Por não apresentarem contas consolidadas
O Tribunal Constitucional (TC) condenou esta quinta-feira os ex-responsáveis financeiros do PSD Mattos Rosa, do CDS-PP Abel Pinheiro e vários do PS ao pagamento de 2500 euros por infracções à lei do financiamento partidário verificadas nas contas de 2003.
Os ex-dirigentes foram condenados pelo TC por 'participação pessoal' no incumprimento dos três partidos visados da obrigação de apresentarem as contas das estruturas descentralizadas ou, em alternativa, apresentarem contas consolidadas.
O montante das coimas decidido pelo TC corresponde a sete salários mínimos mensais.
O Tribunal Constitucional (TC) condenou esta quinta-feira os ex-responsáveis financeiros do PSD Mattos Rosa, do CDS-PP Abel Pinheiro e vários do PS ao pagamento de 2500 euros por infracções à lei do financiamento partidário verificadas nas contas de 2003.
Os ex-dirigentes foram condenados pelo TC por 'participação pessoal' no incumprimento dos três partidos visados da obrigação de apresentarem as contas das estruturas descentralizadas ou, em alternativa, apresentarem contas consolidadas.
O montante das coimas decidido pelo TC corresponde a sete salários mínimos mensais.
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