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sábado, 16 de maio de 2009

Miguel Pereira Fernando Melo é presidente da Câmara de Valongo desde 1993

Valongo: Presidente da Câmara entre os dez autarcas mais ricos
Melo acumula fortunaO presidente da Câmara de Valongo, Fernando Melo, está entre os dez autarcas mais ricos do País. No banco tem 678 mil euros, entre depósitos a prazo e aplicações financeiras. É cliente do Banco Privado Português (BPP), onde depositou cerca de 379 mil euros. Fernando Melo tem uma casa no Porto, onde vive com a família, outra em Santa Comba Dão e um terreno em Fornos de Algodres. Viaja de Jaguar e de Volvo.
"Tenho 73 anos. É o trabalho de uma vida e acho perfeitamente normal ter este dinheiro", disse ao Fernando Melo ao CM, quando confrontado com os cerca de 670 mil euros amealhados.
De acordo com a declaração de rendimento de 2007, entregue no Tribunal Constitucional, Fernando Melo ganhou como presidente de Câmara 35 mil euros e 62 629 em pensões. Melo é médico e antes de ingressar na política foi director do Hospital de Valongo.
Em 2003, a fortuna do autarca levantou suspeitas devido a denúncias feitas por Eduardo Madeira, antigo vice-presidente da Câmara de Valongo. As suspeitas só não foram investigadas porque desapareceu no Tribunal de Valongo a certidão emitida do Ministério Público para o Tribunal da Relação do Porto. O documento foi extraído do processo de recurso interposto por Eduardo Madeira, condenado por difamação por ter lançado publicamente suspeitas sobre Fernando Melo e por alegados negócios ilícitos com empresários da construção civil.
AFIRMA QUE FOI ENGANADO NA CONTA DO BPP
Fernando Melo está agora preocupado com o facto de mais de metade da sua fortuna – 379 mil euros – estar nos cofres no BPP e afirma que foi enganado pelo banco.
"Eu estava convencido de que tinha feito um depósito a prazo. Só agora, quando soube dos problemas do banco, é que me disseram que, afinal, eram obrigações financeiras", referiu Fernando Melo. O autarca sente-se como mais um cliente lesado e diz acompanhar a situação dos outros clientes que até invadiram as instalações da entidade financeira anteontem. Melo diz ainda que o seu advogado está em negociações com o BPP para salvar este dinheiro. De resto, é um assunto que irrita o presidente da Câmara de Valongo. "Não quero falar sobre isso porque parece estar a insinuar alguma coisa estranha", rematou Fernando Melo ao CM.
TRIBUNAL PERDE DOCUMENTO
Em 2003 deu entrada no Tribunal de Valongo a ordem do procurador-geral-adjunto do Tribunal da Relação do Porto para que fossem extraídas as certidões de peças processuais. O objectivo era investigar a eventual responsabilidade criminal de Fernando Melo em negócios ou favores ligados à gestão da autarquia.
O MP do Tribunal de Valongo emitiu uma certidão avulsa para a 1ª Secção do Tribunal da Relação do Porto. Este documento nunca terá chegado à Relação do Porto e por isso o inquérito nunca aconteceu. Os anos foram passando e nunca mais houve inquérito nem mais diligências.
PORMENORES
NOME NO CONCELHO
Avenida Fernando Melo e o parque Urbano Fernando Melo são duas das marcas da presença do presidente da Câmara Municipal em Valongo.
GOVERNADOR CIVIL
Entrou na política e no PSD há mais de 30 anos. Foi nomeado governador Civil do Porto pelo então primeiro-ministro Cavaco Silva, na década de 80, onde permaneceu vários anos até se candidatar à Câmara de Valongo.
RECANDIDATO
Aos 73 anos, Fernando Melo quer cumprir ainda mais um mandato na gestão da autarquia. Tem três socialistas como adversários, dos quais dois são independentes.
Manuela Teixeira / Tânia Laranjo
Notícia aqui.

Nota: Esta notícia apenas tem como finalidade promover a transparência (a mesma finalidade que obriga a que os rendimentos de autarcas sejam declarados no Tribunal Constitucional) não significando qualquer juízo de valor sobre o visado.

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