Vila do Conde: Judiciária fez levantamento de património e arquivou caso
Mário Almeida, presidente da Câmara de Vila do Conde há 28 anos, é o segundo autarca mais poupado do País. Tem um património que o próprio avalia em um milhão de euros, dos quais 800 mil estão no banco. Um património "razoável e capaz de criar invejas", assegura, garantindo que sempre pactuou com a legalidade.
São valores declarados no Tribunal Constitucional, referentes a 2007, ano em que teve rendimentos na ordem dos 135 mil euros.
O socialista tem três casas, duas em Vila do Conde e outra em Vilamoura, um terreno em Ferreiró, dois estabelecimentos comerciais e um carro de colecção da marca Sunbean.
O autarca assume e justifica os montantes. 'É tudo fruto de 40 anos de trabalho, meu e da minha mulher', disse ao CM Mário Almeida, que tem 65 anos de idade e 35 da autarquia. Antes de 1974 era professor do Ensino Secundário.
A riqueza de Mário Almeida e da família foi investigada pela Polícia Judiciária do Porto, a partir de 13 cartas anónimas. A Judiciária solicitou informações à Unidade de Informação Financeira, que confirmou estes valores. Investigou ainda outra denúncia anónima de que Mário Almeida tinha contas bancárias na Suíça, em Andorra e no Brasil.
As entidades de informação financeira daqueles países não confirmaram a existência do dinheiro. 'Tal não significa, contudo, que os visados não as detenham', conclui a investigação. O processo foi arquivado em Outubro de 2008, por não haver qualquer nexo de causalidade entre as denúncias e o património.
Outra das suspeitas investigadas pelos inspectores da PJ estava relacionada com o Rio Ave. Mais uma vez, nada de ilegal foi detectado. Apenas que o clube foi beneficiado ao longo dos anos com dádivas de empreiteiros, algo considerado 'curioso' pela Polícia Judiciária, mas não passível de daí serem retiradas conclusões. 'Ao abrigo da lei do mecenato' são dadas as contribuições, esclarecem a polícia, que acabou por arquivar todas as suspeitas.
No entanto, o processo consultado pelo CM revela a dificuldade da investigação em situações destas.
Os polícias limitaram-se a tentar perceber quem tinha sido o autor das denúncias, o que não conseguiram, embora tivessem feito várias diligências, e pouco mais fizeram do que recolher os elementos depositados no Tribunal Constitucional. Pediram também à Câmara alguns dos processos em estudo, bem como os relatórios de gestão do Rio Ave.
Os documentos ocupam cerca de cinco volumes.
'NÃO PAGO CASA NEM CARRO'
Mário Almeida, o segundo autarca do País com mais poupanças declaradas no Tribunal Constitucional, não se considera um homem rico. A casa de Vilar do Pinheiro, em Vila do Conde, com 403 m2 de área coberta e 1050 m2 de área descoberta, custou-lhe 175 mil euros. Quem o garante é o próprio, que depois enumera os outros bons negócios feitos nos últimos anos. 'Comprei a minha parte da casa, que já pertencia à família, por 35 mil contos na altura. A casa onde moro, em Vila do Conde, foi construída em 1981. Custou-me também 3500 contos (17 500 euros).'
O T1 de Loulé também terá sido uma pechincha. Mário Almeida assegura que custou pouco mais de 15 mil euros. Hoje o valor da mesma já deve ter quintuplicado.
Quanto às poupanças, o autarca explica que foi o amealhado ao longo de 40 anos de trabalho. 'Se virmos bem nem sequer foi muito. Houve alturas em que ganhava dez mil euros por mês', afirma.
Mário Almeida garante ainda que, feitas as contas, ainda lhe resta muito dinheiro para viver. 'Não pago casa, nem carro. A roupa que visto [sempre da marca Hugo Boss] é do stock da loja da minha mulher. E sou um frequentador habitual das tasquinhas à beira-mar', explica, acrescentando ainda que a educação dos filhos – quatro, todos licenciados – nunca representou um encargo muito importante. 'Nunca fomos gastadores', conclui, lembrando que quando foi para a política já tinha uma carreira feita. 'Era professor, dava explicações e tinha uma papelaria. Se não tivesse vindo para a Câmara se calhar conseguia amealhar ainda mais'.
TRIBUNAL CONDENA PRESIDENTE E VICE
Em 2007, o Tribunal de Contas condenou o presidente da Câmara de Vila do Conde, Mário Almeida, e o ex-vice-presidente Abel Maia a reporem solidariamente vinte mil euros aos cofres municipais, com juros de mora desde Dezembro de 2002.
Em causa estavam excessos verificados na remuneração de dois aposentados.
PORMENORES
13 CARTAS ANÓNIMAS
A primeira denúncia anónima ao Ministério Público foi feita em 2003 e a investigação avançou em 2004, numa altura em que já contava com 13 cartas anónimas sobre suspeitas de enriquecimento ilícito do autarca.
PROCESSO ARQUIVADO
Em 13 de Outubro de 2008, e após quatro anos de investigação, o Ministério Público despachou o arquivamento do processo, argumentando que as denúncias anónimas não foram suficientes para fazer prova.
24 DE ABRIL
Na sexta-feira, 24 de Abril, o ‘Correio da Manhã’ requereu, por fax, ao Ministério Público de Vila do Conde a consulta do processo. O despacho de autorização do procurador foi emitido a 30 de Abril.
29 DE ABRIL
Cinco dias depois do requerimento do ‘CM’ ter entrado no MP, Mário Almeida faz também um requerimento ao processo e pediu fotocópias das folhas referentes ao património. Pede, já longe do prazo legal, a reabertura do processo, para defender a honra.
CONTACTA O CM
Mário Almeida contactou o CM no dia em que a consulta foi autorizada, confirmando que tinha visto os requerimentos do jornal. Pôs-se à disposição para todos os esclarecimentos.
NOTAS
PENSÕES: 15 MIL EUROS
Segundo as declarações no Tribunal Constitucional, os rendimentos de Mário Almeida em 2007 incluem cerca de 15 mil euros em pensões, referentes a trabalho como docente
FAMÍLIA: PROFESSORES
O engenheiro civil dedicou o início da vida profissional como professor, tal como os pais e a esposa. Ao fim de 35 anos na política lamenta não ter tido mais tempo para os quatro filhos
MÉRITOS: SOARES E SAMPAIO
Em 1995, foi condecorado com a Ordem deMérito no Grau de Grande Oficial pelo presidente Mário Soares e em 2002 com a Grã-Cruzda Ordem de Mérito, por Jorge Sampaio
Manuela Teixeira / Tânia Laranjo
Mário Almeida, presidente da Câmara de Vila do Conde há 28 anos, é o segundo autarca mais poupado do País. Tem um património que o próprio avalia em um milhão de euros, dos quais 800 mil estão no banco. Um património "razoável e capaz de criar invejas", assegura, garantindo que sempre pactuou com a legalidade.
São valores declarados no Tribunal Constitucional, referentes a 2007, ano em que teve rendimentos na ordem dos 135 mil euros.
O socialista tem três casas, duas em Vila do Conde e outra em Vilamoura, um terreno em Ferreiró, dois estabelecimentos comerciais e um carro de colecção da marca Sunbean.
O autarca assume e justifica os montantes. 'É tudo fruto de 40 anos de trabalho, meu e da minha mulher', disse ao CM Mário Almeida, que tem 65 anos de idade e 35 da autarquia. Antes de 1974 era professor do Ensino Secundário.
A riqueza de Mário Almeida e da família foi investigada pela Polícia Judiciária do Porto, a partir de 13 cartas anónimas. A Judiciária solicitou informações à Unidade de Informação Financeira, que confirmou estes valores. Investigou ainda outra denúncia anónima de que Mário Almeida tinha contas bancárias na Suíça, em Andorra e no Brasil.
As entidades de informação financeira daqueles países não confirmaram a existência do dinheiro. 'Tal não significa, contudo, que os visados não as detenham', conclui a investigação. O processo foi arquivado em Outubro de 2008, por não haver qualquer nexo de causalidade entre as denúncias e o património.
Outra das suspeitas investigadas pelos inspectores da PJ estava relacionada com o Rio Ave. Mais uma vez, nada de ilegal foi detectado. Apenas que o clube foi beneficiado ao longo dos anos com dádivas de empreiteiros, algo considerado 'curioso' pela Polícia Judiciária, mas não passível de daí serem retiradas conclusões. 'Ao abrigo da lei do mecenato' são dadas as contribuições, esclarecem a polícia, que acabou por arquivar todas as suspeitas.
No entanto, o processo consultado pelo CM revela a dificuldade da investigação em situações destas.
Os polícias limitaram-se a tentar perceber quem tinha sido o autor das denúncias, o que não conseguiram, embora tivessem feito várias diligências, e pouco mais fizeram do que recolher os elementos depositados no Tribunal Constitucional. Pediram também à Câmara alguns dos processos em estudo, bem como os relatórios de gestão do Rio Ave.
Os documentos ocupam cerca de cinco volumes.
'NÃO PAGO CASA NEM CARRO'
Mário Almeida, o segundo autarca do País com mais poupanças declaradas no Tribunal Constitucional, não se considera um homem rico. A casa de Vilar do Pinheiro, em Vila do Conde, com 403 m2 de área coberta e 1050 m2 de área descoberta, custou-lhe 175 mil euros. Quem o garante é o próprio, que depois enumera os outros bons negócios feitos nos últimos anos. 'Comprei a minha parte da casa, que já pertencia à família, por 35 mil contos na altura. A casa onde moro, em Vila do Conde, foi construída em 1981. Custou-me também 3500 contos (17 500 euros).'
O T1 de Loulé também terá sido uma pechincha. Mário Almeida assegura que custou pouco mais de 15 mil euros. Hoje o valor da mesma já deve ter quintuplicado.
Quanto às poupanças, o autarca explica que foi o amealhado ao longo de 40 anos de trabalho. 'Se virmos bem nem sequer foi muito. Houve alturas em que ganhava dez mil euros por mês', afirma.
Mário Almeida garante ainda que, feitas as contas, ainda lhe resta muito dinheiro para viver. 'Não pago casa, nem carro. A roupa que visto [sempre da marca Hugo Boss] é do stock da loja da minha mulher. E sou um frequentador habitual das tasquinhas à beira-mar', explica, acrescentando ainda que a educação dos filhos – quatro, todos licenciados – nunca representou um encargo muito importante. 'Nunca fomos gastadores', conclui, lembrando que quando foi para a política já tinha uma carreira feita. 'Era professor, dava explicações e tinha uma papelaria. Se não tivesse vindo para a Câmara se calhar conseguia amealhar ainda mais'.
TRIBUNAL CONDENA PRESIDENTE E VICE
Em 2007, o Tribunal de Contas condenou o presidente da Câmara de Vila do Conde, Mário Almeida, e o ex-vice-presidente Abel Maia a reporem solidariamente vinte mil euros aos cofres municipais, com juros de mora desde Dezembro de 2002.
Em causa estavam excessos verificados na remuneração de dois aposentados.
PORMENORES
13 CARTAS ANÓNIMAS
A primeira denúncia anónima ao Ministério Público foi feita em 2003 e a investigação avançou em 2004, numa altura em que já contava com 13 cartas anónimas sobre suspeitas de enriquecimento ilícito do autarca.
PROCESSO ARQUIVADO
Em 13 de Outubro de 2008, e após quatro anos de investigação, o Ministério Público despachou o arquivamento do processo, argumentando que as denúncias anónimas não foram suficientes para fazer prova.
24 DE ABRIL
Na sexta-feira, 24 de Abril, o ‘Correio da Manhã’ requereu, por fax, ao Ministério Público de Vila do Conde a consulta do processo. O despacho de autorização do procurador foi emitido a 30 de Abril.
29 DE ABRIL
Cinco dias depois do requerimento do ‘CM’ ter entrado no MP, Mário Almeida faz também um requerimento ao processo e pediu fotocópias das folhas referentes ao património. Pede, já longe do prazo legal, a reabertura do processo, para defender a honra.
CONTACTA O CM
Mário Almeida contactou o CM no dia em que a consulta foi autorizada, confirmando que tinha visto os requerimentos do jornal. Pôs-se à disposição para todos os esclarecimentos.
NOTAS
PENSÕES: 15 MIL EUROS
Segundo as declarações no Tribunal Constitucional, os rendimentos de Mário Almeida em 2007 incluem cerca de 15 mil euros em pensões, referentes a trabalho como docente
FAMÍLIA: PROFESSORES
O engenheiro civil dedicou o início da vida profissional como professor, tal como os pais e a esposa. Ao fim de 35 anos na política lamenta não ter tido mais tempo para os quatro filhos
MÉRITOS: SOARES E SAMPAIO
Em 1995, foi condecorado com a Ordem deMérito no Grau de Grande Oficial pelo presidente Mário Soares e em 2002 com a Grã-Cruzda Ordem de Mérito, por Jorge Sampaio
Manuela Teixeira / Tânia Laranjo
Notícia aqui.
Nota: Esta notícia apenas tem como finalidade promover a transparência (a mesma finalidade que obriga a que os rendimentos de autarcas sejam declarados no Tribunal Constitucional) não significando qualquer juízo de valor sobre o visado.
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