A Procuradoria-geral da República acaba de convidar os cidadãos que tenham conhecimento de caso de corrupção ou fraude, a denunciá-lo, tendo para isso criado uma página na Internet. Justifica-se considerando que o combate e a eliminação da corrupção é uma responsabilidade de todos e que quem não denuncia tem a sua quota de culpa.
A verdade é que, com uma frequência impressionante e arrepiante, estamos a ser confrontados com notícias que nos arreliam com novas suspeitas de corrupção, nomeadamente atribuídas a detentores de poder, que o terão utilizado e dele abusado para fins ilegais e alguns particulares. E depois com notícias de investigações que se arrastam em inquéritos infindáveis, que se chegam aos tribunais rolam sem fim à vista, enredados em todo o tipo de expedientes permitidos pela lei, à espera de um julgamento que, se vier a acontecer, já não tem todos os efeitos que era legítimo esperar.
O Estado sabe e a Procuradoria reconhece que a corrupção mina as instituições e a democracia e bem assim os valores da ética e da justiça.
Ao tomar esta atitude de apelar à ajuda dos comuns cidadãos, a Procuradoria reconhece a incapacidade de as autoridades descobrirem o universo dos referidos crimes.
Mas será que a Polícia Judiciária e o Ministério Público terão depois capacidade para utilizar, processar, investigar e validar toda a informação colhida através das denúncias? Pelo que se tem ouvido, obviamente parece que não. E não se crê que os actuais meios humanos, insuficientes ou pouco operantes, estejam para ser aumentados ou melhorados.
Mas o que a Procuradoria pede aos cidadãos, é quase tanto como poderia esperar-se de um investigador profissional, ou seja: como o denunciante teve acesso à informação; informações específicas, de forma objectiva e com detalhe; outras provas; dados sobre as pessoas envolvidas ou outras que possam testemunhar; futura colaboração para esclarecer dúvidas. E garante que a denúncia ficará confidencial, permitindo até que seja anónima. Mas o volume do que se pede facilitará a descoberta do denunciante, com as eventuais consequências.
Sobre o anonimato do que se faz pela Internet, restam presentemente muitas dúvidas. Sobre a confidencialidade do que corre nas investigações, na sua fase de apregoado segredo de justiça, estamos fartos de ler nos jornais ou nos blogues e de ouvir nas televisões.
Aceitar denúncias anónimas permitirá que alguns algozes se aproveitem da facilidade para procurar incomodar e tentar enredar alguns justos que não os tenham satisfeito nas pretensões ilegítimas, ou os tenham obrigado ao cumprimento dos deveres, ou usado para tentar denegrir alguns que se tenham distinguido numa relevante actividade, como hoje acontece no anonimato de alguns blogues. Aceitar denúncias anónimas também servirá para branquear a medrosa inércia, cada vez mais generalizada e irresponsável, daqueles que não querem assumir os deveres normais de cidadão e que não têm a coragem de se identificarem na defesa da verdade e dos valores.
O que fazia falta era uma revolução cultural que levasse o povo português a não se esconder, mas a dar a cara, lutando de peito aberto para que se respeitem os direitos privados, se proteja o interesse público e se promova o desenvolvimento.
As denúncias legítimas valeriam a pena se tivessem consequências justas.
Mas os olhos de todos estão ainda a arder com as cortinas de fumo lançadas, a propósito do orçamento, na tentativa de iludir os portugueses, os “mercados” e a Europa.
É por isso natural que a página da PGR possa parecer areia para os olhos.
Fonte - A União
A verdade é que, com uma frequência impressionante e arrepiante, estamos a ser confrontados com notícias que nos arreliam com novas suspeitas de corrupção, nomeadamente atribuídas a detentores de poder, que o terão utilizado e dele abusado para fins ilegais e alguns particulares. E depois com notícias de investigações que se arrastam em inquéritos infindáveis, que se chegam aos tribunais rolam sem fim à vista, enredados em todo o tipo de expedientes permitidos pela lei, à espera de um julgamento que, se vier a acontecer, já não tem todos os efeitos que era legítimo esperar.
O Estado sabe e a Procuradoria reconhece que a corrupção mina as instituições e a democracia e bem assim os valores da ética e da justiça.
Ao tomar esta atitude de apelar à ajuda dos comuns cidadãos, a Procuradoria reconhece a incapacidade de as autoridades descobrirem o universo dos referidos crimes.
Mas será que a Polícia Judiciária e o Ministério Público terão depois capacidade para utilizar, processar, investigar e validar toda a informação colhida através das denúncias? Pelo que se tem ouvido, obviamente parece que não. E não se crê que os actuais meios humanos, insuficientes ou pouco operantes, estejam para ser aumentados ou melhorados.
Mas o que a Procuradoria pede aos cidadãos, é quase tanto como poderia esperar-se de um investigador profissional, ou seja: como o denunciante teve acesso à informação; informações específicas, de forma objectiva e com detalhe; outras provas; dados sobre as pessoas envolvidas ou outras que possam testemunhar; futura colaboração para esclarecer dúvidas. E garante que a denúncia ficará confidencial, permitindo até que seja anónima. Mas o volume do que se pede facilitará a descoberta do denunciante, com as eventuais consequências.
Sobre o anonimato do que se faz pela Internet, restam presentemente muitas dúvidas. Sobre a confidencialidade do que corre nas investigações, na sua fase de apregoado segredo de justiça, estamos fartos de ler nos jornais ou nos blogues e de ouvir nas televisões.
Aceitar denúncias anónimas permitirá que alguns algozes se aproveitem da facilidade para procurar incomodar e tentar enredar alguns justos que não os tenham satisfeito nas pretensões ilegítimas, ou os tenham obrigado ao cumprimento dos deveres, ou usado para tentar denegrir alguns que se tenham distinguido numa relevante actividade, como hoje acontece no anonimato de alguns blogues. Aceitar denúncias anónimas também servirá para branquear a medrosa inércia, cada vez mais generalizada e irresponsável, daqueles que não querem assumir os deveres normais de cidadão e que não têm a coragem de se identificarem na defesa da verdade e dos valores.
O que fazia falta era uma revolução cultural que levasse o povo português a não se esconder, mas a dar a cara, lutando de peito aberto para que se respeitem os direitos privados, se proteja o interesse público e se promova o desenvolvimento.
As denúncias legítimas valeriam a pena se tivessem consequências justas.
Mas os olhos de todos estão ainda a arder com as cortinas de fumo lançadas, a propósito do orçamento, na tentativa de iludir os portugueses, os “mercados” e a Europa.
É por isso natural que a página da PGR possa parecer areia para os olhos.
Fonte - A União
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