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quinta-feira, 15 de outubro de 2009

Câmaras devem adoptar planos anti-corrupção até ao final do ano

As câmaras municipais deverão adoptar até ao final do corrente ano um plano de prevenção dos riscos de gestão, incluindo os de corrupção, revelou hoje o presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).Em colaboração com o Tribunal de Contas, a ANMP elaborou um “Plano-Tipo”, que cada município adoptará e adaptará de acordo com as suas realidades diferenciadas, e que deverá ser posto em prática após a entrada em funções dos executivos saídos das últimas eleições autárquicas.“Somos pioneiros a dar estes passos”, declarou à agência Lusa o presidente do conselho directivo da ANMP, Fernando Ruas, acrescentando que nesse “Plano-Tipo” foram identificadas as cinco áreas mais sensíveis, as que poderão gerar mais riscos, que são a contratação pública, concessão de benefícios, recursos humanos, gestão financeira e urbanismo.De acordo com o dirigente, igualmente presidente da Câmara de Viseu, que conta pôr em prática o plano a partir do próximo mês, com estas medidas os municípios dão um “sinal de protagonismo, e mostram que estão claramente na liderança” destas questões, que “são transversais às sociedades e aos Estados”.“O ‘Plano-Tipo’ é um documento que equaciona determinados riscos naturalmente associados à gestão. Nele poderão ser ainda encontrados um conjunto de procedimentos, regras e boas práticas que seguramente contribuirão para uma gestão clara e transparente das entidades públicas”, refere uma nota de imprensa da ANMP.Por cada departamento municipal, e tendo em conta as cinco áreas, são identificados os responsáveis e os potenciais riscos, e indicadas boas práticas e procedimentos para as prevenir, explicou o autarca.Dando alguns exemplos, Fernando Ruas revela que na área do urbanismo se considera importante nomear um “gestor de procedimentos”, ou a rotatividade das funções de fiscalização. Nos recursos humanos a não intervenção nos procedimentos de selecção e avaliação de pessoal de pessoas com relação de proximidade.Anualmente cada município elaborará um relatório sobre a forma como está a decorrer este plano anti-corrupção e de prevenção dos riscos associados à gestão.Trata-se de uma exigência que decorre da entrada em funcionamento do Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC), criado pela Lei n.º 54/2008, de 4 de Setembro, que aprovou uma Recomendação sobre “Planos de gestão de riscos de corrupção e infracções conexas”, nos termos da qual as entidades públicas devem elaborar e aprovar os seus planos de gestão de riscos.

2 comentários:

  1. DENÚNCIA

    AÇÃO DE CHEFE DO CRIME ORGANIZADO,
    Secretário de KASSAB, NOMEIA Presidente do CODEFAT.

    CORRUPÇÃO SINDICAL
    LUPI COLOCOU A RAPOSA DENTRO DO GALINHEIRO (CODEFAT)

    Esse senhor de nome Luigi Nese, é um CORRUPTO fantasiado de combatente da Corrupção. É conhecido por todos, e sabe-se que o mesmo faz dentro da CNS, o mesmo que critica das entidades patronais. Cursos de fachada de ingles, etc. Para subverter verbas públicas. É um maquiador da contabilidade do dinheiro público, cuja a qual o mesmo vapira diariamente na frente de todos.Além disso o Presidente LULA, errou pois deixou nomear um laranja do ex-deputado de teses falidas, Marcos Cintra Cavalcanti do PR de SP (hoje Vereador-SP), o qual hoje é secretário do KASSAB. O é o Marcos Cintra em conjunto com EURICO DE SOUZA LEITE, foram respectivamente o G1, eo G2, do comando da facção-corrupta de arrecadação da administração do ex-Prefeito WILLIAM DIB, de São Bernardo do Campo-SP.Na qual ambos foram secretários.É dito que ambos faturaram mais de R$ 1,5bi em 8 anos de governo DIB. Nos contratos Municipais não eram discutidos percentuais e sim um acrescimo, exemplo: num contrato de 145 mil eles acrescentavam mais 300 mil, e essa diferença era deles. Luigi Nese, tira dinheiro do sindicato SEPROSP para pagar consultoria a MARCOS CINTRA, tudo de fachada, pois é desvio de dinheiro público mesmo. Pois esse dinheiro é descontado das empresas sobre a folha do trabalhador, tornando-se assim verba pública. E isso é corrupção!

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  2. DENÚNCIA

    Empresários do eixo Rio/São Paulo, estão sendo procurados por dois sócios de uma empresa (NET BILL)que estão se apresentando em nome do atual presidente do CODEFAT, sr. LUIGI NESE, para apresentarem projetos de financiamentos junto ao CODEFAT/BNDES. Os referidos sócios de Luigi Nese, nessa cooptação são os srs.: CARLOS ALBERTO SALVATORE FILHO,(11-78543011)Av.Paulista,2444 – 12° andar – Conj. 123 – Cep. 01310300, Teles.: (11) 31293271/3273 – Fax.: (11)31293259. E MARIO FREDERICO CARNEIRO CILENTO, Cel. (11)91120847. Ambos vem mantendo diversas reuniões com empresários visando formar um caixa-político para a campanha da Ministra Dilma, tendo como seu Vice-Presidente o Ministro Carlos Lupi, do Trabalho e Emprego. A candidatura da Ministra é para justificar a proprina de 10% sobre os valores a serem liberados. Todo o operacional desse esquema fica a cargo da NETBILL, empresa desenvolvedora de SOFTWER e seus sócios. Os quais extendem esses encontros também aos fins de semana no Clube Paulistano, nos jardins. A conversa começa sempre assim: …” o Presidente LULA, autorizou o LUIGI, e o Luigi tem a caneta cheia de tinta pra assinar e fazer…É um apoio para a campanha da Ministra Dilma. Hô vocês estão dentro ou estão fora? E aí? É pegar ou Largar!

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