Dinheiro português enviado para "off-shore" superou os seis mil milhões de euros

O dinheiro que os portugueses enviaram no primeiro semestre para os "off-shore" chegava e sobrava para pagar o novo aeroporto de Lisboa e a terceira travessia sobre o Tejo.
Segundo o relatório de Agosto do Banco de Portugal, a verba aplicada em produtos sedeados em "off-shores" superou em Junho os seis mil milhões de euros, mais do que os cinco mil milhões orçamentados para estas duas obras.
Se nos últimos quatro meses de 2008, os portugueses retiraram dos paraísos fiscais 3,9 mil milhões de euros por causa da falência de vários bancos, a situação inverteu-se por completo nos primeiros seis meses de 2009.
Em Janeiro, os portugueses colocaram nestas zonas de isenções fiscais ou baixa tributação 694 milhões de euros, mas em Maio esse valor tinha aumentado para 1,4 mil milhões.
Na leitura do professor universitário Nogueira Leite, o aumento das poupanças em "off-shores" pode ser atribuído a mais poupança e mais aplicações bancárias em paraísos fiscais.
«Os portugueses que mantêm emprego tiveram um importante aumento do rendimento disponível. Parte disso ajuda a explicar a momentânea melhor situação do consumo privado e por outro lado também o aumento da poupança», acrescentou este ex-secretário de Estado do Tesouro à TSF.
Para este especialista, enviar dinheiro para "off-shores" é uma prática legítima desde que os depositantes cumpram as regras e normas de comunicação às autoridades já existentes em Portugal para estes depósitos.

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Vasco Pulido Valente - A carreira de um corrupto

O dr. Mário Soares pediu esta semana à imprensa e à televisão que não insistissem no que ele chama "sensacionalismo" e percebessem, de uma vez, que o "sensacionalismo" não "paga": não "vende papel", nem aumenta audiências. Logo por azar três dias depois saiu um novo "escândalo" das profundezas do Ministério Público. Pior ainda: esse escândalo alegadamente envolve antigos membros de um governo PS e um velho amigo do primeiro-ministro. Em prosa tremendista, o Ministério Público declarou que há no caso uma "rede tentacular". Não sei se há "rede" ou não há "rede". Só sei, como sabe, ou desconfia, a maioria dos portugueses, que o regime se tornou numa enorme rede de corrupção. E não tenho a menor dúvida sobre a maneira como na prática isso aconteceu.
Basta imaginar a carreira típica de um corrupto. Começou por se inscrever num partido (no PS ou no PSD, evidentemente). Ou tinha influência, própria ou da família, ou conseguiu arranjar um "protector" (um empresário, um advogado, alguém com prestígio ou com dinheiro) para se promover a presidente da concelhia ou a qualquer cargo de importância. Daí passou para a administração central, para a Câmara do sítio ou, com muita sorte, para uma empresa pública. Com o tempo chegou a uma situação em que podia "pagar" os "favores" que até ali recebera e fazer novos "favores", em que já participava como sócio. Entretanto conhecia mais gente e alargava pouco a pouco os seus "negócios". Se punha o pé fora da legalidade, punha com cuidado, bem protegido por amigos de confiança e pretextos plausíveis.
Um dia, por fidelidade ao chefe, "trabalho" no partido (financiamento directo ou indirecto) e recomendação de interesses "nacionais", foi chamado ao governo: a secretário de Estado, normalmente. No governo, proibiu ou permitiu conforme lhe convinha ou lhe mandavam e convenceu outro secretário de Estado ou mesmo um ministro mais "versado" ou "ingénuo" a colaborar na sua "obra". Torcendo um regra aqui, explorando uma ambiguidade ali, a sua reputação cresceu. Não precisava agora de se mexer. Era, como se diz no calão da tribo, um "facilitador". A iniciativa privada gostava dele, o "sector público" gostava dele, o alto funcionalismo (a quem, de quando em quando, dava uma gorjeta) gostava dele. Ninguém lhe tocava. O corrupto ascendia à respeitabilidade. E anda, por aí, no meio de nós.
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O 'vaivém' de documentos dos ingleses

A intervenção da polícia inglesa na investigação do caso Freeport já foi alvo de inúmeras referências. Depois de se ter elevado os ingleses à categoria de grande investigadores criminais, percebeu-se que, afinal, eles precisavam dos elementos recolhidos em Portugal como de pão para a boca.Agora, não conseguiram enviar os últimos documentos devido a uma falha informática.E tem sido assim a relação entre os investigadores portugueses com os elementos do Serious Fraud Office, uma agência inglesa vocacionada para a investigação de crimes económicos. Depois de terem despertado para o Freeport, dois anos após o Ministério Público do Montijo ter enviado um carta rogatória pedindo informações, a polícia inglesa deslocou-se a Portugal, alegadamente com vontade e interesse para investigar o caso.
Mas, como se confirmou pela leitura da resposta à carta rogatória (publicada na íntegra pelo DN), a polícia inglesa queria mais elementos da investigação portuguesa e pouco ou nada adiantou.
Mas, por cá, mantinha-se o mito dos ingleses, que iriam "resolver" o caso Freeport. Enquanto este estado de espírito se mantinha em Portugal, por Inglaterra surgiam as primeiras críticas ao SFO pela forma como envolveram o nome do primeiro-ministro português, José Sócrates, no caso Freeport.Num artigo publicado em Julho deste ano no jornal The Times, Arturo John e Ben Rose, advogados da sociedade Hickman & Rose, arrasaram o trabalho do SFO na investigação deste caso concreto.
"O SFO está envolvido num fiasco que pode ter ditado o destino do primeiro-ministro português, José Sócrates, e determinado o resultado das eleições de Setembro", escreveram os juristas no prestigiado jornal londrino. Desconhece-se quais os passos em concreto que a investigação inglesa está a dar. Apenas se sabe que, no próximo mês de Dezembro, Charles Smith vai prestar novas declarações em Londres.

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Igreja Católica lança mais uma campanha contra corrupção

Depois de mostrar sua força na viabilização de um projeto de lei popular para combater a atuação de políticos corruptos em cargos eletivos – o Ficha Limpa –, a Igreja Católica em Belo Horizonte vai encabeçar uma grande campanha para instituir de vez a interação entre política e sociedade. Atuando em duas frentes, com os políticos mineiros e com as cerca de 4,5 mil pessoas que integram a arquidiocese da capital, a instituição pretende tornar a comunidade mais ativa na definição de propostas de políticas públicas e na fiscalização dos seus eleitos. As ações integram o projeto Com fé na política, que será lançado na quinta-feira pelo arcebispo metropolitano de Belo Horizonte, dom Walmor Azevedo, e representantes do Executivo e Legislativo do estado.A partir do ano que vem, prefeitos dos 28 municípios da arquidiocese, deputados estaduais, federais, senadores e o governador Aécio Neves (PSDB) serão convidados para participar de palestras e debates promovidos pela Igreja, em parceria com o Núcleo de Estudos Políticos da PUC Minas (Nesp), com a presença de autoridades e especialistas.Estão previstos dois encontros para falar sobre os temas economia e política e eleições e outros quatro para tratar de espiritualidade e formação cristã. Além de contribuir com a formação dos mandatários, a arquidiocese quer estreitar a parceria com os governos, contribuindo na definição das demandas da comunidade.Paralelamente, a ideia é ampliar a participação do cidadão no acompanhamento do processo político. Para isto, a partir de janeiro do ano que vem serão distribuídas inicialmente 100 mil cartilhas educativas nas 250 paróquias da arquidiocese. A metodologia para contribuir com a formação política dos eleitores e qualificar a participação no pleito de 2010 será a do ver (análise dos problemas dos municípios e dos políticos do Brasil), julgar (o que precisa ser mudado) e agir (o que fazer para mudar).Segundo o coordenador do Nuesp, Robson Sávio Reis de Souza, a Igreja pretende reforçar as pastorais sociais, a participação em conselhos e associações de bairro e em movimentos reivindicatórios. “Essa ideia de transferir a responsabilidade do destino da cidade para os eleitos e lavar as mãos reflete a imaturidade política. Queremos o protagonismo do cidadão, que cada pessoa se torne responsável pelo processo político”, afirmou. De acordo com ele, o projeto Com fé na política não terá ações exclusivamente católicas, mas cristãs, e adeptos de todos os partidos políticos ou religiões podem participar.

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CNJ aperta o cerco contra a corrupção

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passou seus quatro primeiros anos – ele foi criado depois de muita polêmica, em 2005 – sem apresentar números significativos no que diz respeito, por exemplo, a investigações de juízes, desembargadores e servidores do Poder Judiciário suspeitos de corrupção. Porém, de um ano para cá as coisas mudaram. Foram 113 sindicâncias abertas, contra apenas 15 no ano passado, crescimento de 653%.
Agora, o conselho tem recorrido até a expedientes de polícia, como análise de variação patrimonial e de movimentações financeiras dos juízes. Ou seja, o CNJ passou a cumprir a atribuição de mapear desvios em um poder que nunca gostou muito de ser fiscalizado. O principal fator que reverteu esse quadro foi o trabalho atuante da Corregedoria Nacional de Justiça, instância do CNJ planejada para fiscalizar desvios disciplinares de juízes e solucionar o mau funcionamento de fóruns e tribunais.

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Bispos católicos pedem renúncia de líderes corruptos da África *Mensagem de sínodo do Vaticano acusa ainda as multinacionais de explorarem o continen

Mais de 200 bispos católicos pediram nesta sexta-feira que líderes católicos corruptos da África se arrependam ou renunciem aos cargos. "Muitos católicos que estão em cargos importantes ficaram aquém em seus desempenhos. O sínodo pede que essas pessoas se arrependam ou deixem a arena pública e parem de causar danos ao povo e de transmitirem uma imagem ruim da Igreja Católica", diz o comunicado divulgado pelos bispos . Eles afirmaram ainda que a África precisa de "santos" que possam "limpar o continente da corrupção e trabalhar pelo bem do povo". O sínodo de três semanas será encerrado neste domingo. 'Conivência' Além do alerta aos líderes corruptos dos países africanos, os bispos ainda acusaram líderes não-católicos e empresas multinacionais de causarem danos ao ambiente e explorarem os recursos naturais do continente. "As multinacionais precisam parar com a devastação criminosa do ambiente e com a exploração gananciosa dos recursos naturais", afirma o texto. Segundo os bispos, apesar da responsabilidade das empresas e interesses estrangeiros, "há sempre a vergonhosa e trágica conivência dos líderes locais".

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Corrupção continua sendo debilitante no novo Iraque

Durante os últimos anos, o Iraque passou a ser o segundo país mais corrupto do mundo, superado apenas pela Somália no índice de corrupção da organização não-governamental Transparência Internacional. O ex-ministro do Comércio Abd al-Falah Sudani, junto com seus irmãos, desviou tanto dinheiro do programa de distribuição de alimentos - conhecido como o Sistema Público de Distribuição - que decidiu que seria melhor fugir para Dubai. Seu avião já estava no ar quando ordenaram que ele voltasse a Bagdá, onde ele foi preso no aeroporto.
"Temos dez horas de eletricidade por dia, 15 horas de liberdade de expressão e 24 horas de corrupção", dizem os curdos no norte do Iraque, onde dois clãs controlam o poder há décadas. Um desses grupos é liderado pelo presidente iraquiano Jalal Talabani.
O parlamento em Bagdá é na verdade uma das instituições responsáveis por investigar abusos como este. "Nosso salário mensal é equivalente a US$ 10 mil (R$ 17 mil)", diz a parlamentar Maysoon al-Damluji. "Além disso, cada um tem o direito a 30 seguranças com um salário mínimo de 300 euros (R$ 750) por mês." Ela não quer falar mal de seus colegas, acrescenta, mas é muito comum que parentes e amigos sejam colocados nas folhas de pagamento dos políticos, independente de saberem alguma coisa sobre segurança.
Por outro lado, os seguranças genuínos devem proteger os membros do comitê parlamentar de orçamento e anticorrupção, que incluem homens como Sheikh Sabah al-Saadi e mulheres como Shada al-Moussawi. "Você não faz amigos quando mostra que o conselheiro de segurança nacional tem legalmente o direito a uma equipe de 60 pessoas, mas que na verdade tem 273 pessoas em sua folha de pagamento", diz Moussawi. Quando seu comitê decidiu convocar um ministro, ela recebeu telefonemas de ameça: "Foi uma época interessante para mim no parlamento. Com certeza não vou concorrer a outro mandato".
Al-Saadi também conta como ele foi ameaçado de ser "liquidado fisicamente". "Nosso governo é como uma grande máfia", diz ele. "Nós descobrimos redes que se estendem praticamente por todos os ministérios". Seu próprio partido xiita, Fadila (Virtude), não está envolvido, diz, porque não tem ministros no gabinete.
O partido de Saadi se juntou à Aliança Nacional Iraquiana (INA), uma das duas coalizões de forças políticas que - dependendo dos resultados das eleições - apontará o próximo primeiro-ministro. Um desenvolvimento importante acontecerá em janeiro, quando os curdos decidirão quem preferem - a INA dominada pelos xiitas ou a lista de candidatos lançada pelo primeiro-ministro Maliki. E a decisão dos curdos dependerá de qual aliança tem mais chances de garantir a eles o grande prêmio: a cidade petrolífera de Kirkuk, que é disputada tanto pelos curdos quanto pelos árabes.
"Comparada aos conflitos que ameaçam entrar em erupção depois das eleições, a corrupção pode ser, na verdade, um fator de estabilização", diz Joost Hiltermann, um analista para o Grupo de Crise Internacional. "A corrupção mantém a mente das pessoas focada no dinheiro e não na violência", diz Hiltermann.

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Clubes noturnos, corrupção e a nova normalidade do Iraque

A vida está voltando às ruas do Iraque à medida que a melhora na segurança significa abertura de teatros e cinemas, restaurantes lotados e uma classe média emergente. Mas a violência continua sendo um elemento da vida diária e a corrupção ameaça se tornar um fator debilitante.
Mohammed al-Rahhal usa costeletas, um terno branco e uma camisa vermelha aberta no peito. No palco de um clube noturno de Bagdá, ele canta, dança e bate suas botas no chão ao som da música. Uma banda toca atrás dele, e quatro mulheres jovens estão quase desmaiando ao seu lado - três delas magras, usando sapatos de salto alto e vestidos longos, e uma mais gordinha, um tanto desajeitada.
O público do Khayyam - nome de um poeta persa - está bebendo cerveja bem gelada, beliscando aperitivos libaneses e se balançando de forma exuberante com a música. Um segurança coleta pequenas armas na entrada. Então, um homem de negócios se levanta, caminha até o palco, tira um bolo de notas de dinheiro do bolso e sussurra algo no ouvido do cantor.
"Longa vida à juventude de Adhamiyah!", grita Rahhal no microfone. Adhamiyah é um dos distritos sunitas de Bagdá que, até dois anos atrás, estava sob controle total da Al Qaeda.
"Longa vida à juventude de Madinat Al-Sadr!", diz ele, referindo-se a uma favela xiita no leste que foi cenário de ataques suicidas devastadores. O público aplaude. O homem de negócios joga pilhas de notas de mil dinares e de um dólar no ar. O dinheiro é espalhado pelos ventiladores de teto, e cai no chão lentamente, como confete.
"Isso é o Iraque!", grita um homem de origem turca de Kirkuk em meio ao burburinho. "Esse país nunca se tornará uma teocracia!" A euforia aumenta e se transforma em um alegre pandemônio. Jovens - curdos e árabes, sunitas, cristãos e xiitas - pulam e dançam em frente ao palco.
O primeiro clube noturno de Bagdá começou a receber clientes há um ano - o primeiro a abrir desde os anos 90, quando Saddam Hussein de repente assumiu uma postura religiosa depois da derrota na primeira Guerra do Golfo, no Kuait, e proibiu a venda de álcool. E a lei seca foi suspensa por nada menos do que o primeiro-ministro conservador do Iraque, Nouri al-Maliki.
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Guerra aberta entre a MAN Ferrostaal, Governo português e Ministério Público

Antje Malinowski e Horst Weretecki, dois dos três alemães da Ferrostaal acusados de burla no processo das contrapartidas dos submarinos, queixam-se de que o Governo português quer "um novo contrato" no valor de 1210 milhões de euros, ignorando as centenas de milhões de euros de negócios intermediados pelo consórcio que o Estado já aprovou entretanto. Quanto à acusação do Ministério Público (MP), dizem que a Comissão Permanente de Contrapartidas (CPC) "sabe de tudo desde o princípio" e declaram não perceber por que as procuradoras responsáveis pelo inquérito recusaram a sua colaboração.
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O Trident será o primeiro a chegar a Portugal, dentro de seis meses
Versão diferente apresenta o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), que tutela o inquérito, e garante que Horst Weretecki "não manifestou formalmente vontade de ser ouvido". Quanto a Antje Malinowski, diz que foi constituída arguida já este ano no decurso de uma busca à sede da Ferrostaal, na Alemanha, o que não aconteceu com Weretecki "por [este] se encontrar ausente".O MP insiste, contudo, que ambos tiveram conhecimento dos factos que lhes eram imputados e das questões que as autoridades portuguesas pretendiam ver esclarecidas, através de cópia da carta rogatória. "Não obstante, nenhum dos arguidos contactou as magistradas do processo nem manifestou qualquer interesse em colaborar com a investigação", alega o DCIAP numa nota, em que não desmente a ida de Weretecki em Agosto de 2008 àquele departamento do MP. O alemão garante que nessa altura se disponibilizou a colaborar no inquérito e que lhe foi garantido que a investigação não envolvia a Ferrostaal, o que o DCIAP nega.Aprovações travadasOs dois quadros da MAN Ferrostaal, o grupo alemão responsável pelo programa de contrapartidas devidas à indústria nacional pela compra dos dois submarinos, mostram-se convictos, em entrevista ao PÚBLICO (ver página seguinte), de que o Governo, através da CPC, "quer é ter um novo contrato de contrapartidas desde o início", com igual "valor de 1210 milhões de euros, mesmo em relação aos projectos já aprovados".A CPC, presidida pelo embaixador Pedro Catarino, reconhece uma pressão negocial em curso, com a travagem da aprovação dos projectos de contrapartidas desde há três anos. Atribui essa situação ao incumprimento da Ferrostaal num "número significativo de projectos de pré-contrapartidas, considerados como realizados", à data da assinatura do contrato, em 2004. Esse incumprimento reside no facto de alguns projectos não terem tido o contributo esperado da indústria nacional e na recusa da Ferrostaal em repor os valores acordados.A participação da indústria é medida através da percentagem do Valor Acrescentado Nacional (VAN) no valor do produto, e deveria ser de 50 por cento, segundo o contrato. "A Ferrostaal foi confrontada com a necessidade de repor o VAN em falta, através da apresentação de novos projectos, nunca tendo, no entanto, aceitado esta situação. Neste contexto, a actual equipa da CPC tem-se escusado a assinar os formulários apresentados por aquela empresa, uma vez que a sua aceitação implicaria uma redução automática da garantia bancária que o Estado Português tem em sua posse", responde a CPC ao PÚBLICO.Esta entidade fiscalizadora das contrapartidas defende que a Ferrostaal "já reconheceu não ter capacidade para executar as contrapartidas a que se tinha comprometido, tendo nomeadamente, no ano passado, proposto à Comissão a substituição de 24 dos 39 projectos", mas recusando mexer nos já aprovados. Em causa está sobretudo a encomenda feita aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo.Quanto aos projectos que constam agora da acusação da PGR, Weretecki garante que "a CPC sempre soube de tudo desde o princípio". Embora contraponha que "não pode responder" pela equipa que negociou o contrato de contrapartidas em 2003 e 2004, a actual CPC responde que "não há nenhum indício de que o procedimento montado pela Ferrostaal (...) fosse do conhecimento da CPC, antes pelo contrário". O MP considera que houve burla qualificada e falsificação de documentos em sete projectos de pré-contrapartidas. Isto porque a Ferrostaal não terá tido qualquer intervenção nestes negócios, como era suposto.

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Freeport

As autoridades britânicas já enviaram todos os documentos solicitados pela equipa do Ministério Público (MP) que investiga o caso Freeport, o que permitirá aos procuradores, investigadores e peritos envolvidos no esclarecimento da aprovação do outlet de Alcochete perceber o chamado "rasto do dinheiro".
No DCIAP, dirigido por Cândida Almeida, está em curso a redacção do relatório final
A equipa do MP está a trabalhar em regime de dedicação exclusiva na análise dos indícios recolhidos. O objectivo de todos é apurar se houve ou não corrupção e tráfico de influências no licenciamento do Freeport, havendo já seis arguidos: os consultores Charles Smith e Manuel Pedro; o arquitecto Eduardo Capinha Lopes, Carlos Guerra, ex-presidente do Instituto de Conservação da Natureza (ICN), José Manuel Marques, vice-presidente do ICN, e José Dias Inocêncio, ex-presidente da Câmara de Alcochete.A marcha das diligências em curso foi acelerada na sequência da remessa pelas autoridades britânicas dos elementos pedidos pelos magistrados Vítor Magalhães e Paes Faria, do Departamento Central de Investigação e de Acção Penal (DCIAP), dirigido por Cândida Almeida. Os dois procuradores deslocaram-se recentemente a Londres, para análise de elementos obtidos pelos investigadores do Serious Office Fraud. Ambos viram finalmente concretizado o pedido da documentação que os ajudará a definir o rasto do dinheiro, alegadamente transferido pela empresa inglesa para presumíveis pagamentos de luvas.A remessa dos documentos de Londres para Lisboa implicou uma aceleração do ritmo de trabalho, tendo os elementos da PJ de Setúbal responsáveis pela investigação passado a dedicar-se a tempo inteiro a este inquérito, o mesmo sucedendo com os peritos do Laboratório de Polícia Científica que estão a ultimar as perícias de documentos.Prossegue também a ponderação dos indícios carreados para o inquérito por parte de procuradores e investigadores, o que poderá motivar a reinquirição de arguidos e/ou de testemunhas para serem confrontadas com novos factos apurados, ou para esclarecerem eventuais contradições detectadas.Simultaneamente, está em curso a redacção do relatório final que servirá de base ao despacho dos procuradores Vítor Magalhães e Paes Faria do inquérito iniciado em Fevereiro de 2005, quando a PJ de Setúbal apreendeu documentação na Câmara de Alcochete e em outras empresas envolvidas neste processo. Na semana passada, recorde-se, a TVI divulgou um fax que aludia ao pagamento de dois milhões de libras em luvas.

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Empresa inglesa acusada de subornar políticos estrangeiros

Um tribunal londrino revelou sexta-feira a identidade de 12 pessoas, de seis países, que terão recebido subornos da Mabey & Johnson para garantir que a construtora ganhasse diversos contratos de construção de pontes em diferentes países, acrescentou o jornal.
Entre as pessoas nomeadas pelo jornal figuram dois angolanos, António Góis, antigo director geral da agência estatal angolana de pontes, que terá recebido subornos no valor de 1,2 milhões de dólares (818 mil euros), e João Fucungo, antigo director do mesmo órgão, que terá encaixado 13 mil dólares (8,9 mil euros).
Também o moçambicano Carlos Fragoso, antigo presidente da Direcção Nacional de Estradas e Pontes de Moçambique (DNEP), terá sido aliciado com 286 mil libras (312 mil euros) para favorecer a concessão de contratos à empresa inglesa, acrescenta o jornal.
As restantes nove pessoas envolvidas no processo são oriundas do Gana, do Madagascar, da Jamaica e do Bangladesh, todas elas com cargos políticos de relevo.
A Mabey & Johnson declarou-se culpada das acusações de corrupção, numa decisão inédita no Reino Unido, que levará ao pagamento de mais de 6,5 milhões de libras (7 milhões de euros) entre multas e compensações aos governos estrangeiros envolvidos.
A empresa anunciou que, no seguimento do processo, irá promover uma reforma, parar de fazer pagamentos corruptos e despedir cinco executivos. Timothy Langdale, responsável da Mabey & Johnson (empresa que pertence a uma das famílias mais ricas do Reino Unido), garantiu que vai nascer "uma nova companhia".
As autoridades britânicas concentram-se agora no processo movido contra a BAE, gigante britânico da indústria do armamento, que tem até quarta-feira para se pronunciar sobre as acusações que recaiem sobre si pela mesma suspetia de práticas de corrupção sobre políticos estrangeiros.

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Corrupção: Prorrogado até Dezembro prazo para entrega pelos gestores públicos de planos de prevenção

O Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC) decidiu hoje prorrogar até 31 de Dezembro o prazo para entrega, pelos gestores públicos, dos planos de prevenção de riscos de corrupção e infracções conexas, anunciou o Tribunal de Contas.
"Tendo em atenção a dificuldade que tem sido manifestada por muitas entidades em cumprir a recomendação até ao final do mês, devido, nomeadamente, ao período eleitoral que se viveu, o CPC deliberou prorrogar o prazo até ao dia 31 de Dezembro de 2009, considerando também que é preferível ter planos de qualidade elaborados após reflexão sobre os riscos concretos das entidades em causa", refere uma nota informativa do Tribunal de Contas (TC).
A decisão foi tomada na reunião de hoje do CPC que, além de outros assuntos, fez "o ponto da situação sobre o acolhimento da recomendação de 01 de Julho sobre planos de prevenção de riscos de corrupção e infracções conexas".

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Traficantes de armas recrutam moradores do Pará

Traficantes de armas que atuam na Amazônia recrutam moradores do Pará para transportar os carregamentos. Segundo a Polícia Federal, as armas saem do Suriname e seguem em mar aberto até chegar ao Pará, onde são usadas em assaltos a bancos que apavoram moradores do interior do estado. E, segundo a polícia, parte dos armamentos segue para o Sudeste do país.

A Organização das Nações Unidas (ONU) também está preocupada com a Amazônia e anunciou que vai instalar na região um escritório para desenvolver programas de combate a crimes como o tráfico de drogas e armas. “É uma questão de soberania nacional, de evitar que o crime organizado se instale e comece a ameaçar o funcionamento do estado de direito”, comentou o representante da ONU Bo Mathiasen. Ele disse ainda que não basta treinar policiais e militares para vigiar melhor a fronteira. É preciso combater também outro problema: a corrupção: "O grande problema do crime organizado é também o poder de corromper. É muito dinheiro que está envolvido e, uma vez que você tem corrupção, você tem o poder de compra através da corrupção. O dinheiro, infelizmente, às vezes fala muito alto."

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Portugueses investiram no fundo do gestor detido por fraude nos EUA

Raj Rajaratnam, o presidente executivo do Galleon Group, acusado de "insider trading" num processo iniciado pela polícia da bolsa americana, afirmou ontem que vai fechar os "hegde funds" que gere e entregar o dinheiro sob gestão aos clientes. Entre eles estão investidores portugueses. O Negócios contactou a CMVM para saber se os fundos de investimento e gestoras de património estavam expostas aos fundos comercializados pelos dois "hegde funds" acusados de abuso de informação privilegiada pela procurador de Nova Iorque, na sequência de uma investigação alargada da Securities and Exchange Comission. Fonte oficial do regulador português esclareceu que foram contactadas as diferentes sociedades de investimento nacionais. A conclusão: "Há uma gestora de patrimónios com exposição ao Galleon, mas é residual. Nos fundos não há qualquer posição". Mas não identificou a instituição em causa. E não foi possível esclarecer se os montantes eram da carteira própria da gestora de patrimónios ou dos clientes. A CMVM indicou, no entanto, que a sociedade portuguesa já dera ordem de resgate da participação. Segundo uma notícia publicada na terça-feira pelo "Wall Street Journal", o Galleon Group tinha já recebido pedidos para o levantamento de 1,3 mil milhões de dólares, no seguimento do escândalo que rebentou na sexta-feira passada.

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Ministro italiano discute problemas da África com bispos

O ministro das Relações Exteriores da Itália, Franco Frattini, encontrou na manhã de hoje os membros da presidência da Segunda Assembleia Especial para a África do Sínodo dos Bispos, com quem falou sobre imigração, corrupção e os principais problemas do continente.Frattini e os religiosos discutiram as emergências que afligem a África -- pobreza, guerras, pandemias -- e maneiras de confrontá-las. O principal assunto foi a imigração, que seria estancada ao se "trabalhar na prevenção"."É uma questão de pessoas e não somente de polícia. É questão de solidariedade, mas dentro do respeito à lei", disse Frattini após o encontro.Neste contexto, o ministro falou sobre a criação de uma agência europeia para o asilo a refugiados, "em um país preferencialmente mediterrâneo" -- proposta italiana que ainda precisa ser aprovada pela União Europeia.

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Construtoras portuguesas assinam carta anti-corrupção

As quatro principais associações do sector da construção civil assinaram esta quinta-feira uma carta internacional anti-corrupção, que será entregue em Novembro às Nações Unidas. Nela estão inscritas todas a práticas corruptas que pretendem combater, além de medidas preventivas.
Trata-se de uma iniciativa da Associação Portuguesa de Ética Empresarial, importar para território nacional uma carta já ratificada em 136 países, com o objectivo de «exigir aos respectivos governos uma luta mais activa contra a corrupção» e «criar um regulador internacional, com auditores independentes, para combater este problema».

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"Se a maioria dos negócios fosse entre privados, haveria menos corrupção"

Trinta e seis empresas e entidades nacionais subscreveram, ontem, uma carta de apoio à Iniciativa de Parceria Contra a Corrupção, dinamizada pela Câmara de Comércio Internacional, Transparência Internacional, Nações Unidas e Fórum Económico Mundial. "Nenhum de nós está a declarar que é impoluto, mas sim que queremos um ambiente competitivo nivelado e de qualidade, que não esteja contaminado por factores alheios ao jogo do negócio", explica Mário Parra da Silva, presidente da Associação Portuguesa de Ética Empresarial

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Ministro defende presidente paraguaio de acusações de corrupção

O ministro do Interior do Paraguai, Rafael Filizzola, disse nesta sexta-feira que não existe razão alguma para que o presidente Fernando Lugo seja submetido a um julgamento político devido a acusações de corrupção.Nos últimos dias, a imprensa local passou a veicular versões segundo as quais o mandatário estaria ligado ao superfaturamento da compra de uma propriedade rural com dinheiro público para aplicá-la a seu projeto de reforma agrária. O preço acordado seria quase três vezes superior ao valor real da fazenda.O próprio Lugo assinou uma carta-compromisso para a compra da fazenda de 21 mil hectares, que pertence ao brasileiro Ulises Rodríguez Teixeira. No documento, o valor fixado é de US$ 31 milhões. Há dois anos, Teixeira comprou as terras por US$ 11 milhões.Filizzola, contudo, explicou que o texto não é definitivo e que, por isso, não compromete o governo. De acordo com o ministro, as ações do presidente "nem se aproximam de um julgamento político".O funcionário chamou a atenção para o fato de que Lugo é hoje alvo de uma quantidade de críticas maior que qualquer outro presidente do Paraguai.O próprio chefe de Estado assegurou hoje que seu governo levará adiante a reforma agrária que prometeu durante a campanha. "Não nos deixaremos desanimar por críticas de setores que se beneficiaram por anos com a corrupção estatal", acusou o mandatário.Lugo também é questionado pelo sequestro do fazendeiro Fidel Zavala Serrati, atribuído ao Exército do Povo Paraguaio (EPP), que atua nos departamentos (estados) de Concepción e San Pedro, norte do país, onde o presidente trabalhou como bispo antes de chegar ao poder.Setores da oposição têm insinuado que a nova guerrilha seria próxima do mandatário, e alegam que ele é leniente ante suas ações.

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Corrupção atinge PP espanhol

Os dias são negros no principal partido da oposição. O desgaste do líder nacional Mariano Rajoy, evidencia-se a cada dia que passa sem que sejam afastados da sua equipa os principais suspeitos de corrupção. Estão envolvidos presidentes e vereadores de autarquias e Presidentes de Governos autónomos, entre os quais algumas figuras de monta, como o Presidente da Comunidade valenciana, Francisco Camps.
A investigação com nome de código "Gürtel" (que significa correia em alemão) - Francisco Correa, actualmente detido, está no centro deste caso - teve início com a denúncia de José Luis Peñas, verador do PP numa comunidade próxima de Madrid, que entregou aos investigadores 15 cassetes com gravações comprometedoras, em Novembro de 2007.
A verdadeira dimensão do esquema só acabaria por ser conhecida em Fevereiro deste ano, quando a polícia encontrou documentação com os nomes dos subornados e os montantes recebidos.

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Sínodo do Vaticano pede renúncia de líderes corruptos da África

Bispos católicos romanos pediram que líderes católicos corruptos de países da África se arrependam e renunciem por estarem passando uma imagem ruim do continente e da Igreja.
Cerca de 200 bispos africanos, e dezenas de outros bispos e especialistas em África, também acusaram empresas multinacionais no continente de "crimes contra a humanidade" e fizeram um chamado aos africanos para que estejam conscientes das tentativas sub-reptícias de organizações internacionais de destruírem valores africanos tradicionais.
O sínodo de três semanas, cujo encerramento formal será domingo, com a celebração de uma missa pelo papa Bento 16, enfocou uma ampla gama de problemas da África, como Aids, corrupção, pobreza, desenvolvimento e crime.
Mas divulgou uma mensagem bem direta para líderes africanos criados como católicos.
"Muitos católicos em altos cargos lamentavelmente ficaram aquém em seu desempenho. O sínodo pede que tais pessoas se arrependam ou deixem a arena pública e parem de causar danos ao povo e de transmitirem uma imagem ruim da Igreja Católica."
A mensagem não indicou nenhum nome de líder africano.
A comunidade internacional pede há anos que Robert Mugabe, do Zimbábue, criado como católico e educado por jesuítas, renuncie, dizendo que ele levou à bancarrota seu país, antes próspero.
Um outro líder africano também criado como católico e acusado de corrupção é o presidente de Angola, Eduardo dos Santos. Os dois homens negam ter cometido esses erros.
Grupos de defesa dos direitos humanos e entidades internacionais acusam o governo de Angola de desviar bilhões de dólares dos rendimentos do petróleo e pedem que seja mais transparente.
Angola extrai quase tanto petróleo como a Nigéria, o maior produtor da África, mas cerca de dois terços de sua população vive com menos de 2 dólares por dia. Na lista de países percebidos como mais corruptos, Angola está no 158o lugar, em um total de 180 nações.
O sínodo também atacou com força as multinacionais, dizendo que elas são um dos grandes problemas da África.
"As multinacionais têm de parar com sua devastação criminosa do meio ambiente em sua exploração voraz de recursos naturais", disseram os bispos.
"É uma política de curta visão o fomento de guerras para obter ganhos rápidos do caos, ao custo de vidas humanas e de sangue. Não existe ninguém capaz e com vontade de interromper todos esses crimes contra a humanidade?"
Em uma parte sobre Aids, a mensagem dos bispos repetiu a posição da Igreja de que a doença não poderia ser impedida com o uso de preservativos.
Em março, quando estava a caminho de sua primeira visita à África, o papa causou um turbilhão internacional ao dizer que o uso de preservativos poderia, na realidade, agravar a disseminação da Aids.
A Igreja ensina que a abstinência pré-marital e a fidelidade em uma relação heterossexual são os melhores meios de prevenir contra a disseminação da doença.
Os bispos disseram que o mundo desenvolvido tem de tratar a África com respeito e se empenhar em remover "estruturas injustas que pesam fortemente contra o continente."
O sínodo salientou que as nações africanas devem "fazer um escrutínio cuidadoso" de programas oferecidos pela comunidade internacional para pôr fim a "tentativas sub-reptícias de destruir e minar os preciosos valores africanos da família e da vida humana."

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Jornalista denuncia corrupção no futebol belga e holandês

O jornalista canadense Declan Hill fez uma denúncia de corrupção no futebol da Bélgica e da Holanda. De acordo com o jornalista investigativo, clubes dos dois países teriam manipulado resultados de suas partidas.Segundo Hill, que é um especialista no assunto, escrevendo inclusive um livro sobre a influencia da máfia no mundo esportivo, um clube belga teria vendido o resultado dos seus jogos em casa. Já alguns clubes da Holanda teriam negociado os resultados de seus jogos fora de casa. De acordo com o jornalista, as informações são de um mafioso asiático das apostas.Essa não é a primeira vez que o futebol belga se envolve em escândalo de corrupção. Em 2006, o chinês Ye Zheyuan foi acusado de subornar jogadores e treinadores tentando manipular os resultados das partidas. Além disso, ano passado a segunda divisão do país também passou a ser investigada devido a várias derrotas de um clube.

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Governo quer crachá e relatório para lobistas

O ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage Sobrinho, defendeu, em entrevista exclusiva ao DCI, a aprovação de uma lei para regulamentar a atividade de lobby no País. A proposta do órgão será a contribuição do governo à intenção do presidente da Câmara Federal, Michel Temer (PMDB-SP), de votar essa matéria até 10 de novembro, quando entram na pauta os projetos da camada pré-sal. Há 13 projetos sobre o tema no Congresso. O mais antigo, do senador Marco Maciel (DEM-PE), completou 20 anos.

O projeto define que a atividade de lobby é considerada legítima quando exercida em conformidade com os princípios de publicidade, transparência, legalidade e moralidade. Define o que se considera decisões administrativas e legislativas, que são as duas espécies de decisão sujeitas à atividade. O Judiciário só entra aqui no projeto quando ele pratica atividades e decisões administrativas. O projeto considera lobista: quem exerce a atividade de modo autônomo, remunerado, não eventual, em favor de pessoa física, pessoa jurídica ou grupo de interesse; o indivíduo empregado por pessoa jurídica; uma pessoa jurídica constituída para a atividade. Indivíduos que atuam sem remuneração, esporadicamente, que vão ao Congresso, não são considerados lobistas. Cada um dos Poderes regulamentará as atividades de lobby e as regras de registro. Aí, a atividade vai ser condicionada a registro prévio. Para a renovação anual, ele terá de apresentar um relatório sintético dos casos em que ele atuou, a sua receita, eventuais despesas, exatamente como esse controle é feito em países mais avançados que já têm essa regulamentação, como os Estados Unidos, o Canadá. Cada órgão público deverá divulgar, obrigatoriamente, na agenda da autoridade na internet, as pessoas registradas como lobistas, quem recebeu, o assunto tratado e será obrigado a atender pessoas que defendam o interesse contrário, quando solicitado, evidentemente. Então, há uma série de regras que o País precisa para trazer essa atividade à luz do sol, para não ficar nas sombras, que é o pior dos mundos. O projeto também prevê sanções, punições, como advertência, suspensão do registro, cassação do registro, independentemente dos processos pelo meio judicial.

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Interpol terá academia anti-corrupção

A Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) vai proceder, a partir de 2010, ao lançamento de uma academia anti-corrpução, para formar quadros dos países membros da instituição, incluindo Angola, para combater os crimes transnacionais.
A decisão foi reafirmada na 78ª Assembleia Geral da organização, recentemente realizada, em Singapura. Fonte a partir de Singapura, precisou que, a futura academia anti-corrupção com sede em Viena (Austria), vai formar quadros dos países membros da Interpol, com vista a estarem melhor preparados na luta contra os crimes transnacionais,branqueamento de capitais, entre outros.
Os primeiros quadros começam a ser formados em 2010 nessa academia, que tem o apoio do Governo da Austria e de outras organizações internacionais.
Na reunião, que contou com a presença de 150 países membros, dos 188 que constituem a organização, procedeu-se ainda ao lançamento do novo passaporte electrónico para os membros do comité executivo, do secretariado geral e gabinetes nacionais da Interpol a nível mundial.
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Autarquias: rotatividade de fiscais vai prevenir corrupção

O Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC) e a Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) elaboraram «plano-tipo» de prevenção da corrupção e de outros ilícitos nas câmaras, refere o jornal Público esta sexta-feira.
Promover a rotatividade de técnicos e funcionários em funções de fiscalização, criar gestores de procedimento que supervisionem os processos na área do urbanismo e controlar de forma mais apertada a acumulação de funções privadas e públicas por parte de funcionários autárquicos são algumas das recomendações que integram o plano de prevenção da corrupção, elaborado em conjunto pelo CPC e a ANMP.
O objectivo da ANMP é que as câmaras se baseiem neste plano-tipo «para que, até ao final do ano, possam criar os seus próprios planos de prevenção da corrupção», refere o jornal diário.
Este trabalho, conta ainda o rotativo, resulta de uma recomendação aprovada em 2008 pelo Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC), entidade independente que funciona junto do Tribunal de Contas, que defendia a criação de planos de gestão de riscos de corrupção por todas as estruturas públicas.

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Guebuza dá prioridade à luta contra pobreza e corrupção

Armando Guebuza, candidato a Presidente de Moçambique, elege a luta contra a pobreza e corrupção, e o reforço da unidade nacional e da boa governação como prioridades para os próximos cinco anos de mandato.
Se ganhar as eleições de dia 28, o actual Presidente moçambicano e candidato da FRELIMO pretende também um "melhor funcionamento das instituições" e promete uma atenção especial à "cultura de prestação de contas", sobretudo num cenário de elevado índice de corrupção, apontado por estudos internacionais.
Armando Emílio Guebuza propõe ainda, "na área da soberania, a continuação da modernização das forças de defesa e segurança, e no plano internacional trabalhar no sentido do reforço da amizade com governos e povos estrangeiros", afirmou em entrevista à Agência Lusa, quando se aproxima o fim da campanha para as eleições presidenciais, legislativas e provinciais de dia 28.

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Combate à corrupção: breve balanço para um salto qualitativo

As velhas teses funcionalistas, que tinham a corrupção como ‘um mal necessário do mercado’, têm vindo a ser superadas. Repete-se agora, nas convenções da ONU e no Conselho da Europa, a ideia de que a corrupção perverte o mercado, mina as instituições e os valores da democracia, acentua as desigualdades sociais e agrava o empobrecimento dos mais frágeis.
Estes instrumentos têm como denominador comum sistemas eficazes, proporcionais e dissuasores, fundados quer em leis de repressão adequadas quer em normas e práticas preventivas relevantes.
O que não sucede em sistemas, como o nosso, em que uma extremada preocupação garantística facilmente descamba em inoperância e impunidade. A justiça confronta-se com tais dificuldades, que houve já quem comparasse a sua tarefa à de apanha de pulgas com luvas de boxe.
O seu elenco faz-se num ápice: a excêntrica entorse da publicidade imposta à investigação pela reforma penal de 2007, penas excessivamente leves com o correspondente estreitamento dos prazos de prescrição, especialmente nos crimes de corrupção para acto lícito e, para piorar as coisas, a opção por soluções de incompreensível benignidade, como o regime tendencial de suspensão de penas inferiores a cinco anos de prisão e a possibilidade de, em casos de penas de prisão não superiores a três anos, aplicadas a titulares de cargos políticos e a funcionários públicos ou equiparados, o tribunal as substituir por proibição temporária do exercício de funções.
Como se tanto não bastasse, somam-se hipóteses de empastelamento do processo, quer pela utilização dilatória da fase de instrução, quer em virtude de plúrimos recursos de efeito suspensivo, quer porque se deixou instalar um clima de insegurança jurídica mercê da falta de prévia verificação da constitucionalidade de muitas das normas (aliás, de duvidosa qualidade técnica) mais recentemente produzidas.
Para piorar ocorrem, a par da carência de meios, situações de insuficiência de especialização na investigação, na direcção do inquérito, instrução e realização do julgamento. O que acarreta resultados devastadores para o eficaz funcionamento do sistema repressivo, já que procuradores e juízes abstêm-se quando deviam aprofundar investigações ou acusar, despronunciam quando deviam pronunciar ou absolvem quando deviam condenar, abrigando-se à sombra do princípio ‘in dubio’ ao primeiro assomo de incompreensão. Por outro lado, são anémicos os resultados do confisco de produtos do crime, que uma qualquer força atávica e oculta impede de frutificar.
Mantém-se actual, portanto, o quadro que, com peculiar chiste, Maria Rattazzi (in ‘Portugal de relance’) traçava da nossa justiça, em finais do século XIX: “A aplicação da lei em Portugal é rápida e inexorável para os pobres, modificando-se sensivelmente quando se trata de burgueses abastados; e completamente, a ponto de não exercer o seu predomínio senão constrangida, sempre que se dirige a pessoas de elevada condição.”

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Câmaras devem adoptar planos anti-corrupção até ao final do ano

As câmaras municipais deverão adoptar até ao final do corrente ano um plano de prevenção dos riscos de gestão, incluindo os de corrupção, revelou hoje o presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).Em colaboração com o Tribunal de Contas, a ANMP elaborou um “Plano-Tipo”, que cada município adoptará e adaptará de acordo com as suas realidades diferenciadas, e que deverá ser posto em prática após a entrada em funções dos executivos saídos das últimas eleições autárquicas.“Somos pioneiros a dar estes passos”, declarou à agência Lusa o presidente do conselho directivo da ANMP, Fernando Ruas, acrescentando que nesse “Plano-Tipo” foram identificadas as cinco áreas mais sensíveis, as que poderão gerar mais riscos, que são a contratação pública, concessão de benefícios, recursos humanos, gestão financeira e urbanismo.De acordo com o dirigente, igualmente presidente da Câmara de Viseu, que conta pôr em prática o plano a partir do próximo mês, com estas medidas os municípios dão um “sinal de protagonismo, e mostram que estão claramente na liderança” destas questões, que “são transversais às sociedades e aos Estados”.“O ‘Plano-Tipo’ é um documento que equaciona determinados riscos naturalmente associados à gestão. Nele poderão ser ainda encontrados um conjunto de procedimentos, regras e boas práticas que seguramente contribuirão para uma gestão clara e transparente das entidades públicas”, refere uma nota de imprensa da ANMP.Por cada departamento municipal, e tendo em conta as cinco áreas, são identificados os responsáveis e os potenciais riscos, e indicadas boas práticas e procedimentos para as prevenir, explicou o autarca.Dando alguns exemplos, Fernando Ruas revela que na área do urbanismo se considera importante nomear um “gestor de procedimentos”, ou a rotatividade das funções de fiscalização. Nos recursos humanos a não intervenção nos procedimentos de selecção e avaliação de pessoal de pessoas com relação de proximidade.Anualmente cada município elaborará um relatório sobre a forma como está a decorrer este plano anti-corrupção e de prevenção dos riscos associados à gestão.Trata-se de uma exigência que decorre da entrada em funcionamento do Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC), criado pela Lei n.º 54/2008, de 4 de Setembro, que aprovou uma Recomendação sobre “Planos de gestão de riscos de corrupção e infracções conexas”, nos termos da qual as entidades públicas devem elaborar e aprovar os seus planos de gestão de riscos.

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Premiê iraquiano alerta para aumento da corrupção no país

O primeiro-ministro do Iraque, Nouri al-Maliki, chamou a atenção para o risco de a corrupção se alastrar no Iraque e reclamou dos que colaboram com planos estrangeiros para obter benefícios pessoais.
Em discurso pronunciado em um simpósio sobre corrupção no Ministério da Defesa, Maliki avisou "àqueles que planejem criar situações excepcionais" e colocam seus interesses na frente dos da pátria que pagarão um preço por isso.
"Eles (os corruptos) recolhem os fundos de setores estrangeiros não para beneficiar o povo iraquiano, mas para atender aos próprios interesses", denunciou o primeiro-ministro.
"A justiça, a igualdade, o fim do sectarismo, a preservação da lei e da Constituição e o desempenho do Governo central são todas características do Estado, mas o político corrupto se movimenta contra essas bases e princípios, e recorre a agendas externas", destacou Maliki.
"Devemos triunfar contra a corrupção, assim como fizemos contra o terrorismo", acrescentou o chefe do Governo, que lembrou que "a corrupção política desarticula o país e a união nacional".

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Rede de corrupção atinge PP de Valência

A intensa pressão da direcção nacional do Partido Popular (PP) espanhol sobre a liderança regional em Valência traduziu-se ontem na substituição formal do secretário--geral e porta-voz parlamentar do partido. Uma substituição anunciada ao final da manhã depois de na tarde de terça-feira uma sucessão de comunicados contraditórios, do PP nacional, em Madrid, e da direcção regional, em Valência, terem causado grande confusão sobre a situação em que se encontrava Ricardo Costa.
Em causa estava o afastamento de Costa dos dois cargos que ocupava pelo alegado envolvimento numa rede de corrupção que envolve 60 arguidos, entre eles 17 políticos do PP.
O PP de Valência insistia que Ricardo Costa mantinha a confiança da direcção regional e que se mantinha em funções, mas o PP nacional confirmava o seu afastamento dos cargos.
A confusão chegou ontem a servir de arma de ataque ao Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), na sessão de controlo ao Governo no Parlamento, com os deputados socialistas a usarem o caso para diluir as críticas do PP ao projecto de Orçamento de Estado para 2010. Finalmente e depois de intensos debates, o grupo parlamentar do PP reuniu-se, sob a presidência do presidente do Governo regional e líder do partido, Francisco Camps, aprovando a substituição de Costa pelo porta-voz adjunto, Rafael Maluenda.
Com esta decisão, o PP em Valência ratifica os anúncios da secretária-geral do PP a nível nacional de que Costa fora suspenso como porta-voz parlamentar.
Mas o caso não ficou por aqui e a confusão ainda se manteve algum tempo sobre se Costa ainda era ou não secretário-geral, até porque um comunicado do PP em Valência reiterava que Costa continuava nessa função. Pouco tempo depois corrigiu a informação e num segundo comunicado afirmou que afinal vai ser substituído no cargo de secretário-geral.
Esta substituição vai manter-se em vigor até "à finalização do expediente de investigação aberto pela direcção nacional do PP" em relação com o megaprocesso de corrupção, conhecido como caso Gurtel.

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Comissariado contra a Corrupção investiga caso Finanças

O Comissariado contra a Corrupção de Macau disse hoje à agência Lusa que está a investigar as “matérias que lhe competem” no "caso Finanças", que envolve três altos quadros da administração, dois dos quais portugueses.
Orieta Lau, directora dos Serviços de Finanças, João Janela, assessor do secretário para a Economia e Finanças, e Carlos Ávila, ex-director do organismo, foram apontados pelo Comissariado de Auditoria como tendo lesado a administração em mais de 3,4 milhões de patacas (cerca de 340.000 euros) devido a práticas alegadamente irregulares no âmbito da Comissão Fiscal de Avaliação de Veículos Motorizados.
À agência Lusa, fonte do CCAC informou que o organismo está a “desenvolver as respectivas diligências relativamente às matérias constantes do relatório do Comissariado de Auditoria que cabem na competência do CCAC”.
Orieta Lau foi suspensa preventivamente das funções por estar a dirigir os Serviços de Finanças e João Janela viu o seu contrato individual de trabalho rescindido com o governo a invocar justa causa, enquanto que Carlos Ávila mantém-se em funções na Fundação Macau, já que não tem actualmente responsabilidades nos Serviços de Finanças.wq
Orieta Lau e Carlos Ávila, ambos quadros da administração de Macau, são alvo de um processo disciplinar com o instrutor do processo a pedir uma pena mínima de cerca de oito meses de suspensão.
Segundo o relatório do Comissariado de Auditoria, a Comissão de Avaliação de Veículos Motorizados, que integra ainda outros funcionários públicos e representantes do sector privado, realizava mais do que uma acta por cada reunião que realizava, chegando num caso a elaborar oito actas num só dia, com os seus membros a auferirem a remuneração correspondente ao número de actas feitas.
Por isso, diz o Comissariado de Auditoria, “com o funcionamento das reuniões da comissão dentro da legalidade e razoabilidade, o resultado seria uma economia de cerca de 80 por cento das despesas efectivamente incorridas, ou seja, uma poupança de 3.421.270,00 patacas (cerca de 340.000 euros) no erário público”.
Além dos pagamentos excessivos derivados do desdobramento das actas das reuniões, o Comissariado identificou também pagamentos excessivos aos membros da comissão que eram funcionários públicos, ou seja, recebiam anualmente em remuneração de trabalho e de comissões oficiais mais do que a lei permite a qualquer trabalhador da administração, cerca de um milhão de patacas (100 mil euros), tendo em conta a tabela de pagamentos actual.
O CCAC está agora a investigar a situação, depois de ter encaminhado esta semana para o Ministério Público o caso de um funcionário dos Serviços de Educação e Juventude suspeito de vários crimes, entre os quais falsificação de documentos, concussão, peculato e peculato de uso, envolvendo mais de 100 mil patacas (cerca de 8.400 euros).
Uma enfermeira do Centro Hospitalar Conde de São Januário foi também esta semana condenada a um ano e seis meses de prisão, com execução da pena suspensa por dois anos, e ao pagamento de uma multa de 6.000 patacas (cerca de 500 euros) ao Governo pelo crime de falsificação de documentos.

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Joseph Estrada se apresentará às eleições presidenciais nas Filipinas

O ex-presidente filipino Joseph Estrada, deposto em 2001 e indultado após ser condenado à prisão perpétua por corrupção em 2007, anunciou hoje que voltará a aspirar ao cargo nas eleições previstas para maio do ano que vem.
Após meses de rumores, "Erap", como é popularmente conhecido, confirmou à imprensa local que se apresentará ao pleito com 72 anos e sem ter ainda claro se os tribunais darão o sinal verde a sua candidatura, pois a Constituição limita a apenas um mandato ao chefe do Estado.
Estrada enfrentaria nas urnas a Gilberto Teodoro, ministro da Defesa e aposta governista; Benigno "Noynoy" Aquino, senador e filho da falecida ex-presidente Corazón Aquino; e os também senadores "Manny" Villar e Francisco "Chiz" Escudero".
Por enquanto, o favorito indiscutível para ocupar a poltrona presidencial é Aquino, com 60% das intenções de voto, seguido de Villar com 37%, "Erap" com 18%, Escudero com 15% e Teodoro com apenas 4% de apoio popular, segundo a última pesquisa da agência SWS.
Estrada, um antigo ator que se aventurou na carreira política, fez coincidir sua candidatura com seu retorno ao cinema, pois no próximo mês estreará um novo filme onde interpreta a um veterano pai de família que se opõe que sua filha se case com um filipino de origem americana.
Após vencer nas eleições de 1998, foi deposto do poder por uma revolta popular em 2001 e há dois anos foi sentenciado à prisão perpétua por corrupção, recebendo o indulto da pena poucos dias depois de sua sucessora e atual rival, Gloria Macapagal Arroyo.
"Erap" continua sendo um autêntico ídolo para um grande número de filipinos pobres, que seguem vendo-o como um sujeito durão mas com coração mole, como os personagens que costumava encarnar no cinema, perdoando sua fama de beberrão e mulherengo.

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Secretários são presos acusados de corrupção em SP

A Polícia Civil prendeu hoje os secretários de Desenvolvimento Econômico, José Batista Ferrari, e de Governo, Maurício Biazotto, da Prefeitura de Sorocaba, acusados de fazer parte de um esquema de corrupção na concessão de alvarás para postos de combustíveis. Também foram presos o engenheiro Jefferson Tadeu Palanzan Ayres, funcionário da Secretaria de Habitação, e Valéria Cavaler, mulher de Biazotto. Eles tiveram a prisão temporária decretada por cinco dias e passaram o dia prestando depoimento na Delegacia Antissequestro (DAS) de Sorocaba.A ação faz parte da operação Pandora, desencadeada pela Polícia Civil para investigar esquemas de corrupção envolvendo agentes políticos. A operação já havia resultado na prisão da então presidente da sede regional do Sindicato do Comércio de Derivados de Petróleo (Sincopetro) em Sorocaba, Ivanilde Vieira Serebrenic. Ela é acusada de ter cobrado propina de R$ 500 mil para obter, junto à Prefeitura de Sorocaba, alvará para a instalação de um posto num hipermercado da cidade. Ivanilde, que ficou três dias presa, citou os nomes dos secretários como envolvidos no esquema. Biazotto licenciou-se do cargo assim que soube da denúncia, mas Ferrari permanecia como secretário.Ferrari foi preso em seu escritório particular. Biazotto e sua mulher foram presos em casa, num condomínio da cidade. Valéria era secretária de Ivanilde. Os policiais foram até a prefeitura para prender o engenheiro Ayres. Advogados tentavam a libertação dos acusados no início da noite

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Corrupção não atinge Portugal

Os clubes portugueses estão fora do megaprocesso de corrupção que a UEFA vai divulgar em Novembro. A garantia foi dada ao CM pela Federação Portuguesa de Futebol e pela Procuradoria-Geral da República. Ambas as entidades asseguraram que, até ontem, não foram notificadas por qualquer organismo, tanto a nível desportivo como judicial.
Também Guilherme Aguiar, delegado da UEFA, afirmou ao CM que desconhecia por completo a investigação divulgada no domingo pelo comissário para a corrupção, Karl Dhont, ao diário holandês ‘Het Algemeen Dabbld’. Segundo Dhont, há um clube belga implicado num caso, em cuja fase de investigação participou a Interpol e que terá a ver com apostas.
De acordo com a imprensa europeia, em causa poderão estar mais de 40 jogos das competições da UEFA (Champions e Liga Europa) e de vários campeonatos, que envolvem, na sua maioria, clubes do Leste. Como o CM noticiou ontem, um dos jogos investigados foi o da vitória (6-0) dos holandeses NAC Breda frente aos arménios do Gandzasar, para a Liga Europa, em que a UEFA detectou apostas internacionais suspeitas.

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Karzai admite fraudes, mas defende pleito afegão

O presidente do Afeganistão, Hamid Karzai, admitiu hoje que houve irregularidades no pleito presidencial de 20 de agosto no país. Apesar disso, ele julgou que as eleições foram boas, justas e dignas de elogio. O presidente afegão não quis se envolver no debate norte-americano sobre possíveis mudanças na estratégia militar para seu país. Karzai disse, porém, que apoia "totalmente" o comandante das tropas dos Estados Unidos no Afeganistão, Stanley McChrystal. O general recomendou ao presidente norte-americano, Barack Obama, que envie até 40 mil soldados a mais para o Afeganistão.
"Vi o informe do general McChrystal", disse Karzai. "Não sou um especialista militar. O que me preocupa é a proteção do povo afegão", afirmou, em entrevista de Cabul à emissora norte-americana ABC. Questionado repetidamente sobre as denúncias de corrupção nas eleições de 20 de agosto, Karzai respondeu que as críticas internacionais o deixavam "indignado". Apesar disso, admitiu que houve "irregularidades". Segundo ele, a comunidade internacional não deveria converter a eleição "no pesadelo do povo afegão".
Os resultados preliminares indicam que Karzai ganhou com 54,6% dos votos. Uma comissão de cinco membros respaldada pelas Nações Unidas investiga agora acusações de corrupção. Caso muitos votos sejam anulados, pode haver segundo turno entre o atual líder e o ex-ministro de Relações Exteriores Abdullah Abdullah.
Um dos membros afegãos da comissão, Maulavi Mustafa Barakzai, renunciou ontem ao posto, afirmando que os três estrangeiros do grupo estavam "tomando todas as decisões por conta própria". Uma porta-voz da comissão negou as acusações.

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Detenção de um antigo chefe do exército suspeito de corrupção

O chefe do exército gambiano, destituido a semana passada pelo presidente, foi detido e poderá ser ausado de corrupção, indicou hoje (segunda-feira) à AFP fontes militares
"O general Lang Tombong Tamba foi detido e actualmente está encarcerado por não ter apresentado as contas sobre as somas de dinheiro, destinadas para os projectos militares", segundo uma fonte castrense que solicitou o anonimato.
O general Tamba poder ser acusado nos próximos dias, acrescentou a mesma fonte.
E consequência da destituição sexta-feira, o presidente Yahya Jammeh pronunciou um discurso à televisão de Estado (GRTS), prometendo combater a corrupção no exército.
"Eu gostarei que o nosso exército seja o melhor da África Ocidental. Eu não permetirei que a corrupção se instale no seio das forças armadas", sublinhou o presidente Yahya Jammeh, prometendo que outras cabeças rolarão.
Yahya Jammeh, de 44 anos, está no poder na Gâmbia, pequeno país anglófono semi-enclave no Senegal, desde o seu golpe de Estado em 1994.

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Alunos esclarecidos sobre corrupção no sistema de ensino

Os alunos do Instituto Médio Industrial de Luanda (IMIL), em Luanda, foram hoje, segunda–feira, esclarecidos sobre os males da corrupção no sistema de ensino.
Os alunos participaram numa palestra realizada pela Associação dos Estudantes do Ensino Médio de Luanda, sob o lema “Os Instrumentos do Ministério da Educação no combate à corrupção”, orientada pelo representante da delegação da Educação de Luanda Manuel Inácio.
Igualmente director da escola Ngola Kiluanje, Manuel Inácio, em representação do delegado provincial da Educação de Luanda, André Soma, informou os alunos que o Ministério da Educação está a trabalhar para melhorar as condições sociais e profissionais dos professores, pressuposto que contribuirá para redução da corrupção no ensino escolar.
O palestrante aconselhou os estudantes a denunciarem os possíveis actos de corrupção por parte de professores à direcção da escola, bem como exortou-os a dedicarem-se mais ao estudo para evitar possíveis tendências por parte dos professores.
A Associação dos Estudantes do Ensino Médio prevê realizar outras palestras em várias escolas de Luanda sobre os temas “As drogas e suas consequências”, ”A delinquência juvenil" e "Desordem social”.

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Sinopse de imprensa: Corrupção na educação reduz nota de alunos em avaliação nacional

O desvio e a má gestão dos recursos repassados para as escolas públicas brasileiras têm gerado efeitos danosos para alunos e professores, além de prejudicar diretamente o potencial de crescimento econômico do País. A conclusão é de um estudo desenvolvido por economistas da Pontifícia Universidade Católica do Rio (PUC-Rio), Universidade de Berckley e do Banco Mundial. A informação é do jornal O Estado de S. Paulo.
Cláudio Ferraz, Frederico Finan e Diana Moreira analisaram o resultado da auditoria dos gastos de 365 municípios feita pela Controladoria Geral da União (CGU), entre 2001 e 2004. Depois, cruzaram esses dados com o resultado obtido na Prova Brasil pelos alunos da 4ª série (5º ano) do ensino fundamental das escolas públicas dos municípios analisados.
A Prova Brasil é uma avaliação do Ministério da Educação (MEC) que mede o desempenho em língua portuguesa e matemática de alunos da 4ª e da 8ª séries (5º e 9º anos) de escolas públicas.
Os pesquisadores perceberam que a nota dos alunos que estudavam nos municípios onde houve mau uso ou desvio de recursos foi menor da dos estudantes das outras localidades. A diferença foi, em média, de 15 pontos - a nota vai de 0 a 500. "Se você tem muita corrupção e o dinheiro é mal gasto, isso explica, em parte, porque gastar muito não está associado com a melhora do desempenho em provas internacionais", diz Cláudio Ferraz.

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Mais de duzentas pessoas envolvidas em crimes de corrupção

A Procuradoria-Geral da República registou em três processos de crimes de corrupção o envolvimento de 232 pessoas, informou o procurador-geral, José Maria de Sousa.
Em declarações à Angop, a fonte fez saber que nesse momento os acusados aguardam julgamento.
Relativamente aos crimes de corrupção denunciados pela imprensa, José Maria de Sousa disse que estes muitas vezes suscitam dúvidas pelo facto de não fazerem referências concretas de factos.
Ainda assim, referiu, quem tiver conhecimento de factos concretos passíveis de incriminação deverá descreve-los às autoridades competentes, assumindo assim a responsabilidade pessoal pela denúncia.
Só ao Ministério Público, fez saber, compete avaliar se é um crime de corrupção activa, passiva ou se trata de outra tipicidade.
No seu ver, quando a imprensa vem a público denunciar possíveis casos de corrupção nem sempre se sabe a que factos se referem, aconselhando para tal mais clareza e maior objectividade na reportagem dos factos.
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'Presunção de inocência é para o direito penal'

Uma das principais vozes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Marlon Reis foi um dos organizadores da campanha Ficha Limpa, que, em pouco mais de um ano, coletou 1,3 milhão de assinaturas em defesa do projeto que proíbe a candidatura de políticos condenados pela Justiça.
Reis, que é juiz eleitoral e comanda a Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe), diz estar confiante na aprovação da proposta no Congresso e destaca que serão poucos os parlamentares atingidos pela medida.
O projeto de iniciativa popular foi protocolado na Câmara no final de setembro. Deverá ser votado até junho do ano que vem, prazo final de registro das candidaturas, para que possa valer na eleição de 2010, segundo o entendimento de alguns especialistas.
Para ele, o princípio da presunção de inocência, que impede a punição de um acusado antes de esgotadas todas as instâncias de defesa, não pode ser invocado quando se trata de políticos e eleições. "Inelegibilidade não é pena, é critério", argumenta.

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UEFA revela maior processo de corrupção de sempre em Novembro

O comissão para a corrupção da UEFA, Karl Dhont, revelou que em Novembro o organismo vai desvendar o maior processo de corrupção «de todos os tempos» no futebol europeu, tendo provas de irregularidades em 40 jogos de competições nacionais e europeias nos últimos quatro anos.Karl Dhont foi ainda mais longe e referiu que existem «provas sólidas» sobre as anomalias em encontros de certas ligas e na classificação para a Champions e para a agora extinta Taça UEFA. Estão implicados maioritariamente emblemas de Leste, mas também alguns de Ocidente e do Sul da Europa.O dirigente da UEFA admitiu ao diário holandês ‘Het Algemeeen Dabbld’ haver um clube belga implicado nas irregularidades recolhidas em parceria com a Interpol.Dhont não quis avançar com o nome da formação belga e assegurou que não há clubes holandeses envolvidos no processo, mas admitiu que foi investigada a goleada (6-0) aplicada pelo NAC Breda aos arménios do Gandzasar, para a Liga Europa.A UEFA detectou apostas internacionais suspeitas sobre o NAC Breda-Gandzasar, mas não encontrou provas que garantissem um resultado viciado.Para os jogadores e clubes comprovadamente implicados neste processo, Dhont vincou que o organismo que rege o futebol europeu vai tomar «medidas duras».

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Docentes e discentes instados a combaterem corrupção nas escolas

O director da escola Ngola Kiluange, Manuel Inácio, instou hoje, segunda-feira, em Luanda, os estudantes e docentes do ensino não universitário a denunciarem todo tipo de corrupção, de modos a que a reforma no sistema alcance os objectivos desejados.
Segundo o responsável, que apresentou o tema “Os instrumentos do Ministério da Educação no combate à corrupção” em representação do delegado provincial, André Soma, fez saber que este mal deve ser banido para não se arrastar aos níveis subsequentes, bem como onde os quadros formados forem trabalhar.
Para ele, os estudantes não podem transitar de classe usando o suborno, porque correrão o risco de, por arrasto, levarem o “vício” para as instituições públicas ou em outros sectores da vida, comprometendo assim o desenvolvimento do país.
“Independentemente dos instrumentos usados pelo ministério para o combate a este mal, os próprios alunos devem ser os primeiros a sanarem a corrupção, porque os principais prejudicados são eles, que serão mal formados”, defendeu.
Por seu turno, o representante do Ministério da Educação Jacinto Felizardo Cabral, que falou sobre "A reforma educativa e seus objectivos", fez saber que os métodos da reforma visam, dentre outros objectivos, acabar com a corrupção, através da sua dinamização no processo de ensino-aprendizagem.
Segundo ele, a corrupção deve ser vista na reforma de forma ampla que vai desde o sistema burocrático até à aquisição de declarações e certificados, o processo de acesso às escolas e por fim o suborno aluno/professor.
Para ele, este problema está a ser ultrapassado com a introdução de novos conteúdos, melhoria das condições laborais do professor, pressupostos que vão criar bases para um ensino de qualidade.
“Desde 2004, início da reforma no sistema educativo não universitário, foram construídas quatro mil e 500 salas de aula, que permitiu a inserção de mais crianças no sistema, daí que a taxa de reprovação caiu de 32 para 22 porcento, a de conclusão cresceu de 43 para 54 porcento, estando o abandono em 25 porcento no sistema anterior e 24 actualmente, devido ainda há alguns problemas sociais, explicou.
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Candidatura do PSD a Paredes queixa-se à CNE de "corrupção eleitoral" na freguesia de Duas Igrejas

A candidatura do PSD à Câmara de Paredes anunciou hoje que enviou à Comissão Nacional de Eleições (CNE) uma queixa por alegada "corrupção eleitoral" cometida pelo candidato do PS à Junta de Freguesia de Duas Igrejas.
Em comunicado enviado à agência Lusa, a candidatura de Celso Ferreira refere que o candidato do PS à Junta de Duas Igrejas, José Moreira de Carvalho, "estacionou junto da assembleia de voto uma carrinha Mercedes, nova, no valor aproximado de 50 mil euros, que promete oferecer [à freguesia], caso vença as eleições".
"Nos vidros da carrinha, colocou cópias da factura em seu nome e do cheque, assinado por si. A situação é descrita pelo PSD como sendo configurável no âmbito da 'Corrupção Eleitoral', tendo sido entregue queixa à CNE".
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Justiça: Combate à corrupção passa pela formação especializada dos investigadores - conferência europeia

A importância da formação especializada aos procuradores e investigadores dos 27 países da União Europeia no domínio do combate à corrupção marcou a XII conferência europeia sobre este tema, que hoje terminou na Áustria.
Um dos obstáculos identificados na luta contra a corrupção foi "a insuficiente formação especializada das autoridades de investigação e acusatórias, ou seja, ao nível da especialização do Ministério Público", disse à agência Lusa Fátima Adélia Martins, magistrada do Ministério Público português e secretária-geral da Rede Judiciária Europeia, que funciona no seio da União Europeia (UE), em Haia.
Daí, adiantou a procuradora, "ter sido acolhido como um dos grandes passos efectivos neste combate a nível global a criação da Academia Internacional de Formação de Procuradores e outras autoridades de investigação", que será brevemente instituída na Áustria.

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Rede de corrupção faz limpeza no PP

O caso Gurtel, relacionado com uma gigantesca rede de corrupção em que estão envolvidas figuras importantes do Partido Popular (PP) e empresários em Espanha, fez ontem mais vítimas. De facto, depois do afastamento de três deputados da Assembleia Municipal de Madrid e da renúncia aos cargos pelos ex-presidentes de câmara de Boadilla e Pozuelo, o líder da Comunidade Valenciana, Francisco Camps, deixou cair o seu ‘vice’, Ricardo Costa.
Após ter sido divulgado o sumário deste megaprocesso de corrupção, os deputados madrilenos Alberto López Viejo, Benjamín Martín Vasco e Alfonso Bosch, envolvidos no processo, foram expulsos na quinta-feira do grupo popular e passaram a integrar o chamado ‘grupo misto’ da Assembleia Municipal. O mesmo aconteceu aos ex-presidentes de câmara de Pozuelo, Jesús Sepúlveda, e de Boadilla, Arturo González Panero, que mantêm, no entanto, os cargos de vereadores.
Ontem, Camps acabou por ceder às pressões do líder popular, Mariano Rajoy, e afastou Ricardo Costa, secretário-geral do PP em Valência e o porta-voz do grupo na Assembleia Municipal da comunidade. Este reagiu à decisão afirmando que se recusa a ser o bode expiatório do caso Gurtel em Valência e adiantou que agiu em “total lealdade” ao seu chefe, Francisco Camps.
Recorde-se que o presidente da Comunidade Valenciana está igualmente envolvido neste escândalo. Em 15 de Maio deste ano, foi formalmente imputado no caso Gurtel mas, em Agosto, o Supremo Tribunal da Comunidade Valenciana arquivou o caso, por falta de provas.
O sumário acusa 17 políticos do PP de receberem subornos e presentes da rede de corrupção liderada pelo empresário Francisco Correa.

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Berlusconi tem problemas de sobra com a Justiça

DAVID MILLS:Berlusconi é acusado de pagar US$ 600 mil em 1997 ao advogado britânico David Mills para que este encobrisse informações incriminatórias sobre os negócios do magnata bilionário. O dinheiro, segundo a acusação, veio de fundos secretos do grupo Mediaset, da família de Berlusconi. Mills foi condenado em fevereiro a 4,5 anos de prisão por corrupção. A juíza acredita que Berlusconi é o corruptor. Mas a lei diz que o caso deveria recomeçar do zero, pois o primeiro acusado já foi condenado.
MEDIASET: Promotores acusam a Mediaset, de Berlusconi, de comprar direitos de transmissão para TV por preços inflados de duas companhias em paraísos fiscais controladas pelo próprio Berlusconi. A diferença de milhões de dólares teria ido a um caixa 2. Ele é acusado de fraude fiscal e de publicar balanço falso.
MEDIATRADE: Berlusconi é investigado por apropriação indevida e fraude fiscal por um esquema de caixa 2 semelhante ao anterior. Um sócio oculto egípcio-americano comprava direitos para empresas americanas e os revendia por preços inflados à Fininvest e à Mediaset. A técnica serviria para sonegar imposto nos EUA e na Itália e ocultar transações de acionistas.
SENADORES: Escutas telefônicas divulgadas no passado revelaram que, quando era líder da oposição, Berlusconi conspirava com dois senadores de centro-esquerda para que derrubassem o governo do premier Romano Prodi. A acusação é de instigar a corrupção. Mas as fitas também revelaram que Berlusconi recomendava dançarinas e atrizes para o diretor de TV da RAI Ficção, Agostino Saccà.
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Megaprocesso de corrupção abala PP

Em causa está uma rede de corrupção que alegadamente operava em várias zonas de Espanha, todas governadas pelo Partido Popular, local e regional, e que subornava líderes políticos para conseguir contratos milionários.
O impacto das investigações do megaprocesso "Gurtel", um dos maiores sobre corrupção espanhola e que já envolve 60 arguidos, continua a alastrar no seio do Partido Popular (PP), a maior força da oposição, nesta altura liderado por Mariano Rajoy. A dimensão do alegado envolvimento do PP tornou-se esta semana mais evidente com o levantamento parcial do segredo de justiça do caso que desde o início, em Fevereiro, já envolveu 17 dirigentes do PP.
Os dados do sumário do processo indiciam que 17 políticos relacionados com o PP, entre eles o presidente do Governo regional de Valência, autarcas e outros líderes, terão recebido 5,5 milhões de euros em subornos e "presentes".
O sumário do processo, já público, alega que os 17 políticos receberam dinheiro e produtos (carros, malas de marca, fatos e outras regalias), sendo que a maior quantia (1,05 milhões de euros), foi alegadamente, para o tesoureiro do PP, Luis Bárcenas. Rajoy, que tem denunciado manobras de "inquisição" dos socialistas, quebrou ontem o silêncio sobre o caso e garantiu que irá pedir responsabilidades "a quem não fez o que devia ter feito".

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Portugal está a ficar mais corrupto.

Segundo os últimos indicadores, não existem quaisquer dúvidas: Portugal está a ficar mais corrupto.
Recentemente foi publicada pela Transparência Internacional (TI), uma Organização Não-Governamental, a listagem dos países menos corruptos. Convém referir que estamos perante uma listagem sobre o Índice de Percepção da Corrupção nesses países, e não sobre dados reais, uma vez que estes, neste tipo de crime, são muito difíceis, para não afirmar mesmo impossíveis de obter. Esta Organização foi fundada em 1993, sendo que Portugal apenas aderiu à mesma a 13 de Maio de 1998.
A Transparência Internacional analisa este fenómeno em cerca de 180 países. Da observação das últimas três listagens, resulta alguma preocupação para nós portugueses e um sinal claro que nos deve levar a todos não só a querer mudar o actual estado das coisas, como a irmos mais longe e a exigirmos essa mudança. Assim, em 2005 Portugal estava colocado em 25º lugar entre 175 países. No ano de 2007 a situação piorou. A TI analisou 173 países, sendo que Portugal aparece em 28º lugar, ou seja, descemos 3 posições. Na última lista divulgada, e depois de analisados 180 países, Portugal volta a cair, agora para o 32º, ou seja, uma descida de 4 posições, mas com o mesmo índice do 35.
Segundo os indicadores analisados pela TI, não existem dúvidas: Portugal está a ficar um país mais corrupto! E o problema é que os dados agora divulgados mostram claramente essa tendência, uma vez que estamos sistematicamente a descer. Poderíamos argumentar que o nosso índice se mantinha, mas que estávamos era a ser ultrapassados por países que tinham conseguido resolver esse problema. Mas, infelizmente, não é isso que se passa. O mais grave é que há de facto países a melhorar os índices, ou seja, a conseguirem efectuar um verdadeiro combate a este fenómeno, e por isso melhoram a sua classificação, ao passo que Portugal piora as suas performances na luta contra este crime. A hora não é a de encontrar culpados. Não podemos perder tempo nem recursos nisso. Temos de deixar de criar grupos de estudo para tudo e para nada, e que nunca chegam a conclusão digna desse nome. Isso é não querer encarar o problema e muito menos resolvê-lo. Todos sabemos o que há a fazer. Todos sabemos qual o caminho que devemos percorrer para que daqui a dois anos, quando sair a próxima lista, nos possamos orgulhar do trabalho feito.
Agora é preciso é que todos queiram percorrer esse caminho para obtermos bons resultados. Uma de duas coisas acontecerá: ou escolhemos esse caminho livremente, ou algum dia vamos ser obrigados a escolhê-lo,o que seria uma vergonha para todos nós.
Carlos Anjos, Presidente da ASFIC/PJ. Aqui.

Almeida Pereira

Corrupção aumentou em 2008

No mesmo período, no entanto, o número dos inquéritos-crime subiu 13 por cento, para 1.808, revelou a BKA em relatório publicado hoje em Wiesbaden. Quanto ao número de suspeitos de envolvimento em casos de corrupção, aumentou 30 por cento, para 3.020 pessoas, no prazo de um ano, segundo o mesmo levamtamento. Nos próximos tempos, a tendência para o aumento da corrupção na maior economia europeia deverá manter-se, devido à crise económica global, alertou ainda a BKA. A corrupção ocorre sobretudo nos sectores da construção civil e da prestação de serviços, com o objectivo de angariar encomendas, e na maior parte dos casos os receptores são da função pública, constatou a polícia federal. Mas o aumento da corrupção reflectiu-se também nos chamados delitos paralelos, como burlas, abusos de confiança, ou falsificação de documentos, que aumentaram 71 por cento, para 2.529 casos, entre 2007 e 2008, a maior percentagem dos últimos quatro anos. Quanto à corrupção internacional, "não é significativa", apesar de em 2008 ter havido 31 delitos abrangidos pelas leis internacionais e 10 delitos no âmbito europeu, num total de 41, contra apenas oito casos em 2007. No entanto, a BKA admite no relatório que o número de casos de corrupção por desvendar ou por investigar na Alemanha "continua a ser muito superior" aos delitos que as autoridades conseguem detectar.

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Ex-presidente da Costa Rica é condenado por corrupção

O ex- presidente da Costa Rica e candidato à Presidência, Rafael Angel Calderón, foi condenado nesta segunda-feira a cinco anos de prisão por corrupção.
Calderón, que governou o país de 1990 a 1994, foi condenado por receber uma comissão de pelo menos US$500 mil de um empréstimo público feito ao país pelo governo da Finlândia e também por ter recebido propina para a aprovação da empresa finlandesa na licitação da venda de equipamentos médicos a órgãos públicos costarriquenhos.
Depois da leitura da sentença, Calderón reiterou que irá retirar sua candidatura do Partido Unidad Socialcristiana (PUSC) nas eleições presidenciais marcadas para fevereiro de 2010.
Ao sair do Tribunal, ele afirmou que não poderia pedir voto aos costarriquenhos depois de ter sido condenado pela Justiça.
"Não há autoridade moral para pedir votos se uma pessoa foi sentenciada por um tribunal", disse Calderón aos jornalistas.
Às vésperas do processo eleitoral, que tem início em poucos dias, a sentença de Calderón era esperada como um elemento que poderia influenciar diretamente o resultado do pleito. Os partidários do ex-presidente acreditavam que a absolvição de Calderón impulsionaria a candidatura.
"Perdemos uma batalha, mas vamos seguir com a Guerra nos próximos passos", disse o ex-presidente.
Calderón ainda não foi detido e deve apelar da decisão.

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Silvio Berlusconi declarado 'corresponsável' em caso de corrupção

Em mais um escândalo envolvendo o seu nome, o primeiro-ministro da Itália, Sílvio Berlusconi, foi considerado "corresponsável" em um caso de corrupção envolvendo o grupo Fininvest, de sua propriedade, e será obrigado a desembolsar quase 750 milhões de euros. O valor é uma compensação pelos danos causados à holding CIR, de Carlo de Benedetti, na luta pelo controle da editora Mondadori, na década de 90.
"É [Berlusconi] corresponsável neste caso de corrupção, como consequência lógica do princípio de responsabilidade civil, na qualidade de administrador do grupo", explicou o juiz, de acordo com os detalhes da sentença que foi conhecida nesta segunda-feira.
Até ao momento, o gabinete de Sílvio Berlusconi não comentou a decisão da Justiça. Mas a Fininvest informou que tentará obter uma suspensão da ordem judicial enquanto apela da decisão.
Em 2007, Berlusconi foi eximido de responsabilidade nesse caso de corrupção. Mas seu ex-advogado, Cesare Previti, foi condenado por subornar um juiz em 1991 para que decidisse a favor da Fininvest na batalha contra a CIR.
A CIR pertence ao dono do jornal "La Repubblica", que se destacou na mídia ao noticiar a vida privada do primeiro-ministro. Atualmente em seu terceiro mandato, Berlusconi, de 73 anos, está sob crescente pressão pelos escândalos sexuais em que se envolveu. Os críticos também se queixam da forma como a liberdade de imprensa italiana foi asfixiada por meio do controle que Berlusconi exerce na Mediaset, pela sua influência sobre a televisão estatal RAI e jornais regionais e pelos processos que moveu contra jornais nacionais e estrangeiros.
Frente a tamanha pressão, alguns apoiadores de Berlusconi já ameaçam convocar eleições antecipadas.

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Os autarcas são cada vez mais reféns dos construtores

«As preocupações sobre a qualidade do urbanismo das cidades em que vivemos estão nos discursos e nas críticas de todos os candidatos às eleições autárquicas. Seja no litoral, seja no interior, mais nas áreas metropolitanas e menos nas cidades com menor pressão demográfica, há problemas que se repetem, e que levam o rótulo de caos e desordenamento urbanístico.
"Entre baldios urbanos e urbanizações sem qualquer racionalidade que não seja a de construir o máximo possível, mais ainda o máximo negociado com os serviços técnicos das autarquias, o território continua a sofrer todo o tipo possível de agressões", sintetiza ao PÚBLICO Mário Moutinho, reitor da Universidade Lusófona, e investigador do Tercud - Centro de Estudos do Território, Cultura e Desenvolvimento. Para Pedro Bingre, docente na Escola Superior Agrária de Coimbra e mestre em Planeamento Regional e Urbano, este problema está generalizado em todo o país. Só as pequenas vilas e pequenas cidades do interior "onde o urbanismo ainda é interessante justamente porque nas últimas décadas poucas urbanizações novas se fizeram mediante loteamentos privados" poderão escapar a esta pesada sentença: a de que, apesar dos bons arquitectos, engenheiros e até planeadores que existem em Portugal, o que se constrói continua a ser feio e desqualificado. Também Mário Moutinho considera que "não existem espaços urbanos recentes que possam servir de referência para técnicos, construtores ou mesmo para as pessoas em geral". É esta falta de referências que acaba por prejudicar os consumidores, já que "basta uma promessa de jardim sempre adiada para tomar a decisão de compra". O reitor da Lusófona repara que encontramos nas cidades "condomínios da maior qualidade arquitectónica em áreas verdadeiramente degradadas, sem acessibilidades adequadas, sem infra-estruturas devidamente planeadas". Estes discursos algo pessimistas esbarram com o entendimento de que existem bons exemplos, sobretudo nos esforços que foram feitos para requalificar os centros das cidades, através de iniciativas como o Polis. Guimarães e Évora são um exemplos interessante, mas sobra, depois, a amnésia do que é feito na restante cidade, como refere o geógrafo Álvaro Domingues (ver entrevista ao lado).

Estas "aberrações" urbanas de grandes edifícios plantados junto de construções antigas, ou de urbanizações encaixadas junto de leitos dos rios, ou no que já foram bosques, têm quase sempre cobertura legal. Como diz Mário Moutinho, o facto de as novas urbanizações terem por base o cadastro rural, transformado à pressa em urbano, não assegurou o entendimento do território como algo de contínuo. "Cada caso acaba nos limites do terreno urbanizado. Neste contexto é difícil assegurar uma gestão urbanística consistente", afirma. Pedro Bingre diz que os próprios autarcas ficam reféns dos loteadores - "se eles próprios não estiverem envolvidos nisso, já que também há suspeitas de casos, como no Marco de Canaveses, de um autarca ter comprado, reclassificado e loteado várias quintas". E havendo expectativas de construção num determinado momento, entram em campo os famosos direitos adquiridos, que justificam a polémica que há oito anos anima o combate político no Porto, em relação às construções no Parque da Cidade. "Os direitos adquiridos ao longo de várias gerações de municipalismo "privado e criativo" criaram uma rede de compromissos relativamente aos quais nenhum Governo teve a coragem de pôr cobro", repara Mário Moutinho. Para Bingre, "as cidades são o rosto físico de uma cultura" e o rosto urbano português foi vendido e dessacralizado. Aqui.