Grão Mestre do Grande Oriente Lusitano defende crime de enriquecimento ilícito

António Reis, grão-mestre do Grande Oriente Lusitano, defende a criação do crime de enriquecimento ilícito para se combater a corrupção.

LC – Como é que vê a posição do PS nesta questão da corrupção?
- Pessoalmente acho que houve um excesso de prudência do grupo parlamentar nesta matéria. Apesar de tudo foi aprovado outro pacote, com medidas positivas, outras excessivamente tímidas, mas espero que as positivas dêem resultado.
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LC – Mas é um pacote muito tímido em relação às propostas de Cravinho.
- Sem dúvida. E daí que eu tenha tomado uma posição favorável ao pacote do engenheiro Cravinho.
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ARF – Não fica chocado quando ouve altos responsáveis do Ministério Público dizerem que há políticos pobres que ficam milionários pouco tempo depois?
- Claro que me choca. E é por isso que eu entendo que deve ser feito o máximo possível para pôr cobro a situações desse tipo. Devem haver poderes de investigação muito vastos.

ARF – Mas os responsáveis dizem que não podem investigar por causa das leis penais.
- Devem ser feitas as alterações necessárias para evitar isso. É claro que foram pessoas que enriqueceram por via da corrupção.
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ARF – À vista desarmada. À vista de toda a gente.
LC – A sensação que fica é que os políticos têm medo de alterar as leis para se protegerem eles próprios.
- Eu discordo disso. Acho que quem não deve não teme.
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LC – Mas fica essa suspeita.
- Não creio que não haja vontade da parte do poder político de combater a corrupção. Todos proclamam essa necessidade. O que me parece é que há ainda alguma timidez no combate à corrupção.
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ARF – Mas têm medo?
- Há também alguma inibição que tem a ver com a defesa dos direitos individuais, com posições demasiado dogmáticas, que teme que a esfera da vida privada seja excessivamente invadida pelo Estado.

ARF – O poder político recusa aceitar o crime do enriquecimento ilícito.
- Eu não estou de acordo com isso. De maneira nenhuma. Quem não deve não teme. Acho que há um limite para essa defesa dos direitos individuais. Como republicano que sou entendo que os direitos da comunidade se sobrepõem em última análise a direitos individuais. E importa esclarecer uma questão ideológica sobre o Estado.
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ARF – Qual é?
- Sobre o Estado. O que é o Estado? O Estado é a comunidade dos cidadãos politicamente organizados. O Estado não é o inimigo do cidadão. O Estado não é aquele adversário de quem temos medo. O Estado somos nós. Esta é a concepção republicana do Estado.
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ARF – Essa concepção não existe na realidade porque os cidadãos neste momento têm medo do Estado.
- Porque nós temos um País muito individualista que se lembra do Estado quando está em dificuldades, quando há crise. Oscilamos entre os dois limites. O Estado como inimigo e o Estado pai.