Especialista detalha esquemas de corrupção da Fifa

O jornalista britânico Andrew Jennings, da emissora BBC de Londres, é talvez o maior especialista em todo o mundo a respeito dos esquemas de corrupção que rondam a Fifa e o Comitê Olímpico Internacional. Grande parte destes escândalos foram ainda mais desbravados em uma entrevista exclusiva concedida por ele aos repórteres JP Flávio Prado e Filipe Cury. Ao longo do bate-papo, Jennings levantou a seguinte questão aos brasileiros: "Como não fazem nada para apagar esta mancha? Como Ricardo Teixeira e João Havelange se mantêm no poder e não estão na cadeia?" AQUI

“Corrupção no Parlamento”

O ex-vice-presidente da Câmara do Porto Paulo Morais diz que "o centro de corrupção em Portugal tem sido a Assembleia da República, pela presença de deputados que são, simultaneamente, administradores de empresas". AQUI

PCCh abre caminho de governança limpa de característica chinesa

O porta-voz da Comissão Central de Inspeção Disciplinar do Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh), Wu Yuliang, afirmou hoje (22) em Beijing que o PCCh já abriu um caminho de governança limpa de característica chinesa. Wu Yuliang expôs em coletiva à imprensa, o percurso do partido de luta contra a corrupção ao longo de 90 anos. Ele salientou que durante mais de três décadas, desde a aplicação da política de reforma e abertura, especialmente entrando no século 21, o PCCh tem obtido êxitos visíveis na luta contra corrupção: "O PCCh divulgou o programa para criação e aperfeiçoamento do sistema para punição e prevenção de corrupção e o plano de trabalho para 2008 e 2012. No processo de punição severa, o partido dá maior prioridade à prevenção e à construção do sistema, tendo aberto um caminho contra corrupção de característica chinesa e que corresponda à realidade do país." AQUI

Guerra contra a corrupção

Presidente Dmitri Medvedev propôs expandir o rol de motivos para a demissão de funcionários do Estado e do Governo, incluindo a perda de confiança. Disse ele no Fórum Econômico Internacional de São Petersburgo, que se encerrou no sábado, 18: “A demissão poderá ser baseada em dados obtidos em consequência de ações investigativas, ainda que possam não ser usados formalmente no processo penal. Isso significa, em essência, demissão por perda de confiança.”O presidente disse ainda que vai submeter um projeto de lei ao Parlamento, endurecendo as práticas processuais de casos penais, para evitar omissões ou favorecimentos, ou, ainda, perseguições. O projeto se destina a combater abusos de investigadores que transformam os procedimentos de investigação em instrumentos a serviço de interesses corporativos. AQUI

Falta de recursos humanos bloqueia investigação à corrupção nas autarquias

As entidades públicas de fiscalização queixam-se falta de recursos humanos para combater a corrupção.
Esta é uma das conclusões de um relatório publicado esta semana na página oficial do Ministério da Justiça, segundo o qual “todas as entidades identificaram lacunas assinaláveis e apontaram o reforço dos recursos humanos como uma necessidade efectiva para poder dar cumprimento às missões de combate à corrupção”.
O relatório destaca necessidades de reforço em instituições como o DIAP de Lisboa e, em particular, a Inspecção Geral das Autarquias (IGAL).
A respeito do IGAL é destacada a redução de efectivos, nos últimos anos. “O quadro de pessoal da IGAL chegou a prever 110 inspectores embora nunca tenham estado preenchidos mais do que 55 efectivos. Actualmente, a IGAL apenas dispõe de 31 inspectores nos seus quadros, 24 deles na área jurídica, 6 na área económica e 1 na área da engenharia civil”, refere o documento. AQUI

Enriquecimento ilícito corre solto

Estão parados no Congresso há mais de um ano projetos do governo que punem servidores que não explicam sua evolução patrimonial e empresas envolvidas em corrupção praticada por seus representantes. Crise com ministro Antonio Palocci (Casa Civil) expõe falta de regras anticorrupção. Projeto sobre lobby tramita há 20 anos. Quem comprou Palocci?, pergunta Clóvis Rossi. Assessor que redigiu a nota dizendo que o ministro Palocci só fez o que todos fazem foi "carbonizado" no dia seguinte. (Elio Gaspari). OUTROS DESTAQUES - Discussão do Código Florestal eleva desmate, diz documento. Como reduzir juros e dívidas na Justiça. Atendimento a baleados cai 46% nos hospitais do Rio.

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Doadores destacam crescimento económico de Moçambique

O grupo de 19 países e instituições internacionais que apoiam Moçambique, incluindo o Banco Mundial, saudou as autoridades locais por "importantes melhorias" em termos de crescimento económico nos últimos anos.

Dados governamentais indicam que, na última década, o país cresceu a uma média de 10% ao ano, desde o fim da guerra civil em 1992, informa a Rádio ONU. Os parceiros internacionais apelaram o executivo de Maputo a apostar na rápida redução da pobreza e no combate à corrupção. O Governo de Moçambique reuniu-se, quinta-feira (19), para analisar o nível de cooperação com o G-19, como são conhecidos os doadores que financiam mais de metade do orçamento do país.

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Artigo de Jânio Holanda: 'Corrupção e Impunidade'

Em todas as sociedades humanas existem pessoas que agem seguindo as leis e normas reconhecidas como legais do ponto de vista constitucional. No entanto, também existem pessoas que não reconhecem e desrespeitam essas leis

e normas para obter benefício pessoal. Essas pessoas são conhecidas sob o nome comum de criminosos. No crime de corrupção política, os criminosos – ao invés de assassinatos, roubos e furtos - utilizam posições de poder estabelecidas no jogo político normal da sociedade para realizar atos ilegais contra a sociedade como um todo. Hoje, Infelizmente vemos o nosso país infestado dessa podridão desde Iapoque ao Chuí. As operações sistemáticas realizadas pela Polícia Federal país afora, a cada dia desmascara comprovadamente políticos tradicionais envolvidos em diversas falcatruas. São “lideranças” eternas acobertadas sob o manto da impunidade. Os medalhões variam desde presidentes da república a vereadores – cargo eletivo de menor expressão no sistema político brasileiro.

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Ministra Eliana Calmon pede prioridade no combate à corrupção

O combate às organizações criminosas deve começar pelas estruturas do próprio Estado, pelo sistema político que favorece desvios do dinheiro público, alertou, nesta quinta-feira (19/5), a corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, em Maceió (AL). A ministra abriu o Encontro do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC).

“Temos que combater esse problema, com inteligência, a partir da estrutura do próprio Estado, porque, se assim não for, nós estaremos enxugando gelo”, afirmou. Eliana Calmon disse que tem “consciência das dificuldades enfrentadas em uma nação patrimonialista e injusta como a brasileira”, que historicamente sempre teve “um grau de exclusão social altamente preocupante”, que, muitas vezes, favorece a criminalidade.

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Ministra do STJ defende combate à corrupção eleitoral

A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi a palestrante da abertura da 8ª Reunião do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) da região Norte e Nordeste, que teve início ontem em Maceió. Ela fez um duro discurso contra as quadrilhas que “de forma organizada” dilapidam a estrutura do Estado, seja pela via política ou pela via empresarial. A ministra foi recepcionada pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Tavares, que comandou o início do evento, e destacou as ações efetivadas pelo Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc) do Ministério Público Estadual.

Para a ministra, que atualmente é a corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o país passa por um momento muito rico e propício a uma série de mudanças. Ela lembrou os avanços ocorridos nos últimos anos, especialmente no Judiciário, com a tramitação mais ágil de processos e a execução de atos até então impensados, como a decretação de um mandado de prisão expedido pelo STJ. A ministra afirmou que o país precisa impedir o crescimento e a manutenção da corrupção eleitoral. “É preciso, antes de tudo, defender o Estado, de tudo aquilo que o coloca em risco”, analisou.

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Desemprego e corrupção dominam 1.088 folhas A4

Críticas à falta de emprego, ao trabalho precário, à corrupção e ao sistema político dominam as mensagens deixadas nas folhas recolhidas na manifestação do Porto da "Geração à Rasca", em 12 de Março.

A apresentação da análise estatística das 1.088 folhas de diferentes formatos, na sua maioria A4, é um dos temas do debate "Precariedade e direitos laborais" que os organizadores da manifestação promovem sábado no Porto.

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Dois arguidos em prisão preventiva

Dois dos oito arguidos detidos por suspeitas de corrupção na venda de cartas de condução ficaram em prisão preventiva, decidiu hoje um juiz de intrução criminal do Tribunal de Intrução Criminal de Lisboa. O magistrado, cpós os respectivos interrogatórios judiciais, colocou ainda outros dois em prisão domiciliária, ordenando a suspensão de funções a três, mais o pagamento de uma caução de 30 mil euros. O último arguido ouvido ficou com proibição de contactos com os demais e proibido de se ausentar do País.

Esta é uma investigação a cargo da 9ª secção do Departamento de Invetsigação e Acção Penal de Lisboa. Os detidos na operação "Condução Perigosa", realizada ontem pela Polícia Judiciária, têm idades entre os 40 e os 60 anos e sobre si recaem suspeitas de suborno para não chumbarem determinadas pessoas em exames para a carta de condução. O preço médio rondava os 3500 euros.

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Ex-Major da PM Sérgio Carvalho é condenado a 9 anos de prisão

O ex-Major da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, Sérgio Roberto de Carvalho, foi condenado a nove anos e quatro meses de reclusão em regime fechado, pela prática do crime de corrupção ativa referente a uma das incidências dentre as cinco que foram submetidas a julgamento. O júri foi realizado na tarde de ontem no Plenário do Tribunal do Júri, no Fórum de Campo Grande.

Carvalho foi preso durante a operação “Las Vegas”, realizada em maio de 2009, pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público Estadual, sob acusação de vários crimes relacionados a exploração de jogos de azar através de máquinas caça-níqueis.

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Pinto Monteiro defende que é precisa "vontade política" para combater "seriamente" corrupção

O procurador-geral da República, Pinto Monteiro, disse hoje que "é necessária vontade política" para combater "seriamente" os crimes de corrupção, considerando que esta "vontade" tem de ser "coerentemente defendida".

No discurso de encerramento das Jornadas de Direito Penal e de Direito Processual, da Universidade Autónoma de Lisboa (UAL), Pinto Monteiro considerou que "é necessária vontade política que aprecie seriamente a corrupção (...) vontade política que terá sempre de ser coerentemente defendida".

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GNR investigada por corrupção

Dinheiro a troco de informações e consumo de bens em bares, restaurantes e outros estabelecimentos comerciais são alguns dos actos de corrupção alegadamente cometidos por três militares do posto da GNR de Vila Nova de Milfontes, Odemira, que estão a ser investigados pela Polícia Judiciária.Dinheiro a troco de informações e consumo de bens em bares, restaurantes e outros estabelecimentos comerciais são alguns dos actos de corrupção alegadamente cometidos por três militares do posto da GNR de Vila Nova de Milfontes, Odemira, que estão a ser investigados pela Polícia Judiciária.

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Maria José Morgado diz que na corrupção «a melhor prevenção é a repressão»

A directora do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, Maria José Morgado, disse esta segunda-feira que a corrupção ao nível das funções do Estado é a «mais gravosa e danosa» para a sociedade e que «a melhor prevenção é a repressão».

«Se criarmos um espaço com risco o infractor sabe que tem que ter cuidado e tem alguma contenção. Se não houver risco, vale tudo e perdemos o domínio da situação», disse a magistrada, nas jornadas de Direito Penal da Universidade Autónoma de Lisboa.Maria José Morgado alertou que Portugal «ainda não consagrou um sistema de justiça penal que funcione com risco para o infractor» e que, no caso da corrupção ao nível das funções do Estado, pode correr-se o risco de uma «corrupção sistémica» difícil de detectar e punir.

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Esperado hoje arranque do julgamento do caso Independente

O início do julgamento do caso da Independente foi marcado para hoje, depois de há uma semana ter sido adiado pela terceira vez. O caso refere-se a uma série de irregularidades de gestão que em 2007 levaram ao encerramento da universidade. Em causa estão branqueamento de capitais, burla qualificada, corrupção, fraude fiscal e associação criminosa. O julgamento de 23 arguidos é o culminar de uma investigação iniciada em 2006.

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"Na Madeira a corrupção está institucionalizada e é legal"

O Bloco de Esquerda escolheu o espaço em frente à Assembleia Legislativa da Madeira para a sua acção de pré-campanha que teve como único objectivo denunciar a ausência de um regime de incompatibilidades e impedimentos, idêntico ao nacional, para os titulares de cargos políticos na Região. "Essa não existência faz com que, por exemplo, um deputado, de manhã, possa aprovar leis que o podem beenficiar à tarde", afirmou Roberto Almada.

O líder regional do BE prometeu defender, na Assembleia da Repúblcia, a aplicação da lei nacional aos cargos políticos regionais. "Queremos que a nossa Região não seja um off-shore político, onde um deputado possa votar uma lei que lhe concede, por exemplo e como já aconteceu, a exploração do casino de jogos do Porto Santo por 40 anos", exemplificou.

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Bloco insiste na criminalização do enriquecimento ilícito

A falta de entrega de declaração de bens por parte de quem exerce cargos públicos "deve ser punida", defendeu hoje o líder do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã, insistindo na proposta de criminalização do enriquecimento ilícito.

"Combater a corrupção e criminalizar o enriquecimento ilícito" foi a oitava proposta divulgada pelo Bloco de Esquerda (BE), que hoje, na Foz do Arelho, destacou o "problema que preocupa os portugueses e que tem sido silenciado na campanha eleitoral: a resposta à corrupção e ao despesismo descontrolado", disse Francisco Louçã.

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Detidos suspeitos de desvio de correspondência no valor de milhares de euros

A PJ e a PSP desmantelaram uma rede suspeita do desvio de correspondência que terá rendido "dezenas de milhares de euros", detendo dois homens acusados de peculato, posse de armas proibidas e receptação agravada.

Na "Operação Carta do Fora Baralho", a Unidade de Combate à Corrupção da PJ e a PSP executaram "40 mandados de busca, domiciliárias e não domiciliárias", em que foram apreendidas jóias e relógios "extraviados no circuito normal de correspondência", indica a Judiciária em comunicado.

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Quatro polícias detidos por tráfico de droga e corrupção

A divisão de investigação criminal da PSP fez esta madrugada cinco detidos, dos quais quatro são polícias da área de Lisboa, suspeitos de vários crimes, entre os quais tráfico de droga, corrupção e segurança ilegal.

Um dos detidos é um subcomissário da esquadra do Estoril, um chefe de uma esquadra da linha de Cascais e dois agentes também de Cascais. Para além dos polícias, foi também detido um civil. Ainda foram constituídos mais três arguidos, todos da PSP, um oficial e dois agentes.

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China: Ex-vice-prefeito de Hangzhu condenado à morte por corrupção

O ex-vice-prefeito da cidade turística chinesa de Hangzhu Xu Maiyong foi hoje condenado à morte por corrupção, informou a agência oficial Xinhua.

Xu, de 52 anos, foi declarado culpado de subornos, peculato e abuso de autoridade, de acordo com a sentença de um tribunal da cidade de Ningbo, na província de Zhejiang (da qual Hangzhu é a capital). O antigo "número dois" da cidade entre 1995 e 2009 também foi privado dos direitos políticos e todas as propriedades foram confiscadas. Segundo a sentença, Xu utilizou a posição privilegiada para beneficiar ilegalmente de 22,2 milhões de dólares e influenciar a adjudicação de contratos, assim como ajudar empresas a conseguir terrenos, isenções fiscais e outros benefícios.

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Com bom humor, secretário diz que crises não o impedem de combater corruptos na Segurança do Rio

José Mariano Beltrame, secretário de Estado da Segurança Pública, demonstrou tranquilidade nesta quinta-feira (12) em audiência pública na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) ao falar sobre a crise desencadeada pela Operação Guilhotina, em fevereiro deste ano, que derrubou o então chefe da Polícia Civil Allan Turnowski.

- Se o resultado da operação foi uma crise, então podemos nos preparar para outras crises porque eu não vou deixar de combater a corrupção. Deixem a agenda aberta porque eu vou vir aqui muitas vezes. Estou tranquilo. Sou um servidor e um servidor deve satisfação à sociedade.

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PF investiga funcionários da Receita Federal suspeitos de corrupção

A PF estima que o prejuízo aos cofres públicos tenha chegado a R$ 12 milhões, que seria o valor do patrimônio acumulado pelo auditor - de acordo com a investigação, esse patrimônio é incompatível com o salário do acusado. As investigações foram iniciadas há dois anos, nos municípios de Recife, Jaboatão dos Guararapes, Caruaru, Gravatá, Maceió (AL) e Maragogi (AL).

A operação conta com a participação de 60 policiais federais e pretende cumprir 18 mandados, sendo um de prisão preventiva e 17 de busca e apreensão. O objetivo da polícia é confirmar os indícios já levantados pela investigação, buscar novas provas e fazer levantamento dos detalhes dos crimes.

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Projetos mais transparentes podem diminuir corrupção

O empresário e presidente da Câmara de Gestão, Desempenho e Competitividade, Jorge Gerdau, afirmou que o grupo de trabalho criado hoje para tornar mais eficiente a máquina pública não lidará, diretamente, com um dos maiores problemas que emperram a administração brasileira: a corrupção.

“Nós acreditamos, com base em experiência própria, que processos mais transparentes, tanto na elaboração quanto na execução, diminuem as brechas para a corrupção”, afirmou ele.Após a cerimônia de lançamento da Câmara pela presidente Dilma Rousseff, que atribuiu a Gerdau a inspiração para a criação do fórum, ele não prometeu milagres. Mas disse que vai trabalhar para aumentar a competitividade do país, diante do cenário internacional.

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Judiciário participa de fórum Contra a Corrupção em Rondônia

O "Rondônia Contra a Corrupção" é um evento organizado pelo CERCCO (Comitê Rondônia Contra a Corrupção), entidade constituída por 13 instituições que atuam na defesa dos cofres públicos, como o TCU, os Ministérios Públicos federal e estadual, a Controladoria-Geral da União, o Tribunal de Contas do Estado, o TRE, a Procuradoria Regional do Trabalho, a Receita Federal, a Advocacia Geral da União e a Polícia Federal.
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Corrupção: desporto com quatro queixas em seis meses

O site da Procuradoria-Geral da República para a denúncia de actos de corrupção e fraudes registou quatro queixas relacionadas com desporto durante os seis meses em funcionamento, segundo dados recolhidos pela agência Lusa.
Ao todo foram 794 as participações registadas, que levaram a 60 averiguações preventivas e à abertura de três inquéritos-crime, dois que correm no Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa (DIAP) e um no DIAP do Porto. 351 das 794 denúncias estão pendentes, 349 arquivadas e 94 foram eliminadas.
Do total de queixas, além das quatro ligadas ao desporto, 320 estão relacionadas com o sector público, 266 com o sector privado, 11 com comércio internacional e 65 foram inseridas na rubrica «não especificado».

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