Juiz Francisco Alves: "O Brasil é benevolente com a improbidade’’

«O juiz federal Francisco Glauber Pessoa Alves diz que é cômodo ficar esperando unicamente das instituições o combate eficiente à corrupção e que a improbidade adminstrativa também é resultado da omissão dos cidadãos, ‘‘que vêem e não denunciam, que sabem e não informam, que não cobram’’. (...) O juiz disse que, por a composição dos Tribunais de Contas ser preponderantemente política, eles têm a sua independência comprometida, apesar da crescente profissionalização destes órgãos. Repercutindo a recente entrevista do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB), na qual ele disse que o PMDB é corrupto, o juiz disse que o senador apenas repetiu uma ideia ‘‘perfeitamente conhecida por todos’’. (...)

Como a sociedade pode contribuir para debelar essa prática nociva? Basicamente, usando da consciência. Denunciando e cobrando das entidades responsáveis a punição. Testemunhando quando o caso. Exercendo uma cidadania mais ativa. Não adianta se escudar no discurso fácil de que ‘‘quem deve agir são as instituições’’. Isso é equivocado. As instituições podem e devem agir. Mas, a improbidade administrativa é um problema que atinge toda a sociedade e todos são responsáveis para que ela seja coibida. Se ela existe, não se iluda, é porque muitos se omitem, inclusive cidadãos comuns que vêem e não denunciam, que sabem e não informam, que não cobram. Enfim, que muito mais por omissão do que por ação contribuem para isso. (...) Porém, não se iluda: todas essas instituições dependem fundamentalmente da conduta ativa do povo. O povo tem de denunciar, cobrar, testemunhar e fiscalizar. Do contrário, ele também não pode cobrar nada. A partir da imprensa e de entidades civis, formadas por cidadãos que se conscientizaram da importância dos seus papéis, é que a improbidade e a corrupção (a corrupção é conceito mais abrangente do que a improbidade administrativa) começaram a ser cada vez menos toleradas. Uma outra conduta é simplesmente não votar em políticos sobre os quais pairem a improbidade administrativa e a corrupção. (...)

No seu estudo o senhor focou alguma área especial de governo ou instituição para realizar seu trabalho?

O trabalho, intitulado ‘‘O Judiciário como instrumento de transformação social: probidade administrativa, direitos fundamentais, direito processual público e tutelas sumárias efetivas’’ aborda o tema probidade à luz do processo civil, analisando a repressão da improbidade administrativa e as conseqüências da omissão judicial em combatê-la, acarretando prejuízos diretos em serviços públicos essenciais, como saúde e segurança públicas, e perda de vidas humanas.

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A Transparência Brasil elaborou um estudo (pesquisa sobre patrimônios dos candidatos nas eleições de 2006 e 2008), tendo como fonte de pesquisa as declarações patrimoniais fornecidas junto à Justiça Eleitoral nos anos de 2006 e 2008, considerando-se a evolução patrimonial declarada por 180 integrantes das Câmaras Municipais de Capitais dos Estados que também foram candidatos nas eleições de 2006 e por 255 deputados federais, senadores e deputados estaduais que concorrem a prefeituras e vice-prefeituras. Ele constatou um aumento médio no patrimônio dos candidatos a vereadores, nas 26 (vinte e seis) capitais pesquisadas, de 41%. O maior aumento deu-se em Fortaleza, Capital Alencarina, com uma variação de 135%. Entre deputados e senadores a evolução média foi de 50%. O Maranhão apontou a maior evolução patrimonial, 142%. Esses dados e o senso comum impelem a duas constatações. Muitos dos que seguem a carreira política iniciam-na com um patrimônio que, significativo ou não, cresce ao longo do tempo em uma proporção absolutamente incomum. Outros, já detentores de patrimônio razoável, dão-se ao trabalho de investir maciçamente recursos próprios e alheios no anseio de um mandato eletivo. Duas perguntas inevitáveis surgem: 1ª) Por que tanto gasto para se chegar a uma função cuja remuneração formal (ou seja, o que se recebe diretamente pelo trabalho exercido, nos termos da lei) não ultrapassa a renda da classe média alta?? 2ª) Como se dá essa especial estratégia de orçamento familiar que permite aos eleitos, após alguns poucos anos, figurarem com avantajados patrimônios, quando a grande maioria dos brasileiros não consegue alcançar tal intento ou só conseguem após muitos anos de duro trabalho?

Entrevista e foto aqui.