Bastonário exorta advogados a banirem "maçãs podres"

O bastonário da Ordem dos Advogados (OA), Marinho Pinto, desafiou hoje, em Portalegre, os profissionais da classe a denunciarem as ilegalidades praticadas por colegas, que considerou serem as "maçãs podres" do sistema. "É nosso dever denunciar e combater esses resíduos para que a honradez, a honorabilidade e a respeitabilidade de toda a classe não seja manchada pela existência de algumas maçãs podres que persistem em existir no nosso seio", declarou. António Marinho Pinto discursava no Centro de Congressos da Câmara Municipal de Portalegre, durante a sessão solene comemorativa do Dia do Advogado, na qual abordou os casos que diz existirem de advogados que cometem ilegalidades. "O advogado auxilia a pessoa que cometeu um crime ou é suspeita de ter cometido um crime a defender-se em juízo, mas não auxilia as pessoas a cometer crimes, muito menos a cometê-los em nome de alguns clientes. Esta ideia tem que ficar bem clara porque existem resíduos na nossa profissão que não actuam assim", sublinhou. Para o bastonário da Ordem dos Advogados, os causídicos devem é "travar uma luta permanente contra o arbítrio, contra a arrogância, contra a prepotência", luta essa que exige cada vez mais "coragem e capacidade de resistir". No seu discurso, Marinho Pinto traçou os deveres e obrigações dos advogados perante a sociedade e os caminhos que a profissão deve seguir, sendo aplaudido de pé pelos advogados presentes. Contudo, as declarações do bastonário sobre os alegados casos de prática de ilegalidades por advogados suscitaram críticas do presidente do Conselho Superior da OA, José António Barreiros. "Quando se fazem afirmações graves e não se determina aquilo de que se está a falar há sempre o risco de especulação. Eu próprio advogo na área penal e na área dos crimes económicos, eu não me revejo nessa situação, mas também não me vejo excluído. Nem eu, nem nenhum dos meus colegas que advogam nesta área", disse. José António Barreiros afirmou não ser seu dever dar "conselhos" a Marinho Pinto - "nem seguramente seria escutado", observou -, mas garantiu "nunca" ter sido procurado para casos desses. "Nunca ninguém me procurou para que eu o ajudasse a praticar um crime. Também se fosse procurado sabia a resposta a dar", frisou. Para o mesmo responsável, a OA "será sempre" a OA "com ou sem este bastonário, com ou sem este presidente do Conselho Superior". "Já vivemos tempos muito difíceis em 1975, mas manteve-se a dignidade e a força da Ordem, e eu penso que a OA sobreviverá, apesar dos maus momentos que pode estar a passar", concluiu. A atribuição de medalhas aos advogados com 50 anos de profissão e de um prémio literário assinalou hoje, em Portalegre, o Dia do Advogado, em que participaram também o secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Conde Rodrigues e o procurador-geral da República, Pinto Monteiro, que saiu no final da sessão sem prestar declarações. Os advogados António Maria Pereira (a título póstumo), Luís Catarino e Miguel Brochado Coelho receberam as medalhas de honra da OA. Notícia aqui.