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domingo, 1 de março de 2009

Elmano Madaíl: Democracia corrompida?



A esmagadora maioria das vezes, a corrupção é altamente cancerígena, por "aumentar a ineficiência e morosidade burocráticas, porque estimula as rendas ilícitas de alguns funcionários públicos, além de impedir a modernização da burocracia e cristalizar o nepotismo e sistemas clientelares na gestão da coisa pública, reduzindo a capacidade de resposta dos governos e tornando-os reféns de interesses privados, entre outros efeitos perniciosos", afirma Sousa.
"Mas é sobretudo ao nível dos sistemas de legitimação dos regimes que a corrupção se faz sentir com maior acuidade", alerta o investigador do Instituto Universitário Europeu de Florença. "Porque prejudica o sentido cívico dos cidadãos, alimenta a desconfiança social e o cinismo em relação aos actores, processos e instituições políticas", declara. (...)
Informalidades familiares, aliás, dos próprios governantes, como reconheceu Marques Mendes em Setembro de 2008, em entrevista à Sábado: "A cunha é quase uma instituição nacional. Em Portugal toda a gente faz pedidos para tudo!" Inclusivamente os próprios ministros, como terá sido o caso de Martins da Cruz que, na qualidade de ministro dos Negócios Estrangeiros do Governo de Durão Barroso (2002-2004), terá tentado meter uma cunha ao colega Pedro Lynce, então com a tutela da Ciência e Ensino Superior, para favorecer o ingresso da filha num determinado curso universitário...
(...) Na opinião de Mendo Castro Henriques, do Instituto da Democracia Portuguesa e professor da Universidade Católica, (...) a culpa é das molduras penais que irresponsabilizam e se mostram insuficientes para dissuadir o crime de corrupção", assegura. "Várias áreas da Justiça estão a ser concebidas de uma forma que leva o cidadão a afastar-se dela. Seja pela má legislação, seja pelos seus actores, seja pelos interesses corporativos que também existem no seio da Justiça", afirma. No mesmo contexto, Jalali anota ainda "a demora do sistema judicial e a opacidade dele, que funciona numa dupla vertente - por um lado, a constante fuga de informação e, por outro lado, a linguagem hermética que se torna incompreensível ao cidadão comum".
Mais incompreensível ainda quando as novas regras do processo penal podem colocar em risco as investigações relativas a 422 processos de crimes de colarinho branco, só no distrito judicial de Lisboa. O perigo decorre do fim dos prazos do segredo de justiça, por tais processos remontarem a 2005. E que constam de um total de 925 inquéritos sobre eventuais crimes cometidos no exercício de funções públicas que estão pendentes nos quatro distritos judiciais do País, segundo dados compilados pelos Procuradores-Gerais Distritais, sendo que a maioria refere-se a corrupção. (...)
Porque o cinismo generalizado dos cidadãos face à falência das suas legítimas expectativas em relação à Justiça, por exemplo, que é nevrálgica aos regimes demo-liberais, fatalmente "abre espaço para novos 'messias' que vêem nesta debilidade de valores uma estrutura de oportunidade para conquistarem o poder", diz Luís Sousa. "Não é por acaso que o discurso anti-corrupção aparece associado, em tempos de crise, a populismos, puritanismos, justicialismos e moralismos vários de pendor autoritário", conclui.
Artigo de opinião de Elmano Madaíl e cartoon aqui.

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