angola e Moçambique, lembrando a relação particular de Portugal com aqueles parceiros africanos.
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PGR promove palestra sobre Corrupção e Lei da Probidade Pública

Gestores de instituições publicas, efectivos da polícia de investigação criminal, da polícia de investigação das actividades económicas, Serviço de Migração e Estrangeiros, funcionários público e estudantes foram hoje, sexta-feira, informados em Ondjiva sobre a Corrupção e a Lei da Probidade Pública, durante uma palestra promovida pela Procuradoria Geral da República no Cunene.
O evento enquadrado nas actividades da jornada da semana da legalidade que decorre de 25 a 29 do mês em curso visa alertar aos participantes sobre o instrumento jurídico em vigor no país, com vista a disciplinar as actividades dos servidores públicos, bem como os direitos e os deveres do cidadão.
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Procurador aconselha agentes públicos absterem-se da corrupção

O procurador provincial de Luanda, Mota Liz, aconselhou, hoje, sexta-feira, aos agentes públicos a absterem-se da tentação da corrupção, sob o risco de cair no crime.
O magistrado, que dissertava o tema sobre "A corrupção pública e a Lei da Probidade Pública", marcando o encerramento da Semana da legalidade, sublinhou que quando um servidor público vai na tentação da corrupção cai na improbidade.
"Os agentes públicos não devem receber dividendos para facilitar a tramitação e ou resolução de qualquer assunto, em troca de receber um móvel, imóvel ou dinheiro, porque, deste modo, cai num crime com pena de três a oito anos de cadeia e com o risco de devolver os bens recebidos ou ainda pagar uma multa três vezes mais do que o valor recebido ilicitamente", disse.
Aconselhou a população a envolverem-se na denúncia da corrupção, de forma a que as instituições funcionem no combate a este mal.
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João Cravinho quer despartidarização da Administração Pública para evitar corrupção

O socialista João Cravinho disse hoje que a Administração Pública está «infiltradíssima por lobbies e clientelas responsáveis pela corrupção do Estado», defendendo, por isso, que «é necessário despartidarizá-la».
O ex-ministro socialista falava no Encontro PensaRE Portugal, promovido pela Fundação Casa de Mateus, em Vila Real.
A um mês de eleições legislativas antecipadas, João Cravinho disse ainda que os partidos têm um comportamento que não permite às pessoas terem grande esperança porque as suas intervenções não se dirigem à resolução prática dos problemas nacionais e «toda a gente vê isso».
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Combate à corrupção cria fórum em Manaus

Movimento faz parte das atividades programadas pela Frente Parlamentar criada para enfrentar esse tipo de crime
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Reduzir corrupção é vital para proteger meio ambiente?

Afirma uma ONG denominada TI.
Os riscos de corrupção são altos devido à complexidade, à incerteza e à falta de experiência com muitos temas vinculados ao aquecilmento global e à proteção do meio ambiente, disse o relatório.
Essas afirmações são polémicas não obstante estarem baseadas em estudos.
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Profunda reflexão

Por mais que sejam implementadas ações de combate à corrupção, através dos tribunais especializados, que têm a missão de fiscalizar as ações praticadas pelos que exercem cargos públicos, ainda há muito o que se fazer no que se relaciona ao controle das improbidades administrativas. Não se pode ignorar que algo de positivo já foi feito com o objetivo de coibir o mau uso do dinheiro público e não podemos ignorar a aprovação da lei, conhecida como da ficha limpa, que impede pessoas envolvidas, em atos ilícitos, de assumirem mandato popular. Entretanto, pesquisa da ONG Transparência Internacional revelou que 64% dos brasileiros acreditam que a corrupção aumentou no país, no período de 2008 a 2010.
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Na questão da corrupção quadro legislativo é de âmbito nacional

O deputado do PSD, Savino Correia, justificou ontem o voto contra do PSD-M ao requerimento apresentado pelo PCP para a constituição de uma Comissão Eventual para a elaboração de linhas de acção para o combate à corrupção na RAM com o facto de na “questão da corrupção o quadro legislativo é de âmbito nacional, sendo reserva de competências da Assembleia da República”. Disse ainda que “as pessoas e os políticos não são sérios por decreto, mas sim por formação moral, cívica e ética”.
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Dmitri Medvedev assinou decreto sobre emendas na legislação anti-corrupção

O presidente da Rússia Dmitri Medvedev assinou o decreto que introduz emendas na legislação atual, aumentando as multas aplicadas por corrupção entre para 25.000 reublos e 500 milhões de rublos.
A declaração sobre a assinatura deste decreto foi proferida pelo presidente durante o seu encontro com o promotor geral Yuri Tchaika.
O chefe de Estado exprimiu a esperança de que desta maneira será "feita uma contribuição na luta contra a corrupção, cujos limites e escalas permanecem ameaçadores".
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