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Debate entre Paulo Rangel e Marinho Pinto - O homem é um animal político (Aristóteles) e, como tal, não pode viver senão em sociedade. Por isso mesmo, já se exarou, acertadamente, a máxima a um tempo...Há 13 anos
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quinta-feira, 30 de julho de 2009
Acusado de comandar um vasto esquema de desvio de verbas públicas, José Sarney corre o risco de ter o mandato cassado.
Ministro da CGU critica impunidade e pede rapidez em processo
Hage defendeu que as leis processuais brasileiras sejam modificadas, como forma de impedir que os acusados tirem proveito de seu poder econômico para prorrogar indefinidamente um processo, o que, segundo ele, contribui para aumentar a sensação de impunidade.
"Do ponto de vista administrativo, a pena máxima que a administração pública pode aplicar é a expulsão do servidor. Outras penas só podem ser aplicadas pelo Poder Judiciário, mas aí há uma quantidade absurda de recursos e de formas para protelar", afirmou o ministro.
Corruptos são demitidos - 2.179 agentes foram expulsos do governo desde 2003, o recorde ocorreu este mês, com 43 demissões
A corrupção não é uma nódoa que manche a biografia de alguns governos e de outros não. Todos os governos são corruptos — uns mais, outros menos, aqui
O governo do Presidente José Sarney foi, no mínimo, leniente.em relação às suspeitas, denúncias e aos episódios concretos de corrupção. Operou como um inexpugnável muro de insensatez: as denúncias pipocavam por toda parte, esbarravam nele e ficavam, depois, por isso mesmo.
Por falta de iniciativa, o governo sofreu um pesado desgaste em sua imagem pelo que fez e pelo que não fez, pelo que deixou que fizessem e pelo que impediu.
O Ministro Bresser Pereira [da Fazenda] denunciou que foram fraudados os números da balança comercial do país no final de 1986 — e não aconteceu nada.
O jornalista Jânio de Freitas, do jornal Folha de São Paulo, antecipou os resultados da concorrência fraudada para a construção da ferrovia Norte-Sul — a concorrência foi anulada mas, ninguém foi punido.
Houve importação irregular de alimentos na época do Plano Cruzado — nada se apurou depois.
Elmo Camões só pediu demissão da presidência do Banco Central quando se tornou público o escândalo da distribuidora de títulos comandada por um filho dele que tinha acesso a informações privilegiadas e que acabou sob intervenção.
Descobriu-se, então, que o próprio Camões continuava sócio da distribuidora.
Na ocasião, Sarney aconselhou-o a ajudar, primeiro, o filho para só depois se preocupar em ficar ou sair do Banco Central.
Fora os casos de corrupção, o governo institucionalizou a esperteza como método de administração e patrocinou memoráveis trapalhadas.
Artigo
terça-feira, 28 de julho de 2009
Dois árbitros poloneses são detidos por suspeita de corrupção
Os dois suspeitos serão interrogados pela procuradoria de Wroclaw, no sudoeste da nação. Até agora já foram investigadas 200 pessoas, entre árbitros, dirigentes, treinadores e jogadores, todos por suspeitas de corrupção.
A detenção ocorre três dias antes do início do Campeonato Polonês e prejudica ainda mais a credibilidade do futebol do país, que sediará a Eurocopa de 2012 juntamente com a Ucrânia.
A justiça polonesa combate há três anos a corrupção no futebol, e a ideia é acabar com o problema até o início do campeonato europeu de seleções.
Viagem para fugir à estreia de ‘Corrupção’ (COM VÍDEO)
'O casamento estava marcado para 15 dias antes e foi mudado porque houve a confirmação da estreia do filme. Nessa altura, Pinto da Costa e Filomena estavam de lua--de-mel tranquilos e os media não tinham acesso a eles, por isso não tinham de dar desculpas nem comentar nada. Quando regressaram, já a euforia à volta do filme tinha passado. Esse era o grande objectivo', admite o ex-assessor do casal, Rui Simões, que no livro conta algumas peripécias hilariantes da lua-de-mel.
Instalados num dos melhores hotéis de Itália, e com uma limusina sempre à disposição, era de esperar que tanto requinte satisfizesse o casal. Mas, em pleno restaurante do hotel, o pior acabou por acontecer. Sentada à mesa com o marido, Filomena achou que devia ignorar as normas do restaurante – que proibia o uso de telemóvel à refeição – e atender uma chamada, em tom de voz bem audível. O telefonema terá sido interrompido por um dos funcionários do hotel, que, ao chamar Filomena à atenção, levou um valente raspanete da mulher de Pinto da Costa. No fundo, 'a senhora da cultura não gostou de ser repreendida nem do tratamento igualitário que teve no hotel', pode ler-se em ‘O Segredo de um Casamento’.
segunda-feira, 27 de julho de 2009
Filho de Presidente chinês associado a um caso de corrupção na Namíbia
Os media chineses têm permanecido esta semana silenciosos sobre um caso de possível corrupção na Namíbia que implica a sociedade pública chinesa de alta tecnologia Nuctech, a que está ligado o filho do Presidente Hu Jintao.As pesquisas internet feitas pela AFP com as palavras chave referentes ao assunto nada dão, indicando erro, enquanto os jornais e os meios audiovisuais da China nada dizem sobre o caso.Acontece que as autoridades do antigo Sudoeste Africano detiveram dois namibianos, Teckla Lameck e Jerobeam Mokaxwa, e um chinês, Yang Fan, num caso de suposta fraude implicando a Nuchtech, que teve a sua origem na Universidade Tshingua, de Pequim, e de que Hu Haifeng, de 38 anos, filho do Chefe de Estado, era até ao ano passado o presidente.Hu Haifeng, que não foi pessoalmente colocado em causa, foi depois promovido a secretário do Partido Comunista na Tshingua Holdings, que controla uma holding a que pertence a Nuctech, especialista em sistemas de detecção nos aeroportos. Mas o Governo de Windhoek deseja a sua "cooperação e assistência", segundo disse Paulus Noa, director da comissão anticorrupção.
Corrupção em Nova Jérsia provoca 44 detenções
"Todos estavam ávidos de dinheiro (...), ninguém estava imune", sublinhou Marra, que falava em Newark na madrugada de sexta-feira (hora de Lisboa), após um dia de acção policial de que resultou a detenção de três presidentes de câmara e uma vice-presidente, dois deputados estaduais, cinco líderes religiosos judeus e um indivíduo envolvido no tráfico de órgãos humanos, entre outros suspeitos. Alguns foram libertados depois, mas todos estão acusados de crimes susceptíveis de penas de prisão entre os dez e os 20 anos.
segunda-feira, 20 de julho de 2009
E ainda dizem que se procura a verdade material no processo crime...
Um processo envolvendo uma rede suspeita de livrar, de forma fraudulenta, centenas de mancebos da tropa, no Porto, pode estar em risco, por força de uma alteração legislativa que terá acabado com os crimes de corrupção no âmbito militar.
O caso está relacionado com um esquema que funcionou entre 2001 e 2003 no Hospital Militar e no Centro de Recrutamento e Selecção do Porto. Um total de 65 arguidos - entre os quais 12 militares e médicos - estão acusados pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) do Ministério Público (MP) do Porto por dezenas de crimes de corrupção e falsificação de documentos.
Desta forma, segundo o MP, os líderes da rede chegaram a amealhar, cada um, cerca de 500 euros por semana. As autoridades arrestaram as contas bancárias de todos os envolvidos que, no momento da apreensão, totalizavam cerca de 220 mil euros.
O estratagema foi detectado numa investigação da PJ do Porto, através de escutas telefónicas e buscas domiciliárias e nos locais de trabalho dos suspeitos. Tudo começava com a angariação de interessados - havia inclusive um padre que representava o grupo em Ponte de Lima -, continuava com o pagamento de subornos entre 1250 e 4500 euros e terminava com um "teatro" nos exames médicos ou uma falsificação de análises clínicas.
A acusação do MP já foi proferida há mais de três anos, mas só a 11 de Setembro se saberá se haverá julgamento, uma vez que o processo esteve parado no Tribunal de Instrução Criminal do Porto e só na passada sexta-feira foi realizado o debate instrutório.
Uma das questões a decidir pelo juiz de instrução criminal, Paulo Nunes, é a dúvida, levantada pelos defensores dos arguidos, sobre aquilo que parece ser um "buraco" na lei.
É que os militares podem não estar abrangidos pela incriminação de corrupção do Código Penal, aplicável apenas ao "funcionário civil".
Por outro lado, o Código de Justiça Militar, de 2003, estabelece o "perigo para a segurança do Estado" como pressuposto para a incriminação por crime de corrupção, por militares, argumenta Artur Marques, advogado de um sargento tido como um dos principais mentores do esquema.
Neste contexto, o Ministério Público acusa os militares por corrupção, insistindo que devem ser equiparados a funcionários públicos, para efeitos penais.
Os arguidos alegam, ainda, que as escutas telefónicas são nulas, por terem sido iniciadas mediante informações constantes de uma denúncia anónima. Aqui.
sábado, 18 de julho de 2009
Há realmente vontade de combater a corrupção?
«Na prática, nunca tem havido vontade política dos sucessivos governos nas últimas décadas para combater a corrupção», e constatou enquanto embaixadora que as inspecções diplomáticas e as inspecções de finanças, de facto, «não funcionam».
Ana Gomes declarou que as conclusões do relatório «são extremamente positivas por identificarem as áreas com mais falhas», e espera que seja o primeiro passo no combate efectivo à corrupção.
«São precisos mecanismos de vigilância e de controlo», referiu a diplomata, reforçando ser «indispensável, alguns casos, uma punição exemplar», para que todos interiorizem que «não é tolerável termos uma administração pública propícia a abusos». A notícia está disponível aqui:http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Politica/Interior.aspx?content_id=142094
sexta-feira, 17 de julho de 2009
Ana Gomes diz que "nunca existiu vontade política" no combate à corrupção
Cravinho propôs planos de risco obrigatório há três anos
Falhas de controlo das entidades públicas abrem porta à corrupção
quinta-feira, 16 de julho de 2009
Melhoria na educação exige fim da corrupção
Os hábitos de corrupção mais frequentes identificados nos sistemas educativos em África pela Organização não Governamental “Transparência Internacional” variam entre o desvio e uso indevido de recursos ao abuso do poder, concursos públicos viciados e solicitação ilegal de fundos para despesas fictícias.
Por exemplo, a imprensa queniana revelou recentemente que o Governo estava a perder milhões de shillings (milhares de dólares) em pagamentos a mais de 27 mil professores fantasmas, enquanto muitos responsáveis se recusavam a submeter-se à lei da declaração de bens.
Casos similares já foram detectados em muitos outros países onde tais situações contam normalmente com a conivência de funcionários dos Ministérios da Educação e os serviços das Finanças.
A Transparência Internacional lamenta num relatório que a “corrupção prevaleceu sobre o verdadeiro propósito da educação: criar um sistema universal e aberto assente no mérito e não no dinheiro”.
quarta-feira, 15 de julho de 2009
Por que existe tanta corrupção no Brasil?
No Relatório do Banco Mundial divulgado no dia 29/6/09 (oitava edição do Informe Indicadores mundiais de bom Governo) vê-se que o Brasil não melhorou significativamente sua posição no ranking dos países menos corruptos. A dianteira dos 212 países analisados continua em mãos da Dinamarca, que conquistou a maior nota global (em matéria de medidas anticorrupção: +2,32). Brasil ficou na posição intermediária e sua nota foi -0,03. Na América Latina a liderança anticorrupção é do Chile. Depois vem Uruguai, Peru, Brasil etc. Nos últimos dez anos, os indicadores do Brasil permanecem mais ou menos estáveis (de +0,10 há dez anos passou agora para -0,03, sendo que a margem de erro varia entre 0,14 e 0,18).
De acordo com o autor acima citado (Victor Lapuente Giné) devemos evitar dois equívocos nessa área: (a) dizer que a corrupção é um fenômeno cultural (”é da nossa cultura”) (na verdade, é precisamente o contrário: é a corrupção que deteriora a cultura, não a cultura que gera corrupção); (b) afirmar que falta regulamentação mais detalhada para a proteção do interesse público.
A causa mais grave da corrupção deve ser buscada na politização partidária das instituições públicas, cujos cargos, em grande parte, são preenchidos por critérios políticos (de amizade, lealdade e de retribuição). É a política do clientelismo.
Fujimori admite peculato
Zambia: Luta anti-corrupção
O Sr. Booth referiu: É o dever de todos os Zambianos ter um vivo interesse sobre como fundos dos doadores são utilizados,bem como saber que os Zambianos sofrem as consequências da corrupção.
“ Até que os Zambianos assumam uma liderança ativa quando se fala contra a corrupção no país com o dinheiro investido na economia por doadores,como beneficiários são fortemente atingidos ”,
O Embaixador Booth, disse que o Governo dos EUA continuará a prestar assistência a países que mantiverem a boa governação e o Estado de direito.
Ainda mais referiu, que os Estados Unidos podem fornecer apoio técnico ao Ministério das finanças para reforçar a transparência no dinheiro dos doadores e na forma como é usado.
Mais esclareceu que o Governo dos EUA ofereceriam também apoio ao governo zambiano para garantir a liberdade de informação para jornalistas e membros do público a terem acesso aos documentos públicos, a fim de reforçar a transparência no país.
O mundo visto de Roma - Sem desenvolvimento humano integral fica difícil combater a corrupção
Artigo
Filho de Sarney deve ser indiciado por corrupção
A PF e o Ministério Público Federal encontraram indicações de caixa dois nas eleições de 2006 e superfaturamento da ferrovia Norte-Sul. Na lista dos investigados que deverão ser indiciados estão ainda Ana Clara Murad Sarney, neta de Sarney, e o ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau, segundo informou ao GLOBO uma autoridade que acompanha o caso.
Nesta terça, o delegado Márcio Anselmo, presidente do inquérito, foi a São Luís para intimar, interrogar e indiciar os acusados. Para a PF, são fartos os indícios de crimes cometidos pelo grupo. Com os indiciamentos, o delegado pretende concluir quase três anos de investigação.
Blogue: Não mais corrupção!
Presidente da petrolífera estatal chinesa, Chen Tonghai, condenado à morte por práticas de suborno
A sentença, proferida pelo Tribunal Popular de Segunda Instância de Pequim, determina que Chen Tonghai passe dois anos na prisão, ao fim dos quais a sua pena poderá ser comutada em prisão perpétua, caso mostre boa conduta. Caso contrário será executado.
Chen foi expulso do Partido Comunista Chinês (PCC) em Janeiro do ano passado por práticas de suborno e corrupção.
Anteriormente, em Junho de 2007, Chen despediu-se de forma inesperada da presidência da Sinopec, a maior petrolífera da Ásia, elegando "motivos pessoais". A saída deste responsável coincidiu precisamente com o início da investigação do caso em causa.
Segundo as investigações internas do PCC, o ex-presidente da Sinopec "abusou da sua posição para obter benefícios desonestos para a sua amante e outras pessoas, e levou uma vida corrupta". Aqui.
segunda-feira, 13 de julho de 2009
Fujimori enfrenta julgamento por corrupção no Peru
Fujimori já cumpre uma sentença de 25 anos de prisão, aos quais ele foi condenado em abril por ter ordenado assassinatos e sequestros cometidos no início dos anos 90.
No novo julgamento, que ocorre em Lima, ele é acusado de ter usado ilegalmente verbas públicas para pagar Vladimiro Montesinos, então chefe do serviço secreto peruano.
O advogado do ex-presidente diz que ele se declarará inocente. Se condenado, pode receber uma pena de oito anos de prisão além de pagar uma multa de US$ 660 mil.
Apoio
O pagamento a Montesinos teria sido feito dois meses antes do grande escândalo de corrupção que derrubou Fujimori no ano 2000.
Naquela época, surgiram imagens de Montesinos subornando políticos da oposição e magnatas dos meios de comunicação. O ex-chefe do serviço secreto se encontra atualmente preso, condenado por corrupção, porte de armas e tráfico de drogas.
domingo, 12 de julho de 2009
Investigação: Lopes da Mota alvo de processo por indícios de pressões
A acareação não foi requerida pelo magistrado do Eurojust, cujo prazo para apresentar a sua defesa terminou ontem, mas o CM sabe que a hipótese está a ser equacionada pelo instrutor do processo disciplinar, Vítor Santos Silva, que já terá mesmo contactado os investigadores do Freeport no sentido de apurar a sua disponibilidade para um frente-a-frente com José Luís Lopes da Mota.
Já o presidente do Eurojust, alvo de um processo disciplinar por estar fortemente indiciado de exercer pressões sobre os procuradores que investigam o licenciamento do outlet de Alcochete, contratou um conhecido advogado de Lisboa para a sua defesa e arrolou perto de 20 testemunhas. O documento só deverá chegar às mãos do instrutor na próxima semana, data em que se realiza também uma reunião do Conselho Superior do Ministério Público. No entanto, e dada a quantidade de diligências pedidas no âmbito do processo disciplinar, este poderá demorar ainda mais do que a própria investigação criminal ao caso Freeport, que conta já com seis arguidos.
sábado, 11 de julho de 2009
Fujimori vai - se declarar inocente em julgamento por corrupção
"Vamos lutar pela inocência de Fujimori", afirmou Nakazaki, referindo-se à acusação de desvio de fundos públicos para pagar 15 milhões de dólares a seu ex-braço direito Vladimiro Montesinos.
"Fujimori é inocente, não cabe a ele uma punição, porque ele restituiu o dinheiro e não provocou nenhum prejuízo ao Estado. Se não há prejuízo, então não há crime", argumentou.
"Vamos lutar por sua absolvição, porque não cabe aplicar pena ao presidente por este caso", insistiu.
A promotoria pede oito anos de prisão para Fujimori por este caso, no qual é acusado de peculato e falsidade ideológica. A justiça não soma as sentenças no Peru, prevalecendo a maior condenação.
O jornal peruano La República publicou que Fujimori "se declararia culpado para encurtar em uma semana o julgamento e evitar que a população conheça seus atos de corrupção".
Fujimori foi condenado a 25 anos de prisão em primeira instância em abril deste ano por crimes de lesa humanidade. O ex-presidente (1990-2000) está detido em uma base policial a leste de Lima desde que foi extraditado do Chile, em setembro de 2007.
Obama pede respeito à democracia e fim da corrupção na África
"O desenvolvimento depende de uma boa administração. É um ingrediente que faltou durante muito tempo e em muitos lugares", afirmou Obama no discurso pronunciado no Parlamento ganense.
Obama ressaltou que a ajuda americana ao desenvolvimento na África estará ligado ao respeito às regras democráticas.
"O que faremos será aumentar nossa assistência aos indivíduos e às instituições responsáveis, baseando o esforço no respaldo às regras do bom governo".
"Devemos começar por um postulado simples: o futuro da África pertence aos africanos", afirmou.
Obama destacou que a África continua sendo vítima das guerras, das doenças e do subdesenvolvimento econômico, além da corrupção e das práticas antidemocráticas.
Investigação ao caso BPP
A investigação do Ministério Público (MP) à gestão de João Rendeiro no Banco Privado Português (BPP) no período 2000-2008 apresenta cada vez mais semelhanças com o caso BCP, conforme avança o SOL esta sexta-feira.
«No centro do inquérito do BPP estão também as suspeitas de manipulação da contabilidade do banco imputadas pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e pela auditora Delloite à administração de Rendeiro com a sobreavaliação do activo e subavaliação do passivo – situação semelhante à ocorrida na investigação à administração de Jardim Gonçalves no caso BCP.
A investigação ao caso BPP, a cargo da 9ª Secção do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa coordenada pela procuradora Teresa Almeida, está também a fazer um levantamento exaustivo de todas as operações ordenadas pela administração Rendeiro nas semanas que precederam a intervenção do Banco de Portugal (BdP), realizada em Dezembro de 2008.
O DIAP de Lisboa investiga a alegada prática dos crimes de falsificação de documento, abuso de confiança, branqueamento de capitais e fraude fiscal após denúncias formais apresentadas pela CMVM e pelo BdP no final de 2008. »
quinta-feira, 9 de julho de 2009
junho teve 43 servidores expulsos por corrupção
As suspeitas compensam mesmo … e não tem vergonha
Acho bem que os deputados manifestem, do modo que melhor entenderem, o seu fervor clubístico. Mas, representando a Nação, na casa da Nação, receber alguém (aínda não)condenado por actos associados ao desporto, é único.
Isaltino Morais abandona sala irritado
Para o ribunal de Sintra estava marcado hoje o início das alegações finais do Ministério Público no âmbito do processo que envolve o presidente da Câmara de Cascais."É difícil ouvir. Não me posso controlar. Não é possível ouvir o que estou a ouvir", declarou Isaltino Morais ao colectivo, com manifesta irritação com as alegações finais do procurador Luís Elói, pedindo de imediato à juíza para que lhe permitisse ausentar-se da sessão.
Aos jornalistas, o autarca disse que "não pretende ser malcriado", pelo que, por uma questão de "respeito pelos tribunais" deixou a sala de audiências. "Depois ouço as cassetes. Irei ouvir a transcrição e depois com calma reagirei", acrescentaria o autarca, perturbado por aquilo que considerou tratar-se de "afirmações não provadas" por parte do procurador.
terça-feira, 7 de julho de 2009
Novas imagens mostram detalhes de corrupção policial no interior de SP
Quanto custa combater a corrupção? Quanto custa, que eu pago a minha parte.
Simples? Fácil? Não, não seria, mas acredito que com um maior empenho no combate efectivo à corrupção, nas suas diversas vertentes, mesmo aquelas que, de tão habituados que estamos a encarar com normalidade, as despesas efectivas do funcionamento do Estado baixariam.
Só resta, realmente, perguntar quanto custa para combater a corrupção? Quanto custa, que eu pago a minha parte.
Absolvido de corrupção
Foram ouvidas várias testemunhas – donos, gerentes e funcionários de oito empresas – que alegadamente deram dinheiro, senhas de combustível e outros bens a elementos da ex-BT para que estes fechassem os olhos a infracções. No entanto, nenhuma delas reconheceu o arguido como um dos militares envolvidos no esquema ilícito.
O megaprocesso resultou da ‘Operação Centauro’, realizada pela PJ em Novembro de 2002. Actualmente, o processo está em recurso na Relação de Lisboa mas a defesa de José A. pediu a separação dos autos. O caso acabou por ser julgado em Rio Maior, onde teriam ocorrido os crimes.
Obama fala em democracia e fim da corrupção na Rússia
segunda-feira, 6 de julho de 2009
Corrupção e impunidade abalam o Senado brasileiro
O caso envolve 663 "actos secretos" de corrupção e ilegalidades na gestão desse órgão público entre 1995 e 2009.
O escândalo no Senado tem vindo a agravar-se desde Fevereiro, com uma crise ética, manchando a instituição com o espectro da "promiscuidade" para servir interesses privados.
Depois, Sarney, que aparece mencionado nesses "actos secretos" com supostas benesses familiares, já ganhou as eleições "fragilizado numa disputa pelo controlo da presidência contra o PT", diz Fabiano Angélico, da organização não governamental Transparência Brasil, que investiga casos de corrupção na política brasileira.
Ex-líder zambiano aguarda veredicto em julgamento por corrupção
João Cravinho e a Corrupção
quinta-feira, 2 de julho de 2009
Militar da GNR condenado por corrupção
O arguido, Joaquim da Fonseca Coelho, recebeu cem euros de uma condutora a fim de não proceder à elaboração de um auto de contra-ordenação resultante de uma infracção rodoviária na cidade de Ourém.
A presidente do colectivo de juízes, Cristina Sousa, disse ao arguido, na leitura do acórdão, que “era seu dever elaborar o auto de contra-ordenação” e acrescentou que o Tribunal considera que “a condutora passou mesmo a luz vermelha do semáforo”.
A favor do arguido, que exerce a profissão há 34 anos, o Tribunal valorizou o facto de ter confessado a maior parte dos factos, o “arrependimento” e a “vergonha”.
Joaquim da Fonseca Coelho foi ainda condenado, como pena acessória, à proibição do exercício das suas funções por dois anos.
quarta-feira, 1 de julho de 2009
A corrupção e a Síndrome de Ivan Ilich
Violência e corrupção marcaram governo derrubado por militares
Artigo:
Fretilin convida Xanana a demitir-se devido a acusações de "corrupção"
artigo: