Xanana Gusmão indignado com suspeitas de corrupção: "Vi muitos mortos à minha frente"

O primeiro-ministro de Timor-Leste, Xanana Gusmão, reagiu hoje de forma expressiva a suspeitas de corrupção, lembrando que viveu mais de duas décadas sem dinheiro e "a ver a morte todos os dias".
"Não é agora que vão dizer que ando a roubar dinheiro do Estado, vi muitas mortes à minha frente", disse Xanana Gusmão, numa conferência de imprensa hoje em Díli, quando respondia a uma pergunta de uma jornalista de uma cadeia de TV australiana.
Segundo a ABC da Austrália, o primeiro-ministro timorense favoreceu uma empresa participada pela filha numa compra de arroz para o Estado.

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Ramos-Horta defende aposta no combate à pobreza e à corrupção

Na cerimónia oficial que assinala o décimo aniversário do referendo em Timor-Leste que ditou a independência do território, o presidente Ramos-Horta defendeu que é preciso apostar no combate à pobreza e à corrupção.

Timor-Leste «alcançou a sua independência mas ainda não alcançou a sua segunda independência», isto é, «os indicadores de desenvolvimento que a população esperava há dez anos», sublinhou.
O ex-primeiro-ministro de Portugal, António Guterres, e o antigo chefe da diplomacia portuguesa, Jaime Gama, recebem, durante a cerimónia em Díli, uma condecoração do Estado timorense.
Os dois políticos portugueses, governantes em Portugal à data da votação, foram ainda citados no discurso do Presidente timorense, Ramos-Horta.

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Este domingo cumprem-se dez anos desde que os timorenses foram chamados às urnas para dizer se queriam a independência da mão-de-ferro de Jacarta.

Ex-premiê israelense é acusado por corrupção

Após meses de investigações que o obrigaram a renunciar ao cargo em setembro do ano passado, o ex-primeiro-ministro israelense, Ehud Olmert, foi acusado por vários casos de corrupção.

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Chefe de Estado lança novo programa anti-corrupção

O presidente zambiano, Rupiah Banda, lançou quinta-feira um novo programa anti-corrupção, com vista a eliminar as dúvidas sobre as capacidades do seu governo de lutar contra este flagelo, depois de ter sido inocentado o antigo chefe de Estado Frederick Chiluba.
Este programa, segundo Mbanda, reforçará o engajamento do governo para erradicar a corrupção e prevê a aplicação prática de um programa de trabalho pelas agências governamentais visando a colaboração do público no quadro dos inquéritos.
"Reiteramos o nosso engajamento em prosseguir com o mesmo propósito "tolerância zero contra a corrupção". A guerra contra a corrupção é da responsabilidade de todos", declarou Banda.
"O meu governo deve estar atento em relação a lei e aos direitos humanos, mesmo que lutemos contra a corrupção, não devemos deixar de respeitar os direitos constitucionais como tem sido apontado", acrescentou.
Essas declarações foram feitas, depois de ter sido inocentado, a 17 de Agosto, o antigo chefe de Estado Frederick Chiluba, das acusações de corrupção e desvio de fundos públicos de 500.000 dólares (350. 000 euros - 1 dólar equivale a 78 kwanzas).

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Justiça mantém pena de sete anos a acusado de roubo e corrupção de menor

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a pena de um réu condenado a sete anos, oito meses e dez dias de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 60 dias-multa pela prática dos crimes de roubo qualificado e corrupção de menor. Segundo o relator do recurso, desembargador José Jurandir de Lima, é imperiosa a condenação quando há provas suficientes de autoria e materialidade delitivas (Apelação nº 16648/2009).

Quanto à autoria, salientou que o próprio apelante confessou o cometimento do roubo perante o juiz, estando seus relatos em harmonia com os demais elementos de prova dos autos.
No tocante à absolvição quanto ao delito de corrupção de menores, o magistrado salientou ser prescindível a prova da efetiva corrupção do menor, “porquanto o objeto jurídico tutelado pelo tipo é a proteção da moralidade do adolescente, visando coibir a prática de delitos em que exigem sua exploração”, pontuou. Acompanharam na íntegra o voto proferido pelo relator os desembargadores José Luiz de Carvalho (revisor) e Luiz Ferreira da Silva (vogal).

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Jornalista equatoriano é ameaçado por investigar denúncias sobre corrupção

O jornalista equatoriano Carlos Proaño recebeu ameaças pelo telefone. Apresentador do programa Notivisión, da Radio Visión, de Quito, o profissional investiga supostos atos de corrupção que envolveriam funcionários de alto escalão do governo do país.
"Sabemos que tem os ducumentos. Se abrem a boca não respondemos [por nossos atos]", teria dito um desconhecido ao telefone. Três dias após a ligação, ele foi atropelado por um carro enquanto dirigia sua motocicleta. No entanto, não está claro se o acidente tem relações com as ameaças, informou a Fundação Andina para Observação e Estudo dos Meios de Comunicação (Fundamedios),
Proaño decidiu interromper as investigações, pois suas fontes passaram a lhe negar informações, "pela sua própria segurança".

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COMBATER A CORRUPÇÃO - Ministério Público faz curso para promotores

Os promotores de Justiça deverão motivar a sociedade a fiscalizar os gastos do Poder público em suas localidadesO Ministério Público estadual está procurando desenvolver mecanismos mais eficazes de combate à corrupção. Nesse sentido vai procurar envolver a comunidade para acompanhar os gastos realizados pelo Executivo, Legislativo, autarquias e outros órgãos que recebam recursos públicos.Com esse propósito a Procuradoria Geral da Justiça realizou, ontem, no auditório Valdir Diogo, da Federação da Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) o seminário denominado Controle da Comunidade e o Ministério Público no Combate à Corrupção.O seminário foi aberto com o lançamento do projeto "O Promotor e a Comunidade Pela Moralidade". Por intermédio desse projeto os promotores, em suas comarcas, vão mobilizar a comunidade e ministrar cursos sobre a maneira como devem fiscalizar a aplicação dos recursos públicos no âmbito municipal, informou o coordenador do projeto, Alexandre Pontes Aragão, promotor da comarca de Limoeiro do Norte.No seminário realizado ontem foram abordados temas como: Controle Social da Probidade Administrativa, Princípio da Moralidade na Atual Conjuntura Político-Institucional Brasileira e, Controle Governamental das Contas Públicas. Hoje, na parte da manhã, na Escola Superior do Ministério Público, será ministrado um mini-curso de metodologia do ensino para os promotores de Justiça.

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BE afirma que PSD deveria ter combatido a corrupção antes do caso BPN

O coordenador do Bloco de Esquerda afirma que o PSD deveria ter combatido a corrupção antes de ter ocorrido o caso BPN, visto que este resultou das acções de militantes sociais-democratas. Francisco Louçã considera que encontrar o dinheiro dos corruptos é a única forma de combater a corrupção. O combate à corrupção é uma das prioridades do programa eleitoral do PSD apresentado esta tarde por Manuela Ferreira Leite.

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EUA alertam Karzai sobre fraude, corrupção e milícias

Autoridades dos EUA têm alertado de maneira contundente o presidente do Afeganistão, Hamid Karzai, de que a paciência norte-americana com ele está se esgotando, devido a suspeitas de fraude e corrupção e a tentativas de antecipar o resultado oficial da eleição presidencial da semana passada, disseram participantes na quinta-feira.
Karzai se reuniu duas vezes com o enviado especial do presidente Barack Obama ao Afeganistão, Richard Holbrooke, desde a eleição de 20 de agosto.
Um desses encontros, num almoço reservado em Cabul, teria tido um clima "tenso" porque o enviado norte-americano mencionou a possibilidade de um segundo turno eleitoral, segundo autoridades.
O clima foi ruim também num encontro de Karzai com uma delegação do Senado dos EUA, e esses atritos refletem tanto o estresse da época eleitoral quanto uma crescente discrepância nas relações norte-americanas com o político que governa o Afeganistão desde logo depois da queda do regime Taliban, em 2001.
A corrupção endêmica no governo afegão e as estreitas ligações de Karzai com líderes milicianos abalam o apoio de Washington e do próprio povo afegão ao presidente, que afirma ter sido vitorioso na eleição, apesar de o resultado oficial ainda não ter sido divulgado.

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O arcebispo emérito de São Paulo, dom Paulo Evaristo Arns, referiu-se à "corrupção inacreditável do Senado"

No telegrama que enviou a seu sobrinho, senador Flávio Arns (PT-PR), cumprimentando-o pela "atitude coerente" de se desligar do PT depois que o partido seguiu as ordens do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de arquivar as denúncias contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP).
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) leu o texto em plenário, logo que Arns comunicou a sua desfiliação do PT. Em cinco linhas, Dom Paulo, além de parabenizar o sobrinho pela atitude, pede a ele que transmita "votos de apoio benemérito à senadora Marina Silva" - que também deixou o PT - a Pedro Simon e "aos demais colegas que defendem a ética e decoro dos chamados pais da Pátria".
Arcebispo de São Paulo durante 28 anos, de 1970 a 1998, dom Paulo Evaristo Arns é considerado por Simon "a pessoa mais importante na criação do PT", segundo o senador, por ter permitido, como criador das comunidades de base, que prosperassem "as ideias de dignidade, correção e capacidade de lutar defendidas inicialmente pelo partido". "Mas (o PT) chegou ao poder e mudou", afirmou Simon. "Daí eu meu pergunto, será que dom Evaristo se esqueceu de orientar a gente do PT sobre o que fazer quando chegar ao poder?".

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'Ficha Limpa' é encerrada com mobilização na segunda-feira

Mais de 900 assinaturas já foram coletadas pela Secretaria de Transparência Pública (Setransp) para a campanha 'Ficha Limpa' realizada com o objetivo de elaborar um projeto de lei para impedir que políticos envolvidos em crimes graves e corrupção possam se candidatar a cargos eletivos. Na manhã desta quarta-feira (26), a Prefeitura de João Pessoa (PMJP) disponibilizou vários pontos de coleta na cidade, como o Paço Municipal (Varadouro) e o Centro Administrativo Municipal – CAM (Água Fria).
Na próxima segunda-feira (31), a campanha será encerrada com uma grande mobilização em três pontos da Capital: Ponto de Cem Réis, Busto de Tamandaré e Parque Solon de Lucena (Lagoa). As pessoas que queiram apoiar a campanha têm que estar com o título de eleitor em mãos.

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Amcham debate corrupção e consequências empresariais

A regulamentação norte-americana sobre atos de corrupção e suas consequências para empresas com subsidiárias no Brasil é tema de encontro na Câmara de Comércio Americana (Amcham), no Rio de Janeiro. O evento Foreign Corrupt Practice Act - As Implicações Legais no Brasil e nos Estados Unidos está marcado para esta quinta-feira (27/8).
Entre os palestrantes está o sócio da Veirano Advogados, João Geraldo Carneiro e a dupla Luis Perez e Jonathan Rosen, sócios do escritório norte-americano Shook, Hardy and Bacon. A entrada é gratuita.

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Ex-pró-reitor da Ulbra, Pedro Menegat, indiciado por corrupção

Polícia Federal de Brasília indiciou o ex-pró-reitor de Administração da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) Pedro Menegat e outras cinco pessoas por corrupção ativa. O relatório final do inquérito da PF é resultado das investigações da Operação Fariseu, deflagrada no ano passado. Na ocasião, 60 instituições, entre hospitais e faculdades, foram apontadas como suspeitas de receber títulos de filantropia em troca de propina. A Procuradoria-Geral da República ainda definirá se apresenta denúncia criminal contra os acusados. Outros três processos que discutem a filantropia da Ulbra tramitam na Vara Cível da Justiça Federal de Canoas. Além de Menegat, um advogado que representava a Ulbra em Brasília e quatro integrantes do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) - órgão responsável por conceder os títulos de filantropia - foram indiciados. No relatório a delegada da PF Tatiane da Costa Almeida conclui que Menegat era o elo entre Comunidade Evangélica Luterana São Paulo (Celsp), mantenedora da Ulbra, e um advogado que defendia os direitos da instituição frente ao CNAS. Ligações telefônicas entre o ex-pró-reitor e o advogado e entre o advogado e alguns membros do CNAS, e depoimentos comprovariam os fatos.

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Investigação ao rasto do dinheiro atrasa desfecho do caso Freeport

A Polícia Judiciária continua a tentar encontrar respostas para esclarecer de que forma entraram e como foram utilizadas as quantias movimentadas no Freeport, através da análise dos fluxos financeiros. E, enquanto isso, os responsáveis pela investigação não conseguem avançar com uma data provável para o final do processo que envolve o nome do primeiro-ministro, José Sócrates e para a decisão quanto ao seu arquivamento ou avanço para julgamento.Permanece portanto a dúvida sobre se o Ministério Público, que dirige a investigação, vai ou não concluir o caso antes das eleições legislativas, como admitiu a directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal, Cândida Almeida. Em Abril passado, esta magistrada, que coordena a investigação, disse, publicamente, esperar que o caso fosse resolvido "antes do fim do ano, de preferência antes das eleições legislativas". Mas os inspectores da PJ e os magistrados do Ministério Público continuam a aguardar os resultados da complexa análise financeira que está a ser elaborada por uma secção especializada da Judiciária para porem ponto final na investigação que já dura há quase cinco anos.

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Perito do laboratório austríaco investigado por corrupção

Um perito do laboratório antidoping de Seibersdorf, nos arredores de Viena, está a ser investigado por suspeita de corrupção, neste caso por Stefan Matschiner, cabecilha de uma rede de dopagem que tinha como clientes atletas de elite da Europa.
“Há a suspeita de que essa pessoa fez pré-testes”, afirmou à DPA o porta-voz da acusação, Gerhard Jarosch. O perito terá feito pré-testes para ajudar os clientes de Matschiner a saberem que doses de dopantes usar sem correrem o risco de serem apanhados se fossem submetidos a controlos fora de competição no dia seguinte.
Jarosch esclareceu que não é claro se esta prática está proibida pela legislação austríaca, mas este não é o primeiro caso em que um funcionário do laboratório Seibersdorf é alvo de tentativa de corrupção: em 2008, a triatleta Lisa Huetthaler, antiga cliente de Matschiner tentou sem sucesso ‘comprar’ um técnico do laboratório, para que este falsificasse os resultados dos seus testes.
O laboratório austríaco é um dos 35 que a nível mundial possui uma acreditação da Agência Mundial Antidopagem. O director, Guenter Greiner, já disse que a entidade está a colaborar com os investigadores.

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Maliki declara guerra à corrupção e rejeita interferência estrangeira

O primeiro-ministro iraquiano, Nouri al-Maliki, declarou nesta quarta-feira guerra contra a corrupção e pediu a colaboração de todos os cidadãos, enquanto rejeitou toda interferência estrangeira nos assuntos iraquianos.
Em entrevista coletiva oferecida após uma conferência da tribo Akil, Maliki acusou vários partidos iraquianos, sem citar nomes, de servir aos interesses de outros países no Iraque.
"Respeitamos nossos vizinhos por serem vizinhos, em uma relação de irmandade porque não queremos estar isolados, mas eles devem respeitar a soberania e desejos do país e não interferir em nossos assuntos para que tenhamos uma relação equilibrada", acrescentou.
Ontem Síria e Iraque chamaram para consultas seus respectivos embaixadores e o Iraque acusou a Síria de abrigar membros do extinto partido de Saddam Hussein, o Baath, acusados de planejar os atentados que na semana passada mataram a 87 pessoas em Bagdá.

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Graças à prisão de um dos suspeitos, foi descoberto que o motorista de um dos caminhões bomba conseguiu passar por um controle policial subornando os guardas com US$10 mil.
Ao lado do terrorismo, a corrupção é o principal foco de luta de Maliki.
"A espinha dorsal do terrorismo, as milícias e os criminosos foi rompida. Agora é hora de declarar guerra contra a corrupção política, administrativa e financeira para que a justiça e a eficácia sejam a bases para construir o Estado", disse, seu discurso, transmitido pelo canal estatal "Al Irakiya".
A Transparência Internacional (TI), organização independente com sede em Berlim que luta contra a corrupção no mundo, coloca o Iraque como o país mais corrupto do planeta, atrás apenas de Mianmar (uma ditadura militar) e Somália (considerado um Estado fracassado).
Haiti, Afeganistão e Sudão estão na frente do Iraque na classificação de 2008.

Premiê alerta que corrupção prejudica crescimento econômico da Índia

O primeiro-ministro da Índia, Manmohan Singh, advertiu hoje que a "corrupção endêmica" no país enfraquece o crescimento econômico, afeta com especial virulência os pobres e prejudica a imagem da Índia.
Em discurso por ocasião de uma conferência do Escritório Central de Investigação (CBI) e seus organismos regionais anticorrupção, o primeiro-ministro fez uma chamada aos presentes para "combater esta ameaça".
"A corrupção distorce o estado de direito e enfraquece as instituições que governam. Prejudica nosso crescimento econômico de muitas formas, além de dificultar nossos esforços para construir uma sociedade justa e equitativa", lamentou.
Também desestimula o investimento estrangeiro e representa um "impedimento para aproveitar os melhores recursos e tecnologia", segundo o primeiro-ministro.
Singh disse que o mundo respeita a democracia indiana e os "valores seculares" nos quais se fundamenta, mas alertou que a corrupção prejudica a imagem externa do gigante asiático e afeta de forma "desproporcional" os mais pobres.
O premiê pediu que as agências anticorrupção da Índia agilizem a luta contra esta "prática maligna" e persigam "de forma agressiva" a corrupção que ocorre nas altas esferas.
Segundo estimativas de economistas, a corrupção reduz 1,5 ponto ao crescimento anual do Produto Interno Bruto (PIB) indiano.

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Ex-administrador do Supremo Tribunal de Justiça e ex-directora acusados de peculato e falsificação

O antigo administrador do Supremo Tribunal de Justiça, Ricardo Campos e Cunha e Teresa Alexandre, antiga directora financeira do STJ, foram acusados de peculato e falsificação de documentos.

Segundo a notícia do jornal "Sol" online «Ricardo Campos Cunha foi detido a 15 de Fevereiro de 2007, por suspeitas de irregularidades financeiras, tendo ficado a aguardar o desenrolar do processo mediante uma caução de 60 mil euros e apresentações periódicas às autoridades, enquanto a Polícia Judiciária investigava alegados desvios de verbas no Supremo Tribunal de Justiça que rondam os 340 mil euros.

O caso rebentou em 2007 quando Ricardo Campos Cunha foi alvo de uma queixa por alegadas irregularidades financeiras praticadas no âmbito das funções de chefe de gabinete do Representante da República nos Açores.

A acusação dos dois arguidos foi agora proferida pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP). »

http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=146178

Operação Buritis: os policiais foram demitidos, sob acusação de corrupção

Os oito policias rodoviários do Piauí presos durante a operação Buritis em 2005, foram exonerados do cargo pelo Ministro da Justiça, Tarso Genro. Os policiais foram condenados por corrupção e formação de quadrilha.

O ministro assinou as portarias das demissões na ultima sexta-feira (21). Os nomes dos policiais demitidos foram divulgados no Diário Oficial Da União.

Cerca de 29 pessoas foram presas, mais algumas já respondem o processo em liberdade. Os policiais condenados tem penas que variam de quatro a oito anos de prisão e pagamento de multa, além da perda da função.

A operação Buritis foi criada em 2005 para investigar um esquema corrupção que envolvia empresários da área de transporte de cargas e policias rodoviários que trabalhavam nas estradas do Piauí, e que de acordo com as acusações realizavam o transporte ilegal de pessoas, desvio e roubo de cargas.
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TCU convoca sociedade a combater a corrupção

Mesmo com a série de escândalos envolvendo o Congresso, o debate sobre corrupção ainda atrai pouco a atenção da população.
Abertura da 1ª Semana da Cidadania em Pernambuco, no Recife: dados alarmantes e pouca gente discutindo soluções. Foto: Joana Sampaio/DivulgaçãoA abertura da 1ª Semana da Cidadania em Pernambuco, ontem, no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), confirma a falta de interesse das pessoas pelo tema. Além do baixo número de participante (cerca de 80 pessoas), as principais autoridades esperadas para o evento mandaram representantes, entre eles o governador Eduardo Campos (PSB) e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Ubiratan Aguiar.

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TRE que julgar prefeitos acusados de corrupçãoAbuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio nas eleições de 2008

Nesta semana, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) começa o esforço concentrado para julgar os processos de oito prefeitos acusados de crimes eleitorais como abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio nas eleições de 2008.

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Capacitação e Treinamento no Combate à Corrupção

Acontece desde ontem (24) , no Centro de Convenções, o Curso de Capacitação e Treinamento no Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro. Estiveram presentes à abertura do evento, o representante da Secretaria Nacional de Justiça, Alexandre Teixeira, agentes, policiais, delegados civis, peritos e promotores de justiça.

"Essa iniciativa é uma das metas estabelecidas pela Estratégia Nacional de Corrupção e à Lavagem de Dinheiro para demonstrar, em parceria com o governo do Maranhão, o nosso empenho na luta contra às práticas ilícitas", destacou Alexandre Teixeira.

Para o secretário de Segurança Pública, Raimundo Cutrim, "a proposta deste curso de capacitação é, basicamente, garantir a eficiência no combate à corrupção, à lavagem de dinheiro e ao crime organizado".

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Manifestações em capitais convocadas pelo Twitter pedem renúncia de Sarney

Uma série de pequenas e simultâneas manifestações nas principais cidades do Brasil exigiu hoje a renúncia do presidente do Senado, José Sarney, alvo de várias acusações de corrupção e irregularidades.
As manifestações, que reuniram principalmente estudantes convocados pela rede social virtual Twitter, aconteceram em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Belo Horizonte, Recife e Curitiba.
Os organizadores disseram ter promovido manifestações e marchas em pelo menos 13 capitais.
A maioria dos atos de protesto reuniu apenas 200 pessoas e transcorreu sem incidentes, com a exceção de um protesto em Brasília que foi reprimido pela Polícia, já que os manifestantes tentaram escalar a rampa que leva à sede do Senado.Os manifestantes, em sua maioria vestidos de preto, levavam cartazes com frases como "Fora Sarney", "Lugar de corrupto é na prisão" e "Reforma política já", além de bandeiras de centrais sindicais.

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Corrupção

O princípio da legalidade afirma que a atividade administrativa se rege pelo atendimento das normas jurídicas com base na lei, cuja finalidade é sempre a presunção do interesse público. O princípio, que fundamenta o Estado Democrático de Direito, está voltado para embargar os ilícitos da corrupção provenientes dos desmandos e favoritismos no exercício do poder.O princípio da impessoalidade assevera que a administração pública deve tratar a todos sem distinções, em obediência ao republicano princípio da igualdade. O clientelismo das nomeações, o compadrio, o favorecimento da família, em síntese, as modalidades de corrupção provenientes da confusão entre o público e o privado, entre a Casa e a Rua - para lembrar a formulação de Roberto DaMatta - são alvos desse princípio.O princípio da moralidade aponta para o fato de que o direito, como a disciplina da convivência humana, sempre tem como piso um mínimo ético. O princípio é a cobertura axiológica da boa-fé e da confiança que deve cercar, na relação governantes-governados, a aquisição e o exercício do poder. Por isso adensa o conteúdo jurídico das normas, cuja inobservância configura a improbidade administrativa como modalidade de corrupção que propicia a associação ilícita entre o dinheiro e o poder.O princípio da publicidade parte de um pressuposto essencial da democracia: o público, por ser o comum a todos, deve ser do conhecimento de todos, e não ser guardado em sigilo nas arcas do Estado. A transparência propiciada pela publicidade e fortalecida pela liberdade de expressão dá aos governados condição de controle da ação dos governantes. No plano ético, está voltado para embargar as modalidades da corrupção que se escondem no criptogoverno de atividades e atos secretos, que não passam pelo teste da moralidade oferecida pelo sol da publicidade. Como dizia Machado de Assis, "corrupção escondida vale tanto como pública; a diferença é que não fede".

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Ferra diz que MPE não está blindado contra corrupção

"Todas as instituições devem ter seu controle, mas, mesmo, assim estão sujeitas ao Estado de Direito, pois entendo que faz parte do regime democrático e nenhuma instituição não pode deixar de ser investigada. Casos específicos de corrupção não chegaram nenhum. Existem representações de diversas naturezas, que são apurados pela corregedoria e, após as investigações, são aplicadas as penalidades cabíveis", explicou.

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Investigação identifica provas de corrupção e fraude em eleição afegã

As descobertas são divulgadas poucos dias antes do pleito, no qual o atual presidente, Hamid Karzai, enfrenta mais de 30 candidatos.
Um funcionário afegão da BBC foi enviado a Cabul disfarçado para investigar relatos de que as cédulas estariam sendo vendidas na capital.
Segundo Ian Pannell, na capital afegã, é impossível saber quantas cédulas foram vendidas dessa maneira. Ele afirma, no entanto, que a polícia já realizou diversas prisões de envolvidos no esquema.
Ele disse ainda que um líder tribal no norte do país afirmou ter recebido uma proposta de milhares de dólares por equipes de campanha para entregar grandes volumes de votos.
Um grupo independente que monitora as eleições disse que já havia entregado provas de corrupção no pleito desta quinta-feira às autoridades afegãs, mas que ainda não receberam resposta ou reações sobre as informações entregues.
Pannell afirma que autoridades ocidentais já haviam previsto fraude na eleição presidencial, mas insistem que um pleito fraudulento ainda é melhor do que nenhuma votação.
Os últimos comícios da campanha eleitoral no Afeganistão foram realizados na segunda-feira.

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Polónia: mais um treinador detido por suspeitas de corrupção

A prisão, no início desta semana, de um técnico de uma equipa da terceira divisão, na província de Swietokrzyska, eleva para cerca de trezentos o número de envolvidos em práticas de corrpução no futebol da Polónia, país que co-organiza a fase final do Euro-2012.
A investigação, iniciada em Maio de 2005, engloba actos ilícitos de funcionários, dirigentes, árbitros, treinadores e jogadores de todas as categorias, com dois dos indiciados a serem condenados a penas de prisão efectivas em 2007, num julgamento que sentou 17 pessoas no banco dos réus.
A detenção do referido treinador, cuja identidade não foi divulgada, insere-se no esforço das autoridades para limpar o futebol polaco da onda de suspeição que o afecta, a menos de dois anos do Campeonato da Europa.

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Honra e ética

Tenho a certeza de que todos os portugueses gostavam de ver na classe política clareza de princípios.
A comunicação social deu eco ao facto de a Direcção da PSP ter enviado cerca de 40 processos disciplinares de quadros daquela instituição com vista à sua expulsão, por actos menos próprios. Refira-se que nenhum dos visados está ainda acusado ou pronunciado. Os processos referem-se apenas a processos disciplinares.
De imediato os sindicatos do pessoal da PSP se pronunciaram de uma forma corajosa, ética e acima de tudo clara. Paulo Rodrigues, afirmou que se devia agir rapidamente porque a instituição não pode ser colocada em causa por pessoas que não a honram. Senti nesse preciso momento enorme orgulho e honra em ser Polícia e sindicalista. Existem nesta área dois tipos de processos; uns que advêm da função, onde por vezes se pisa o risco na ânsia de se conseguirem resultados. Não se deve fazer, é errado, quando acontece comete-se um crime, mas nestes casos há que avaliar bem essas situações. Um outro tipo de processos acontece, quando se cometem crimes comuns. Aqui não pode haver qualquer tipo de contemplações. Quem os comete envergonha as instituições e os colegas. Estão a mais e têm de sair.
O senhor secretário de Estado da Administração Interna, Drº Rui Gomes, referiu de imediato que iria rapidamente despachar esses processos, porque eticamente era inaceitável que essas pessoas permanecessem na instituição. Concordo com ele, apesar de essas pessoas não estarem ainda acusadas ou pronunciadas. A ética e a moral têm de estar acima de tudo. A sociedade não pode ter dúvida sobre isso, e os elementos das forças e serviços de segurança sabem-no e não querem sobre si esse tipo de dúvidas. Exigem completa transparência.
Se nos casos que têm a ver com acções resultantes do serviço, tais como uso excessivo da força ou violação de alguma norma processual, pode e deve haver uma ponderação caso a caso, bem como procurar a razão pela qual tal aconteceu, já no que diz respeito a crimes comuns, tais como furtos, roubos à mão armada, corrupção ou outros, não pode haver qualquer tipo de complacência. Não podemos admitir que estas instituições sejam enxovalhadas, o que possibilita imediatamente que se façam generalizações, ainda que primárias, de que todos somos iguais. Não somos, nem queremos ser e por isso exigimos clarificação de águas.
Apenas lamento que não se passe o mesmo na vida política e com os políticos. Também aqui não pode haver dúvidas, ou antes, não devia existir zonas cinzentas. Tenho a certeza de que todos os portugueses gostavam de ver na nossa classe política a clareza de princípios que sentimos na posição recente dos sindicatos da PSP.
Carlos Anjos, Presidente da ASFIC/PJ Aqui.

I Semana da Cidadania em Pernambuco

http://cepen.org/portaldacidadania/noticias/ ver mais

FOCCO-PE promove I Semana da Cidadania em Pernambuco
16 Agosto, 2009
Com palestras e minicursos, I Semana da Cidadania em Pernambuco capacita cidadãos, servidores públicos e conselheiros municipais para fiscalizar a aplicação de recursos públicos no estado.
De 24 a 28 de agosto de 2009, será realizada a I Semana da Cidadania, promovida pelo Fórum Permanente de Combate à Corrupção em Pernambuco (FOCCO-PE). O evento, que contará com palestras e minicursos, tem o objetivo de capacitar e mobilizar os cidadãos para que participem mais ativamente do controle da aplicação dos recursos públicos.
Formado por 22 órgãos públicos que desempenham atividades ligadas ao repasse, controle e fiscalização dos recursos públicos em Pernambuco, o FOCCO-PE tem implementado diversas ações para otimizar o combate à corrupção no estado, especialmente nos casos de desvios de recursos públicos.
À frente da I Semana da Cidadania estão a Controladoria Geral da União (CGU), o Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal de Contas da União (TCU), o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). O evento conta com o apoio da Controladoria Geral do Estado (CGE-PE), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o movimento Observatório do Recife.
Victor Leão, chefe da CGU em Pernambuco, ressalta a importância da participação da sociedade no combate à corrupção: “na maioria das vezes, a sociedade, por ser usuária dos serviços públicos, tem mais condições de fiscalizar como as políticas públicas estão sendo executadas. Por exemplo: se o posto de saúde está funcionando adequadamente, se os professores estão dando aulas, se a merenda escolar está sendo servida, como está a qualidade do atendimento nas creches, se a quadra de esportes foi realmente construída”.

China destitui número um da energia nuclear suspeito de corrupção

Kang Rixin, 56 anos, foi destituído das funções de secretário-geral do Partido Comunista e de diretor geral da estatal China National Nuclear Corporation (CNNC).Ele está sendo investigado por uma eventual "violação grave da disciplina", termos usados habitualemente para designar corrupção.Segundo a imprensa chinesa, as autorides investigam se Rixin recebeu dinheiro do grupo nuclear francês Areva em troca de ajuda para a concessão de um contrato de fornecimento de dois reatores nucleares.A Areva obteve o contrato em novembro de 2007 por oito bilhões de euros.A empresa francesa nega as acusações e afirma que não assinou contrato com a CNNC, e sim com CGNPC (China Guangdong Nuclear Power Company).Kang também teria desviado recursos públicos destinados à construção de três centrais nucleares para investir na Bolsa, provocando grandes perdas durante a crise financeira.Sun Qin, 56 anos, atual número dois da Administração Nacional de Energia, foi nomeado em seu lugar.

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Presidente da Assembleia Legislativa aceita pedido para instalar CPI da Corrupção

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Ivar Pavan (PT), deferiu o requerimento assinado por 39 parlamentares, pedindo a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar supostos atos de corrupção no governo do Estado, a chamada CPI da Corrupção.A decisão será publicada no Diário Oficial da Assembleia na segunda-feira e, a partir de terça-feira, as bancadas têm cinco dias para a indicação dos deputados que vão integrar a Comissão. O começo dos trabalhos está previsto para o dia 26 de agosto e a CPI funcionará por 120 dias.Pavan também confirmou como será a composição dos partidos na CPI. Das 12 vagas, duas ficarão com o PT, duas com PMDB, duas com o PP e duas com PSDB. Os partidos que terão apenas um representante são PDT, PTB, DEM e PPS.

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Armas e corrupção

O Brasil se prepara para comprar aviões militares e um especialista estrangeiro no assunto alerta: olho vivo, porque este tipo de negócio envolve muita corrupção. Quem faz a advertência é Andrew Feinstein, ex-deputado sul-africano, pressionado a deixar o Parlamento quando seu trabalho de supervisão na assembleia nacional levou à descoberta de pagamentos por baixo do pano a políticos e intermediários.
Ele sabe que o Brasil está no meio de uma concorrência internacional para comprar aviões militares (até mesmo porque prepara um livro sobre o mercado de armas) e aponta a habitual ação clandestina dos vendedores para assegurar a venda.
Ele não culpa só políticos e empresários que recebem subornos nos países compradores de armas. Diz que as empresas fabricantes, todas no mundo rico, saem distribuindo “generosidades” para ganhar dos concorrentes a disputa pelo mercado, às escondidas de leis na Europa e nos Estados Unidos que proíbem esses tipos de ação “por baixo dos panos”.
Mau presságio para a operação brasileira é que políticos envolvidos no processo decisório já andam passeando pelo mundo a convite das fábricas de aviões, dos Estados Unidos, França, Suécia e Rússia.
Os alertas de Feinstein não se fixam em nenhum fabricante específico e sim nas práticas generalizadas do setor, que ele considera hábil e experiente no suborno de compradores, para tomarem decisões baseadas nos favores recebidos e não nas necessidades reais dos militares.
No caso da África do Sul, lembra ele, a força aérea declarou abertamente a preferência por jatos italianos, que complementariam o equipamento já existente no país. O dinheiro correu por baixo e os políticos passaram por cima.
“Fiquem de olho nessa compra brasileira!”, previne Feinstein.
Quando se vê o desenrolar da feira de baixarias no Congresso em Brasília, sobretudo as pessoas envolvidas, o aviso do ex-deputado sul-africano ganha um ar de urgência.

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Justiça nega liminar para suspender terceirização da merenda escolar

No dia 4 de agosto, a Promotoria moveu ação civil pública contra a Prefeitura para impedir a contratação de empresas acusadas de formação de cartel, fraudes em licitações e corrupção de agentes públicos. O mérito do processo ainda não foi julgado.
Na decisão (leia aqui), Afonso Júnior disse não ver motivos para suspender o pregão realizado há duas semanas, por entender que as supostas irregularidades ocorridas na licitação de 2006 não estão diretamente relacionadas ao sistema terceirizado.
“A ré [Prefeitura]não nega que possa ter havido, efetivamente, corrupção ou outras ilegalidades na licitação de 2006. Ao que tudo indica, entretanto, isto não implica necessariamente na repetição dos vícios ou, principalmente, desqualificação do modelo, o qual, a bem da verdade, é escolhido segundo o seu poder discricionário”, diz o juiz na sentença.
O magistrado aceitou a argumentação da Prefeitura de que a retomada integral da merenda seria impossível. Segundo a Secretaria Municipal de Educação, mais da metade das refeições servidas diariamente (1,650 milhão) são terceirizadas.
Afonso Júnior não se manifestou, entretanto, sobre o fato de quatro das seis empresas acusadas de comandar o esquema de corrupção terem ganhado novos lotes de serviço. Essa foi uma das principais razões que levou o promotor Silvio Antonio Marques a pedir a suspensão do pregão. O MP deve recorrer da decisão ao TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo).

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Ação do MPF contra a corrupção no governo vaza na internet

A ação de improbidade administrativa ajuizada na semana passada pelo Ministério Público Federal contra a governadora Yeda Crusius e mais oito integrantes da base aliada do governo do Estado vazou ontem à tarde na internet. A íntegra do material está dividida em cinco arquivos, em formato pdf (um formato de compressão e portabilidade de documentos), e já pode ser encontrada em alguns sites. No total, são 1.239 páginas, impossibilitando uma leitura imediata e a correta análise dos dados. Além disso, o conteúdo traz a transcrição de milhares de gravações de áudio, a partir de interceptações telefônicas autorizadas judicialmente.
Uma das últimas conversas gravadas antes de o esquema ser desmontado pela PF foi no dia 29/10/2007, entre o deputado peemedebista Luiz Fernando Záchia e Antonio Dorneu Maciel, na qual, segundo a ação do MPF, Záchia cobrava sua parte no esquema. Segundo consta na folha 1018 da ação, o deputado diz a Macial "putz... esqueceram de mim", e recebe como resposta que a propina seria paga na terça-feira, 6 de novembro. A operação Rodin foi desencadeada justamente no dia 6, quando foram apreendidos R$ 227.724,00 na sede da empresa Pensant. Segundo os procuradores do MPF, o dinheiro seria usado para fazer o pagamento a Záchia e aos outros beneficiários do esquema criminoso. Desde aquele dia, boa parte do dinheiro parou de pingar nas contas de vários dos envolvidos.
Acesse os arquivos com a íntegra do processo:
http://www.jornalagora.com.br/downloads/MPFxYeda001.pdf
http://www.jornalagora.com.br/downloads/MPFxYeda002.pdf
http://www.jornalagora.com.br/downloads/MPFxYeda003.pdf
http://www.jornalagora.com.br/downloads/MPFxYeda004.pdf
http://www.jornalagora.com.br/downloads/MPFxYeda005.pdf

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Governo paraguaio completa um ano e busca combater corrupção para atrair investimentos

O governo do presidente Fernando Lugo completa um ano no poder, quebrando seis décadas marcadas por ditadura militar e continuísmo político. Entre os trunfos do novo governo está o acordo firmado recentemente com o Brasil, favorecendo os paraguaios na venda da energia gerada por Itaipu. No ano passado, apesar da crise mundial, o comércio entre os dois países cresceu 51% e o objetivo para os próximos anos é aumentar ainda mais a integração econômica.
Para isso, além de facilitar a legislação comercial, o governo do Paraguai decidiu reforçar o combate à corrupção para construir um ambiente de negócios mais confiável para investidores estrangeiros. A análise é do vice-ministro de Comércio do Paraguai, Agustín Perdomo, que participou de seminário sobre economia bilateral, na Confederação Nacional do Comércio (CNC), no Rio de Janeiro.
"Essencialmente, mudou nossa vontade de fazer as coisas. Não queremos ser o último vagão do trem, mas sim participar da economia da América do Sul como parceiros sérios nos investimentos. Não podemos mais continuar com a visão [depreciativa] que os outros tinham de nós", afirmou Perdomo.
Para ele, os acordos firmados pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Lugo, em 25 de julho deste ano, destravam a relação política e ajudam a implementar o comércio. "Isso nos dá tranqüilidade. Nós não podíamos ficar em uma permanente queda de braço. Agora temos uma vontade muito grande por parte de ambos de facilitar as coisas", disse o vice-ministro, lembrando que também foram assinados acordos reconhecendo direitos dos brasileiros que vivem e trabalham no Paraguai, chamados de brasiguaios.
Quanto aos esforços de combate à corrupção, Perdomo citou o caso da redução de exigências para exportações e importações, processos que antes passavam por dezenas de repartições públicas, onde era preciso "lubrificar" os documentos. "Hoje, o processo passa apenas por uma instância, no ministério. Também estamos tentando fazer um serviço de registro único para a criação de empresas, que antigamente era dificultado. A idéia fundamental deste governo é combater frontalmente a corrupção, inclusive dentro de nosso próprio partido. Não existe outro mecanismo", afirmou Perdomo.

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Timor-Leste (TL) irá não ceder no petróleo com a Austrália

PM Xanana ressaltou que, ele (vermelho: Xanana) lutou nas florestas, todos os generais indonésios são todos ido, mas ele (vermelho: Xanana) ainda aqui. “ Portanto alerto jornalistas australianos que devem escrever adulterações * com o meu Governo, durante 24 anos, que assinaram roubar o petróleo de Timor-Leste, agora vêm com muita conversa, continuando a dizer que somos um bom para nada pessoas, isso não, não joga comigo, somos nós que são aplicáveis a melhor, ” disse o chefe de Governo AMP.
Xanana Gusmão declarado que podem todos dizem que eles gostam, mas ele não o cuidado, porque suas metas são bem-estar do povo e seu futuro. Acrescentou que a oposição de FRETILIN também pode scream todos que gostam em seu governo, pedindo que Xanana para despedir Lobato de Lucia de Ministro e Ministro Emilia Pires, porque eles não estão executando ou porque existem indícios de corrupção.

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“ Eu próprio fui acusado de privilegiar a esta pessoa, quando um membro do meu Governo é acusado, tenho de defendê-las. Já disse muitas vezes, se houver um caso concreto que tiver apresentado no Tribunal, e o Tribunal notifica-me de tal, e um membro deste governo tem este problema a entrar e a resposta no Tribunal, e que um é corrompido, mas sim corrompido de quê, se for comigo próprio, então eu vou, ” .

Encontra-se na Procuradoria da Casa o pedido de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar indícios de atos de corrupção no

O procurador-geral, Fernando Ferreira, terá a função de analisar os requisitos formais do requerimento, observando se a matéria está no âmbito do controle e fiscalização do Legislativo gaúcho. “É preciso verificar a existência de fato determinado (evento ou conjuntos de eventos que são objetos de investigação) e observar a definição de prazo de funcionamento e o número de assinaturas requisitadas”, explicou Ferreira. O procurador afirmou que ainda nesta semana deverá entregar seu parecer ao presidente Ivar Pavan.Recebido pelo presidente na quinta (6), o pedido de instalação da CPI foi inicialmente encaminhado à Superintendência Legislativa para avaliação regimental e identificação das assinaturas. O superintendente legislativo, Jorge Grecellé, explicou que, após receber e acolher o parecer da Procuradoria, o presidente da Casa mandará publicar o pedido da CPI no Diário da Assembleia.Depois dessa etapa, as bancadas terão cinco dias para indicar os seus representantes e, após, o Parlamento terá três dias para instalar a CPI. A comissão tem prazo de 120 dias prorrogáveis, a critério do Plenário, por mais 60 dias para realizar suas atividades e apresentar o relatório final. As reuniões da CPI serão realizadas nos períodos em que não há Sessão Plenária ou reuniões das Comissões Técnicas Permanentes.O pedido de CPI teve 39 assinaturas de deputados. São elas: Stela Farias; Daniel Bordignon, Adroaldo Loureiro, Gilmar Sossella, Miki Breier, Raul Carrion, Raul Pont, Elvino Bohn Gass, Marisa Formolo, Heitor Schuch, Ronaldo Zülke, Dionilso Marcon, Adão Villaverde, Paulo Borges, Fabiano Pereira, Marquinho Lang, Paulo Azeredo, Giovani Cherini, Gerson Burmann, Kalil Sehbe, Cassiá Carpes, Abílio dos Santos, Aloísio Classmann, Alexandre Postal, Mano Changes, Nelson Härter, Luiz Fernando Záchia, Alberto Oliveira, Alceu Moreira, Sandro Boka, Álvaro Boessio, Edson Brum, Gilberto Capoani, Adolfo Brito, Francisco Appio, Jerônimo Goergen, João Fischer, Frederico Antunes e Luís Augusto Lara.ImpeachmentO procurador-geral, Fernando Ferreira, afirmou que foram apresentados na Assembleia Legislativa dois pedidos de impeachment da governadora Yeda Crusius, um formalizado pelo PSOL e outro pelo Fórum de Servidores Públicos do Estado. No momento, Ferreira está analisando os requisitos formais desse último requerimento.O pedido de impeachment protocolado pelo PSOL, no dia 10 de junho de 2008, recebeu ainda no ano passado parecer do procurador-geral, Fernando Ferreira. O parecer verificou o atendimento dos requisitos formais da solicitação, apontando que competia ao então presidente do Parlamento, Alceu Moreira, a verificação prévia do preenchimento das condições mínimas de admissibilidade do pedido. Moreira decidiu pelo arquivamento do pedido de impeachment.Atualmente tramita no Legislativo gaúcho recurso do PSOL pedindo a derrubada da decisão de arquivamento. O processo encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aguardando parecer. A relatoria da matéria está com o deputado Carlos Gomes (PPS). O processo de impeachment responsabiliza a governadora por tráfico de influência, entrega da coisa pública e improbidade administrativa. O PSOL, através da deputada federal Luciana Genro e dos vereadores Pedro Ruas e Fernanda Melchionna, já entregou ao presidente da AL documento pedindo agilidade na votação do processo de impeachment.

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1/3 dos senadores é alvo de inquérito ou ação na Justiça

Um terço dos senadores é alvo de inquéritos, ações penais no STF (Supremo Tribunal Federal) ou acusações de irregularidades eleitorais ou cíveis. Levantamento feito pela Folha nos dados de diversos tribunais do país aponta que 27 dos 81 senadores do Brasil enfrentam algum caso na Justiça.
O cálculo não leva em conta litígios de natureza particular ou movidos apenas por adversários políticos. A revelação ocorre num momento em que o Senado enfrenta uma das piores crises de sua história, na esteira de uma série de denúncias contra seu presidente, o senador José Sarney (PMDB-AP).
Dos 27 senadores com ocorrências na Justiça, 10 são da oposição e 17 da base aliada. O partido com maior número de senadores citados na Justiça é o PMDB, 8 de uma bancada de 19 congressistas (42%). Do total de senadores com ocorrências na Justiça, cinco são suplentes que assumiram o cargo com a saída do titular.
Esse é o caso de Roberto Cavalcanti (PRB-PB), que assumiu a vaga de José Maranhão (PMDB), empossado governador da Paraíba, após a cassação do tucano Cássio Cunha Lima.
Cavalcanti respondia na Paraíba por corrupção ativa e uso de documento falso. O caso está agora no STF, onde há outro inquérito por corrupção.
Membro da chamada "tropa de choque" governista e de Sarney, Gim Argello (PTB-DF), que assumiu após renúncia do senador Joaquim Roriz (PMDB-DF), é alvo de inquérito por apropriação indébita, peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O caso está sob segredo de Justiça.
Outro aliado de Sarney, Wellington Salgado (PMDB-MG), que assumiu a vaga de Hélio Costa, é alvo de inquérito sob acusação de crime contra a ordem tributária e apropriação indébita previdenciária.
Vice-presidente do Senado, Marconi Perillo (PSDB-GO) responde a dois inquéritos no STF que tratam de irregularidade em licitação pública e crime contra a administração.

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Argentina perdeu US$ 13 bilhões com corrupção em 30 anos

A Argentina perdeu pelo menos US$ 13 bilhões por causa da corrupção ao longo das últimas três décadas. A denúncia é do Centro de Investigação e Prevenção da Criminalidade Econômica (CIPCE). A organização informa que o dinheiro foi perdido em 750 casos de corrupção e delitos econômicos levados à Justiça entre 1980 e 2007. O CIPCE calcula que o volume total do dinheiro desviado em casos de corrupção é muito maior, pois grande parte das fraudes nunca foram denunciadas na Argentina.

Dos casos de corrupção encaminhados à Justiça desde 1980, apenas 3% acabaram com condenações, segundo o Centro de Investigação. Além disso, os julgamentos desse tipo de delito levam em média 14 anos para chegar a uma sentença.

Um dos poucos casos em que o dinheiro desviado voltaria à sociedade é o de María Julia Alsogaray, encarregada do polêmico processo de privatizações no início do governo do ex-presidente Carlos Menem (1989-99). María Julia, condenada por enriquecimento ilícito na virada do século, foi obrigada pela Justiça Federal na semana passada a entregar um elegante edifício que possui no bairro da Recoleta, em Buenos Aires, para que seja leiloado. Além deste prédio, a Justiça leiloará outros dois apartamentos da ex-assessora de Menem até arrecadar US$ 1 milhão, para ressarcir os cofres públicos do dinheiro desviado há mais de uma década.

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Corrupção tucana na ALSTOM: Justiça bloqueia contas na Suíça

A Alstom é acusada na Suíça, na França e no Brasil de ter pago propina a funcionários públicos e políticos para vencer licitações durante os governos de Luiz Antônio Fleury, Mário Covas e Geraldo Alckmin.
A Justiça determinou na quinta-feira (6), o sequestro de bens de oito pessoas acusadas de participação no esquema.
Os mais atingidos são o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Róbson Marinho, e o ex-secretário de Transportes Metropolitanos Jorge Fagali Neto. Marinho teria o equivalente a US$ 1 milhão depositados em contas na Suíça. Fagali, de acordo com o Ministério Público do Estado de São Paulo, teria cerca de US$ 10 milhões em bancos na Suíça.
A empresa era – e ainda é – fornecedora de trens para o Metrô e equipamentos para usinas hidrelétricas. De acordo com as investigações dos promotores, Jorge Fagali Neto e Róbson Marinho estariam, até agora, entre os maiores beneficiados por esquema de subornar funcionários.
Segundo investigações feitas na Suíça, Fagali teria o equivalente a US$ 10 milhões em contas no país. As autoridades do país bloquearam US$ 7,5 milhões deste total porque os valores seriam “incompatíveis” com a sua renda.
Fagali trabalhou na Cesp e foi secretário de Transportes Metropolitanos durante o governo de Luiz Antônio Fleury Filho (1991-95). De acordo com seu advogado, Belisário Santos Júnior, Fagali afirmou ao Ministério Público nunca ter participado de qualquer contratação relacionada à Alstom.
A decisão judicial bloqueia também US$ 1 milhão que estariam depositados em contas do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Róbson Marinho, na Suíça.
Antes de chegar ao Tribunal, Marinho foi secretário de Governo do governador Mário Covas (1995-2001). No inquérito, Marinho é acusado de ter recebido propina para ajudar a Alstom em um negócio de R$ 110 milhões. Marinho nega ter conta na Suíça ou em qualquer outro país no exterior.
A juíza Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi, da 13ª Vara da Fazenda Pública, em São Paulo, concedeu liminar a um pedido feito pelos promotores Sílvio Marques, Saad Mazloum e Mário Sarrubbo, do Ministério Público do Estado de São Paulo. Ela determinou também o sequestro dos bens de 12 empresas e pediu cópias de documentos de dois processos sobre o caso, que correm na Suíça e na França. De acordo com os promotores, os documentos vão ajudar a esclarecer o caso no Brasil. O objetivo da ação dos promotores é recuperar o dinheiro que teria sido pago como propina.
Um outro inquérito, criminal, para responsabilizar os acusados, é conduzido no Ministério Público Federal pelo procurador Rodrigo de Grandis.

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Apelos a Clinton para que lembre a corrupção e os direitos humanos

A viagem de Clinton a Angola surge na sequência da deslocação efectuada em Maio a Washington pelo ministro angolano dos Negócios Estrangeiros, Assunção dos Anjos.Para o analista político Sebastião Isaata, citado pela agência noticiosa estatal Angop, “Angola constitui um parceiro estratégico dos Estados Unidos, se se atender a que sete por cento da energia consumida na maior potência económica do mundo é importada deste país africano”.Aquando da deslocação à América de Assunção dos Anjos, antigo embaixador em Lisboa, foram rubricados acordos nos domínios da ciência e da tecnologia, da energia e da agricultura, entre outros. Recentemente, o Exibank, dos Estados Unidos, disponibilizou aos angolanos uma linha de crédito de 120 milhões de dólares (83,5 milhões de euros).O mês passado, durante os preparativos para a chegada de Hillary Clinton, o embaixador norte-americano em Luanda, Dan Mozena, sugeriu que Angola elabore “uma nova lei sobre o tráfico de seres humanos, por se tratar de um problema sério e que afecta o mundo”. E adiantou que Washington vai disponibilizar nos próximos meses um perito que ajude o Banco Nacional de Angola e o Ministério das Finanças a serem mais eficientes na gestão da dívida externa.Transparência nos negócios, designadamente nos petrolíferos, e também respeito pelos direitos humanos, foram pedidos nas últimos dias por organizações não-governamentais. A Human Rights Watch sublinhou que Hillary Clinton deve apelar ao fim da tortura e das detenções arbitrárias no enclave de Cabinda enquanto a Global Witness acusou vários responsáveis do Governo e da Sonangol de serem ao mesmo tempo accionistas de uma empresa privada que concorreu a várias licenças de exploração de petróleo, diz a Reuters.Apesar de a sua economia ter crescido, em grande parte devido ao petróleo, Angola ainda está no fundo dos indicadores socioeconómicos internacionais, considerando ser marcada pela corrupção e pela má gestão económica, conforme se nota no retrato que traça do país o gabinete de assuntos africanos do Departamento de Estado em Washington.O país ocupa a 157ª posição, entre 179 países, no Índice de Desenvolvimento Humano elaborado o ano passado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD); e um terço da sua população de 17 milhões de habitantes depende da agricultura de subsistência.Relações desde 1993Apesar de toda a fragilidade existente neste país emergente, Angola consegue ser o terceiro parceiro comercial dos Estados Unidos na África Subsariana, essencialmente devido às exportações de petróleo e à compra de equipamento norte-americano para os campos de petróleo e as minas.As duas partes estabeleceram relações diplomáticas formais em 1993 e, dez anos depois, o Presidente George W. Bush considerou Angola elegível para as preferências tarifárias previstas na Lei do Crescimento e da Oportunidade (AGOA).O embaixador Dan Mozena recomendou que o programa da visita de Hillary Clinton inclua uma passagem pela Assembleia Nacional, como manifestação de confiança de Washington numa democracia multipartidária. Mas algumas figuras da sociedade civil, como o catedrático de Direito Fernando Macedo, o economista Filomeno Vieira Lopes e o activista dos direitos humanos Luís Araújo dirigiram à secretária de Estado uma carta aberta na qual dizem que o aumento da exportação de petróleo “esconde uma realidade política brutal, na qual campeiam a corrupção liderada por titulares de cargos públicos e a má governação”.Sem concurso público, dizem os signatários, “a família do Presidente da República passou a ter a gestão do Canal 2 da Televisão Pública de Angola e há sinais do sentido de que vai passar a gerir os dois canais desta estação”.O principal partido da oposição, a UNITA, criticou a “corrupção institucionalizada” e “as violações grosseiras dos direitos humanos” e pediu a Hillary Clinton que apele à boa governação do país durante a visita a Angola.Sexta-feira, durante a sua visita ao Quénia, no início da digressão de 11 dias pelo continente, que terminará em Cabo Verde, a antiga primeira dama disse estar “absolutamente convencida de que os melhores dias da África poderão surgir quando se resolver a questão do uso dos recursos naturais, de quem beneficia deles e de para onde vão os lucros”.

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Fernando Collor, o retorno aos holofotes

Apesar da reprovação da bancada petista no Senado, Collor está cada vez mais próximo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Há duas semanas, eles compartilharam um palanque em Maceió. No discurso, Lula elogiou Collor e criticou “a política de compadrio” de governos anteriores. Um dia após a discussão com Simon, Collor se encontrou com Lula novamente, desta vez no gabinete presidencial. O flerte de Lula com Collor é mais um exercício de pragmatismo do presidente, que tenta fazer o senador votar a favor da entrada da Venezuela no Mercosul. À frente da Comissão de Infraestrutura, Collor também é responsável pela fiscalização de obras do PAC.Na última segunda-feira, Collor não estava em plenário quando Simon começou a discursar. Ele acompanhava pela televisão, em seu gabinete, o embate do gaúcho com Renan Calheiros (PMDB-AL). Ao ter o nome citado por Simon, Collor saiu apressado. Pegou o elevador e entrou sobressaltado em plenário. No aparte, disse que no momento apropriado iria revelar “fatos extremamente incômodos” a Simon.No dia seguinte, ao ser informado que o peemedebista havia ingressado com uma representação contra ele na Corregedoria do Senado para que esclarecesse a ameaça da véspera, mais uma vez Collor recorreu a uma vaga grosseria.– Manda ele ir... – disse Fernando Collor de Mello, refugiando-se no carro sem completar a frase.

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A seleção dos corruptos

O Todo Poderoso acabou demitindo dois candidatos a Noés, que haviam superfaturado em milhões de dracmas o preço da imensa baleeira de formato açoriano. E decidiu que salvaria apenas um homem daquela espécie de “políticos” — entre todos, aquele que fosse mais experiente em falcatruas e malfeitos, para que a humanidade futura pudesse ser vacinada contra tal espírito.
Assim, deixou que aquele homem de bigode triangular e circunflexo, chamado José, embarcasse na nau da salvação.
Se a intenção era reforçar a capacidade imunológica dos humanos contra os corruptos, não deu certo. A fila para este concurso — o de corrupto exemplar — dava voltas no quarteirão. Todos se apresentavam como “o corrupto perfeito”.

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Corrupção Eleitoral

Após conseguir um milhão de assinaturas, o Projeto Campanha Ficha Limpa realiza a partir desta sexta-feira, 7, uma mobilização nacional para alcançar as últimas 300 mil assinaturas necessárias e enviar ao Congresso Nacional o abaixo-assinado pedindo a proibição da candidatura de políticos com ficha suja. Um ato público realizado na manhã de hoje, em São Paulo, deu abertura ao projeto, denominado "300 em 30", ou seja, 300 mil assinaturas em 30 dias.A mobilização segue até o dia 7 de setembro e durante este período, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) promoverá uma agenda de atividades e atos culturais com a expectativa de finalizar a coleta e encaminhar o Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PL) ao Congresso, ainda em setembro.A Campanha Ficha Limpa foi lançada em abril de 2008, na Assembléia Geral da CNBB, com o objetivo de entrar com um Projeto de Lei de Iniciativa Popular, no Congresso Nacional, que impeça a candidatura de pessoas com antecedentes criminais e que renunciam ao mandato para escapar de punições legais. Se o projeto for aprovado rapidamente, é possível que a lei entre em vigor nas próximas eleições, o que pode tirar um terço dos parlamentares que estão hoje no Congresso.Desde que foi lançada, a Campanha conta com um apoio crescente de diversos segmentos da sociedade, Igrejas, empresas privadas, universidades, lojas e promotorias eleitorais de todo o país. O MCCE já contabilizou 1 milhão de assinaturas, coletadas em todas as regiões do país. Mais de 1% do eleitorado aderiu à campanha.Para fazer o download do abaixo-assinado da Campanha Ficha Limpa, basta acessar o site oficial do movimento: www.mcce.org.br. Todos os eleitores podem participar, para isso precisam apenas assinar e registrar o número do título de eleitor no documento.

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Tropa de choque age e intimida o Senado

A cena do presidente do Congresso, senador José Sarney, deixando o plenário ladeado por Fernando Collor e Renan Calheiros - seus dois mais novos e fiéis aliados - é símbolo mais evidente do atual processo de volta ao passado. Sarney, um político de biografia controversa, transferiu a faixa presidencial a Fernando Collor de Mello, em 1990, depois de humilhado por ele na campanha presidencial. Collor se referia a ele como ladrão e corrupto. Essas eram as ofensas menores.
Há seis meses, José Sarney tenta se defender de denúncias que o envolvem em nepotismo, favorecimento de amigos e parentes, contas secretas no exterior, desvio de recursos públicos e irregularidades administrativas. Pressionado a deixar o cargo, ele decidiu se afastar do comando do Senado, e chegou a comunicar isso ao presidente Lula, ao se sentir abandonado pelo governo e o PT. Foi quando entrou em cena a tal "tropa de choque", com seus métodos heterodoxos de fazer política à base da ameaça e da chantagem. Liderada por Collor e Renan, que, depois das acusações mútuas, acabaram se reconciliando, Sarney reconsiderou depois de ouvir da dupla que o PT, partido do presidente Lula, iria lhe garantir a permanência no cargo. De onde vinha a certeza? "O governo sabe que a CPI da Petrobras pode seguir o mesmo caminho da CPI dos Correios. Em véspera de eleição, ninguém vai quer isso", ponderou Renan.

A CPI da Petrobras foi criada pela oposição para investigar supostas irregularidades na estatal. O PMDB, partido de Renan e Sarney, controla a comissão. Ou seja: o PMDB, para garantir sustentação política a Sarney, chantageou o governo. Lula continuou trabalhando pela permanência de Sarney e o PT se recusou a assinar uma carta em que vários partidos pediram seu afastamento.

O jogo bruto para garantir a permanência de Sarney no cargo começou no domingo à noite, quando Sarney desembarcou em Brasília, vindo de São Paulo, onde acompanhava um tratamento de saúde de sua mulher, Marly. Ao chegar à Base Aérea, foi recepcionado por Renan, pelo senador Gim Argello (PTB-DF), e pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, responsável hierárquico pela Petrobras. Foram para a casa de Sarney traçar a estratégia de resistência, definida em cinco pontos:

- Ameaçar o governo com a CPI da Petrobras;
- Acuar a oposição e os governistas que insistirem no "Fora Sarney" com denúncias de irregularidades;
- Escalar uma tropa para atacar os responsáveis por qualquer discurso anti-Sarney;
- Arquivar todas as representações contra Sarney no Conselho de Ética do Senado;
- Abrir um processo contra Arthur Virgílio, líder do PSDB, como forma de constranger os opositores.

A estratégia da tropa foi seguida à risca. Em discurso no plenário, o senador Pedro Simon, do PMDB, pediu o afastamento de Sarney. Foi interpelado por Renan Calheiros com insinuações maldosas e atacado com grosseria por Fernando Collor. "São palavras que não aceito! Quero que o senhor as engula e as digira como achar conveniente", bradou Collor "Estou no Senado há mais de 30 anos, desde a ditadura. Nunca vi nada semelhante", disse depois Simon. A truculência sempre fez parte do DNA da dupla Collor-Renan.

Dando sequência ao plano elaborado, o PMDB representou no Conselho de Ética contra o senador Arthur Virgílio, que mantinha em seu gabinete um funcionário que morava no exterior. A medida provocou um deprimente espetáculo. "Senador Renan, não aponte esse dedo sujo para mim", disse o senador Tasso Jereissati, do PSDB. "Seu coronel de merda" esbravejou o maquinista do trem que conduz o Senado brasileiro de volta à lei do cangaço

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Colaborador de Berlusconi investigado por corrupção

O Ministério Público italiano está a investigar o líder parlamentar do Povo da Liberdade, o partido do primeiro-ministro Silvio Berlusconi, maioritário no Parlamento em Roma. Fabrizio Cicchito é acusado de cobrar dinheiro em troca de nomeações para as listas do partido, segundo noticiou ontema revista italiana L'Espresso.
De acordo com esta publicação, a investigação começou na sequência de uma denúncia de Maria Maurizio, ex-mulher de um líder local do partido do chefe do Governo, após a separação. Maria acusa o ex-marido, Sabino Aracu, de ter corrompido funcionários públicos e de receber dinheiro de empresários do sector da saúde na região de Abruzzo, no centro do país. Ainda de acordo com este testemunho, Cicchito terá cobrado parte de uma comissão de 600 mil euros como pagamento pela inclusãio do senador Filippo Piccone nas listas eleitorais do Povo da Liberdade pelo círculo de Abruzzo.
Fabrizio Cicchitto desmentiu ontem, em comunicado, todas estas acusações e assegurou que as declarações de Maria Maurizio são "totalmente infundadas, ridículas e tornadas públicas com objectivos difamatórios e caluniosos".
O líder parlamentar do partido de Berlusconi anunciou entretanto que irá accionar judicialmente não só a ex-mulher de Sabatino Aracu mas também a revista L'Espresso.

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Movimento inicia coleta de assinaturas para barrar políticos de ficha suja

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) fez nesta sexta-feira em São Paulo um ato público da campanha "Ficha Limpa" para mobilizar entidades e cidadãos a conseguir as 300 mil assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular sobre a vida pregressa dos candidatos. Para ser encaminhado ao Congresso, o projeto, que quer impedir que políticos condenados por crimes graves se candidatem, precisa de 1 milhão de assinaturas.
O objetivo do movimento é coletar as 300 mil assinaturas que faltam em 30 dias. De acordo com o juiz eleitoral Marlons Reis, representante da Associação Brasileira dos Magistrados e Promotores Eleitorais (Abramppe), a proposta de mudança à lei complementar 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece casos de inelegibilidade, quer que sejam colocadas "circunstâncias objetivas" para o impedimento de candidaturas.
- É uma atitude preventiva. A campanha quer evitar que políticos condenados por crimes graves se candidatem - explicou.
Atualmente o MCCE contabiliza cerca de 1 milhão de assinaturas, coletadas em todas as regiões do país. A Campanha Ficha Limpa foi lançada em abril de 2008, na Assembléia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), e desde então conta com um apoio crescente de diversos segmentos da sociedade que aderiram à campanha.

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Sinopse de imprensa: aliados de Sarney têm histório truculento

Parlamentares que no passado estiveram em situações semelhantes ou até mais graves que a vivida pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB – AP), assumiram a linha de frente para manter o peemedebista no cargo. Dentro da “tropa de choque” do senador não faltam políticos com currículos recheados de corrupção, denúncias e ações na Justiça, segundo levantamento feito pelo jornal “O Estado de São Paulo”.

Um dos mais fiéis defensores de Sarney, Renan Calheiros (PMDB-AL), teve que abandonar o cargo ocupado pelo colega em 2007 após suspeita de que pagava pensão de sua filha com dinheiro de uma construtora.
Outros aliados com “ficha suja” são Fernando Collor (PTB-AL), que sofreu impeachment da presidência da República por esquema de corrupção, e Wellington Salgado (PMDB-MG), que é investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) por sonegação fiscal e apropriação indébita previdenciária.
Além deles, Gim Argelo (PTB-DF) tem acusações contra crimes de licitações, peculato, corrupção passiva e lavagem de bens e Romero Jucá (PMDB-RR) é alvo de ação por crime de responsabilidade e suspeito de compra de votos.

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Hillary Clinton pede a africanos que lutem contra corrupção

A secretária de Estado americana, Hillary Clinton, pediu com vigor nesta quarta-feira aos Estados africanos que lutem contra a corrupção e a criminalidade para promover a boa governança indispensável para crescimento econômico do continente.
"O verdadeiro progresso econômico na África dependerá de governos responsáveis que rejeitem a corrupção, apliquem o Estado de direito e obtenham resultados para seus povos", declarou Hillary Clinton na abertura de uma conferência do Programa Americano sobre o Crescimento e as Possibilidades Econômicas na África (Agoa), mecanismo que facilita as exportações dos países da África Subsaariana para os EUA.
"O avanço dependerá da boa governança e da adesão ao Estado de Direito, condições essenciais para gerar um clima positivo e previsível para os investimentos e um crescimento econômico global", insistiu Hillary Clinton, ressaltando "que não se trata simplesmente de boa governança, mas também de negócios.
"Os investidores não serão atraídos por Estados onde a criminalidade e as violências ou a corrupção marcam todas as transações ou decisões", continuou.
Em termos de boa governança e de desenvolvimento, os países africanos podem contar com o "apoio completo" da administração americana, afirmou o presidente Barack Obama, cujo pai nasceu no Quênia, em uma mensagem gravada difundida aos participantes da conferência.
"Somente os africanos podem destravar o potencial da África", disse Obama. "A todos os africanos que procuram um futuro de esperança, saibam o seguinte: vocês têm um parceiro e um amigo nos Estados Unidos", acrescentou.
"Diante das expectativas dos povos do continente, é dever dos responsáveis políticos traduzir seus compromissos em ações", destacou Hillary Clinton, na presença do presidente queniano Mwai Kibaki e de seu primeiro-ministro, Raila Odinga.
A secretária de Estado deve encontrar nesta quinta-feira com os dois homens, criticados em seus países pela incapacidade de empreender reformas previstas por um acordo para acabar com a sangrenta crise política e étnica que abalou o país no início de 2008 após a contestação da reeleição de Kibaki por Odinga.
Hillary Clinton pediu também, em Nairóbi, que os países africanos garantam os direitos das mulheres e melhorem seu estatuto econômico.
"Não é apenas um imperativo moral. É também um imperativo econômico", indicou.
A secretária de Estado americana chegou terça-feira ao Quênia, primeira etapa de um giro de 11 dias no continente, após o apelo em Accra, Ghana, do presidente Barack Obama convidando à África a lutar contra as práticas antidemocráticas, os conflitos e a doença.
A viagem, a mais longa desde que assumiu o cargo, visa principalmente demonstrar ao continente negro o envolvimento dos Estados Unidos após as prioridades manifestadas pela nova administração para as outras regiões do globo.
Hillary Clinton vai trabalhar para estreitar os laços com três potências do continente -Quênia, Nigéria e África do Sul- e a apoiar três países marcados por conflitos recentes- Angola, República democrática do Congo e Libéria - para encerrar seu giro com uma visita a Cabo Verde.

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Louçã critica PSD por não combater corrupção

Francisco Louçã acusou, esta quarta-feira, o PSD de ser um partido que «tem assumido muito pouca responsabilidade no combate à corrupção». No entanto, o líder do Bloco de Esquerda refere que «ninguém pode ser punido antes de uma decisão final por parte de um Tribunal».
O líder bloquista comentava à Lusa a inclusão de dois arguidos em processos judiciais nas listas do PSD às eleições legislativas - Helena Lopes da Costa e António Preto.
«A única punição possível, incluindo a retirada dos direitos políticos, é aquela que o tribunal decida quando considera definitivamente provado que uma pessoa está culpada», defendeu Louçã.
Para o líder do Bloco de Esquerda, esta é uma questão interna do PSD, visto que o partido «escolhe os candidatos que quer e assume a sua responsabilidade por eles», mas também de um conflito interno.
«Manuela Ferreira Leite e Marques Mendes estão envolvidos num conflito entre eles e há uma espécie de guerra intestina dentro do PSD que é um partido que tem assumido muito pouca responsabilidade no combate à corrupção», criticou Louçã, aproveitando para dar um exemplo.
«O PSD recebeu centenas de milhares de euros da Somague, uma construtora, e nem houve investigação judicial sobre isso e o PSD nunca disse para que era o dinheiro nem a Somague disse porque é que tinha pago nem nunca ninguém perguntou o que é que se passava», acusou.
«E com franqueza, a democracia não só coloca perguntas, como exige respostas e é talvez por isso que Manuela Ferreira Leite seja campeã dos silêncios em Portugal», acrescentou.

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Corrupção e Impunidade

É impressionante como no Brasil quem se apropria mais do alheio e consequentemente tem mais “recursos” para comprar pessoas e a justiça, grande justiça brasileira, acaba saindo incólume de tudo o que apronta. Sei que “apropriamento” (indébito) é uma palavra generosa, mas todos entenderam.
Exemplo disso, bem atual, é José Sarney, de quem todo dia são denunciadas novas “irregularidades”, como nepotismo e desvio da Petrobrás pela Fundação que leva o nome dele, entre tantas outras façanhas. E ele continua lá, lépido e fagueiro, contando, inclusive com o apoio do nosso presidente. Um ou outro senador, com medo de ser envolvido, acha que ele deve se afastar. Mas também tem rabo preso, então a gente já sabe como tudo vai acabar. Que raio de Senado brasileiro é esse, que há pouco tempo atrás teve outro presidente daquela casa afastado, por um sem número de “irregularidades”? Que governo brasileiro é esse que passa a mão na cabeça de tipos como esse, como se fossem pobres vítimas, trocando essa “proteção” por favores mais adiante?Até a justiça neste nosso Brasil é meia-boca. Exemplo disso é o marajá do castelo, que foi absolvido, e por aí afora existem outros casos, não vou enumerar para não ficar ainda mais indignado. Indignado como todo o povo brasileiro, diga-se de passagem.Os nossos “representantes”, os “políticos” que colocamos no poder para defenderem nossos interesses, para nos defenderem quando preciso, são os primeiros a nos trair, gastando aos borbotões o dinheiro público, o dinheiro do povo brasileiro, povo que paga a maior quantidade de impostos.As maracutaias são descobertas, denunciadas, mas por mais que se faça carnaval em cima disso, muito raramente alguém é penalizado. Como o ex-presidente Collor, que foi deposto, mas continuou vivendo como marajá, pois mesmo não estando no cargo, continuava recebendo seus altos salários dos cofres públicos.Que belo exemplo para a sociedade, não? Dinheiro para a educação, para a saúde, para a segurança, etc., não existe. Mas para pagar altas despesas, muitas vezes pessoais de políticos e seus enormes grupos de colaboradores, para pagar salários milionários e vantagens diversas a políticos, aí sim, pra isso tem.

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Cheque de 20 mil euros 'provou' corrupção passiva

Se não fosse um cheque de quatro mil contos (20 mil euros), Isaltino Morais dificilmente seria condenado pelo crime de corrupçãoo passiva. É que relativamente aos outros crimes de corrupção pelos quais estava acusado, o autarca de Oeiras não foi condenado, porque o tribunal não deu como provado uma relação "causa-efeito" entre o dinheiro recebido por Isaltino (em numerário) e decisões camarárias.
De acordo com o acórdão lido ontem no Tribunal de Sintra, o colectivo de juízes condenou ainda o autarca por abuso de poder, um crime que diz respeito a funcionários públicos (autarcas incluídos) que abusem dos seus poderes ou violem "deveres inerentes às suas funções, com intenção de obter, para si ou para terceiro, benefício ilegítimo ou causar prejuízo a outra pessoa".
O crime de fraude fiscal é o que, normalmente, se apelida de "fuga ao fisco". Já o branqueamento de capitais aparece como consequência da fraude: depois da fuga aos impostos, o dinheiro é branqueado, aquilo a que se chama "lavagem de dinheiro".
Condenado, em primeira instância, por crimes praticados como presidente da Câmara de Oeiras Isaltino não se mostrou muito preocupado com o julgamento eleitoral de Outubro: " Por enquanto não é condenação, só é quando transitar em julgado. O julgamento é feito pelos oeirenses. Vamos a votos, porque a candidatura está apresentada com cerca de 10 mil assinaturas".

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MNE de Israel promete demitir-se se for acusado de corrupção

O ministro dos Negócios Estrangeiros israelita, Avigdor Lieberman, prometeu hoje, em declarações à comunicação social, que se demitirá das suas funções caso seja acusado de corrupção.
"O que contará será a decisão do conselheiro jurídico do Governo. Se ele decidir acusar-me depois de me ouvir apresentarei a minha demissão e nos quatro ou cinco meses seguintes renunciarei às minhas funções de deputado", afirmou.
"Estou contudo certo de que no próximo ano e nos dois anos seguintes serei ainda ministro dos Negócios Estrangeiros, e que nas próximas eleições conseguiremos mais de 20 mandatos" de deputados.
Domingo a polícia israelita aconselhou a acusação de Lieberman por corrupção e branqueamento de dinheiro.
Esta recomendação será submetida nos próximos dias ao Procurador-Geral do Estado, Menahem Mazuz, que acusa, ou não, o ministro ultra-nacionalista.

A sentença insólita

A sentença que ontem condenou Isaltino Morais não é a regra. Sete anos de prisão por quatro crimes de branqueamento de dinheiro, corrupção, evasão fiscal e participação económica em negócio é uma sanção corajosa. Ainda mais se lhe juntarmos a perda de mandato e o pagamento de uma indemnização de 463 mil euros ao Estado.
Aplicada a um autarca e ex-ministro, a condenação chega a ser quase insólita. Em primeiro lugar, ela valida a investigação da PJ, do Ministério Público e as decisões do juiz de instrução Carlos Alexandre, todos eles submetidos a um intenso fogo de barreira com recursos e incidentes de suspeição na fase instrutória. Depois, ela demonstra que os juízes não estão disponíveis para silenciar o progressivo apodrecimento da vida política e económica. A sentença não foi dominada pela lógica de construção de um caso exemplar que funcione no plano simbólico. Não deixa porém de ser um aviso à navegação para os arguidos dos muitos casos que fazem a actualidade, do BPN e BPP ao Freeport e CTT, entre outros. Mesmo que, daqui para a frente, a batalha jurídica nos tribunais superiores a torne de tardia e de difícil concretização, ela tem o efeito psicológico de reabilitar a dignidade perdida da Justiça. Vamos ver até quando e com que consequências mais.

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De Felgueiras a Curto, vários autarcas já foram julgados em Portugal

«Historial é feito de condenações e absolvições
Valentim Loureiro e Fátima Felgueiras são os casos mais mediáticos, mas há muitos exemplos de autarcas portugueses julgados em tribunal por alegadas actividades ilícitas enquanto presidentes de câmara.Valentim Loureiro, por exemplo, foi condenado em Julho de 2008, no âmbito do processo “Apito Dourado”, a três anos e dois meses de prisão, com pena suspensa por igual período. Crimes: abuso de poder e prevaricação. O major foi igualmente condenado à perda de mandato na presidência da Câmara Municipal de Gondomar. E apresentou recurso, que ainda decorre. Também no ano passado, o Tribunal de Felgueiras condenou a presidente da câmara local, Fátima Felgueiras, a três anos e três meses de prisão com pena suspensa por igual período, no âmbito do caso do “saco azul”, relativo ao alegado financiamento ilegal do PS local. O tribunal considerou provados um crime de peculato, um de peculato de uso e outro de abuso de poder. No que diz respeito ao processo relativo ao financiamento do clube de futebol local, o Tribunal de Felgueiras absolveu na semana passada a autarca de todos os crimes de que estava acusada. Antes disso, em Março, o Tribunal do Marco de Canaveses tinha absolvido o ex-presidente da câmara Avelino Ferreira Torres dos crimes de corrupção, peculato de uso, abuso de poder e extorsão. Na Guarda, o antigo presidente Abílio Curto (PS) foi condenado em 1998 pelo crime de corrupção passiva, no âmbito de um processo em que terá exigido a dois empresários 20 mil euros para emitir uma licença de utilização de um edifício. Em 2002, Abílio Curto foi condenado a três anos e seis meses de prisão, no âmbito do “caso do Matadouro”, pelo crime de fraude na obtenção de subsídio. Esta pena foi reduzida em dois anos devido a cúmulo jurídico e a título de perdão do tribunal. Já o presidente da Câmara Municipal de Braga, Mesquita Machado, indiciado de enriquecimento ilícito, viu o seu processo arquivado em Novembro de 2008 por falta de provas. Em Vagos, Aveiro, o ex-presidente da Câmara João Rocha (PSD) foi condenado por corrupção, em 2007, a cinco anos de prisão com pena suspensa. A suspensão ficou condicionada à entrega de um donativo de 15 mil euros aos Bombeiros de Vagos. João Rocha ficou ainda inibido de exercer cargos públicos por três anos. Na Nazaré, o ex-presidente da câmara municipal Luís Monterroso (PS) foi condenado em Janeiro de 2007 a um ano de cadeia, com pena suspensa por três anos, por alegada participação económica em negócios no processo de adjudicação do Plano Director Municipal (PDM) local. Casos na Madeira Na Madeira, foram dois os casos de autarcas condenados. António Lobo (PSD), que governou o município de Ponta do Sol entre 1987 e 2005, foi condenado em 2007 a seis anos de prisão por prevaricação e corrupção passiva para acto ilícito. Já Luís Gabriel Rodrigues (PSD), ex-presidente da câmara de Santa Cruz, foi condenado, em Fevereiro de 2000, a cinco anos e meio de prisão, tendo ficado também inibido, por três anos, de exercer cargos públicos, pela prática dos crimes de peculato, burla agravada e falsificação de documentos.» Aqui.

Parlamento Cubano aprova novo órgão para combater a corrupção

A Assembleia Nacional do Poder Popular (Parlamento) de Cuba aprovou hoje a criação da Controladoria Geral da República, órgão autônomo que terá como finalidade coibir práticas de corrupção.

Reunida neste sábado, a casa discutiu maneiras de fortalecer o poder de supervisão estatal e fazer com que "a administração pública se realize de forma honrada e eficiente", de acordo com o texto da lei que oficializa a instituição da nova entidade. A mudança é considerada essencial para enfrentar as dificuldades impostas pela crise econômica, que puxou para baixo os preços dos principais itens da pauta de exportações do país, sobretudo do níquel.

Além disso, Cuba sofre ainda com os prejuízos causados por três furacões que passaram por seu território em 2008, estimados em US$ 10 bilhões. As previsões sobre o desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) para 2009, que em um primeiro momento indicavam um avanço de 6%, foram reduzidas a 2,6%, e mais recentemente a 1,7%.

Diante deste quadro ruim, o comércio de mercadorias cedidas pelo Estado e desviadas se torna uma fonte adicional de recursos para parte da população. Com a entrada em vigor da nova lei, no entanto, os cubanos poderão denunciar à Controladoria atos de corrupção administrativa e outras irregularidades decorrentes do mau uso de recursos públicos. Na última quinta-feira, o presidente Raúl Castro havia adiantado que o momento exigiria medidas "difíceis e nada gratas".

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Israel: polícia recomenda processo contra Lieberman por corrupção

A polícia israelense recomendou neste domingo a abertura de um processo contra o ministro ultranacionalista israelense das Relações Exteriores, Avigdor Lieberman, por corrupção e lavagem de dinheiro, indicou à AFP um representante policial. "A polícia da unidade de investigação de fraudes recomendou a acusação do ministro das Relações Exteriores, Avigdor Lieberman, pelos delitos de corrupção, lavagem de dinheiro e obstrução da justiça", disse o representante.A recomendação será oficialmente apresentada nos próximos dias ao procurador geral, Menahem Mazuz, que decidirá se cabe a abertura de um processo contra Lieberman.

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